GUIA
DO PROFESSOR 322h2e
PROGRAMA
PARA O ENSINO BSICO INTEGRADO
OS
DIREITOS HUMANOS, A CIDADANIA E A CULTURA
DA PAZ
Abril,
2005
1
INTRODUO
Pensamos
que aos professores interessa, fundamentalmente,
pr em prtica um programa que assenta
em determinados princpios e tem objectivos
a cumprir, portanto, um guia que acompanhe
o a o esse programa.
Mas,
por no se mostrar possvel, nas actuais
circunstncias, fazer um guia para cada
fase do EBI, optou-se pela organizao
de um nico guia contendo informaes,
metodologias e actividades consideradas
adequadas ao Ensino Bsico Integrado.
No
que se refere s informaes e orientaes
pedaggicas para os professores no
haver problema; quanto aos conhecimentos
e actividades a desenvolver com os alunos,
obviamente, que tm de ser adequados
ao nvel, idade e ao contexto dos
alunos, no podem escolher, para fases
e anos distintos, o mesmo texto, o mesmo
material, o mesmo estudo de caso, etc.
Estamos
em crer que muitos comearo por colocar
algumas questes, apontando dificuldades
e, porventura, objeces e crticas.
Se assim for, estamos no bom caminho,
educar para os direitos humanos apropriarmo-nos
de conhecimentos e competncias que
nos permitam, do ponto de vista terico
e prtico, fazer um trabalho pedaggico
consistente, , por isso, muito importante
comear por problematizar e compreender.
Isso
no ser conseguido apenas atravs do
guia, tem de ser uma aposta empenhada
na formao pessoal, na pesquisa e na
procura de novos aprofundamentos. Temos
este pressuposto como adquirido, o guia
apenas um ponto de partida, para que,
atravs das propostas apresentadas,
os professores possam procurar, construir
e desenvolver outras muitas abordagens
de acordo com o contexto escolar e a
idade dos alunos.
O
guia estrutura-se em quatro pontos:
no primeiro ponto, subdividido em seis,
so explicitados conceitos e apresentados
minimamente os temas; no segundo ponto,
so . apresentadas as estratgias metodolgicas;
no terceiro ponto, sero propostas actividades
e no quarto ponto apresentados recursos.
Haver ainda material anexo, instrumentos
jurdicos, textos e exemplos de metodologias
e actividades.
COMO
DEVE SER USADO O GUIA
Entendemos
que todo o trabalho deve ter por base
o programa e os princpios orientadores
a definidos, nomeadamente, a abordagem
interdisciplinar, integrada e flexvel
dos temas e questes, o que significa
poderem ser trabalhados como esto propostos
ou eventualmente com outro enfoque,
desde que os objectivos sejam cumpridos.
-
Cada professor, dos diferentes anos
e fases do EBI, encontrar, no ponto
1, informaes sobre cada um dos temas
a tratar. Informao que pode, evidentemente,
completar e adaptar ao nvel e ao contexto
dos seus alunos, tendo em ateno que
a abordagem dos temas progressiva
e, portanto, haver, ao longo dos anos,
um necessrio aprofundamento para alm
da introduo de novos temas. Esta informao
e outra que poder recolher permitir-lhe-o
elaborar, sempre que o entender, uma
ficha informativa para os alunos.
-
De acordo com o tema que vai trabalhar,
e atendendo aos objectivos que querer
alcanar, o professor escolhe as metodologias
mais adequadas, tendo em conta que quase
sempre a abordagem de um tema requer
vrias estratgias. Encontra, no captulo
2, a descrio das metodologias consideradas
mais eficazes na abordagem dos direitos
humanos, cidadania e cultura da paz,
de modo a familiarizar-se com a sua
relevncia e a sua aplicao.
-
Escolhido o tema e as estratgias metodolgicas,
o professor encontrar, no ponto 3,
sugestes de actividades para trabalhar
com os alunos. Deve tambm aqui seleccionar
a que lhe parecer mais adequada idade,
aos interesses e s capacidades dos
alunos, devendo, para tal, adapt-la
e planific-la devidamente.
-
No ponto 4, encontrar recursos que
pode utilizar, uma bibliografia para
poder pesquisar, recolher outras informaes
e actividades
-
Em anexo, so apresentados alguns documentos
fundamentais, bem como exemplos do tipo
de materiais que podem ser utilizados
em trabalho com os alunos
O
QUE SE ESPERA DO PROFESSOR - COMPETNCIAS
E PAPEL
Antes
de mais, o professor tem de apropriar-se
do programa, compreend-lo na sua lgica
interna, no seu contedo e nas suas
exigncias metodolgicas, ganhando competncias
para o desenvolver o melhor possvel.
