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Curso de Extenso: Polcia Comunitria - 1997 6x7x

Lcia Lemos Dias[1] 4c674t

Apresentao

O Curso Polcia Comunitria, realizado pelo Programa Segurana, Justia e Cidadania, nos dias 11 e 12 de dezembro de 1997, no Centro de Ensino da Polcia Militar. Este, com 16 horas/aula, contou com a participao de 60 alunos, policiais militares. O seu objetivo foi introduzir o tema de Polcia Comunitria na Corporao Militar, com vistas a sensibilizao, desse rgo de Segurana Pblica para necessidade de se fomentar a discusso acerca de uma nova filosofia de ao policial.

Metodologia

O curso foi ministrado atravs de aulas expositivas, dialogadas em sistema de , o seu contedo programtico constou dos seguintes temas:

TEMA I A polcia como fator de insegurana pblica: a criminalidade policial

Aspectos gerais da criminalidade policial na Paraba;

A imagem da Polcia da Paraba, Crticas atuao policial;

- Propostas para o controle da criminalidade policial.

TEMA II Modelos de Interveno Penal e Forma de Atuao Policial

Poltica de Segurana Pblica na Paraba Atuao da Polcia

Polticas Criminais e a Criminalidade na Paraba. Atuao do Sistema de Justia Criminal

- Modelo Prevencionista e Atuao Policial

TEMA III Modelos de istrao Policial: a crise do modelo militar, novas formas de gesto

Anlise das Estratgias e a gesto do policiamento na Paraba;

Novos modelos de istrao: a istrao da qualidade;

- Estratgia do Policiamento: A Evoluo da Estratgia de Policiamento. Aspectos que devem ser considerados nas Intervenes dos istas.

TEMA IV A Polcia Comunitria, Conceituao e Operacionalizao

Experincias Brasileiras de Polcia Comunitria: Esprito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe;

Conceituao e operacionalizao da Polcia Comunitria.

TEMA V Uma nova Polcia? Possibilidades, dificuldades. Proposta de uma nova atuao.

O referido curso, alm de rgos locais contou com a parceria do Instituto Carioca de Criminologia, atravs da participao efetiva de um de seus dirigentes, o Cel. Carlos Magno Nazar Cerqueira que atuou como instrutor do curso, considerando tratar-se de um pesquisador de renome nacional e um tcnico com experincia prtica e terica no assunto.

Curso de Extenso: Gesto em Policiamento Comunitrio - 1998

Lcia Lemos Dias[2]

Apresentao

Gesto em Policiamento Comunitrio, foi um curso promovido pela COPAC/PRAC/UFPB, atravs do Programa, Segurana Justia e Cidadania, e CDH/UFPB contando com a parceria da Polcia Militar do Estado da Paraba, Secretaria de Trabalho e Ao Social atravs do SINE, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado, Associao Paraibana de Imprensa, Federao de Associaes Comunitrias. Dividido em dois mdulos distintos.

Metodologia

O curso foi elaborado em dois mdulos. O primeiro mdulo tratou dos fundamentos psicolgicos, sociolgicos, antropolgicos, polticos e jurdicos do policiamento comunitrio. O segundo momento transcorreu em forma de Seminrio ampliado para outros policiais militares e civis, assim como para lideranas comunitrias, estudantes, professores universitrios e profissionais que atuam na rea de Direitos Humanos, Justia, Cidadania, Centros Urbanos, Escolas e rgos da mdia.

O curso de forma integral, teve 150 horas/aula. As aulas foram ministradas no Centro de Ensino da Polcia Militar, aos 50 alunos, transcorreram no perodo de 30 de novembro a 22 de dezembro de 1998, nos dois turnos, de forma intensiva. Com estas aulas, objetivou-se capacitar os policiais militares para o processo de gesto em policiamento comunitrio. Esse processo de capacitao foi direcionada inicialmente para soldados, cabos, sargentos e alguns oficiais, do 1 e 5 Batalho e pessoal que atua na Cavalaria.

