Tecido Social Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN N. 032 – 31/03/04 53665l A Caravana de Direitos Humanos de Caic conta com uma massiva participao popular A Caravana de Direitos Humanos de Caic, que abrangeu toda a regio do Serid (no Sul-Oeste do Rio Grande do Norte) nos dias 25 e 26 de maro e culminou na I Conferncia Regional de Direitos Humanos, foi caracterizada por uma massiva participao popular, a maior das quatro Caravanas realizadas at agora no Estado, e se concluiu com centenas de propostas e encaminhamentos. A Conferncia, que teve lugar na manh da sexta-feira, dia 26, no plenrio do Centro Pastoral Dom Wagner, contou com a presena de mais de 200 pessoas, representantes de entidades de todo o Serid e da populao da cidade. Nos encontros temticos do dia anterior, os locais onde aconteceram as reunies acabaram lotados de gente. O entusiamo dos participantes dos encontros e a vontade de falar, realizar denncias, anlises e propostas foram to grandes que tornaram a Caravana um grande momento de mobilizao da cidadania.Esta grande participao foi propiciada pelo enorme trabalho de sensibilizao, mobilizao e organizao do grupo de trabalho local, coordenado por Geraldo Wanderley, coordenador do Nordeste da Pastoral Carcerria, e a militante da Pastoral Ana Etelvina. Durante a Caravana, estiveram na capital seridoense representantes do Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) de Natal (entidade promotora do projeto), do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, do Ministrio Pblico Estadual, do Frum de Mulheres do RN, da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (CODEM) da Secretaria de Justia do Governo do Estado, da Corregedoria Geral da Defesa Social, da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrria (SEARA), da delegao do Rio Grande do Norte do Conselho Regional de Psicologia e da Rede de Articulao Anti-Manicomial do RN. Alm destas entidades, instituies e mecanismos de proteo e promoo dos Direitos Humanos no Rio Grande do Norte, participou da Caravana o Sub-Secretrio Especial de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, Perly Cipriano, histrico militante social brasileiro, vtima de prises arbitrrias e torturas durante o regime militar. Cipriano esteve em Caic para levar a Braslia um testemunho do que est sendo a experincia das Caravanas de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte. A Caravana estreou na manh da quinta-feira, dia 25, com um cortejo que partiu da praa Dr. Jos Augusto e atravessou o centro da cidade com faixas, pirulitos informativos sobre as Caravanas, a Rede Estadual de Direitos Humanos e o o Justia, um carro de som sensibilizando a populao, a companhia de teatro de rua La Trupe animando os participantes e os antes desde suas pernas de pau e os trajes coloridos de um grupo local de teatro e dana composto por crianas e adolescentes carentes que participam de um projeto social. O cortejo parou em vrios pontos da cidade para que participantes da Caravana pudessem convidar, atravs do carro de som, a populao a participar dos encontros temticos e da Conferncia, alm de sensibilizar sobre os Direitos Humanos ressaltando o carcter abrangente e universal destes ltimos, que envolvem todas as esferas da existncia humana: educao, sade, moradia, o gua potvel e terra, lazer, igualdade de gnero, raa, opo sexual, etc. O cortejo parou, entre outros lugares, na frente do prdio do INSS de Caic, onde participantes da Caravana denunciaram atravs do carro de som a falta de uma rampa na entrada, que impede o o aos deficientes fsicos. Durante a manh, uma delegao da Caravana visitou o lixo da cidade, situado na confluncia de dois rios (o Serid e o Sabugi) e que, devido s guas das chuvas, contamina os dois e onde dezenas de pessoas, incluindo crianas, moram de trabalham todo dia como catadores sem as mnimas condies higinicas e humanas. A delegao da Caravana se comprometeu a levar representantes dos catadores do lixo de Caic para visitarem e conhecerem umas experincias exitosas de reciclagem em Natal e Serra Negra do Norte, a exigir do poder pblico caicoense uma assistncia mdica permanente e equipamentos de trabalho (que acabaram sendo propostas e encaminhamentos da Conferncia) e a organizar os catadores para formarem uma associao que cobre do poder constituido condies dignas. A segunda visita da manh foi ao Aude Recreio, recentemente declarado Patrimnio Histrico do Municpio mas que se encontra em condies pssimas de conservao e que sofreu a pouco tempo um arrombamento das suas paredes. Esta