Isto significa:
Ter
conhecimentos sobre os temas;
Dominar
as metodologias mais adequadas;
Ser
capaz de propor e desenvolver actividades
eficazes e motivadoras;
Ter
capacidades pedaggicas ao nvel da
planificao, da execuo e da avaliao.
Em
relao aos conhecimentos, importante
clarificar os conceitos, sejam de natureza
tica, jurdica, cvica ou cultural;
adquirir informaes sobre os temas
e as questes a tratar; conhecer os
instrumentos jurdicos (declaraes,
tratados internacionais, convenes
especficas) e as organizaes que protegem
e promovem os direitos humanos, a cidadania
e a paz.
Em
relao s metodologias, necessrio
conhec-las, saber que tipo de objectivos
permitem alcanar e como se organizam
e desenvolvem, que procedimentos preparatrios,
de execuo e avaliao supem, etc.
muito importante saber adequar a metodologia
ao tema, por exemplo, se queremos trabalhar
as diferenas culturais, do ponto de
vista dos valores, podemos analisar
textos, fazer jogos de papis, dramatizaes;
mas se queremos trabalhar as diferenas
em relao s questes da discriminao,
podemos utilizar estudos de caso ou
resoluo de problemas.
No
que se refere s actividades, elas devem
permitir desenvolver a estratgia metodolgica
e trabalhar de forma adequada e eficaz
o tema, para que os objectivos propostos
sejam alcanados. Tal como no possvel
usar uma metodologia, tambm as actividades
podem ser vrias, diversificadas e devidamente
integradas.
Em
relao ao tratamento pedaggico dos
temas deve o professor considerar e
pr em prtica as mesmas competncias
pedaggicas que utiliza no tratamento
de outros temas e aprendizagens, por
exemplo, deve preparar materiais, planificar,
avaliar, etc.
2
EXPLICITAO DE CONCEITOS E ALGUMAS
INFORMAES
Neste
ponto fazemos a anlise das principais
noes de cada rea programtica, tendo
optado por uma apresentao vel,
por vezes, at prxima dos alunos para
que facilmente possa ser transposta
para situao de aula.
2.1
- NOES FUNDAMENTAIS
Conceitos-chave:
pessoa; identidade humana; igualdade
e diversidade; natureza humana; dignidade
humana; direito; necessidades humanas;
direitos humanos; sujeito de direitos;
direitos e responsabilidades; direitos
e deveres.
Os
professores devem levar os alunos a
compreender quem a pessoa humana e
quais as suas qualidades essenciais.
Na explicitao dos conceitos - uma
vez que se trata de chegar sua compreenso,
sem necessidade de recorrer a uma definio,
mais ou menos difcil e nem sempre clara
propomos que se faa a sua anlise,
partindo do sentido comum podemos perguntar aos
alunos o que para vs uma pessoa
e vai-se continuando o dilogo/reflexo,
com perguntas, respostas, etc.
A
pessoa um ser humano, com qualidades
especficas, ou seja, com capacidades
prprias da espcie humana. Que capacidades
so essas? So fundamentalmente as caractersticas
inerentes sua natureza racional. S
os humanos tm razo e isso faz toda
a diferena.
Pelo
facto de sermos seres racionais, nascemos
com capacidades, que nos conferem determinadas
caractersticas: pensamos, projectamos,
escolhemos e agimos desta ou daquela
maneira.
A
este poder de pensar e fazer coisas,
de dizer fui eu que tive essa ideia,
fui eu que fiz, chamamos liberdade.
A liberdade, vista assim, tambm uma
responsabilidade, porque s quem faz,
pode dizer porque o faz e, portanto,
responsabilizar-se pelas suas aces.
Somos responsveis pelas coisas que
fazemos livremente, pelos actos que
dependem das nossas escolhas e das nossas
decises.
A
liberdade e a responsabilidade so os
valores fundamentais da pessoa e da
aco humana. Todas as pessoas so naturalmente
livres e responsveis, mas precisam
desenvolver essas capacidades este
ponto decisivo para percebermos a
importncia da educao e da aprendizagem,
na famlia, na escola, na sociedade,
etc. - somos livres na medida em que
podemos assumir as responsabilidades
pelo que fazemos e isso depende dos
conhecimentos e das competncias que
desenvolvermos e adquirirmos.
fundamental no apenas respeitar a liberdade
uns dos outros mas, tambm, fazer tudo
para a tornar possvel, reconhecendo
que todas as pessoas so igualmente
seres de liberdade e iniciativa.