A metodologia utilizada constou de aulas expositivas, dialogada, dinmicas e oficinas pedaggicas. O seu contedo programtico versou sobre os assuntos abaixo enunciados:

A construo do Eu e do Outro Subjetividade e Identidades;

Relao Sociedade e Polcia;

Cultura, Ao Policial e Sistema de Segurana Pblica;

Anlise de Conjuntura;

Participao Social, Processos e Prticas Participativas e Organizativas na Construo de uma Segurana Comunitria;

tica e Direitos Humanos;

Relao Polcia e Sociedade;

Direito da Criana e do Adolescente;

Compreenso das Identidades e da Agresso;

Cultura e Sociedade: Diferenas Sociais e Culturais Identidades e Etnias Sociais;

Instrumentos e Mecanismos de Participao Social;

Instituies e Mecanismos de Proteo dos Direitos Humanos;

Relaes Etrias no Contexto Contemporneo e Comunitrio;

Violncia e Grupos de Riscos;

Conceito de Direitos Humanos Interdisciplinaridade e a Construo de suas Dimenses;

Estratgias de Gesto em Policiamento Comunitrio;

Polticas de Preveno da Criminalidade no Estado Democrtico de Direito;

Atividade Policial luz do Direito Internacional

O Seminrio Gesto em Policiamento Comunitrio, que se constituiu na segunda parte do curso, foi realizado no perodo de 20 a 22 de janeiro, no auditrio do Hotel Caiara Joo Pessoa-PB.

Com 24 horas/aula, este seminrio teve como objetivo principal discutir a operacionalizao da Polcia Comunitria luz das vrias experincias brasileiras, dessa nova filosofia de ao policial.

Portando com a parceria do SEFOR/MTb/FAT/Governo do Estado/SETRAS/SINE-PB, Polcia Militar da Paraba e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado, ainda contando com o apoio de diversos rgos, dentre eles Caixa Econmica Federal, Secretaria de Segurana Pblica e Associao Paraibana de Imprensa, durante 3 dias foram apresentadas e debatidas 7 experincias em Polcia Comunitria de Estados brasileiros, com a participao de 300 pessoas.

As mesas de trabalho foram compostas de um palestrante, que apresentou a experincia comunitria do seu Estado, seguidas de representantes da Polcia Militar do Estado da Paraba, Polcia Civil, rgo no Governamental da rea de Direitos Humanos, Associao Paraibana de Imprensa e Lideranas Comunitrias. Estes participaram como debatedores dos relatos das experincias apresentadas.

Na tarde do ltimo dia do Seminrio, realizou-se uma mesa redonda com a participao dos representantes dos Estados, que relataram anteriormente, suas experincias.

Os estados que se fizeram presentes, expondo suas experincias de Gesto em Policiamento Comunitrio, foram: Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, com a experincia do Municpio do Cabo, Rio de Janeiro, So Paulo, Amap e Esprito Santo. Vale salientar que, destes apenas a representante do Amap no era da corporao militar do seu Estado. Esta, por sua vez, era professora de um Colgio Estadual, que vem conjuntamente com a Polcia Militar daquele Estado, desenvolvendo o Projeto de Polcia Interativa.

Fora o objetivo inicialmente proposto, pode se verificar que o seminrio se constituiu num espao propcio, para o incio de um processo de articulao entre os rgos pblicos do sistema de Segurana Pblica e a sociedade civil. Principalmente no que se refere as lideranas comunitrias, dos diversos bairros de Joo Pessoa. Tal articulao, que se coloca, como indispensvel para se pensar a implantao de Gesto em Policiamento Comunitrio

Equipe

Coordenadores:

Lcia Lemos Dias UFPB
Cap. Washington Frana da Silva Polcia Militar da Paraba
Maria de Nazar Tavares Zenaide UFPB/CEDDHC

Docentes:

Ronaldo Monte Psiclogo - UFPB
Maria de Nazar Tavares Zenaide Psicloga e docente do DSS/ UFPB/ Presidente do CEDDHC
Ivandro Sales Socilogo - UFPB
Lencio Camino Psiclogo -UFPB
Thefilos Rifitis UFSC
Marcone Jos Pimentel Pequeno Filosofia UFPB
Cel. Hilton Guimares Polcia Militar
Cap. Washington Frana da Silva Polcia Militar
Cap. Joo Batista de Lima Polcia Militar
Luciano Mariz Maia Direito- UFPB/Procurador da Repblica
Paulo Vieira Moura Direito - UFPB

Convidados Externos:

Cap PM Carlos Roberto Scariot Polcia Militar de Santa Catarina
Maj PM Francisco Edson Arajo Polcia Militar da Bahia
Cel PM Humberto de Azevedo Viana Filho Polcia Militar de Pernambuco
Cel PM Carlos Nazar Cerqueira Instituto de Criminologia do Rio de Janeiro
Maj PM Miguel Librio Cavalcante Neto Polcia Militar de So Paulo
Maria Marta dos Santos Amap
Cap PM Jlio Csar Costa Polcia Militar do Esprito Santo