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Tecido
Social
Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
012 – 18/11/03 6w3i
TESTEMUNHO
O horror atrs das grades
Espancamentos
gratuitos com pretextos banais, presos obrigados a sarem nus
para o ptio enquanto os agentes penitencirios destroem os
pertences deles nas celas, sesses de torturas incentivadas
pelo diretor do presdio, depoimentos forados sem mandato judicial,
deficientes fsicos e mentais judiados por puro sadismo, leses
permanetes e mortes por causa de maus tratos, renncia aos direitos
mais elementares por medo de ser torturado... So alguns aspectos
da abominvel realidade dos presos no Presdio Provisrio
Raimundo Nonato e na Penitenciria Joo Chaves de
Natal (RN), contada em um relatrio da Pastoral Carcerria sobre os
presdios do Rio Grande do Norte difundido este ms, do qual
reproduzimos a parte relativa s duas casas de deteno mencionadas.
No
dia 11 de Julho de 2003 em visita ao Presdio Provisrio
Raimundo Nonato, constatou-se que l como em outras prises
a violncia prtica comum. Por ocasio das revistas de rotina
que so em nmero acima de trs por semana, os presos nos relataram
que so desnudados e obrigados a sarem para o ptio ou o refeitrio:
"Enquanto isso destroem nossos objetos pessoais, jogam
colches, travesseiros e lenois na gua e at no sanitrio".
E se levam pelo menos a cueca na mo motivo para serem espancados
tanto pelos agentes quanto pela polcia e ir para o castigo.
Dificilmente no h espancamentos por ocasio das revistas,
sendo qualquer motivo um pretexto para este fim.
Testemunhamos
marcas de violncia no corpo do apenado Antnio Fernandes de
Medeiros, praticado por agentes penitencirios utilizando mangueiras
como instrumentos de tortura, porque a vtima teria conduzido
a cueca na mo na ocasio da revista.
Outro
apenado, Francisco Canind, surdo-mudo, foi espancado pelo agente
Irmo Dias porque ao abrir o porto que estava semi-aberto,
bateu de leve no referido servidor sem inteno de faz-lo e
citaram nomes de alguns outros agentes que costumam usar a violncia
como Berg, Lima, Geibe, entre outros. Alguns agentes portam
armas dentro da unidade.
Os
castigos acontecem por qualquer razo e so colocados em celas
Chapa Batida com aproximadamente 2m X 3m, completamente escuras
e sem ventilao nenhuma, ficando ali por vrios dias sem colcho,
lenole completamente nus.
Outro
fato muito grave aconteceu recentemente no Presdio Provisrio.
Na noite do dia 2 de novembro 2003, policiais e agentes penitencirios
submeteram diversos presos a torturas e agresses. Dentre eles
podemos citar Francisco Diogo da Silva (sofreu "coronhada"
acarretando 7 pontos na testa); Arlindo da Costa Pereira
(sofreu agresses no rosto, com hematoma visvel no olho);
Jos Pereira de Arajo (mesmo cirugiado sofreu pancadas
em todo o corpo, inclusive no local da operao); Romildo
Paes da Costa; Wendell Nunes da Silva; Francisco
Rodrigo dos Anjos; Antnio Csar Ramos; Jos Adriano;
Francisco de Oliveira; Jos Carlos da Silva; Rafael de Lima;
Walter Gaspar da Silva.
Um
caso mais grave ocorreu com os detentos Rafael e Cabral
(cela 04 e 15, respetivamente) que saram para prestar depoimento
em delegacia e voltaram espancados, lembrando que os mesmos
foram "depor" sem mandato judicial, ao contrrio do
que dispoe a lei.
Muitos
dos presos, mesmo temerosos em sofrer represlias, falaram sobre
o tratamento desumano que lhes dirigido por parte do diretor
do presdio, o senhor Dr. Paulo Jales, e seus agentes e policiais
militares. Relataram a existncia de um chamado corredor polons,
onde os presos foram postos cercados por todos os lados de policiais
e agentes, sofreram todos os tipos de agresses e humilhaes,
agresses estas que contatamos na visita que realizamos em data
3 de novembro de 2003.
Revelaram
os nomes dos principais agentes violadores dos Direitos Humanos:
FLVIO, ALBERI, NESTON, LIMA, CAIC, GEOVANI, inclusive
este, conforme denncia de um dos presos, h trs meses entrou
na ala B e atirou contra a parede do corredor desta ala como
forma de ameaa aos que esto ali. De acordo com os depoimentos
que obtivemos, estes agentes foram os mais mencionados.
Foi
tambm relatado que o diretor presenciou todas as aes supra
mencionadas e nada fez para interferir, ao contrrio teria incitado
seus agentes dizendo "preso comigo para levar porrada.
Aqui a lei da selva".
Ao
todo foram cerca de 20 os presos contra os quais foram cometidos
atos de violncia. Os casos mais graves foram ouvidos pelo Ministrio
Pblico e a Ouvidoria da Defesa Social, encaminhados para realizar
exames de corpo de delito.
Gostariamos
de ressaltar que o senhor Paulo Jales, atual diretor desta unidade,
foi transferido da Penitenciria Joo Chaves acusado de prticas
tentatrias contra os direitos humanos dos presos e que participou
do Curso de Especializao em Gesto Penitenciria no Estado
do Paran financiado pelo Ministrio da Justia em 2002, o que
nos parece algo muito grave e merece ser examinado pelas autoridades
responsveis.
Tambm
na data de 11/07/2003, visitando a Penitenciria Joo Chaves,
constatamos que a tortura fsica, moral e psicolgica muito
comum. "No somos ainda mais maltratados porque evitamos
reclamar qualquer direito ou reagir s provocaes dos agentes
e guarda".
Espancamentos
e castigos so aplicados por motivos banais tendo, inclusive,
acontecido mortes em decorrncia da tortura. Outros ficam definitivamente
lesionados, com graves consequncias para a sade fsica e mental.
Parte desta violncia praticada por ocasio das prises e
na fase do inqurito policial pelas polcias militar e civil.
O
preso Andr Carlos, com transtorno mental, j foi espancado
vrias vezes, sofreu um choque na casa de fora que produziu
uma grande cicatriz em seu estmago, estando na priso h mais
de quatro anos.
Fonte:
Pastoral Carcerria.
Coordenao Estadual do RN - CNBB
Veja
tambm:
- TORTURA: A BANALIDADE DO
MAL
- I Seminrio Estadual
contra a Tortura no RN
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