Tecido Social Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN N. 027 – 12/03/04 442x3n A Caravana de Direitos Humanos de Parnamirim envolve os jovens A segunda Caravana de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte chegou a Parnamirim (regio metropolitana da Grande Natal) na quinta-feira, dia 11, e embora no contou com uma forte participao popular devido a uma escassa atividade de divulgao previa se concluiu com bastantes encaminhamentos e apresentou duas significativas novidades. Organizada pelo Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) de Natal, a Caravana contou com a participao do Ministrio Pblico Estadual, atravs de um dos dois promotores de Direitos Humanos da Procuradoria de Justia e da promotora do Meio-Ambiente; da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (CODEM) da Secretaria de Justia do Governo do Estado; da Ouvidoria da Defesa Social e do Frum de Mulheres do RN. A primeira novidade da Caravana de Parnamirim foi a participao de todos os alunos do colgio particular PH3, cerca de 200, em um encontro temtico que teve lugar na escola s 9 da manh, durante o qual foram abordados os problemas da cidade deixando que os prprios alunos expressassem suas queixas, exigncias e propostas. A participao ativa dos estudantes foi estimulada por uma apresentao interativa da companhia de teatro de rua La Trupe, que envolveu os alunos em brincadeiras e reflexes sobre os problemas do seu dia a dia, tanto na escola como no meio onde vivem. Em uma urna que a Caravana colocou na escola, os alunos deixaram mais de 40 propostas que foram sistematizadas e encaminhadas para os rgos competentes na I Conferncia Municipal de Direitos Humanos do municpio, que teve lugar as 19 na Cmara de Vereadores. Em depoimentos recolhidos por Tecido Social entre os estudantes do colgio, se nota uma certa conscincia por parte da juventude escolarizada de que determinados problemas que vivencia representam um desrespeito a direitos que tem, assim como uma atitude reivindicatria. Tem coisas que a gente reivindica e o colgio no aceita, afirma Evelin, de 19 anos. Ns precisamos de armrios. A diretora disse que no ia coloc-los porque tinha gastado muito este ano, mas a gente precisa porque o peso que carregamos muito: so sete quilos, um absurdo!. Zoraide, de 13 anos, mostra outra preocupao dos alunos: Aqui no tem guarda e os carros ficam ando na contramo, no param para a gente atravessar a rua, nem os pequenininhos. So problemas midos, mas caracterizam o dia a dia dos estudantes e parece que estes tm conscincia de que ter segurana para atravessar a rua sem medo de ser atropelado ou armrios para no prejudicar sua sade com o peso do material escolar so direitos que lhes correspondem e devem ser garantidos. Outras alunas falam das necessidades que sentem no meio onde vivem. Na minha rua est faltando policiamento, afirma Talida, 13 anos, moradora do bairro Monte Castelo. Aline, 14 anos, moradora do Parque de Exposies, tambm se queixa das condies do seu bairro: Na minha rua falta calamento e tem muitos mosquitos, a gente no consegue dormir de noite e pode at pegar doenas. Mas, apesar da constatao de que os alunos tm uma conscincia mnima de que tm direitos e que estes devem ser garantidos, no podemos deixar de conferir, atravs de certos comportamentos deles, a baixa qualidade do ensino que oferecido a juventude parnamirinense, como a do Brasil inteiro. Por exemplo, muitos estudantes no sabiam o que o Rio Pitimbu nem os graves problemas que sofre, algo absolutamente inaceitvel para quem nasceu e vive em Parnamirim. Isso mostra que no s o ensino pblico, mas o inteiro sistema educativo do municpio e do pas precisa de uma profunda reforma dos contedos e os mtodos. Durante a tarde, um grupo de alunas do colgio PH3 se reuniram com a coordenadora do Frum de Mulheres do RN, Elizabeth Nasser, para discutir os temas da violncia contra a mulher e a desigualdade nas relaes de gnero, que atinge a mulher desde criana. A segunda novidade do dia foi a chegada no programada ao Centro Pastoral, base operativa da Caravana, de um grupo de professoras e alunos do ensino mdio interessados em debater sobre os Direitos Humanos e as violaes da cidade. Esta demanda improvisada deu origem a uma discusso animada e uma troca de idias com integrantes da Caravana da qual participaram o Coordenador de Direitos Humanos da Secretaria de Justia, Fbios dos Santos, o coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP), Roberto Monte, a promotora do Meio-Ambiente do Ministrio Pblico Estadual, Rossana Sudrio, e o editor de Tecido Social, Antonino Condorelli. A discusso fora de programa trouxe propostas que, noite, foram