O
que ento a igualdade humana? a
possibilidade (que todos temos) de sermos
livres e responsveis, capazes de intervir
na vida e nas coisas, com a nossa prpria
vontade. Cada um de ns pode dizer eu
sou uma pessoa livre e tu tambm s,
quando tu me reconheces isso e eu te
reconheo isso, estabelecemos uma relao
de igual para igual, a que chamamos
reciprocidade. Uma relao que devemos
sempre manter, criando laos recprocos
- de mim para ti e de uns para os
outros - atravs do respeito, do cuidado,
da amizade e da solidariedade.
No
entanto, olhamos uns para os outros
e vemo-nos pessoas distintas, com diferenas
- de sexo, raa, etnia, lngua, cultura,
religio, etc. diferenas que no
anulem as nossas caractersticas comuns.
De facto, somos iguais e tambm diferentes,
isso que constitui a diversidade humana.
Ser
diferente no quer dizer ser mais ou
menos que o outro, quer apenas dizer
que, para alm daquilo que temos em
comum, h coisas que nos distinguem.
Quando olhamos o outro, ele o diferente;
mas, quando ele nos olha, ns que
somos o diferente, portanto, somos todos
diferentes. Os alunos compreendero
que a diversidade humana uma riqueza,
que bom poder ter amigos de outras
raas e culturas, poder aprender coisas
sobre a sua vida, os seus usos e costumes,
mas para que isso suceda temos que nos
conhecer uns aos outros. Quando nos
conhecemos, aprendemos a valorizarmo-nos
mutuamente, a considerar importante
o que cada um , a no discriminar ningum,
por ter este ou aquele aspecto diferente
de ns.
Os
conceitos de igualdade e diversidade
vo ajudar-nos a compreender a noo
de dignidade talvez a noo mais difcil
e importante dos direitos humanos. O
que a dignidade de uma pessoa? De
um modo muito simples, podemos dizer
que o seu valor intrnseco, o seu
ser e sentir mais profundos.
Para
percebemos melhor podemos reflectir:
como que cada um se considera a si
prprio? Que estima tem por si mesmo?
Como se valoriza? Que valores e aspectos
da sua vida no quer pr em causa e
no vai deixar que os outros ponham?;
Como que os outros o consideram, o
estimam, o respeitam, o valorizam?
uma noo complexa, porque no se relaciona
apenas com a nossa natureza racional
a capacidade de sermos livres, tomar
o nosso futuro nas mos, projectar coisas,
ter iniciativas, realizar projectos,
etc. - relaciona-se tambm com os valores
religiosos, culturais e sociais que
marcam qualquer pessoa, desde o seu
nascimento, ando a fazer parte de
si mesma e a determinar, em grande medida,
o modo como quer viver e ser considerada
pelos outros.
Qualquer
pessoa para viver a sua vida com dignidade
necessita no apenas de liberdade, respeito
mas tambm de condies mnimas para
se pode desenvolver como ser humano
alimentao, educao, sade, famlia,
etc. Isto que entendemos absolutamente
necessrio ao desenvolvimento pleno
das qualidades essenciais da pessoa
so necessidades humanas e todas as
necessidades humanas correspondem a
(traduzem-se em) direitos humanos.
Os
direitos humanos so necessidades e
no desejos. Importa distinguir necessidades
de desejos para compreendermos bem o
que so direitos, por exemplo, temos
necessidade de educao, cuidados mdicos,
alimentos, roupa, etc. mas no necessrio
(no uma necessidade) frequentar a
escola mais famosa, consultar o mdico
mais premiado, comer caviar ou vestir
roupa de um costureiro parisiense.
Os
direitos humanos tm por fundamento
a igualdade de todos os seres humanos
e, por isso, no podemos excluir ningum,
so universais, quando falamos de direitos
humanos falamos de todas as pessoas,
de toda a humanidade. So direitos inerentes
natureza humana, so por isso chamados
naturais, fazem parte de ns prprios,
no so algo que possamos anular, vender,
colocar nas mos de outrem, os direitos
humanos so inalienveis, ningum os
pode pr em causa nem em relao a si
prprio nem em relao aos outros.
