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Ditadura Militar de 1964 no Rio Grande do Norte
Emmanuel Bezerra dos Santos
Represso no RN

Carta de 12 Pontos aos Comunistas
PCR, 1966

1. A contradio principal que se manifesta em nossa sociedade aquela entre o imperialismo norte-americano e nosso povo. A natureza agressiva do imperialismo exige uma constante aplicao de sua poltica de dominao e explorao. Em virtude desse fato, o imperialismo ianque dirigiu e executou por intermdio dos militares reacionrios, os gorilas, o golpe de 1 de abril de i964. Estabeleceu uma ditadura militar apoiada internamente na burguesia nacional e nos latifundirios. A burguesia nacional constituda em sua maioria de pequenos e mdios industriais e comerciantes, por temor ao proletariado e ao movimento de massas, se alia ao imperialismo ianque, como ocorreu no perodo que antecedeu ao golpe. Porm, a a hostilizar o imperialismo e seus agentes internos, quando estes praticam uma poltica que lhes prejudicial, como ocorre atualmente. Contudo, ainda mesmo os seus elementos mais progressistas no conseguem formular e levar prtica uma luta conseqente contra o imperialismo e o latifndio, que se constituem em obstculos a sua expanso como classe. a burguesia nacional em nossa ptria, como as burguesias nacionais do mundo subdesenvolvido, incapaz de dirigir e realizar a luta contra o imperialismo e o latifndio e capitula diante dessas foras.

2. A classe operria, os camponeses, os estudantes e intelectuais revolucionrios constituem as massas fundamentais para a revoluo, isto , aquelas que exigem de fato a derruba da ditadura militar, a expulso do imperialismo norte-americano e a eliminao como classe da alta burguesia nacional e do latifndio. o dever dos marxistas-leninistas e revolucionrios esta em despertar as massas fundamentais para a luta contra a ditadura militar, mobiliz-las e gui-las de forma conseqente. Isto somente ser possvel atravs de um genuno partido do proletariado, produto da luta de classes e identificado com as lutas libertrias de nosso povo. Um partido com a firme determinao de conduzir as lutas do povo brasileiro at o fim quando for extirpado definitivamente do seio da sociedade brasileira a explorao do homem pelo homem.

3. Sobre o Partido do Proletariado recai a responsabilidade de uma correta anlise das classes sociais em nosso pas, de definir qual a contradio principal de nossa sociedade e de precisar onde ela se manifesta de forma mais aguda. A partir dai deve elaborar a estratgia revolucionria, definir claramente quais os amigos e quais os inimigos e tambm os mtodos de luta adequados estratgia.

4. Onde se manifesta de modo mais agudo a contradio entre o imperialismo norte-americano e nosso povo? Nossa resposta o Nordeste. Regio com mais de 20 milhes de habitantes tem sido fonte de matrias-primas e produtos agrcolas para o sul do pas e para o exterior. Em compensao quase todos os produtos manufaturados que consome importa do sul do pas, onde se encontram de fato os grandes grupos econmicos, notadamente os da alta burguesia nacional e do imperialismo norte-americano. Nessas condies o Nordeste a regio mais explorada do pas e o seu desenvolvimento teria como conseqncia a perda de um mercado e de uma fonte de matrias-primas para os referidos grupos econmicos. Alm disso uma classe dominante de latifundirios e usineiros controla a principal atividade econmica do nordeste, a deficitria indstria do acar, cujos prejuzos descarregam sobre a imensa massa de assalariados agrcolas que exploram.

5. Por isso o Partido da Classe Operaria deve elaborar sua estratgia e aplic-la onde se reflete de modo mais agudo a contradio principal. Ai desenvolver, com profundidade, a Aliana Operria-Camponesa, atravs do deslocamento para o campo dos elementos mais avanados da classe operria, dos intelectuais e estudantes com ideologia do proletariado para criar as bases de apoio rurais. O cerne da estratgia do proletariado e de seu Partido e o desenvolvimento da guerra popular atravs da guerra de guerrilhas. a guerra de guerrilhas, atravs das formas primitivas e rudimentares de combate, proporciona as massas organizadas na base de apoio um mtodo de luta, e possibilita que cada elemento de massa se converta num soldado da guerra popular. Alm disso, a histria de nossas lutas libertrias demonstra cabalmente que a guerra de guerrilhas foi o mtodo de luta que nosso povo sempre utilizou para derrotar os opressores. Dessa forma o prprio desenvolvimento da guerra, que a forma superior de expresso da luta de classes, que dar origem a outras bases de apoio rurais, que far crescer as foras armadas populares e inclusive, tambm, o prprio Partido do Proletariado. Assim, surgiro bases de apoio em todo o Nordeste como tambm em todos os pontos do interior de nossa ptria onde as condies sejam favorveis. Nas cidades e particularmente nas grandes.

6. Do ponto de vista ttico o campo mais importante do que a cidade para os revolucionrios, porque o aparelho de represso do inimigo mais dbil nas reas rurais e tem dificuldades de nelas penetrar. Nessas condies, observando o princpio de superioridade relativa de concentrar contra o inimigo foras duas ou trs vezes maiores em todas as aes concretas, possvel atravs da guerra popular derrotar por partes os "gorilas", por isso a guerra popular tambm prolongada. Prolongada por que no inicio da luta o inimigo taticamente forte e as foras populares so dbeis. Somente a guerra que pode inverter os papeis tornando o inimigo dbil e as foras armadas populares fortes. Essa mudana acarreta o controle de amplas zonas rurais pelas foras armadas populares dando em conseqncias o "cerco da cidade pelo campo", compreendendo cidade onde o inimigo ainda taticamente forte, pois ai localiza-se seus quartis e bases. Nas atuais circunstncias, dentro de um ponto de vista regional as grandes cidades e capitais do Nordeste so "cidade" enquanto que o resto "campo". De um ponto de vista nacional, a rea industrial de So Paulo, compreendendo as cidades satlites do ABC, Santos e Rio de Janeiro formam o conjunto que podemos chamar de "cidade", sendo o restante "campo".

