RESPOSTA DA ABO COMISSODE DIREITOS HUMANOS DA UFPB

Em respeito aos associados da ABO que receberam, por via eletrnica, nota da Comisso de Direitos Humanos da UFPB, o Presidente da Associao Brasileira de Ouvidores manifesta o que se segue:

1. Democracia pressupe, antes de tudo, dilogo. Discordar um direito inatacvel, mas dialogar, antes de acusar, uma prtica elegante, democrtica e decente. Utilizar-se de subterfgios para atacar uma ao, discurso ou prtica da qual se discorda, para dizer o mnimo, praticar a dissimulao. Foi o que ocorreu com o uso da Comisso de Direitos Humanos da UFPB, que, talvez por falta de informao isenta, preferiu, ao defender um dos seus companheiros, praticar a ofensa ao respeito e dignidade;

2. A nota, ao citar um dos principais fundadores assume um carter claramente discriminatrio. Repudiamos essa qualificao, afinal, todos os que participaram daquele momento histrico tm o seu valor;

3. O que qualifica qualquer dos fundadores o respeito Associao que ajudou a criar e a contribuio efetiva que deu, no s para a criao, como tambm para o seu fortalecimento e crescimento contnuo. Nesse tpico, o professor referido na aludida nota deixa a desejar. Afinal, to logo a ABO foi criada, esse senhor vem trabalhando para desagregar a associao, procurando afastar os associados que, atuando em empresas privadas, contribuem para o fortalecimento da cidadania. Para ele, esses profissionais no merecem ser designados ouvidores;

4. A ABO sempre, em todas as deliberaes, afirmou seu compromisso com o cidado, que tem o direito de ser atendido por ouvidores, seja em rgos e empresas pblicas, seja em empresas privadas, concessionrias de servios pblicos, ou ainda, clubes associativos. A ABO nasceu e floresceu sob o signo da incluso e assim deve permanecer;

5. Pois bem. Pinto Lyra contraria as deliberaes e o estatuto da ABO, e deixou de participar de qualquer ato da ABO desde o ano 2000. Cumpre ressaltar que, no obstante as divergncias quanto ao aspecto fundamental da entidade, o Presidente da ABO convidou o referido professor para participar do livro Ouvidoria no Brasil, obra editada pela ABO em 1999. Isso prtica democrtica;

6. Como resposta, desde o ano 2000, Rubens Pinto Lyra procura afastar a ABO de qualquer participao de eventos em que eventualmente tenha alguma insero. de conhecimento de muitos, especialmente dos ouvidores universitrios, que esse senhor sempre vetou a presena do Presidente ou de membros da atual diretoria da ABO em eventos do Frum de Ouvidores Universitrios. Isso autoritarismo. No obstante, a ABO sempre incentivou a realizao desses fruns e, inclusive, mencionou a sua importncia, oficializando-o na ata da Assemblia Geral realizada em Gramado. Isso prtica democrtica.

7. Em esclarecedora reunio, realizada em Joo Pessoa, com os atuais dirigentes do Frum de Ouvidores Universitrios, ficou claro o apoio da ABO aos fruns. E que, a partir de agora, sero estreitados os laos. O vu que turvava as relaes entre a ABO e o Frum de Ouvidores Universitrios foi rasgado. Vu esse que foi tecido por Rubens Pinto Lyra;

8. No bastassem essas aes que considero pequenas, Lyra defende a criao de uma nova associao, exclusiva para ouvidores pblicos. Defende a desagregao da ABO. Ato que, repito, contraria o estatuto, que, como associado, deveria defender e preservar.

9. Portanto, Lyra invoca a condio de associado da ABO e de um dos principais fundadores quando lhe interessa, mas, na prtica, repudia essa condio quando defende a ciso e a excluso de associados, semeando a ciznia;

10. Assim, por todos atos de desrespeito e desprezo pelo trabalho da ABO, estranho a vontade repentina de vender livros no nosso IX Encontro. Isso sim, causa espanto. Saliento que, esse senhor jamais apresentou qualquer solicitao de lanar seu livro. Procurou, por vias indiretas, forar um ato que deveria, necessariamente ser apresentado diretoria. Pareceu-me puro oportunismo, e a ABO no pode dar guarida a atos oportunistas.

11. Causa indignao a pretenso do Rubens Pinto Lyra de se aproveitar de um encontro realizado por uma associao que ele ou a hostilizar, inclusive defendendo no seu livro a sua ciso. Qual a coerncia disso? De um lado desconhece a ABO e quer desfigur-la, de outro, quando lhe interessa, sem qualquer respeito s instncias da ABO, quer forar a entidade para que assuma o lanamento de um livro que defende a sua prpria desagregao. Democracia exige respeito e no atos de esperteza, que devem ser combatidos.

12. Assim, o Presidente da ABO agiu em defesa dos seus estatutos. Lyra, ao contrrio, age em defesa dos seus prprios interesses. Contudo, pde ele participar de todo o encontro, e, o que parece ser o mais importante, vender o seu livro. Agora, querer que a ABO assumisse a divulgao de sua obra um despautrio. A recusa, longe de ser um ato autoritrio, um ato de livre escolha, que como est elucidado, tem todo o fundamento;

13. Assim, manifesto meu absoluto repdio ao ato patrocinado pela Comisso de Direitos Humanos da UFPB, que sem atentar para qualquer princpio democrtico, assumiu como verdade verso eivadas de vcios. No deveria a Comisso confundir defesa de princpios da ABO com autoritarismo. Defender a excluso de associados e procurar depois querer tirar proveito de evento destinado para todos os ouvidores ato que no merece qualquer apoio. Isso sim prtica autoritria - querer impor uma vontade. Lamento, que sempre que no tenha seus interesses atendidos, Lyra socorra-se de entidades para tentar dar eco s suas frustraes. Creio que a ltima nota de repdio tenha sido contra a seleo de outra pessoa para ocupar a ouvidoria da Assemblia Legislativa da Paraba. Com isso, as notas de repdio perdem um pouco do sentido de manifestao democrtica.

14. Ressalto que a ABO, no que depender de sua diretoria e associados, no se transformar em mais um brao de uma tendncia poltica em instituies que deveriam representar as mais diversas cores polticas. Isso j acontece em outras associaes, sindicatos, centrais, com graves danos credibilidade de suas postulaes.

15. O importante que a ABO, exatamente por no seguir as prticas que Pinto Lyra defende, vem crescendo. Reunindo ouvidores pblicos e privados, defendendo a ouvidoria em todo o Brasil e se inserindo no contexto internacional, como bem ficou demonstrado no nosso ltimo Encontro. No sem razo que hoje reunimos mais de mil profissionais que atuam na defesa do cidado em todo o Brasil. Fortalecer a cidadania no se faz pregando a desagregao e sim a incluso. O prximo o concretizar a ouvidoria que exera o controle externo do Estado em matrias de Direitos Humanos, sem qualquer prejuzo s ouvidorias existentes e que atuam no controle interno da istrao.

Por fim, agradeo Comisso de Direitos Humanos da UFPB pela nota que, no obstante os graves equvocos que comete, me permitiu esclarecer de forma transparente os princpios que regem a ABO e mais uma vez defend-los.

So Paulo, 15 de julho de 2004

Edson Lus Vismona

Presidente da Associao Brasileira de Ouvidores (ABO)