So
todos igualmente importantes, precisamos
de poder pensar, comunicar, votar e
agir livremente, etc., mas precisamos
tambm de ter comida, casa, sade etc.,
os direitos humanos dependem uns dos
outros, so interdependentes. Por esta
mesma razo, porque precisamos de direitos
civis e polticos e de direitos sociais,
econmicos e culturais, os direitos
humanos so indivisveis, no se podem
dividir, ter direito a uns e a outros
no. Isto significa que no h direitos
humanos sem os direitos fundamentais
e as liberdades bsicas, tal como no
h direitos humanos sem condies econmicas,
sociais e culturais.
Por
serem universais, cada um de ns um
sujeito de direitos e deve reconhecer
os outros como sendo igualmente sujeitos
de direitos. Assim, ter um direito
ver garantido algo que nosso, que
nos pertence, mas isso ao mesmo tempo
uma responsabilidade temos o direito
educao mas somos responsveis por
ir escola, estudar, etc. muitas
vezes esta responsabilidade, no depende
apenas da nossa vontade, somos obrigados
(legal ou moralmente) a fazer, quando
so obrigaes as nossas responsabilidades
so deveres. No que respeita aos direitos
humanos, temos deveres em relao a
ns prprios e aos outros e eles em
relao a ns, h uma reciprocidade
entre direitos e deveres.
Neste
ponto, os artigos da DUDH fundamentais
so o 1 :Todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e direitos.
Dotados de razo e conscincia devem
agir uns com os outros em esprito de
fraternidade; e o 2 Os direitos...
proclamados na presente Declarao,
sem distino alguma, nomeadamente de
raa, de cor, de sexo, de lngua, de
religio, de opinio poltica ou outra,
de origem nacional ou social, de fortuna,
de nascimento... Alm disso, no ser
feita nenhuma distino fundada no estatuto
poltico, jurdico ou internacional
do pas ou do territrio da naturalidade
da pessoa, seja esse pas ou territrio
independente, sob tutela, autnomo
ou sujeito a alguma limitao de soberania
Disposies
afins so encontradas na Constituio
da Repblica (CRCV), nomeadamente nos
seus art.s 22., 23. e 25.., quando
consagram os princpios da universalidade
e da igualdade em matria de direitos,
liberdades e garantias individuais.
2.2
OS DIREITOS DAS CRIANAS
Conceitos-
chave: nome, identidade, famlia;
liberdades individuais (pensamento,
expresso, opinio, reunio, associao;
proteco ; qualidade de vida (comida,
sade, vesturio, escola, brincar e
jogar, ...); Os direitos e as instituies
(educao/escola; sade/hospital; segurana/polcia,
); direitos civis e polticos; direitos
sociais, econmicos e culturais; os
direitos na vida.
O
professor deve levar os alunos a trabalhar
os direitos da criana, relacionando-os
com as suas necessidades, os deveres
da famlia e do Estado e o papel das
instituies utilizando a carta dos
princpios fundamentais da CDC ou a
CDC (simplificada) e a CRCV (os artigos
referentes aos direitos da criana).
Os
direitos da criana esto contidos na
CRCV (mormente no art. 73.) e na DUDH,
como no podia deixar de ser. Contudo,
pela sua vulnerabilidade, desde h muito
que a criana tem merecido preocupaes
e cuidados especiais. Em 1924, a Sociedade
das Naes aprova a primeira declarao
sobre os direitos da criana; em 1948
e mais tarde em 1959, so aprovadas
novas declaraes que explicitam ainda
mais os seus direitos. Contudo, estas
declaraes, por no terem fora legal,
foram incapazes de proteger milhes
de crianas a viver em situaes de
perigo, abandono, maus tratos e explorao.
Assim,
em 1989, aprovada a Conveno sobre
os Direitos da Criana (CDC), que entrou
em vigor em 1990. um instrumento abrangente
(54 artigos), que contm os direitos
civis e polticos, econmico-sociais
e culturais, relativos ao bem estar
e ao desenvolvimento de todas as suas
capacidades.
A
CDC tem quatro princpios gerais, com
os quais todos os outros direitos se
encontram relacionados:
1-
As crianas no devem ser alvo de discriminao
independentemente de qualquer considerao
de raa, cor, sexo, lngua, religio,
opinio poltica ou outra da criana,
de seus pais ou representantes legais,
ou da sua origem nacional, tnica ou
social, fortuna, incapacidade, nascimento
ou de qualquer outra situao. (artigo
2)
2
As crianas tm o direito sobrevivncia
e ao desenvolvimento em todos os aspectos
da sua vida, nomeadamente, nos planos
fsico, emocional, psicossocial, cognitivo,
social e cultural. (artigos 6 e 27)
3
O interesse superior da criana deve
ser tido em conta primordialmente em
todas as decises ou medidas que afectem
a criana ou as crianas como grupo.
