Tecido Social Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN N. 018 – 11/01/04 1w1q1v DIREITOS HUMANOS EM TODO O RN A Rede Estadual de Direitos Humanos - RN levar a luta pelos Direitos Humanos a oito cidades-plo do interior do Estado em 2004 Em junho deste ano ser realizada, em Braslia, a IX Conferncia Nacional de Direitos Humanos, que ter carter delibetativo e definir as linhas-guia das polticas pblicas de defesa e promoo dos Direitos Humanos. A Conferncia Nacional ser precedida por Conferncias Estaduais que definiro as prioridades de cada unidade da Federao, levantando as principais questes locais relativas aos Direitos Humanos, incluindo os Direitos Econmicos, Sociais e Culturais. O Rio Grande do Norte, que j realizou trs Conferncias Estaduais de Direitos Humanos, ter em junho em Natal a sua quarta Conferncia, preparatria da Nacional, que levar discusso os principais assuntos relativos aos Direitos Humanos no Estado, entre os quais - pela primeira vez - a questo do Plano de Desenvolvimento Sustentvel do RN. Para preparar a IV Conferncia Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN (REDH-RN) realizar nove Caravanas de Direitos Humanos em oito cidades-plo do interior do Estado mais a capital, cada uma das quais ser preparatria da I Conferncia Municipal de Direitos Humanos de cada cidade atingida. A Rede Estadual de Direitos Humanos - RN a primeira rede de organizaes e movimentos da sociedade civil organizada do pas a conceber uma unidade da Federao como um todo e a querer atingir com sua ao a totalidade do 167 municpios do Rio Grande do Norte. O projeto das Caravanas, financiado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica (SEDH), tem como objetivo coletar informaes sobre as realidades locais, desenvolver articulaes com as mais diversas organizaes e instituies ativas nos municpios para mobilizar a cidadania contra as situaes mais marcantes de violao dos direitos da pessoa humana a nvel local e democratizar a informao sobre o a Direitos levando-a ao interior do Estado. As Caravanas levaro para as cidades atingidas cursos de capacitao de lideranas comunitrias sobre o aos Direitos Humanos e Justia, kits de livros e material sobre Direitos Humanos a serem entregues s Bibliotecas Pblicas das cidades, material em udio sobre o aos Direitos e Justia e sobre as realidades locais a ser divulgado pelas rdios locais (incluindo as rdios comunitrias), capacitao para a criao de Pontos Eletrnicos da Cidadania (locais de o pblico a material multimdia sobre temas relativos aos Direitos Humanos e Cidadania), audincias pblicas, palestras e atividades culturais variadas (incluindo violeiros e repentistas divulgando informaes sobre Direitos Humanos). Alm disso, organizaro a I Conferncia Municipal de Direitos Humanos de cada cidade atingida, que representar o primeiro levantamento geral e a primeira discusso pblica sobre as questes mais relevantes do municpio no mbito dos Direitos Humanos. As Caravanas sero tambm o ponto de partida para a constituio de Ncleos de Direitos Humanos nos municpios atingidos. Estes so ncleos organizativos que surgem nas comunidades e tm como objetivo promover aes de defesa, promoo e o aos Direitos Humanos a partir de um diagnstico da realidade local que identifica os principais problemas da populao envolvida. Em Natal, o Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) j desenvolveu experincias deste tipo, articulando jovens e lideranas comunitrias de cinco bairros da Zona Oeste da cidade atravs de cursos de capacitao para o exerccio da cidadania e oficinas de o Justia. Um dos objetivos das Caravanas organizar as entidades ativas nos municpios do interior do Estado. Entre maro e maio de 2004, a partir de Natal, capital do Estado, sero realizadas Caravanas em Parnamirim, Caic, Macau, Cear-Mirim, Mossor, Carnaubais/Assu, Pau dos Ferros e Macaba. Cada Caravana ser precedida por uma visita preparatria durante a qual o diretor de redao de Tecido Social e um membro do Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) estabelecero contatos com as organizaes, os movimentos, as instituies e a mdia locais, levantaro as principais questes de Direitos Humanos da cidade, comearo as articulaes para a constituio dos Ncleos de Direitos Humanos locais, divulgaro informaes sobre a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN e as Caravanas e levantaro todas as informaes relevantes para a elaborao de um Guia de Direitos Humanos do Municpio. Os Guias de Direitos Humanos sero lanados durante as Caravanas e possuiro todas as informaes relevantes para o o aos Direitos Humanos no municpio, divididas nas seguintes sees: Executivo, Legislativo, Judicirio, Ministrio Pblico, Mdia, Sociedade Civil Organizada, Educao em Direitos Humanos, Memria Histrica, Arte e Cultura, Central de Denncias. O primeiro e o segundo nmero do jornal bimestral de difuso estadual Tecido Social - que sairo, respetivamente, em fevereiro e abril - sero dedicados s oito Caravanas de Direitos Humanos que tero lugar no interior do Estado e trataro das realidades locais dos oito municpios atingidos. E edio de junho ser dedicada quase inteiramente IV Conferncia Estadual de Direitos Humanos, levantando as principais questes do Estado nesta rea, e no mesmo ms ser lanada em Braslia uma edio especial nacional dedicada IX Conferncia Nacional de Direitos Humanos. Alm do Tecido Social impresso, as Caravas contaro com uma verso mural do jornal, um informativo visual em forma de cartaz realizado por artistas grficos do Rio Grande do Norte que ter contedos de carcter permanente sobre o aos Direitos Humanos e Justia. O Tecido Social mural ser divulgado em todo o Estado em nibus municipais e intermunicipais, trens, rgos pblicos federais (Correios, aeroportos, Receita Federal, INSS, UFRN), rgos pblicos estaduais (Centrais do Cidado, Delegacias de Polcia, hospitais, bibliotecas pblicas, UERN), locais pblicos municipais (Prefeituras) e locais pblicos privados (mercados pblicos, supermercados, bodegas, shopping centers, livrarias, etc.). Este projeto da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN o primeiro do pas a querer levar a defesa e promoo dos Direitos Humanos totalidade de um Estado atravs de uma rede de articulaes locais. Neste sentido, o Rio Grande do Norte se tornar o laboratrio nacional de uma nova maneira de conceber e organizar a luta pelos direitos elementares da pessoa humana. Veja
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