A Caravana de Pau dos Ferros d de cara com uma realidade cruel e produz timos resultados

A Caravana de Direitos Humanos realizada em Pau dos Ferros, na regio do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, nos ados dias 5 e 6 deu de cara com realidades durssimas, produziu timos resultados em termos de propostas, encaminhamentos e compromissos do poder pblico local e contou com uma ampla participao popular.

A Caravana trouxe cidade, situada na rea do Estado conhecida como Tromba do Elefante, membros do Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) de Natal (a entidade que coordena o projeto), do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Sade, junto com a Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Justia, o Ministrio Pblico Estadual, o Frum de Mulheres do RN e representantes da Pastoral Carcerria de Caic.

Na visita que realizou ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade junto com representantes da sociedade civil organizada do municpio, a delegao da Caravana encontrou uma situao de degradao absoluta, idntica que constatou em outro hospital pblico, o Santa Catarina, conhecido durante a Caravana da Zona Norte de Natal.

Segundo funcionrios do hospital que no quiseram se identificar, a falta de recursos no Cleodon Carlos de Andrade to grave que os pacientes chegaram ao ponto de ter que fazer rodzio durante as refeies por ter apenas oito copos descartveis em todo o hospital, lavados simplesmente com gua e ados para outros doentes.

Os mesmos funcionrios denunciaram delegao da Caravana que o lixo hospitalar produzido l no incinerado como prevem as normas de higiene, mas recolhido como lixo comum mesmo havendonele objetos potencialmente infectados como seringas e agulhas.

Em outra visita realizada ao bairro Beira-Rio, na periferia de Pau dos Ferros, a delegao da Caravana presenciou cenas no menos chocantes das queencontrou no hospital. A maioria da comunidade vive em casas de taipa sem banheiros e sem nenhum servio bsico. Os moradores fazem suas necessidades em sacolas de plstico que jogam no mato. Naquele bairro, a delegao se deparou com outras realidades horrveis:aoser perguntada sobre porque no estava no jardim de infncia, uma criana de trs anos respondeu que era porque tinha que trabalhar. Ela estava catando lixo junto com outros moradores, a maioria crianas e adolescentes.

Outra situao dramtica encontrada pela Caravanafoi a do Aude 25 de Maro, que recebe todos os dejetos do Presdio Regional. A poluio que isso gera prejudica seriamentea sobrevivncia dos pescadores locais, j que a populao da cidade est comeando a rejeitar os peixes procedentes dali.

Apesar dos gravssimos problemas vivenciados pelos cidados pauferrenses, o dilogo entre a delegao da Caravana, as organizaes locais da sociedade civil e o poder pblico do municpio deu bons resultados. A Cmara Municipal aprovou muito recentemente e vai instalar em breve uma Comisso de Direitos Humanos, dotando o Legislativo municipal de um rgo para receber e encaminhar as denncias de violaes dos direitos da pessoa.Alm disso, o Prefeito da cidade se comprometeu a enviar Cmara de Vereadores um projeto de lei para criar um Conselho Municipal de Direitos Humanos que ter a funo de realizar polticas pblicas municipais de proteo e promoo dos direitos fundamentais.

Entre as numerosas propostas surgidas nos encontros temticos e aprovadas e encaminhadas na I Conferncia Regional de Direitos Humanos do Alto Oeste Potiguar, que teve lugar na manh da quinta-feira, dia 6, destacamos as seguintes:

- Solicitar ao Procurador Geral de Justia do Rio Grande do Norte, Fernando Vasconcelos, o pleito da nomeao de promotores titulares para Pau dos Ferros e que emergencialmente, enquanto se aguarda a homologao do concurso pblico, seja criada uma fora-tarefa de promotores para agilizar os processos na cidade;

- Solicitar ao Governo de Estado e Secretaria da Defesa Social a instalao de uma Delegacia Especializada em Atendimento Mulher na cidade;

- Cobrar permanentemente ao Executivo municipal de Pau dos Ferros um projeto social e econmico para a comunidade Beira-Rio;

- Encaminhar ao Presidente do Tribunal de Justia do Rio Grande do Norte, Acio Sampaio, um pedido de remoo do ainda juiz de direito Francisco Lacerda, mandante do assassinato do promotor Manoel Pessoa Neto, para que a vaga seja imediatamente preenchida por outro juiz titular;

- Encaminhar Governadora do Estado, ao Secretrio de Sade Pblica e ao Ministrio Pblico Estadual um pedido de providncias imediatas para acabar com a situao inaceitvel do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade;

- Trabalhar como tema transversal na rede escolar do municpio a educao em Direitos Humanos, envolvendo a leitura e as artes como instrumentos pedaggicos

A Conferncia de Pau dos Ferros destacou pela ampla participao popular: cerca de 150 pessoas lotaram o Salo Nossa Senhora das Graas, onde o evento foi realizado.

Redao de Tecido Social