Isto aplica-se s decises tomadas tanto
por autoridades governamentais, istrativas
ou judiciais como pelas prprias famlias.
(artigo 3)
4
As crianas tm o direito liberdade
de reunio pacfica, de participar activamente
em todos os assuntos que afectem a sua
vida, a exprimir livremente a sua opinio,
a serem ouvidas e a verem as suas opinies
levadas a srio. (artigo 15).
Quase
todos os pases do mundo ratificaram
a CDC e isso permitiu melhorar
significativamente a vida das crianas
submetidas a contnuas violaes dos
seus direitos. Contudo, nem tudo est
conseguido, muitas continuam a sobreviver
em condies de grande dificuldade,
insegurana e misria, mesmo em pases
desenvolvidos. Para tornar os direitos
das crianas efectivos os Estados tm
de criar instituies, medidas legislativas
e polticas concretas de proteco da
infncia, atravs de instituies e
programas especficos.
Em
Cabo Verde, a Constituio estabelece,
no seu art. 73., que
-
Todas as crianas tm direito proteco
da famlia, da sociedade e dos poderes
pblicos, com vista ao seu desenvolvimento
integral;
-
Tm direito a especial proteco em
caso de doena, orfandade, abandono
e privao de um ambiente familiar equilibrado;
-
Tm ainda direito a especial proteco
contra qualquer forma de discriminao
e opresso; contra o exerccio abusivo
da autoridade na famlia e nas demais
instituies a que estejam confiadas;
contra a explorao de trabalho infantil;
contra o abuso e a explorao sexual;
-
A lei pune especialmente, como crimes
graves, o abuso e explorao sexuais
e o trfico de crianas, bem como as
sevcias e os demais actos susceptveis
de afectar gravemente a integridade
fsica e/ou psicolgica das crianas.
A
CRCV, j no mbito dos direitos da famlia
(art. 89.), diz que as crianas tm
direito a especial proteco da famlia,
da sociedade e do Estado, que lhes dever
garantir as condies necessrias ao
desenvolvimento integral das suas capacidades
fsicas e intelectuais e cuidados especiais
em caso de doena, abandono ou de carncia
afectiva, repetindo, de certo modo,
no n. 2 do mesmo artigo, o j disposto
no citado art. 73.
Tambm
as leis cabo-verdianas (civil e criminal)
contm disposies que pretendem a defesa
e proteco dos direitos das crianas;
porm, em Cabo Verde ainda so visveis
e freqentes violaes dos direitos
das crianas, nomeadamente atravs de
violncia e maus tratos no seio da famlia
e de abusos e explorao sexuais (na
famlia e fora dela, mesmo, nalguns
casos, na escola).
Os
direitos devem ser trabalhados com contedo,
clarificando os valores e as noes
que esto subjacentes, tendo em conta
a questo universal todos os meninos,
os meninos daqui e os meninos de todo
o mundo. Referir as instituies e
o papel desempenhado pelas mesmas na
garantia dos direitos. Ao mesmo tempo deve trabalhar-se
a responsabilidade da crianas eu
tenho o direito a ..., sou responsvel
por.... Podemos comear por abordar
o significado do que significa ser criana
e ir relacionando todos os direitos
com a sua vida, o seu crescimento e
o seu bem estar.
Ser
criana significa ter direito a cuidados
especiais, ao nvel da segurana, da
proteco, da sade e da educao. Consideramos
importante que a criana ganhe conscincia
de si prpria como ser humano, de forma
a desenvolver a sua auto-estima, valorizando-se
e confiando nas suas capacidades. Adquirir
tambm a noo de que um ser nico,
ningum igual a ela, tem um valor
insubstituvel e uma identidade prpria.
Identidade
(artigos 7 e 8 da CDC): todas as crianas
tm direito a um nome e a uma nacionalidade.
Atravs do nome prprio e do apelido
familiar, podem apresentar-se, dizer
quem so e serem referidas e reconhecidas
pelos outros. Para certificar a nossa
identidade legal - o registo do nascimento,
a filiao e a naturalidade - primeiro,
temos a cdula pessoal e depois o bilhete
de identidade. a partir do nosso nome
no Registo Civil que amos a fazer
parte da sociedade e a ter direito a
ser atendidos no hospital, a poder ser
matriculados na escola, etc. Ser registados
como cidados cabo-verdianos um direito
que os pais devem assegurar aos filhos,
caso contrrio, encontraro dificuldades
no o ao abono de famlia, aos cuidados
de sade, educao, etc.
