Temas

Objectivos

Actividades

1. Direitos Humanos (DH): noo. DH e dignidade da pessoa humana. Os DH e sua proteco: a proteco internacional(em particular, a DUDH) e nacional (a CRCV). O direito vida e a proibio da pena de morte. O direito liberdade(de pensamento, de expresso; de reunio e de manifestao; de informao, de conscincia e religio).

Organizar um quadrado de Direitos Humanos na perspectiva do direito vida e da pena de morte.

Anlise de textos [1] ; debate em grupos de alunos, coordenado e orientado pelo docente ou formador convidado; edio de jornais de parede; organizao de concurso de trabalhos escritos sobre o tema, em data comemorativa; organizao e realizao, a nvel nacional ou por ilhas, de uma rplica de Assembleia Geral da ONU, com a participao de alunos seleccionados de escolas secundrias de todo o pas, com debate e votao final de proposta de resoluo sobre a (reintroduo, p.e.) da pena de morte].

2. DH e o quotidiano em Cabo Verde: a escola, o bairro, a famlia.

Os direitos das crianas: proteco contra qualquer forma de discriminao e opresso, contra o exerccio abusivo da autoridade na famlia; contra o abuso e explorao sexuais; contra a explorao no trabalho. Um olhar rpido pela CDC e pela CRCV. Os direitos das crianas em Cabo Verde: a situao vigente. Os direitos consagrados e a realidade. As crianas de rua. O direito ao nome e o registo de nascimento das crianas.

Organizar um Mapa dos Direitos Humanos de cada comunidade, por grupos de alunos.

Anlise e comentrio da Conveno sobre os Direitos das Crianas; anlise de documentos e relatrios produzidos sobre a situao das crianas em Cabo Verde; organizao de placards e jornais de parede; visitas a instituies que cuidam da proteco das Crianas e seus Direitos; participao no Parlamento infantil; comemorao, em todas as escolas, do Dia da Criana e do Dia da Criana Africana]

3. DH e Cidadania. O que cidadania (ser cidado). Cidadania e condio de membro de um Estado, de pertena a um Estado e a uma comunidade cultural. Os direitos de participao poltica e de exerccio da cidadania (participao na vida pblica, directamente ou atravs de representantes eleitos; participao equilibrada dos cidados de ambos os sexos na vida poltica; constituio e participao em partidos polticos; liberdade de imprensa; direito de petio e de aco popular). Cidadania e participao na vida social : a escola, o bairro, a famlia. O associativismo recreativo, desportivo e cultural.

Realizao, em cada escola ou turma, de eleies para delegado de turma; realizao de petio dos estudantes dirigida direco da escola; visitas guiadas ao Parlamento; visitas a associaes da localidade

4. Ser cabo-verdiano: o que . A cultura, as tradies, as ilhas, a lngua, a literatura escrita e oral. O crioulo (ou lngua cabo-verdiana) e o portugus. Ns e os outros. Cabo Verde e a frica. Cabo Verde e a Europa. Os estrangeiros em Cabo Verde. Os direitos dos estrangeiros. Xenofobia e racismo.

Leitura e debate volta de textos escritos sobre a matria, numa perspectiva plural, isto , textos e opinies diferentes; organizao de um Forum Estudantil sobre a identidade cultural cabo-verdiana, em modelo a ser discutido entre os vrios estabelecimentos de ensino do pas.

Organizar a realizao de entrevistas feitas por alunos a escritores ou a dirigentes polticos e culturais.

Organizar debates sobre casos conhecidos de racismo ou xenofobia.

5. Cidadania e independncia nacional. Alguns dados sobre as origens e o movimento que culminou com a independncia. Um olhar rpido pela histria recente de Cabo Verde (as eleies para a Assembleia Constituinte de 1975; o Governo de Transio; a Proclamao da Independncia; a L.O.P.E.; o primeiro Governo de Cabo Verde).

Comemorao da data da independncia, autonomamente ou atravs de iniciativas outras, pblicas ou privadas; concurso de desenhos alusivos data; concurso de literatura (desenho, poesia, conto e novela).

