O ex-ditador chileno Augusto Pinochetser julgado pelos crimes da "Operao Condor"

A Corte Suprema do Chile ratificou nesta quinta-feira a perda de imunidade do ex-ditador Augusto Pinochetpara que esteseja julgado por sua participao nos crimes da "Operao Condor", a coordenao da repressodas ditaduras do Cone Sul.

O tribunal, integrado por 17 juzes, confirmou definitivamente uma deciso da Corte de Apelaes de Santiago que, em 28 de maio, aprovou em primeira instncia a perda de imunidade do antigo ditador.

De acordo com aquela deciso, existem "indcios fundados" da participao de Pinochet nos proximadamente cem assassinatos e desaparies foradas atribudas no Chile "Operao Condor".

A deciso, por nove votos contra oito, foi anunciada pelo relator Juan Cristbal Mera, que disse que os 17 juzes do principal tribunal do pas a adotaram aps analisar as alegaes feitas pelos advogados da acusao e da defesa em uma exaustiva audincia realizada nesta quarta-feira. A resoluo representa um reviravolta na atuao do principal tribunal chileno, que j rejeitara anteriormente dois pedidos similares, tendendo a uma deciso na qual Pinochet foi eximido de ser processado por demncia, argumento no qual a defesa do ex-ditador, que governou o Chile de 1973 a 1990, baseou sua argumentao. Em primeiro de julho de 2002, a Corte Suprema ratificou uma deciso da Corte de Apelaes de Santiago que no ano anterior eximira Pinochet por "demncia vascular irreversvel" em um julgamento relativo a 75 crimes da "Caravana da morte".

Essa deciso havia protegido desde ento o general reformado em outros processos. No entanto, a deciso desta quinta-feira deixa novamente o ex-ditador perto de um processo pelo mesmo caso pelo qual ele ficou detido durante 17 meses em Londres a pedido do juiz espanhol Baltazar Garzn, que solicitou sua extradio Espanha pelas acusaes de genocdio, torturas e terrorismo.

A "Operao Condor" foi a coordenao dos servios de inteligncia das ditaduras do Cone Sul nos anos 70 para o extermnio deopositores no Brasil, na Argentina, na Bolvia, no Chile, no Paraguai e no Uruguai.

A solicitao de perda de imunidade foi enviada ao tribunal superior a pedido dos familiares das vtimas pelo juiz Juan Guzmn, que investiga no Chile desde 1998 o desaparecimento de mais de cem chilenos que foram detidos nos pases vizinhos nos anos setenta.

Depois da ratificao da perda de imunidade, o caso ar para as mos do juiz Guzmn, o mesmo que em 2001 ps o ex-governante em priso domiciliar durante seis semanas pelos homicdios da "Caravana da Morte".

Embora tenha renunciado a seu cargo de senador vitalcio, o ex-ditador, de 88 anos, era protegido por um privilgio especial que o Parlamento lhe concedeu em sua qualidade de ex-governante.

Agora, o general reformado ter que enfrentar como cidado comum o processo que o juiz Guzmn abrir contra ele.

O novo tratamento a Pinochet atribudo em parte entrevista que o ex-ditador concedeu a um canal de televiso de Miami, na qual respondeu com evidente lucidez s perguntas de uma jornalista cubana.

A questo das contas secretas do ex-governante tambm no foi ignorada na causa, pois foi abordada em algumas alegaes dos querelantes.

A deciso foi recebida com euforia e choro pelos familiares das vtimas da ditadura e com pesar pelos colaboradores do general reformado.

"Para ns super importante hoje que seja ratificada esta perda de imunidade de Augusto Pinochet. No podia haver outra resoluo", disse a presidente do Agrupamento dos Familiares de Detidos Desaparecidos, Lorena Pizarro.

"Estamos felizes e vamos permanecer atentos. De uma vez por todas, os tribunais devem julgar Augusto Pinochet, e no apenas ele. Esta tem que ser uma janela que permita julgar todos os violadores dos direitos humanos", afirmou.

Fonte: Agncia EFE - Brasil

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