Para
alm da identidade legal temos uma identidade
cultural, pertencemos a uma nao, a
uma famlia, a uma etnia (por exemplo,
no caso das crianas filhas de imigrantes),
temos uma lngua, uma religio, uma
cultura, hbitos e prticas comuns.
Isto , temos caractersticas que nos
identificam com o grupo scio-cultural
de que fazemos parte.
O
direito a uma vida com qualidade: todas
as crianas tm direito a ter um nvel
de vida que lhes permita um crescimento
equilibrado, a todos os nveis do seu
desenvolvimento.
Os
direitos civis e polticos: vida e
integridade fsica e psicolgica,
liberdade de pensamento, conscincia
e religio (artigo 14); liberdade de
opinio (artigo 12), liberdade de expresso
e informao (artigo 13); liberdade
de associao (artigo 15).
O
exerccio das liberdades depende do
desenvolvimento das capacidades da criana.
Evidentemente que ela no tem a mesma
possibilidade de se expressar aos trs,
aos dez ou aos dezoito anos e, portanto,
h direitos que s adquirimos com a
idade e a capacidade de assumir responsabilidades
votar, trabalhar, aderir a um movimento
poltico, etc. Mas isto no quer dizer
que as crianas no possam pensar, exprimir-se
e dar a sua opinio sobre os factos
que observam ou as situaes que vivem,
nos contextos de que participam, deveriam
mesmo ser estimuladas a faz-lo, porque
isso desenvolve a sua autonomia e favorece
o seu crescimento. Quando as crianas
no podem exprimir-se, na famlia, na
escola, no grupo de amigos, etc., vm
os seus direitos limitados.
Direitos
sociais: sade e dos cuidados mdicos
(artigo 24), segurana social (artigo
26), habitao, a um nvel de vida
adequado (artigo 27).
Alimentao:
sem alimentos a vida de qualquer ser
humano corre srios riscos, no caso
das crianas, dada a sua fragilidade,
os perigos so ainda maiores. Por isso,
a existncia de alimentos suficientes
um direito fundamental e primrio.
Podemos
trabalhar a importncia da alimentao,
relacionando-a com a sade e o crescimento,
abordando tambm os problemas que derivam
de uma alimentao deficiente ou da
falta de gua potvel. Podemos igualmente
analisar a falta de alimentos em muitas
regies do mundo, devido a secas, catstrofes
naturais, guerras ou condies climatricas.
Muitas pessoas am necessidades alimentares
e at fome, embora se produzam alimentos
em excesso noutras regies do mundo.
Este um ponto importante de discusso,
porque constitui uma grande injustia
e uma das principais causas de violao
dos direitos humanos no mundo.
A
habitao um direito social importante,
no possvel ningum viver sem ter
onde estar, onde poder descansar, estudar,
etc. Sem condies de habitabilidade
condignas, saneamento bsico, gua,
etc. muitos outros direitos podem ficar
em causa.
A
sade um direito, em grande medida,
relacionado com a alimentao, a gua
potvel e o saneamento bsico, muitas
crianas vivem em condies muito precrias,
sem as condies de higiene e sade
que lhes permitam uma vida saudvel.
Devido
subnutrio e falta de cuidados
de sade (vacinas, antibiticos, etc.)
ficam expostas a inmeras doenas. A
mortalidade infantil, ainda, muito elevada,
em alguns pases, um indicador de
subdesenvolvimento e mostra o muito
que falta fazer ao nvel dos direitos
sociais.
Podem
ser trabalhados os cuidados bsicos
que as crianas devem ter, aprender
a tratar da sua higiene pessoal, a no
beber gua imprpria, etc. A importncia
das vacinas e a preveno das doenas
outro aspecto importante a abordar.
A
educao (artigos 28 e 29) um direito
muito importante, porque prepara as
crianas e os jovens para a sua vida
futura. Quanto maior for a taxa de alfabetizao
e a qualificao das pessoas, maiores
possibilidades de desenvolvimento ter
qualquer pas. por isso dever do Estado
garantir a todas as crianas a escolaridade
bsica, que deve ser obrigatria e gratuita,
isto , devem ser criadas as condies
necessrias para que todos os meninos
possam frequentar a escola ter livros,
material, alimentao, transporte escolar,
etc.
Contudo,
em muitos lugares do mundo, no h nem
escolas nem professores suficientes.
