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CURSOS DE EXTENSO EM DIREITOS HUMANOS NA CDH/ UFPB

Lcia Lemos Dias 1

Apresentao

Por conhecer a educao como elemento essencial para a construo de uma cultura de promoo e defesa dos direitos humanos, e tendo em vista a relevncia do papel da Universidade na formao e produo do conhecimento, a Comisso de Direitos Humanos, criada na UFPB em 1990, vem priorizando na sua atuao, em diferentes nveis e modalidades a prtica educativa, em Direitos Humanos.

Dentre essas aes dirigidas a distintos grupos sociais e instituies, no perodo de 1990 a 1999, ressaltam-se: debates, palestras, seminrios, cursos de extenso, campanhas educativas, semanas de Direitos Humanos, Curso de Especializao em Direitos Humanos. Vinculada a essas aes tem sido desenvolvidas tambm atividades de pesquisa.

Nesse processo de construo de uma prtica voltada para a educao dos direitos humanos, a CDH vem realizando aes de intercmbio e cooperao com entidades e rgos que atuam na rea de Direitos Humanos.
Considerando a natureza interdisciplinar da educao em direitos humanos, essas atividades no prescindem de um trabalho articulado de docentes e tcnicos de diversas reas do conhecimento existentes na Universidade, como tambm da parceria com atores institucionais e sociais, sejam rgos pblicos ou entidades da sociedade civil.

Um dos principais parceiros da CDH, nesse processo educativo, tem sido o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado (CEDDHC). Destaca-se, ainda, nas parcerias a Pr-Reitoria para Assutnos Comunitrios (PRAC), rgo responsvel pelas atividades de extenso na UFPB.
O pblico das aes educativas realizadas pela CDH tem sido, entre outros, policiais militares, delegados e agentes da Polcia Civil, estudantes universitrios e de primeiro e segundo graus, lideranas comunitrias e profissionais que atuam na rea de Direitos Humanos.

Dentre as modalidades de aes educativas desenvolvidas destacam-se as palestras, debates, campanhas educativas, seminrios e cursos de extenso. As palestras, debates, campanhas educativas e seminrios so utilizados para promover discusses pontuais sobre temas considerados polmicos pela sociedade, alm de discusses relacionadas s polticas pblicas. Nos cursos de extenso, por sua vez, so abordados temas diversificados relacionados aos direitos e garantias fundamentais do cidado e temas correlatos.
So estruturados, via de rega, a partir de demandas emergentes de entidades civis e rgos pblicos, sendo regulamentados atravs da Resoluo n 09/93, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extenso da UFPB (CONSEPE).
Vale ressaltar, que estes cursos tem sido promovidos conjuntamente com o CEDDHC, com apoio de vrios rgos governamentais e no governamentais.
Segundo a citada Resoluo "a extenso constituda, na UFPB, como um processo educativo, cultural, cientfico e tecnolgico que articula o ensino e pesquisa de forma indissocivel e viabiliza a relao transformadora entre a Universidade e a sociedade...". Esta atividade poder ser desenvolvida de forma eventual ou permanente.

Prescreve, ainda, a mesma Resoluo que os cursos de extenso no devero ter carga horria igual ou superior a 15 horas, com direito a certificado, o participante que atingir 75% de freqncia. Desse modo os cursos de extenso desenvolvidos pela CDH/UFPB obedecem aos princpios e prescries contidos nas normas estabelecidas pelo CONSEPE.

CURSO DE EXTENSO EM FORMAO POLTICA

Perodo: 30/07 a 24/09/93
Este curso foi dividido em 3 turmas com temas distintos. A sua realizao deu-se no Auditrio da OAB/PB e no Auditrio do Conselho Regional de Farmcia. Como alunos participaram universitrios, dirigentes de rgos pblicos, militantes de direitos humanos e de partidos polticos. A seguir a programao de cada temtica.

