RESPOSTA AO PRESIDENTE DA ABO DO PROFESSOR RUBENS PINTO LYRA

TENTATIVAS CANHESTRAS DE DESQUALIFICAO

Rubens Pinto Lyra ( <![if !Footnotes]> [1] <![endif]> )

A resposta do Sr. Edson Vismona, Presidente da Associao Brasileira de Ouvidores (ABO), Nota de Solidariedade da Comisso de Direitos Humanos da UFPB minha pessoa, referente ao veto por ele imposto ao lanamento do meu livro Autnomas x obedientes: a ouvidoria pblica em debate (Ed. Universitria UFPB, 2004) rebaixa o nvel do debate, que estava circunscrito esfera poltico-institucional, lanando-o na vala comum do terreno das ofensas e da desqualificao pessoal e poltica, minha e dos integrantes da Comisso de Direitos Humanos da UFPB e do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Assemblia Legislativa da Paraba.

Ao tentar desqualificar seus interlocutores, Vismona parece querer fazer uma autodefesa prvia, quando, na sua nota, prenhe de acusaes sem fundamento, acusa a Comisso de ofender a dignidade e de faltar com o respeito, quando apenas ele prprio agiu desta forma. Assim procede ao acusar-me de dissimulao, oportunismo, esperteza, instrumentalizao de rgos pblicos para proveito pessoal, ao poltica motivada por frustraes pessoais, etc. E, tambm, ao pretender que os rgos pblicos paraibanos, acima mencionados, tivessem procedido como marionetes, por mim facilmente manipulveis.

O Sr. Vismona parece desconhecer noes elementares de democracia. Seno, como poderia reduzir mera instrumentalizao posicionamentos de rgos colegiados representativos, compostos de pessoas de elevada representatividade social, competncia tcnica e extenso currculo de lutas e realizaes no campo da cidadania?

Ao repudiar o autoritarismo vismoniano, a Comisso de Direitos Humanos agiu, obviamente, de forma soberana, com plena conscincia de causa, justamente por partilhar as minhas anlises e prticas, que so apenas a expresso individual de um agir coletivo. Prxis norteada por valores comuns democracia e direitos humanos concretizada na participao autnoma de entidades da sociedade-pblicas ou privadas (como a Comisso de Direitos Humanos faz no Conselho Estadual de Direitos Humanos, atravs da minha pessoa) e na completa independncia perante o governo, os gestores e os partidos, sejam eles quais forem. Justamente o contrrio de Vismona, que sente-se plenamente satisfeito com a subordinao das ouvidorias aos gestores e ao governo e dirige a ABO, sem nunca ter sido ouvidor, ao mesmo tempo que exerceu, durante anos a fio, cargos, sucessivamente, de Secretrio-Adjunto, Secretrio de Justia e Secretrio Nacional da Reforma Agrria nos governos tucanos de So Paulo e do pas.

Com a sua ativa militncia partidria e exerccio de cargos no poder de Estado, quem poder ser suspeito de transformar a ABO em mais um brao de uma tendncia em instituies que deveriam representar as mais diversas cores polticas? Ele ou eu, que no ocupo cargos no Estado e nem tenho filiao nem nenhuma militncia partidria?

Da mesma forma, preciso muita cara-de-pau para atribuir a frustraes pessoais minhas, Nota, de exclusiva responsabilidade do Conselho Consultivo da Assemblia Legislativa da Paraba, constitudo por representantes do Ministrio Pblico, OAB, Associao Paraibana de Imprensa, Universidade Federal da Paraba, entre outros. A Nota em questo, muito justamente, expressa a irresignao daquele Conselho pelo fato de ter sido preterido o nome indicado pela unanimidade de seus integrantes. (Este episdio inslito foi descrito nas p.148 e 149 do meu livro: Autnomas x obedientes a ouvidoria pblica em debate, (Ed. Universitria da UFPB, 172).

Finalmente, o meu contendor me acusa de vetar a sua participao nas reunies do Frum Nacional dos Ouvidores Universitrios. Diga-se, en ant, que a construo desse Frum e do outro existente o de ouvidores de polcia - nunca deveu absolutamente nada ao de Vismona.

Fundei e presidi o referido Frum, de junho de 1999 a junho de 2001. Nesses trs anos subseqentes, nele no exerci qualquer funo. Portanto, a metfora sobre o vu que turvava as relaes entre a ABO e o Frum, vu que teria sido tecido por mim e s agora rasgado, no a de mais um despautrio de Vismona. Apesar de os dirigentes que me sucederam - Ftima Vilanova e Zeneide Ferreira nunca terem convidado Vismona para abrilhantar as atividades do Frum nem por isto foram por ele como sou agora estigmatizadas. Nas reunies anuais, por ocasio das deliberaes coletivas, jamais o Sr Vismona fez qualquer solicitao para comparecer ao Frum. A mim tambm, pessoalmente, nunca fez tal solicitao. Assim, tal questo no foi objeto de debate ou votao_(1).

Se vier a faz-la, no me oporei sua presena, embora no tenhamos nenhuma obrigao de aceit-lo pois no faz parte do rgo. Alis, quando Presidente do Frum das Ouvidorias Universitrias, nunca fui por ele convidado para as atividades da ABO. Por que me sentiria obrigado a convid-lo para as do Frum? Veto, portanto, s na cabea dele.

Deixo as questes referentes ao autoritarismo explcito do Sr. Vismona para um segundo artigo, a ser publicado separadamente deste aqui.

NOTA

(1) Alis, no devemos nos deixar enredar na confuso entretida por Vismona. O que tinha, e tenho, no Frum dos Ouvidores Universitrios, o direito de opinar e de votar e no o de vetar. Diferentemente de Vismona que, salvo nas raras ocasies em que os colegiados deliberativos da ABO esto reunidos, decide discricionariamente o que pode e o que no pode nessa entidade.