A IV Conferncia Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte definiu o aporte do Estado para a construo do Sistema Nacional

A IV Conferncia Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, realizada na ada sexta-feira, dia 21 de maio, no Plenarinho da Assemblia Legislativa do RN em Natal, foi concluda com a aprovao de centenas de propostas que representaro o aporte do Estado para a construo do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) que se dar na IX Conferncia Nacional, em Braslia, de 29 de junho a 2 de julho.

A Conferncia, que comeou s 8:30 e terminou por volta das 18:00, contou com a participao de delegaes de cinco das oito cidades do interior do RN que, entre maro e maio, receberam Caravanas de Direitos Humanos e realizaram conferncias municipais e regionais. Estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada dos municpios de Parnamirim, Carnaubais, Caic, Pau dos Ferros e Mossor.

Entre estas delegaes, destacaram pela macia participao as de Pau dos Ferros, que trouxe a Natal 17 delegados, e de Carnaubais, com 15 representantes. Durante a Conferncia, a delegao carnabauense apresentou um vdeo sobre os vexames aos quais so submetidos pela Prefeitura do municpio (situado na regio do Vale do Au) os estudantes que usufruem do transporte escolar, monopolizado pela famlia do Prefeito. Os representantes de Carnaubais tambm produziram um vdeo sobre a Conferncia que divulgaro no municpio, conscientizando a populao local sobre a importncia de se construir a nvel nacional, estadual e municipal um sistema orgnico de Direitos Humanos.

Alm das delegaes procedentes do interior, participaram da Conferncia representantes de diversas entidades que integram o Conselho Estadual de Direitos Humanos, entre elas o Frum de Mulheres do RN e a ONG Canto Jovem, e de mltiplas organizaes e movimentos da sociedade civil potiguar, como o da luta antimanicomial e da luta contra a AIDS.

A nvel institucional, estiveram presentes intituies membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos como a Ouvidoria da Defesa Social e a Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Justia, alm de representantes do Legislativo estadual e municipal, do Ministrio Pblico Estadual, do Poder Judicirio e da Polcia Militar do Rio Grande do Norte.

A Conferncia foi inaugurada, pela manh, por uma palestra sobre o Sistema Nacional de Direitos Humanos ministrada por Mrio Mamede, Secretrio Adjunto Especial de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, convidado para participar do evento. Na parte da manh, foram tambm apresentadas e discutidas propostas dos participantes da plenria para a construo do SNDH.

Durante a tarde, das 15 s 18, foram discutidas e aprovadas todas as propostas que a delegao do Rio Grande do Norte levar IX Conferncia Nacional de Direitos Humanos. A discusso se baseou no relatrio consolidado das propostas surgidas nas conferncias municipais de Macau, Parnamirim, Carnaubais, Caic, Macaba, CearMirim, Pau dos Ferros e Mossor, enxugadas e sintetizadas por uma comisso de sistematizao composta pelos membros do Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) de Natal Antonino Condorelli, Mase Gomes de Carvalho e Aluzio Matias, pelo Promotor de Direitos Humanos Eduardo Cavalcanti e pela professora Elizabeth Nasser, coordenadora do Frum de Mulheres do RN.

As propostas do relatrio, organizadas em macrotemas por sua vez divididos em subtemas, foram lidas uma por uma pela mesa coordenadora composta por Aluzio Matias, Elizabeth Nasser e Eduardo Cavalcanti e aprovadas pela plenria em blocos. Muitos foram os destaques e acrscimos realizados pelos presentes, que em diversas ocasies originaram animadas discusses.

As centenas de propostas aprovadas esto divididas em trs macrotemas: 1) Mecanismos Institucionais para a Promoo, Proteo e Reparao dos Direitos Humanos; 2) Direitos Humanos Civis e Polticos; 3) Direitos Humanos Econmicos, Sociais, Culturais e Ambientais.

Estes macrotemas foram divididos nos respetivos subtemas: 1) Executivo, Legislativo, Judicirio, Ministrio Pblico, Sociedade Civil Organizada; 2) o Justia e Combate Impunidade, Discriminao Racial, Crianas e Adolescentes, Relaes de Gnero e Violncia, Idosos, Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Discriminao por Orientao Sexual, Sistema Carcerrio e Ressocializao; 3) Emprego e Gerao de Renda, Poltica Agrria e Fundiria, Educao, Sade, MeioAmbiente.

A plenria da IV Conferncia Estadual de Direitos Humanos tambm aprovou por aclamao os delegados do Rio Grande do Norte para a IX Conferncia Nacional. Estes ltimos participaro com direito de voz e de voto dos grupos temticos e das plenrias que sero realizadas em Braslia para a construo do SNDH.

Pela sociedade civil organizada, foi eleito um delegado por cada uma das cinco cidades presentes na Conferncia mais Macau, alm de um(a) representante do Frum de Mulheres do RN, do Centro de Direitos Humanos e Memria Popular de Natal, do Frum de Entidades de Bom Pastor (bairro da Zona Oeste da capital potiguar) e da Associao NorteRiograndense de Anistiados Polticos.

No mbito institucional, foram eleitos um representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Executivo Estadual (atravs da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Justia), da Assemblia Legislativa, do Poder Judicirio, do Ministrio Pblico Estadual e da Polcia Militar do Rio Grande do Norte.

Como observadores, que tero direito de voz mas no de voto, foram escolhidos o Ouvidor da Defesa Social, o Corregedor Geral da Defesa Social e uma representante do movimento antimanicomial.

A IV Conferncia Estadual de Direitos Humanos foi temperada por muitos momentos artsticos, com apresentaes da companhia de teatro de rua La Trupe e a interveno do soldado da PM de Caic e artista popular Ir Santos, trazido pela delegao do Serid.

Redao de Tecido Social