6. Cidadania e Democracia. Noo (noes) de Democracia. Soberania popular, pluralismo poltico; sufrgio, representatividade; oposio: fundamentos e componentes da Democracia.

A democracia em Cabo Verde: elementos sumrios da histria recente de Cabo Verde a abertura poltica; as primeiras eleies democrticas de 13 de Janeiro de 1991; a II Repblica e o primeiro Governo; as eleies presidenciais e autrquicas.

Realizao de actos comemorativos do 13 de Janeiro; concurso aberto entre os alunos sobre temas relativos democracia e conexos (escritos; desenhos; jogos)

7. Cidadania e Paz. O que a paz. A paz no interior da famlia, da comunidade, da Nao e no mundo. A paz como condio de consolidao dos DH e de exerccio da cidadania.

Organizao de folha sobre conflitos no Mundo (p.e., recortar 20 dos principais conflitos actuais ou recentemente findos).

Leitura da DUDH, particularmente do seu prembulo e do art. 28.; leitura e comentrio da CRCV, particularmente art. 1., n. 1; divulgao da vida de importantes pacifistas, como Ghandi e Martin Luther King

Temas

Objectivos

Actividades

1. DH: noo (retomar a noo). Os DH nos esticos ( noo ligada s de dignidade e igualdade referidas a todos os Homens). O cristianismo e a dignidade da pessoa humana. Evoluo histrica dos DH: a Magna Carta de 1215; as revolues inglesas e as Cartas de Direitos (Petition of Right, de 1628, o Habeas Corpus Act, de 1679, o Bill of Rights, de 1689); a revoluo americana (a declarao do estado da Virgnia, de 1776); a Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado, de 1789 e a revoluo sa.

Os estados autoritrios e totalitrios e as restries ou a supresso dos direitos. O Estado social e a constituio de Weimar de 1919 e os direitos sociais.

Realizar trabalhos de comparao entre os diferentes documentos; elaborar compilao de textos adequados ao nvel dos alunos e relativos evoluo histrica dos DH.

2. A internacionalizao dos DH. A DUDH, de 1948; os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Polticos e dos Direitos Econmicos, Sociais e Culturais (1966). A Carta Africana dos DHP (1981). Outras Convenes importantes: a CEDH (1950); a CADH (1969).

A proteco dos DH atravs de instrumentos nacionais: a CRCV uma leitura mais desenvolvida. Alguns mecanismos e instrumentos de promoo e defesa dos DH: o Provedor de Justia; o Tribunal Constitucional; o Habeas Corpus; o direito de petio.

O papel das ONG. Alguns exemplos nacionais e internacionais: AZM; OAE-CV; a AI; a CIJ. O CNDHC e o PNADHCCV. A CNDHC.

Realizar trabalhos de comparao entre os instrumentos internacionais e nacionais de proteco dos DH; visitas de estudo PJ, ao TC, AZM, CNDHCCV e outras instituies; efectuar trabalhos de simulao de peties.

Organizar Mapa de organizaes de Direitos Humanos.

3. Os direitos dos portadores de deficincia. A situao dos deficientes em Cabo Verde. Os doentes mentais e a sua condio de titulares da cidadania. A situao em Cabo Verde. Os idosos e o direito a especial proteco da famlia, da sociedade e dos poderes pblicos. Os deficientes, os doentes mentais e os idosos na CRCV e no PNADHCCV.

Comemorao de data alusiva; convite a dirigentes de organizaes ligadas problemtica da deficincia para visita a escolas e/ou a realizao de palestras; visitas a lares de idosos; visitas guiadas a instituies (associaes ou hospitais) ligadas a doentes mentais; encontros com ONG que se dedicam problemtica, p.e. , A Ponte.

4. A privao da liberdade. Os Direitos do Homem e a deteno ou priso. Os Direitos do Homem e as prises; as garantias do processo criminal: uma noo geral; a situao das prises e dos privados de liberdade em Cabo Verde. Os reclusos e as limitaes inerentes ao sentido da condenao.

As proibies de expulso e de extradio e o direito de livre deslocao e emigrao.

Estudo de relatrios sobre a situao prisional em Cabo Verde; visitas guiadas a estabelecimentos penitencirios; organizao de peas teatrais sobre a situao prisional e os direitos fundamentais dos reclusos.