TEORIA POLTICA

O Estado Liberal, Liberalismo e Democracia
02.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF (Conselho Regional de Farmcia)
Expositor: Prof. Alexandre Belo (UFPB)

O Estado Socialista, Socialismo e Democracia
09.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Rubens Pinto Lyra (UFPB e Presidente do CEDDCH)

Aspectos Econmicos do Liberalismo e do Socialismo
16.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Ronald Queiroz (UFPB)

O Estado Brasileiro: Formao Histrica e Caractersticas Atuais
23.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositora: Profa. Rosa Godoy (UFPB e Pr-Reitora de Ps-Graduao)

O Estado Brasileiro e a Democracia
30.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Francisco Wefort (USP e CEDEC)

Liberalismo e Intervencionismo Econmico no Brasil: Histricos e caractersticas atuais
09.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Ademir Alves Melo (UFPB)

Estado e Direito no Brasil
10.09.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Luciano Maia (UFPB e Procurador da Repblica na PB)

Partidos Polticos. Partidos Tradicionais ou de Quadros
13.09.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Alexandre Belo

Partidos Social-Democratas, Socialistas e Comunistas
17.09.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Rubens Pinto Lyra

Partidos Polticos no Brasil. Formao Histrica e Quadro Atual. Os Partidos Tradicionais
20.09.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositora: Profa. Rosa Godoy

Partidos Polticos no Brasil. Os Partidos Socialistas
22.09.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Rubens Pinto Lyra

Mesa-Redonda de Deputados Estaduais sobre o Tema: "Os Partidos na Atual Conjuntura"
24.09.93 - 19:30h - Auditrio da OAB
Expositores: Deputados Estaduais do PMBD, PFL, PSDB, PC do B.

POLTICAS PBLICAS NA PARABA

Polticas Pblicas e Alternativas de Desenvolvimento
04.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Ronald Queiroz

As Polticas Sociais na Paraba
06.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositora: Dra. Snia Germano (Secretria de Estado-PB)
Debatedora: Profa. Maria de Lourdes Soares (CRESS)

A Poltica de Sade na Paraba
18.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Nilton Vital Figueiredo (Secretrio de Estado-PB)
Debatedora: Profa. Glaucia Leno (UFPB)

A Poltica Educacional da Paraba
25.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Prof. Sebastio Vieira (Secretrio de Estado-PB)
Debatedor: Dr. Joo Lins (Pres. Conselho Estadual de Educao)

A Poltica Ambiental na Paraba
01.09.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Dr. Eloisio Henrique Dantas
Debatedora: Profa. Paula Frassinete (Pres. da APAN)

Segurana, Justia e Direitos Humanos na Paraba
08.09.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Dr. Marcos Benjamin (Secretrio de Estado-PB)
Debatedor: Dr. Eduardo Loureiro (Pres. da SAMOPS)

A Poltica Industrial e Agrcola na Paraba
15.09.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Dr. Abdias S (Pres. da CINEP)

DIREITOS DA CIDADANIA E A REVISO CONSTITUCIONAL

Direitos Humanos, Cidadania e a Reviso Constitucional
30.07.93 - 19:30h - Auditrio da OAB
Expositores: Prof. Fbio Konder Comparato (USP/Escola de Governo). Profa. Maria Victria Benevides (USP)

A OAB e a Reviso Constitucional
11.08.93 - 19:30h - Auditrio da OAB
Expositor: Dr. Marcelo Lavanere (Ex Pres. da OAB)

Os Liberais e a Reviso Constitucional
13.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositor: Senador Marco Maciel

Os Social-Democratas e a Reviso Constitucional
20.08.93 - 19:30h - Auditrio do CRF

Os Socialistas e a Reviso Constitucional
27.08.93 - 19:30h - Auditrio da OAB
Expositor: Deputado Federal Jos Genono (PT-SP)

Mesa-Redonda de Senadores e Deputados Federais Paraibanos sobre a Reviso Constitucional
03.09.93 - 19:30h - Auditrio do CRF
Expositores: Representantes Partidrios das Bancadas Paraibana no Congresso Nacional.

CURSO DE EXTENSO SOBRE DIREITOS HUMANOS

Ministrado simultaneamente para duas turmas. Uma para alunos universitrios e profissionais que atuam na rea de Direitos Humanos. Esta turma funcionou no Auditrio do Centro de Cincias Jurdicas da Universidade. A outra, realizou-se na Academia de Polcia da Secretaria de Segurana Pblica, com a participao de Delegados da Polcia Civil. Da programao constou:

Origem e Evoluo dos Direitos Humanos - 16/11/92
Prof. Rubens Pinto Lyra (UFPB) - Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Direitos Ecolgicos - 18/11/92
Profa. Paula Frassinete (UFPB) - Presidente da APAN
Dr. Jos Roseno Neto - Curador do Meio Ambiente
Dr. lvaro Gadelha - Ex-Curador do Meio Ambiente