H casos de escolas sobrelotadas, sem
mobilirio e materiais suficientes e
h, ainda, casos de meninos sem escola,
tudo o que aprendem na vida e no trabalho
com os pais e as outras pessoas da comunidade.
O
vesturio uma necessidade e um direito.
As crianas precisam de ter vesturio
adequado para se protegerem do frio,
do calor, etc. No ter roupa pode ser
uma forma de limitao de outros direitos,
por exemplo no ir escola, etc.
Brincar,
jogar e ter tempos livres (artigo 31)
so direitos que nenhuma criana pode
ver retirados. A brincadeira e o jogo
so ocasies privilegiadas para a socializao,
ao interagirem uns com os outros, as
crianas aprenderem regras e modos de
conviver e viver em sociedade. O jogo
tem, mesmo na escola, uma grande importncia,
porque atravs dele exprimem sentimentos
e ideias, inventam, imaginam, pem
prova a sua criatividade, o que bom
para o seu desenvolvimento intelectual.
Direitos
e instituies sociais: para que essa
qualidade de vida possa ser garantida
a criana tem de ser protegida pela
famlia e pelas instituies do Estado
e da sociedade civil.
O
Estado deve ajudar as famlias (todas
as famlias) atravs de subsdios e
de instituies - creches, jardins de
infncia, escolas, centros de sade,
hospitais, equipamentos desportivos,
etc. mas deve ajudar especialmente
as famlias que no renem condies
para tratar das suas crianas, como
deve ser.
Ter
uma famlia (artigo 9) uma necessidade
e um direito fundamental. A famlia
para todas as crianas o primeiro
e o mais importante ponto de apoio e
de aprendizagem, a se sentem seguras
e protegidas, a, aprendem valores,
regras e hbitos de vida.
Mas
nem sempre os pais podem cuidar das
suas crianas e h vrias razes para
que isso acontea. H casos em que os
pais so muito pobres, no tm ajudas
suficientes para comprar comida, roupa,
medicamentos, etc., porque vivem em
pases muito pobres da sia, da frica
e da Amrica. Nestes casos, podem surgir
muitos perigos na vida das crianas
serem exploradas, pela prpria famlia,
obrigadas a trabalhar, a prostiturem-se,
etc. Outras vezes, as famlias, por
problemas sociais graves - doenas,
desemprego, alcoolismo, toxicodependncia,
prostituio, delinquncia, etc. no
tm recursos nem capacidade para cuidarem
das crianas, correndo estas riscos
de abandono, maus tratos, etc., se permanecerem
junto deles. H ainda os meninos rfos,
que perderam ambos ou um dos pais e
os meninos que por desestruturao familiar
no podem contar com o pai e a me cuidando
deles nas melhores condies. Em todas
as situaes devem as instituies prestar-lhes
os cuidados necessrios ao seu desenvolvimento
fsico e emocional (artigo 20).
Outro
aspecto, relacionado com a famlia e
a sua importncia, so as crianas filhas
de pais emigrados. As crianas tm o
direito a reunirem com os pais (artigo
10) quando algum deles ou os dois emigraram
para um pas estrangeiro. Este pode
ser um problema que algumas crianas
cabo-verdianas vivem, por existir muita
emigrao, porventura, h crianas que
esperam (e tem o direito) a reunir-se
com os pais.
Para
trabalhar com as crianas as questes
relacionadas com os seus direitos
necessrio ter grande sensibilidade
e equacionar sempre as possveis solues:
porqu e como devem as crianas conhecer
estas questes? Quais as maiores dificuldades?
A quem que os a pais podem recorrer?
Quais os servios que deveriam existir
no bairro, na cidade, na ilha, etc.?
O que que os governos, as instituies
pblicas, a igreja e outras organizaes
podem fazer?
2.3
VIVER EM SOCIEDADE/DIREITOS E CIDADANIA/PARTICIPAO
DEMOCRTICA
Conceitos
chave: identidade e pertenas; participao;
democracia; as liberdades cvicas; valores
democrticos; o Estado de Direito; a
organizao poltica do Estado; a Constituio
da Repblica; ser cidado cabo-verdiano;
as responsabilidades das instituies;
a participao cvica na comunidade;
a participao na escola; a comunicao
social.
O
professor deve levar os alunos a criarem
laos de pertena, a sentirem-se participantes
de uma comunidade, onde h valores,
interesses e sentimentos comuns.
