Relatrio sobre Direitos Humanos no Brasil ser lanado durante o Frum Nacional de Direitos Humanos em Ilhus, Bahia

Publicado em portugus e ingls, o Relatrio Direitos Humanos no Brasil 2003traz dados sobre impunidade, violncia policial, conflitos no campo, trabalho escravo, tortura, prises, questo indgena, discriminao racial, violncia contra homossexuais, violncia contra defensores de direitos humanos, violao de direitos humanos em instituies psiquitricas e denncias internacionais de violaes.

Como entidade parceira do Ncleo de Estudos Jurdicos Pensando Direito e do Departamento de Cincias Jurdicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) de Ilhus (Bahia)na realizao do Frum Nacional de Direitos Humanos, o Centro de Justia Global a organizao responsvel pela elaborao do relatrio.

Esteser lanado pela primeira vez no Nordeste na prxima sexta-feira, 3 de setembro, durante o encerramento do Frum Nacional de Direitos Humanos. O lanamento ser s 18 no Auditrio do Centro de Arte e Cultura Governado Paulo Souto (UESC).

A concluso da pesquisa de que persiste no Brasil um quadro de graves violaes de direitos humanos e de que em alguns casos, como o dos conflitos no campo, esse quadro at piorou.

O relatrio reflete as reas de atuao do Centro de Justia Global em 2003 e contextualiza a situao dos direitos humanos no pas. Para sua elaborao, a entidade realizou misses in loco nos Estados do Paran, So Paulo, Rio de Janeiro, Esprito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Par, Paraba, Pernambuco, Rondnia, Sergipe, Alagoas e Amazonas. O relatrio ser encaminhado Organizao das Naes Unidas (ONU), Organizao dos Estados Americanos(OEA) e aautoridades brasileiras.

Cada captulo comea com um caso emblemtico analisado e diagnosticado e traz uma srie de recomendaes ao final, buscando juntar uma abordagem analticae um perfil propositivo. O objetivo garantir no apenas o reconhecimento das violaes como tambm pressionar as autoridades governamentais a realizar polticas pblicas que efetivamente respeitem, protejam e promovam os direitos humanos.

Os captulos que abordam o tema dos conflitos no campo descrevem um recrudescimento no nmero de trabalhadores rurais assassinados. Foram 73 em 2003, o mesmo nmero de sindicalistas assassinados no mesmo perodo na Colmbia. A Violncia contra os ndios tambm aumentou, desde 1997 no se registrava tantos assassinatos. Em 2003, at mesmo polticos estiveram envolvidos em denncias de trabalho escravo.

Em relao a violncia policial, dados estatsticos mostram que a polcia brasileira continua sendo uma das mais violentas do mundo. A pesquisa aponta que essa violncia vem sendo alimentada por governos estaduais como sinnimo de eficincia e poltica de segurana.

O captulo sobre sistema prisional indica que a cadeia um espao de punio, excluso e materializao da criminalizao da pobreza. O perfil da populao carcerria caracteriza nossas mazelas sociais. So jovens, 54,2% tm menos de 30 anos, pobres e de pouca escolaridade, 10,4% de analfabetos e 69,5% possuem o primrio incompleto.

Leis penais duras contribuem para que a populao prisional no pare de aumentar. Entre 1995 e 2003 a populao prisional sofreu um aumento de 84 %.

J o captulo sobre tortura revela o perfil social do torturado e um complexo sistema de produo em massa de culpados a partir do que podemos chamar de etiquetamento penal.

O relatrio aborda ainda temas como violncia contra defensores de direitos humanos, discriminao racial, violncia contra homossexuais, impunidade e violao de direitos humanos em instituies psiquitricas.

Estaro presentes no lanamento as diretoras do Centro Justia Global, Sandra Carvalho e Mahine Drea, alm da Senadora Helosa Helena e de representantes de diversas Organizaes de defesa dos direitos humanos.

Fonte: Ncleo de Estudos Jurdicos Pensando Direito -Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhus (BA)