Direito Sade - 20/11/92
Profa. Glucia Maria Luna Leno (UFPB)

Direito Educao - 23/11/92
Prof. Neroaldo Pontes de Azevedo - Reitor da UFPB
Prof. Joo Lins Filho - Pres. Conselho Estadual de Educao

Direito Informao - 25/11/92
Dr. Jos Paulo Cavalcanti Filho - Ex-Secretrio Geral do Ministrio da Justia, Advogado

Direito Propriedade - 27/11/92
Prof. Jos Everton Nbrega - Procurador de Justia

Direitos Sindicais e Associativos - 30/11/92
Prof. Gentil Mendona (UFPE) - Conferencista
Profa. Vera Amaral (UFPB) - Secretria Geral da CUT - Debatedora
Dr. Francisco Derly - Advogado e Vereador do PT - Debatedor

Direito Imagem - 02/12/92
Dr. Marcos Benjamin Soares - Secretrio de Segurana da Paraba

Os Direitos Humanos e do Cidado nas Constituies do Brasil e da Paraba - 04/12/92
Dr. Eitel Santiago - Procurador-Chefe da Procuradoria Geral da Repblica-PB e Prof. da UFPB

Segurana, Justia e Direitos Humanos - 7/12/92 (Mesa Redonda)
Dr. Roberto Franca - Dep. Federal PSB-PE
Dr. Inaldo Leito - Secretrio de Justia-PB e Prof. da UFPB
Dr. Marcos Benjamin - Secretrio de Segurana Pblica

Direitos da Criana e do Adolescente - 9/12/92 (Mesa Redonda)
Dr. Paulo Romero Ferreira - CBIA-PB
Dra. Rita Gadelha - Forum da Criana e do Adolescente

Instituio do Ombudsman - 11/12/92
Dr. Fernando Sardinha - Ombudsman da Escola Recanto e Ex-Secretrio Adjunto da Educao de Pernambuco.

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidado - 14/12/92
Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador da Repblica e Prof. da UFPB

As Instituies dos Direitos Humanos na Paraba - 15/12/92 (Mesa Redonda)
Dr. Jos Eduardo Loureiro - SAMOPS
Dr. Jos Alexandre Guedes - Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese-PB
Dr. Jonas Duarte - Centro de Direitos Humanos Joo P. Teixeira
Prof. Rubens Pinto Lyra - Conselho Estadual dos Direitos Humanos

Democracia, Cidadania e Direitos Humanos - 16/12/92
Prof. Mauro Knoury (UFPB)
Prof. Ricardo Ori (UFCE)
Dr. Jonas Duarte da Costa

CURSO DE EXTENSO EM DIREITOS HUMANOS PARA POLCIA MILITAR
Perodo: 02/10/93 a 05/01/94

A realizao desse curso, deu-se no Auditrio do Comando Geral da Polcia Militar da Paraba. Este curso constituiu-se na primeira ao educativa em Direitos Humanos para Policiais Militares, tendo participado como alunos, oficiais dessa instituio policial. O contedo programtico constou de:

Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
Prof. Francisco Welfort (USP)
02/10/93

Origem e Evoluo dos Direitos Humanos
Prof. Rubens Pinto Lyra (UFPB)
10/11/93

Os Direitos Humanos na Ordem Internacional
Prof. Marcos Romero (UFPB)
17/11/93

Direito Imagem
Dr. Marcos Benjamin - Secretrio de Segurana Pblica
24/11/93

Direitos Sindicais e Associativos
Dr. Derly Pereira
01/12/93

Os Direitos Humanos e do Cidado nas Constituies do Brasil e da Paraba
Dr. Eitel Santiago - Procurador da Repblica e Prof. da UFPB
8/12/93

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidado
Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador da Repblica e Prof. da UFPB
15/12/93

Os Direitos Constitucionais do Detento
Dr. Fernando Vasconcelos - Promotor e Membro do Conselho Penitencirio
22/12/93