Organizar entrevistas a responsveis prisionais, a activistas dos DH ou a presos.

5. Direitos do Homem e Cidadania. Cidadania e completude dos Direitos do Homem. A cidadania e o exerccio das Liberdades Fundamentais. Cidadania, compreenso dos Deveres e restries aos Direitos. Cidadania e a fruio de direitos,(desde os de participao poltica aos direitos econmicos, sociais e culturais). A indissociabilidade dos Direitos Humanos.

Leitura e discusso de textos de apoio, atravs de colectneas organizadas, seja de autores cabo-verdianos, seja de autores estarngeiros; participao organizada de alunos em eventos realizados em Cabo Verde; elaborao de grelha de direitos e deveres, em jornais de parede ou placards.

6. Cidadania e deveres fundamentais. Dever de respeitar os direitos e liberdades de outrem, a moral e o bem comum. Deveres de respeito e tolerncia para com o semelhante. Deveres para com a comunidade. Deveres para com as autoridades.

Alguns deveres em particular: de promoo do civismo, da tolerncia e da solidariedade; de defesa e promoo do ambiente e do patrimnio cultural.

Criar uma Comunidade inspirada nos Direitos Humanos.

Exemplificao e debate a partir de exemplos conhecidos entre ns: danificao do patrimnio cultural; violncia verbal como prtica de comunicao; desrespeito s autoridades; bloqueio de estradas ou descalcetamento de ruas; abate de rvores sem justificao; atitudes de discriminao face a africanos do continente.

7. Cidadania e democracia. Democracia e Estado de Direito. O Estado de Direito Democrtico: conceitos. A organizao democrtica da sociedade. A gesto democrtica da escola, dos partidos polticos, dos sindicatos, das organizaes profissionais, da comunicao social. A escola como lugar de direito, uma primeira exigncia de uma educao para os DH.

Inqurito junto dos alunos, docentes e trabalhadores sobre a democracia na escola; apreciao crtica dos resultados, em sesso alargada; participao na elaborao de regulamentos da escola ou sua apreciao; visitas organizadas a partidos polticos.

8. A paz e a comunidade internacional. O papel das Naes Unidas e seus principais rgos na manuteno da paz mundial. Os conflitos em frica. A Unio Africana. Abordagem de alguns casos de conflitos.

Organizao de informao atravs de jornais de parede; peas teatrais sobre o papel e/ou casos de interveno da ONU ou da UA; debate sobre casos de conflitos em frica.

Organizar Mapa da paz no mundo.

Temas

Objectivos

Actividades

1. Os instrumentos internacionais especficos de proteco dos Direitos Humanos. Referncia geral a alguns deles: Conveno sobre a Eliminao de todas as formas de discriminao racial (1965); Conveno sobre a eliminao de todas as formas de discriminao contra as mulheres (1979); Conveno contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruis, desumanos ou degradantes (1984); Conveno sobre os Direitos das Crianas (1989); Conveno Internacional sobre a proteco dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e suas famlias (1990). As Regras Mnimas sobre o tratamento de prisioneiros (ECOSOC, 1957 e 1977) .

Trabalhar os instrumentos especficos a partir de excertos preparados.

Comparar os diferentes Instrumentos de DH. Sugestes dos alunos sobre o que deveriam ser os instrumentos (mais ou menos direitos do que os includos; direitos que esto num texto e deveriam estar noutro).

2. O princpio da igualdade. A proibio de discriminao em razo do sexo. A situao da mulher no Mundo e em Cabo Verde. A violncia domstica. Os direitos das mulheres e os instrumentos internacionais relativos sua proteco e afirmao, nomeadamente a Conveno sobre a Eliminao de Todas as Formas de Discriminao contra as Mulheres (CEFDM). As mulheres e a CRCV. O Plano Nacional para a Igualdade e a Equidade de Gnero 2003-2008.

A discriminao positiva em favor das mulheres: sim ou no? A discriminao positiva e o princpio da igualdade. A discriminao positiva e a CRCV.

