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Curso de Extenso: Historia e Teoria do Estado de Direito e a Doutrina dos Direitos do Homem 5s4d5r

Prof. Danilo Zolo
Universidade de Florena, Itlia

Prof. Giuseppe Tosispan
Universidade Federal da Paraba

Promoo:

Universidade Federal da Paraba

Comisso de Direitos Humanos

Mestrado em Direito Econmico/CCJ

Perodo:

de 04 a 29 de setembro de 2000

Local:

Faculdade de Direito CCJ/UFPB

Carga Horria:

45 horas/aula

Pblico alvo:

Membros da CDH/UFPB, alunos do Mestrado de Direito Econmico, professores e estudantes da UFPB interessados, militantes dos direitos humanos e profissionais que atuam nas entidades pblicas de defesa dos direitos humanos

Vagas:

15 para o Mestrado de Direito Econmico

15 para CDH/UFPB

10 para pblico em geral

Idioma:

italiano, com traduo consecutiva

CONTEDO PROGRAMTICO 2o5vf

Aula n 1 3dd6o

O fim do universalismo poltico medieval e o nascimento do Estado moderno europeu: soberania, territorialidade, nacionalidade, laicidade, burocracia, centralismo.

Aula n 02 416b38

A noo do direito moderno. Direito e privilgio. A unicidade e individualidade do sujeito de direito. As fontes do direito. A distino entre direito e moral. A generalidade e abstratividade da norma jurdica e a sua aplicabilidade judiciria. O iluminismo jurdico e a teoria penal. Os grandes cdigos europeus dos incios do sculo XIX.

Aula n 3 3q1f2x

A prxis e a teoria do Estado liberal de direito (rule of law) no Reino Unido e no continente europeu. A tradio anglo-saxnica e as verses continentais. A contribuio de Albert Venn Dicey. As experincias sas, alem e estadunidense.

Aula n 04 h2rk

Os eixos cardeais do Estado de direito: ritualizao da fora, certeza do direito, limitao do mbito da interveno poltica, igualdade formal dos sujeitos. A constitucionalizao dos direitos subjetivos, o primado do poder legislativo e o princpio de legalidade. A doutrina da diviso dos poderes e a autonomia da funo judiciria.

Aula n 05 2o2mg

Estado de direito e teoria dos direitos subjetivos. Direitos civis, direitos polticos, direitos sociais. A tenso entre liberdade e propriedade, por um lado, e a igualdade social, por outro.

A questo do fundamento dos direitos subjetivos. O carter histrico-conflitivo da afirmao dos direitos subjetivos. A luta pelo direito e a luta pelos direitos.

Aula n 06 6g4j1r

O desenvolvimento morfolgico do Estado moderno europeu: Estado absoluto, Estado liberal de direito, Estado liberal- democrtico constitucional, Estado social. A economia de mercado e o status dos direitos sociais. A expanso do Estado Social e a sua crise na Europa da segunda metade do sculo XX. Direitos individuais e neoliberismo.

Aula n 07 4n5k6x

As geraes de direitos e os novos direitos. Os direitos das mulheres. A noo de cidadania e os direitos dos estrangeiros. O direito a autonomia cognitiva frente presso simblica dos meios de comunicao de massa. O direitos ao ambiente. A patologia quotidiana da vida nas cidades.

Aula n 08 6ccu

O direito vida e integridade pessoal frente ao poder repressivo dos Estados: a priso, a tortura e a pena de morte. A questo criminal e a filosofia da pena. A sociologia da marginalidade. A funo das estruturas penitencirias. As medidas alternativas deteno carcerria. Os direitos inalienveis dos cidados presos.

Aula n 09 5q4l5v

A Declarao Universal dos direitos do homem de 1948. O desenvolvimento internacional da doutrina dos direitos do homem. A controvrsia acerca da universalidade da doutrina. Direitos individuais e direitos coletivos . A polmica sobre os valores asiticos A questo exemplar da pratica da infibulao feminina. Universalidade dos direitos, soberania dos Estados, instituies internacionais.

Aula n 10 5x3s5i

A paz atravs do direito: o pacifismo jurdico ou institucional. A filosofia cosmopolita de derivao kantiana e a idia de um direito cosmopoltico. O ideal da paz estvel e universal. A doutrina da ingerncia humanitria para a tutela internacional dos direitos do homem e o nascimento do direito internacional humanitrio. O processo de ocidentalizao do mundo e o fenmeno da globalizao.

Aula n 11 6ui1l

A experincia dos Tribunais penais internacionais do aps-guerra (Nuremberg e Tokio). Os novos Tribunais Internacionais ad hoc de Aja e de Arusha. O desenvolvimento do direito penal internacional e o projeto de um Tribunal penal permanente para a tutela dos direitos do homem. Instituir uma polcia internacional?

Aula n 12 3u427

A guerra humanitria a funo do direito internacional. Guerra e direito. Os insucessos do pacifismo jurdico-institucional. Guerra e processos de globalizao. Fim dos Estados nacionais e dos ordenamentos jurdicos estatais? As grandes potncias industriais e a noo de estabilidade hegemnica. Procurando um equilbrio planetrio multi-polar. A nova corrida armamentista e a difuso das armas nucleares. O aumento constante das riquezas e do poder das grande potncias industriais e a crescente pobreza e atraso dos pases marginalizados pelos mercados mundiais. Globalizao e violao dos direitos do homem.