Direitos da Criana e do Adolescente
Dra. Rita Gadelha (CECA)
Dr. Paulo Romero (CBIA)
Lencio Teixeira (Juiz da Infncia e da Juventude)
29/12/93
Segurana, Justia e Direitos Humanos
Dr. Marcos Benjamin - Secretrio da Segurana Pblica
Dr. Carlos Dunga - Secretrio da Justia, Cidadania e Meio Ambiente
Dr. Eduardo Loureiro - Presidente da SAMOPS
5/1/94

CURSO DE EXTENSO EM DIREITOS HUMANOS
Perodo: 30/09 a 28/10/94

Este foi primeiro Curso de Extenso sobre Direitos Humanos realizado em Campina Grande pela CDH/UFPB, CEDDHC e o Forum Permanente de Estudos Polticos - DAS/UFPB, Campus II. Dele participaram alunos e professores universitrios e militantes de Direitos Humanos. A sua realizao foi no Auditrio da Loja Manica Regenerao Campinense, tendo como programao:

Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
Dr. Rubens Pinto Lyra (UFPB)

Os Direitos Humanos na Ordem Internacional
Dr. Marcos Romero (UFPB)

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidado
Dr. Delson Lyra (Procurador da Repblica em Campina Grande)

Direitos Sindicais e Associativos
Dr. Claudionor Vital Pereira (UEPB)

Direitos da Criana e do Adolescente
Dr. Romero Marcelo de Fonseca Oliveira (UEPB)

Os Direitos Humanos e do Cidado nas Constituies do Brasil e da Paraba
Dr. Jos de Farias Tavares (UEPB)

Segurana, Justia e Direitos Humanos
Dr. Rmulo Arajo Lima (Procurador Geral do Municpio de Campina Grande)
Dr. Carlos Aquino (Secretrio Adjunto do Estado da Paraba)

Execues Penais
Dr. Josivaldo Flix de Oliveira (UEPB)

Atualidade e Perspectivas dos Direitos Humanos no Brasil
Dr. Luciano Oliveira (UFPE)

CURSO DE EXTENSO EM DIREITOS HUMANOS
Perodo: 26/10 a 15/12/94

A realizao deste curso foi no Centro Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenrio, situado no Conjunto Pedro Gondim - Joo Pessoa. A sua promoo deu-se integrado ao Projeto de Extenso: Universidade, Educao Popular e Direitos Humanos, desenvolvido pela CDH e Centro de Cincias Humanas Letras e Artes, naquele Centro. O pblico que participou do referido curso foram alunos e professores de 1 e 2 graus da escola. A seguir o contedo programtico e os seus ministrantes:

Origem e Evoluo dos Direitos Humanos
Prof. Carlos Andr (UFPB) e Giusepe Tossi (UFPB)

Direitos da Mulher
Profa. Glria Rabay (UFPB) e Gilberta Santos Soares (Cunh)
Apresentao do Vdeo "A Humilhao e a Dor" (ABVP-SP)

Direitos da Criana e do Adolescente
Dra. Rita Gadelha

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidado
Dr. Francisco Chaves Neto (Procurador da Repblica na Paraba)

O Papel das Curadorias do Ministrio Pblico
Dr. Francisco Glauberto Bezerra e Dr. Valberto Cosme de Lira (Promotores)

Ecologia e Cidadania
Profa. Paula Frassinete (UFPB)

Segurana, Justia e Cidadania
Dr. Marcos Benjamin (Secretrio de Segurana Pblica da Paraba)
Dr. Afrnio Bezerra (Secretrio de Cidadania e Justia da Paraba)
Dr. Eduardo Loureiro (SAMOPS)

Direitos Humanos, Democracia e Cidadania
Prof. Rubens Pinto Lyra (Presidente do CEDDHC) e Jlio Rafael (Mestrando em Cincia Poltica na UFPE)

CURSO DE EXTENSO EM DIREITOS HUMANOS

Perodo: 27/10 a 15/12/94

Contendo o mesmo contedo programtico do curso ministrado no Centro Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenrio, anteriormente mencionado, este curso realizou-se no Centro Educacional Cultural Margarida Maria Alves, no bairro de Mangabeira. Com o apoio do Grupo Fala Mangabeira e Grupo Histria Viva, daquele bairro, a sua realizao ocorreu com a participao de moradores do prprio bairro.