Trabalhar a CEFDM em grupos de alunos; organizar debates na escola sobre a problemtica da discriminao em razo do sexo e sobre a violncia domstica; divulgar e debater o Plano e outros documentos sobre a problemtica da mulher e da igualdade de gnero em Cabo Verde; fazer testes e exerccios prticos atinentes problemtica (inqurito simples, do tipo teste americano); organizar trabalhos de grupo sobre a discriminao positiva em favor das mulheres, nomeadamente sobre a questo das quotas de participao em rgos polticos; trabalho a ser feito numa leitura da Constituio

3. A efectividade da proteco internacional dos Direitos Humanos e as dificuldades de uma sua proteco universal. As diferentes concepes sobre DH.

Os DH e sua proteco atravs de instrumentos nacionais. A Constituio de Cabo Verde e os Direitos do Homem. Confronto entre a proteco internacional e a nacional, nomeadamente atravs da Constituio.

Os DH as Constituies de Cabo Verde at actual Constituio.

Realizao de trabalhos escritos, individualmente ou em grupo, sobre o tratamento dos DH nas diferentes constituies de CV ou a comparao entre a proteco internacional e nacional dos DH]

4. Cidadania, Democracia e Repblica. Repblica como forma de governo electiva. A proibio de cargos hereditrios ou vitalcios. A laicidade do Estado. A separao da Igreja do Estado. A proibio do ensino pblico confessional.

Cidadania e Povo. Conceito de Povo. Povo no pensamento de Amlcar Cabral. Povo, na CRCV.

Criar um Mapa dos Estados laicos e dos Estados confessionais.

Realizao de trabalhos escritos, individualmente ou em grupo. Debates organizados.

5. O constitucionalismo cabo-verdiano: dados de um percurso da LOPE Constituio de 1992.

Criar um mapa do constitucionalismo cabo-verdiano.

Organizao de textos e documentos relativos ao tema, em perspectivas diferentes para cada grupo de alunos; realizao de trabalhos de investigao adequados ao nvel de ensino em causa; preparao de um texto mais global, a ser editado pela escola, com a colaborao de alunos, docentes e interessados convidados.

6. Cidadania e desenvolvimento humano. O direito ao desenvolvimento. Um olhar pela CADHP .

Democracia e desenvolvimento. Democracia e pobreza. O combate pobreza em Cabo Verde.

O direito a um ambiente sadio propcio ao desenvolvimento. A proteco do ambiente como tarefa da comunidade e de cada cidado.

Prticas de grupo no interior da escola em defesa de um ambiente sadio; chamadas de ateno permanentes sobre comportamentos como os de urinar na rua, no cho, deitar lixo fora dos stios prprios ou cuspir para o cho, atravs de jornais de parede e placards; debate sobre o direito ao ambiente e a sua proteco, atravs da leitura da CRCV, da CADHP e leis cabo-verdianas sobre a matria; trabalhar com a CADHP sobre o direito ao desenvolvimento; realizao de trabalhos individuais ou de grupo sobre um dos temas como elemento de avaliao complementar.

Convite a dirigentes de ONG ligadas ao ambiente para visitar a escola e debater questes a ele respeitantes.

Organizar peties da escola na defesa do ambiente perante casos conhecidos de sua violao.

7. Os Direitos Humanos em frica. Paz e desenvolvimento. Paz e democracia. Paz e justia.

As relaes internacionais de Cabo Verde e a paz .

O terrorismo e a negao dos direitos Humanos.

Organizao de folhas sobre conflitos em frica.

Sumrio de informaes contidas em relatrios e estudos feitos por instncias internacionais; vdeos sobre a situao africana em matria de Direitos Humanos; participao organizada em jornadas e outros eventos organizados sobre a temtica; discusso feita em grupos sobre o problema do terrorismo e os DH, pela via de casos concretos conhecidos e actuais.

Comentrios na aula sobre casos concretos e recentes de terrorismo.

8. O direito internacional humanitrio. As Convenes internacionais, particularmente as Convenes de Genebra: uma ideia sumria.

o com a Cruz Vermelha de Cabo Verde para organizao de aces de informao e formao em articulao com as escolas; elaborao de trabalhos escritos, individualmente ou por grupo