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CURSO DE APERFEIOAMENTO DE OFICIAIS DA POLCIA MILITAR

DISCIPLINA: Cidadania e Direitos Humanos
CARGA HORRIA: 30 HORAS
PROFESSORES: Maria de Nazar Tavares Zenaide
Rubens Pinto Lyra
Luciano Mariz Maia

1. APRESENTAO

Subsidiar teoricamente os oficiais quanto aos aspectos histricos, tico-filosficos, jurdico, poltico e cultural, relacionados aos Direitos Humanos, no sentido de possibilitar os mesmos, a construrem uma leitura histrica, interdisciplinar e contempornea do tema, que possa contribuir com uma prtica policial de promoo e defesa da cidadania.

2. METODOLOGIA

A disciplina congregar recursos pedaggicos distintos, face o tema e os expositores, congregando para tanto educadores das reas de psicologia, cincia poltica e direito, engajados no processo de educao em Direitos Humanos da UFPB, na militncia e direo de rgos ,como a Comisso de Direitos Humanos da UFPB e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado. Como recursos tcnicos sero utilizados: a metodologia da oficina pedaggica, aula expositiva, aula dialogada, trabalhos individuais e coletivos, vdeos entre outros.

3. CONTEDO PROGRAMTICO

Histria de Vida e Direitos Humanos (Oficina pedaggica)

Construo do Conceito de direitos Humanos (Oficina Pedaggica)

Valores tico-Jurdicos dos Direitos Humanos e Ao Policial Cidad (Oficina pedaggica - Contextualizao - Distribuio e discusso espontnea da Declarao Universal - Construo de significados sociais dos valores tico-jurdicos dos Direitos Humanos - Construo de Recomendaes tico-Sociais Ao do Policial Militar)

Fundamentao Terica dos Direitos Humanos (Leitura do texto e aula dialogada)

Democracia e Direitos Humanos (Aula Expositiva)

Mecanismos de Proteo e Defesa dos Direitos Humanos (Aula Expositiva)

Programa Nacional de Direitos Humanos (Distribuio de material)

4. PROCESSO DE AVALIAO

A disciplina adotar como recursos avaliativos, a freqncia nas aulas e a produo escrita individual (Recomendaes para a atuao da polcia cidad).

5. BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Ministrio da Justia. Braslia 1996

BRASIL . Brasil, Gnero e Raa - Todos Unidos pela igualdade de oportunidades - Teoria e Prtica. Braslia Ministrio do Trabalho 1998

BENEVIDES,M.V. A Cidadania Ativa SP. tica 1991

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CANDAU, V. et alii. Oficinas pedaggicas de Direitos Humanos Petrpolis. Vozes. 1995

Centro para os Direitos Humanos. Lista recapitulativa de alguns instrumentos internacionais de base da Organizao das Naes Unidas e dos rgos regionais relativos aos direitos humanos, So Tom - e - Prncipe. 1992

DORNELLES, J.R.W. O que so Direitos Humanos. SP. Braziliense. 1989

GRASSI, A. (coord.) Oficinas Pedaggicas de Direitos Humanos. Petrpolis. Vozes 1995

HERKENHOFF, Joo Baptista. Curso de Direitos Humanos. Vol I SP Ed. Acadmica 1994

Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Educacin en Derechos Humanos. 1996

LINDGREN,Alves. Os Direitos Humanos como tema Global SP Perspectiva 1994

MORAES , Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais - Teoria geral - Comentrios aos arts. 1^o. e 5^o. da Constituio da Repblica Federativa do Brasil . SP . ATLAS 1997

NASCIMENTO, Elimar. Hiptese sobre o Problema da Nova Excluso Social. Braslia UNB 1995 (mimeo)

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. A Cidadania in: Revista ADUFPB-JP Outubro 1997 no. 02 ( 46 - 57)

ZENAIDE, Maria de Nazar Tavares e FERNANDES, Terezinha. Representaes Sociais e Educao em Direitos Humanos. Joo Pessoa. UFPB 1997 (mimeo)