visita gerou, entre outras, as propostas exigir Prefeitura a reurbanizao da rea, a criao e um espao cultural em uma casa antiga existente na adjacncia e a construo da primeira rea verde e de lazer da Zona Norte de Caic. No comeo da tarde, a mesma delegao visitou a Penitenciria Regional do Serid. Desta visita, entre outras, surgiram as propostas, encaminhadas durante a Conferncia, de cobrar do Governo do Estado a implantao no presdio de uma equipe tcnica composta por psiclogo, assistente social, defensor jurdico e pedagogo e um curso de atualizao dos profissionais e agentes que trabalham na Penitenciria. Durante a tarde, Elizabeth Nasser, coordenadora do Frum de Mulheres do RN (organizao estadual que luta pela igualdade de direitos e oportunidades nas relaes de gnero), se reuniu com 21 mulheres da cidade na clnica da doutora Vernica Alcntara, vereadora do PSB e nica mulher do Legislativo municipal, para discutir e formular propostas sobre as principais violaes que sofrem as mulheres seridoenses: violncia domstica, mortalidade materno-infantil (muito alta na regio, devido precariedade das estruturas sanitrias pblicas), discriminao nos postos de trabalho (a prpria vereadora Vernica sofre humilhaes inaceitveis dentro da Cmara Municipal), diferenas salariais entre mulheres e homens para os mesmos cargos, desigualdade no o ao emprego quando h candidatos homens para a vaga disputada, falta geral de oportunidades no mercado de trabalho. necessrio que haja em nossa cidade uma poltica voltada para a situao da mulher, declarou a Tecido Social Socorro Freitas, professora da rede estadual de ensino. A violncia de gnero aqui muito alta, principalmente a praticada por pessoas com quem a mulher tem um contato dirio (companheiro, pai, irmo...) e na nossa cidade no tem uma Delegacia da Mulher. Uma mobilizao como a da Caravana de Direitos Humanos, continuou a ativista, fundamental porque necessrio que a mulher participe da luta pelos seus direitos. A dvida que o mundo tem com as mulheres no tem preo, por isso indispensvel que ns permaneamos sempre mobilizadas, no s nestes dois dias. Socorro acrecentou que, no ado 8 de maro, Dia Internacional da Mulher, a vereadora Vernica Alcntara solicitou na Cmara Municipal a criao do Conselho Municipal da Mulher, rgo que ainda no existe em Caic. Deste encontro, entre outras, surgiram as propostas de cobrar ao poder pblico municipal a implantao de uma Delegacia Especializada de Atendimento Mulher em Caic, de exigir que nos casos de estupro os exames no ITEP sejam executados por pessoal tcnico de sexo feminino e que a lei de cotas dentro dos partidos polticos seja cumprida. Mas, sem dvida, o legado mais importante deste encontro foi a formao de um grupo organizado de mulheres em Caic, que inicialmente ser composto pelas 21 participantes da reunio e se encarregar de mobilizar as mulheres da cidade na luta pelos seus direitos e cobrar do poder pblico, de maneira permanente, solues para seus problemas e o cumprimento dos compromissos assumidos. Sempre durante a tarde, outros representantes da delegao da Caravana se reuniram no auditrio do 6 Batalho da Polcia Militar com policiais, representantes de entidades e da populao para discutir e elaborar propostas sobre atuao policial e respeito aos Direitos Humanos. Foi o encontro que contou com a maior participao: o auditrio estava lotado e havia at gente em p. Eu acho de fundamental importncia trazer o conhecimento dos Direitos Humanos para esta regio, declarou a Tecido Social Francisco Borges Silva Neto, comandante da 1 Companhia da Polcia Militar de Caic, presente no encontro. Diante das dificuldades que vivemos no Brasil, onde existe uma cultura de violncia muito forte, importante promover o conhecimento e a efetivao dos direitos do ser humano. Estes, segundo o policial, no so mais uma utopia, um ideal que no pode ser alcanado: Hoje temos a Constituio Federal e outros mecanismos legais que os promovem. Ns estamos inseridos neles e temos que ser protagonistas, temos que tornar estes princpios efetivos. Marcelo, 26 anos, membro do Conselho Tutelar de Acari, tambm participou deste encontro. Acho que o aspecto mais importante desta Caravana transmitir uma nova mentalidade populao, mostrar que os Direitos Humanos envolvem muitas esferas: ambiental, cultural, civil..., afirmou. Eu acredito que, hoje, a ausncia destes direitos, acrecentou, devida mais inoperncia dos aparelhos que temos para promov-los do que falta de mecanismos. No Conselho Tutelar ns vivemos uma ausncia dramtica de polticas-guia e de recursos. Ele