CURSO DE EXTENSO EM DIREITOS HUMANOS
Perodo: 24/04 a 19/06/95

A realizao deste curso foi na Parquia Santo Antnio, Geisel, Joo Pessoa, com a participao de moradores daquele bairro e comunidades circunvizinhas. Deste, originou-se a criao de um Ncleo de Direitos Humanos, que funciona ainda hoje, nas dependncias daquela Igreja. O seu contedo programtico, constou de:

Abertura
Prof. Rubens Pinto Lyra - Presidente do CEDDHC
Prof. Giuseppe Tosi - Presidente do CDHC/UFPB

Origem e Evoluo dos Direitos Humanos
Prof. Carlos Andr Macdo Cavalcanti (UFPB)

Direitos da Mulher
Profa. Glria Rabay (UFPB)

Direitos da Criana e do Adolescente
Profa. Rita Gadelha (MNMMR)

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidado
Dr. lvaro Gadelha - Promotor

O Papel das Curadorias do Ministrio Pblico
Dr. Francisco C. Bezerra - Promotor

Ecologia e Cidadania
Dra. Paula Frassinete (APAN)

Segurana, Justia e Cidadania
Dr. Pedro Adelson (Secretrio de Segurana Pblica da Paraba)
Dr. Jrio Machado (Secretrio de Justia e Cidadania da Paraba)
Dr. Alexandre Guedes (CEDDHC)

Direitos Humanos, Democracia e Cidadania
Dr. Jlio Rafael (Mestrando em Cincia Poltica da UFPE

CURSO DE EXTENSO EM DIREITOS HUMANOS
Perodo: 03/07 21/08/95

Realizado no Centro de Formao da Parquia de So Sebastio - Bayeux, tendo como alunos moradores daquela cidade. Este, alm do CEDDHC, contou ainda, com a parceria da Sociedade de Assessoria aos Movimentos Populares e Sindicais - SAMOPS. Constitudo de 8 encontros, no seu contedo programtico foram abordados como temas:

Origem e Formao dos Direitos Humanos
Prof. Giuseppe Tosi - Presidente da CDHC/UFPB

Direitos da Mulher
Profa. Glria Rabay - Centro da Mulher 8 de Maro

Direitos da Criana e do Adolescente
Dra. Rita Gadelha - MNMMR

Ecologia e Cidadania
Dra. Paula Frassinete - APAN

Instrumentos de Garantia dos Direitos do Homem e do Cidado
Dr. Francisco Chagas Neto - Procuradoria da Repblica na Paraba

O Papel das Curadorias do Ministrio Pblico
Dr. Francisco Glauberto Bezerra - Curadoria

Direitos Humanos, Democracia e Cidadania
Dr. Rubens Pinto Lyra - Presidente do CEDDHC

Segurana, Justia e Cidadania
Dr. Pedro Adelson - SSP/PB
Dr. Jrio Machado - Sec. de Justia e Cidadania da Paraba
Dr. Eduardo Loureiro - SAMOPS

CURSO DE EXTENSO - CULTURA POLTICA, DEMOCRACIA E CIDADANIA
Perodo: 29/09 31/10/95

Realizou-se no Auditrio da OAB-PB. Participando deste, os alunos do Curso de Especializao em Direitos Humanos, integrantes da Polcia Militar, delegados da Polcia Civil e estudantes de graduao da UFPB. Conforme a sua programao, foram ministrados os seguintes contedos:

Panorama dos Direitos Humanos no Brasil
Conferencista: Deputado Federal Nilmrio Miranda (Pres.da Com.de Cidadania da Cm. Federal)

Panorama dos Direitos do Cidado no Brasil
Conferencista: Dr. Fbio Konder Comparato (Prof. da USP)

A Constitucionalizao Simblica: Os Limites da Constituio Cidad
Conferencista: Dr. Marcelo Neves (Prof. da Faculdade de Direito do Recife)

A Constituio Cidad
Conferencista: Dr. Alexandre Belo (Prof. da Fac. de Direito da UFPBA)

Os Direitos Humanos e a Excluso Social
Conferencista: Dr. Luciano Oliveira (Prof. da Fac. de Direito do Recife)

O Oramento Participativo da Prefeitura de Porto Alegre
Conferencista: Dr. David Schmitt (Prof. da Univ. Federal do Rio Grande do Sul)

A Prefeitura nos Bairros: A experincia de participao popular no Governo da Frente Popular do Recife
Conferencista: Dr. Jos Arlindo Soares (Prof. e ex-Secretrio de Promoo Social da Prefeitura do Recife