7. O carter prolongado da guerra popular e a aliana operrio-camponesa, imprescindvel para o seu desenvolvimento, constituem a garantia de que a hegemonias do processo revolucionrio permanea nas mos do proletariado e seu Partido. Essa o grande significado poltico da guerra popular.

8. Sobre o segundo tipo de aliana, ou mais precisamente a frente nica com a burguesia nacional, autenticamente nacional, submetida tambm ao imperialismo ianque, a condio bsica para sua efetivao a formao das foras armadas populares atravs do prprio desenvolvimento da guerra popular. E seria erro grave e iluso de classe supor que a aliana se faa antes do incio da insurreio armada, a base de converso ou troca de pontos de vista. Nessa questo, o fundamento o proletariado realizar a frente nico quando tiver a suas prprias foras armadas, independentes e dirigidas pelo seu Partido, garantia de que a luta contra o imperialismo e o latifndio ir at o fim, isenta de vacilaes ou capitulaes prprias da burguesia nacional.

9. Nesse ponto cabe assinalar a maneira contra-revolucionria de compreender a frente nica que os revisionistas modernos aplicam em nosso pas. Vista a questo em profundidade negam ao proletariado e seu partido a capacidade de derrotar o imperialismo e seus lacaios e colocam na mo da burguesia nacional essa tarefa. Por isso, se colocam a reboque da burguesia nacional e adotam a luta eleitoral como principal e nica. Quando esta negada totalmente, am a aconselhar o proletariado que nada h por fazer, que necessrio esperar, etc. claro que, na situao de ditadura militar vigente em nossa Ptria, os que usam o nome de comunistas marxistas-leninistas para seguir a poltica da contra-revoluo a reboque da burguesia nacional, para infundir o medo no esprito das massas, desarm-las ideologicamente, prestando assim o melhor dos servios ao imperialismo ianque, no am de vis traidores da Ptria e do povo.

10. Alm do oportunismo de direita, o proletariado e seu Partido devem dar combate, sem trgua, ao oportunismo de "esquerda", que isola os revolucionrios, levando-os a aes aventureiras. Em realidade, os oportunistas de "esquerda" ao fazer propostas impossveis de serem concretizadas temem a revoluo e tanto quanto os revisionistas tambm no a desejam. No conseguem compreender o duplo carter da burguesia nacional e a questo de isolar os inimigos principais, aniquilando-os sempre por partes. Ao contrrio, se isolam e se lanam a aes aventureiras porque desprezam taticamente o inimigo e pretendem derrot-lo de uma s vez.

11. Os revolucionrios e marxistas-leninistas tem como ponto de honra para suas atividades se apoiarem nos seus prprios esforos. Em nossa Ptria o desenvolvimento de uma autentica revoluo exige que ela surja como exigncia das foras internas do pas. Revoluo no se importa e nem se exporta. O auxlio que os pases que j se libertaram do imperialismo ianque possa nos dar deve ter um carter essencialmente poltico. O principal, o mais importante que a revoluo exige que ela surja como exigncia das foras internas. Alias, a aplicao desse princpio o requisito bsico para que a guerra popular venha se processar.

12. A maior prova que o marxista-leninista e revolucionrio pode dar de internacionalismo proletrio fazer a revoluo em seu pas. Desenvolver a guerra popular, derrubar a ditadura, expulsar o imperialismo ianque e eliminar a alta burguesia nacional e o latifndio como classes so objetivos de um verdadeiro internacionalista proletrio em nossa Ptria, que conquistando o Poder, estabelecendo um Governo Revolucionrio dar uma importante contribuio revolucionria aos povos. De um ponto de vista internacional a contradio principal do mundo contemporneo a mesma que se verifica em nossa Ptria, isto , aquela que se manifesta entre os povos da sia, frica e Amrica Latina e o imperialismo ianque. Isto acontece devido natureza agressiva do imperialismo norte-americano, que se manifesta de diversas formas, desde os "inocentes" acordos culturais, os leoninos acordos econmicos e dumpings, as intervenes diplomticas, a preparao e execuo de golpes de Estado, at a sua forma superior de exteriorizao que a interveno armada e a guerra. Atualmente, o imperialismo ianque leva pratica a mais cruel guerra de agresso que a humanidade j teve conhecimento no Vietn, sendo o sudoeste asitico o centro de gravidade de sua estratgia contra-revolucionaria. Tendo em vista essa sua poltica, imposta por sua natureza agressiva o imperialismo "limpa terreno" na sia, frica e Amrica Latina e substitui atravs de intervenes armadas e golpes de Estado os governos dos polticos progressistas das respectivas burguesias nacionais por militares tteres do Pentgono e que apiam as aventuras guerreiras do imperialismo e lhe do cobertura com recursos materiais de toda a espcie e tropas, como faz, por exemplo, a ditadura militar dos "gorilas" chefiados por Castelo Branco ao enviar tropas e recursos materiais para So Domingos isto, no entanto, demonstra que o imperialismo estrategicamente dbil, que historicamente est derrotado e que os povos do mundo iro venc-lo. Nosso povo no ser exceo a essa regra e um dia atravs da guerra popular e prolongada alcanar a vitria final sobre o imperialismo ianque e seus lacaios.

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