Divulgamos uma matria da Rets - Revista do Terceiro Setor desta semana sobre a Rede de Operador@sde Direitos Humanos da Amrica Latina e Caribe (R@DHALC) que nasceu em Rosario, Argentina,no ado dia21 de outubro e da qual a Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte parte.

Direitos Humanos em Rede

Durante o seminrio internacional Rosario, Ciudad de Derechos Humanos, promovido de 12 a 21 de outubro pelo Instituto de Gnero, Derecho y Desarrollo (Insgenar), um grupo de 11 participantes, representantes de organizaes da sociedade civil de sete pases, decidiu dar continuidade aos debates do evento por meio da consolidao de um espao permanente de articulao. Assim nasceu a Rede de Operadores de Direitos Humanos da Amrica Latina e Caribe, cujo slogan "Pelo Direito aos Direitos". Trata-se de uma rede de instituies no-governamentais e pessoas comprometidas com a promoo e a garantia dos direitos humanos na Amrica Latina e o Caribe.

Segundo Antonino Condorelli, representante do Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) de Natal (entidade integrante da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte), que participou da criao dessa Rede latino-americana, em Rosrio o seminrio abordou um leque amplo e diversificado de temticas: desde a violncia de gnero a novos modelos de polcia comunitria; do combate excluso social discriminao racial.

O intuito era, segundo ele,formular estratgias e trocar experincias sobre como desenvolver "Cidades de Direitos Humanos", projeto de promoo de educao em direitos humanos desenvolvido pelo Movimento dos Povos para Educao em Direitos Humanos (PDHRE, sigla em ingls), organismo internacional com sede em Nova Iorque e representado pela Insgenar na Amrica Latina, com apoio do Programa de Desenvolvimento das Naes Unidas (PNUD) -dentro das iniciativas adotadas a partir da proclamao da "Dcada para Educao em Direitos Humanos" (1995-2004). Rosrio, na Argentina, uma das 11 "Cidades de Direitos Humanos" do mundo (a nica na Amrica Latina), onde -por meio de uma srie de aes em diferentes reas promovidas pelo governo e a sociedade -as pessoas aprendem como usar valores universais de justia e dignidade na implementao do desenvolvimento econmico, social e humano.

A proposta da rede

A implementao de "Cidades de Direitos Humanos" em todo o continente apenas um dos objetivos da Rede de Operadores de Direitos Humanos da Amrica Latina e Caribe, que tem uma proposta mais ampla. Pretende tambm compartilhar informaes e experincias relativas s realidades de todos os pases integrantes para realizar campanhas pblicas de apoio, denncias, projetos e propostas que incidam na formulao e execuo de polticas pblicas em todas as reas de direitos humanos. A novidade ir, tambm, procurar fundos para educao em direitos humanos, capacitao, divulgao e realizao de eventos em todos os pases envolvidos. "As aes devero ser coordenadas", afirma Antonino Condorelli, que faz parte do comit coordenador da rede. Eqidade, dignidade, justia social, soberania, auto-determinao dos povos e respeito ao meio ambiente esto entre os princpios em que a rede se baseia.

Operadores de direitos humanos, explica Antonino, so instituies ou pessoas fsicas que desenvolvem aes de promoo, defesa ou garantia dos direitos humanos. A participao na rede aberta a toda pessoa ou entidade da sociedade civil com essa caracterstica. Para reunir todos os participantes esto previstos encontros anuais em pases diferentes. "A idia organizar todos os anos um seminrio internacional sobre temticas especficas de direitos humanos", comenta.

At o prximo ms de fevereiro, deve ser criada uma pgina na Internet, um grupo de discusso e boletim eletrnico da rede. A elaborao de projetos e a captao de fundos para a capacitao em direitos humanos em todos os pases envolvidos tambm esto entre as primeiras aes da iniciativa. "Esperamos integrar outras organizaes e ter a representao de todos os pases da Amrica Latina", afirma.

Mariana Loiola

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