existe, mas na prtica no funciona. No final da tarde, aps a chegada a Caic de Perly Cipriano, Sub-Secretrio Especial de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, uma delegao da Caravana se reuniu com ele e com representantes de diversas entidades no salo de convenes do Hotel Portobello para discutir e formular propostas sobre sade mental e Direitos Humanos. Participaram do encontro, entre outros, o mdico psiquiatra Epitcio de Andrade Filho, representante da luta anti-manicomial no Rio Grande do Norte que trabalhou no Hospital Psiquitrico Mlton Marinho de Caic, de onde foi afastado pelas suas denncias das prticas violentas e contrrias aos Direitos Humanos que fazem parte do dia a dia daquela unidade sanitria; a militante anti-manicomial Neuzanete Costa, parente de uma vtima do sistema manicomial no Estado e a doutora Moema de Brito Barbosa, representante no Rio Grande do Norte do Conselho Regional de Psicologia. Desta reunio surgiram, entre outras, as propostas de desengavetar todos os processos criminais e trabalhistas de funcionrios demitidos por justa causa no Hospital Mlton Marinho por ter denunciado aquela entidade, de fiscalizar permanentemente aquela unidade sanitria e de exigir a volta do Dr. Epitcio, com seus trabalhos psiquitricos, ao CAPS de Caic. Durante a Conferncia do dia seguinte, a plenria aprovou uma moo de solidariedade ao Dr. Epitcio e militante Neuzanete Costa pelos seus esforos em denunciar as atrocidades promovidas pelo sistema manicomial no Serid e por propor caminhos alternativos a este modelo ineficaz, ineficiente, violento e contrrio aos Direitos Humanos. Na noite da quinta-feira, no auditrio do Hotel Vila do Prncipe, foi realizado na presena de Perly Cirpiano o lanamento em Caic e no Serid do jornal Tecido Social impresso, na frente de uma platia de mais de 80 pessoas, em grande parte entusiasmadas com a idia de poder participar ativamente da rede estadual de informaes sobre Direitos Humanos que o jornal representa. Durante o evento, o Corregedor Geral da Defesa Social do RN, Tertuliano Cabral, entregou ao Prefeito da cidade, Roberto Germano (PSB), em nome da Caravana de Direitos Humanos, um kit com cerca de 40 livros sobre Direitos Humanos destinado Biblioteca Pblica Municipal. Na manh da sexta-feira, dia 26, o plenrio do Centro Pastoral Dom Wagner, lotado, foi cenrio da animadssima I Conferncia Regional de Direitos Humanos do Serid, da qual participaram mais de 200 pessoas e que se concluiu com centenas de encaminhamentos. Na entrada do plenrio, o artista plstico Ded de Carnaba, vindo da sua natal Carnaba dos Dantas a convite da Caravana de Direitos Humanos, colocou uma impactante instalao sobre prostituio infantil, carregada de smbolos e metforas, que comoveu muitos participantes da Conferncia. Do mesmo jeito, a imprevista apresentao teatral de um policial militar, excelentemente interpretada, emocionou todos os participantes e, alm de ganhar que a inteira platia se levantasse e batesse palmas durante vrios minutos, obteve de Perly Cirpiano o comprometimento a viabilizar a ida do artista a Braslia para atuar na inaugurao da IX Conferncia Nacional de Direitos Humanos, em junho. Entre as centenas de propostas encaminhadas pelos rgos de proteo dos Direitos Humanos presentes na Conferncia destacamos, entre outras, as da ONG Rosa dos Ventos, primeira organizao de homossexuais do Serid e uma das primeiras do interior do Estado, que prevm a criao do Conselho Municipal de Defesa da Igualdade Racial, a realizao de campanhas educativas nas escolas contra a disciminao de qualquer tipo e a presso para que sejam incorporadas no currculo da rede escolar pblica e privada as disciplinas Educao para a Cidadania e Educao Moral e Cvica. Tambm destacamos, entre as propostas gerais, a da criao do Conselho Municipal de Direitos Humanos, segundo os princpios da Conferncia de Paris, a articulao entre os Conselhos de Direitos Humanos da regio e entre eles e os do resto do Estado e a criao de um rgo pblico no Executivo Municipal para trabalhar, se articulando com as demais Secretarias e a sociedade civil organizada, polticas pblicas para a promoo, proteo e reparao dos Direitos Humanos. Todos os momentos da Caravana de Direitos Humanos de Caic foram filmados por uma equipe especializada que, com o material gerado, produzir um filme de cinco minutos e um spot de dois. Estes sero divulgados na TV Cmara e na TV Educativa para que nos outros Estados se tenha noo do que esto sendo as Caravanas de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte. |