levadas pelos integrantes da Caravana presentes Conferncia Municipal de Direitos Humanos. Durante a manh, uma audincia pblica discutiu a contaminao das guas e as outras agresses das fbricas parnamirinenses ao Rio Pitimbu. Na audincia, qual participaram Fbio dos Santos e a promotora do Meio-Ambiente, Rossana Sudrio, foram apresentadas diversas propostas que receberam aprovao e encaminhamento na Conferncia da noite. Ao mesmo tempo, uma comisso composta pelo promotor de Direitos Humanos do Ministrio Pblico Estadual, Eduardo Cavalcanti, e pelo Ouvidor da Defesa Social, Marcos Dionsio Medeiros Caldas, visitou as Delegacias de Parnamirim constatando seu estado degradante de superlotao (na do Centro, 79 presos ficam amontoados em um local de poucos metros quadrados onde difcil at se mover, misturando pessoas sadias e pessoas com doenas que no recebem nenhuma assistncia, enquanto uma enorme fatia de espao que poderia ser utilizado para celas fica totalmente ociosa) e falta de estruturas higinico-sanitrias dignas. Tecido Social lamenta profundamente que, apesar da visita s Delegacias ter sido parte de uma Caravana de Direitos Humanos onde se discutiram em diversos eventos questes muito amplas de carcter socio-econmico (como os problemas da juventude), ambiental, de relaes de gnero, etc., a grande imprensa estadual Dirio de Natal, Tribuna do Norte e Jornal de Hoje apenas esteve presente naquela visita e s noticiou esta ltima. Isso confirma, tristemente, que a grande mdia s d visibilidade aos defensores dos Direitos Humanos quando estes tratam de questes presidirias ou policiais, provavelmente como parte de um processo manipulatrio finalizado a reforar na populao o preconceito que identifica os ativistas dos Direitos Humanos com defensores de criminosos. Durante a noite, a partir das 19, teve lugar na Cmara Municipal a I Conferncia de Direitos Humanos de Parnamirim, culminao da Caravana, onde foram sistematizadas, aprovadas e encaminhadas aos rgos estaduais de proteo aos Direitos Humanos presentes as propostas surgidas durante o dia nos encontros temticos. Entre elas, destacamos para o Meio-Ambiente a cobrana ao Executivo local de uma Lei Municipal que institua o Conselho Municipal de Saneamento Bsico e a elaborao do Plano Municipal de Saneamento Ambiental, a solicitao Secretaria de Estado dos Recursos Hdricos para idenfiticar e a estudara situao dos poos tubulares e amazonas ativos e desativados no municpio, a criao de uma Comisso para cobrar ao Poder Judicirio local a tramitao dos processos ambietais da Comarca, a criao de audincias pblicas nos bairros para informar populao dos prejuizos derivados da contaminao do Rio Pitimbu, exigir da Secretaria Municipal de Educao a obrigatoriedade (j previsa na lei) de proporcionar educao ambiental para os alunos da rede pblica, exigir Secretaria do Meio-Ambiebte medidas imediatas contra a poluio sonora atravs da punio istrativa dos infratores, realizar um levantamento da situao ambiental da Bacia do Pirangi, acompanhar de maneira constante as aes do Ministrio Pblico sobre o Rio Pitimbu. Tambm foram aprovadas as propostas, resumidas e organizadas em macro-temas, dos alunos do colgio PH3. Entre elas, destacamos a cobrana ao Executivo municipal para que fornea imediatamente aos bairros de Santos Reis, Jardim Planalto, Valo do Sol, Rosa dos Ventos, Bela Vista, Bela Vista II, Monte Castelo e Centro os seguintes servios pblicos: policia comunitria; calamento das ruas para evitar o acmulo de lixo, lama e outras sujeiras; saneamento bsico; coleta de lixo regular, colocando tambores e depsitos de coleta nas ruas. Entre as propostas gerais aprovadas, as de promover a criao do Plano de Direitos Humanos da Regio Metropolitana de Natal e de estimular, atravs dos vereadores de Parnamirim, a criao da Comisso de Direitos Humanos da Cmara Municipal. Durante a Conferncia, o Centro Pastoral se ofereceu como elo articulador de todas as organizaes e pessoas - de qualquer ideologia, religio, gnero, opo sexual, etc. - que queiram integrar o ncleo local de Direitos Humanos da Rede Estadual, do qual todos esto convidadas a participar. Em um dia trgico, enquanto uns sangrentos atentados deixavam mais de 190 mortos e cerca de 1.400 feridos em Madri (Espanha) e no resto do mundo - do mesmo jeito que no Brasil - milhes de pessoas, como todo dia, morriam de fome, violncia ou doenas geradas pela misria, a Rede Estadual de Direitos Humanos RN injetava uma pequena dose de anticorpos de cidadania em Parnamirim, ciente de que em um mundo to estritamente interligado a conquista plena dos direitos s se alcana globalizando-os para cada municpio, cada comunidade e cada indivduo. |