A
pertena a um pas significa partilhar
uma nacionalidade, uma unidade nacional,
com smbolos prprios - a bandeira,
o hino, a lngua e tambm uma cultura
e um patrimnio. Um patrimnio natural
que determina em muito o viver no arquiplago
- a importncia do mar, dos portos,
das montanhas, do sol, dos ventos, da
bruma, etc. - e um patrimnio histrico
- monumentos como os da Cidade Velha,
Tarrafal, - que falam de um ado
colonial, onde forte a marca da igreja
e onde se encontram igualmente presentes
questes fundamentais de direitos humanos,
como o trfico de escravos, as prises
polticas, os trabalhos forados, etc.
Contudo,
quando falamos das pertenas, o mais
importante no o que se v mas sobretudo
o que se sente, as pertenas so tambm
sentimentos partilhados. H marcas de
identidade muito fortes a aproximar
todos os cabo-verdianos, mesmo os que
no vivem no pas. Desde logo, a lngua
materna, o crioulo,
essa lngua familiar, quotidiana, que,
embora possa diferir de ilha para ilha,
no deixa de ser um trao comum. Tambm
a msica uma marca da identidade cabo-verdiana,
uma forma de expresso cultural que
tem uma enorme importncia. Por razes
histrias partilhamos tambm o portugus,
a lngua oficial, que falamos com milhes
de outras pessoas, um trao de identidade
com todos os povos de lngua oficial
portuguesa.
A
pertena a uma comunidade significa
partilhar coisas comuns, valores, costumes
e tradies. Coisas que as pessoas estranhas
a essa comunidade no sentem da mesma
maneira, porque no fazem parte delas.
Por exemplo, as tradies ligadas
gastronomia, ao folclore, s festas
populares, religio, ao artesanato,
a literatura popular ( provrbios, contos,
histrias, etc.), ao djunta
mon.
Na
cultura, fundamental conhecer e valorizar
o que faz parte da identidade, uma herana
constituda por saberes e experincias
que falam dos modos de vida, das relaes,
dos sentimentos, das atitudes e dos
comportamentos. Elementos de uma sabedoria
popular que deve ser preservada.
Fazendo
parte do pas, a criana partilha a
lngua, a cultura, a histria, a religio,
etc., tem, por isso, direitos lingusticos,
culturais e religiosos (artigo 30 CDC)
que lhe devem ser assegurados, no apenas
pela famlia mas tambm pelo Estado,
atravs da escola e de outras instituies.
A
participao: participar fazer parte
e s pertence quem verdadeiramente participa,
mas cada um de ns s pode participar
se tiver condies para o fazer. Isso
exige conhecimento, informao, cumprimento
de regras e tambm a noo de interesses
e objectivos comuns.
H
na participao valores que tm a ver
com a ideia de grupo, de comunidade,
de trabalho conjunto, de cooperao
e de aco a favor de todos. Participao
que se faz na relao e na interaco
com os outros, por isso, muito importante
trabalhar com os alunos competncias
sociais - aprender a comunicar, a ouvir,
a falar, a ter ateno ao que se diz
e ao modo como se diz. Trabalhar o desenvolvimento
de atitudes responsveis e adequadas,
a por question-los ao nvel dos
seus prprios comportamentos, dando
importncia auto avaliao, verdade,
ao bom senso e confiana nas suas
capacidades.
Participar
em casa: o ambiente familiar o primeiro
espao social a que as crianas pertencem
e em que participam. A, desempenham
papis sociais - so filhos, irmos,
netos, primos, sobrinhos, etc. realizando
tarefas que sabem e podem fazer, a fim
de desenvolver relaes e competncias
de interaco e participao. A preocupao
sempre a mesma, ajud-las a crescer,
educ-las para a autonomia, sem pr
em causa a sua segurana. Serem ouvidas
pelos pais e outros familiares, quando
os assuntos lhes dizem respeito, outra
forma de participarem na vida familiar.
Participar
na escola/turma: a escola um contexto
social, uma comunidade de pessoas que
interage de forma institucional, atendendo
s diferentes funes e papis que desempenham.
Como
que os alunos podem participar na
escola? Conhecendo bem os espaos, os
direitos e os deveres de cada um, de
modo a que todos possam contribuir para
o bem de todos, para aquilo que o
interesse comum. Para uma melhor participao
deve trabalhar-se a importncia das
regras e a elaborao de regulamentos
- para a sala de aula, o recreio, a
escola, a biblioteca, a cantina, etc.
- para que todos possam ter comportamentos
aceitveis e construir juntos uma boa
convivncia. Os alunos podem participar
em vrias decises, ao nvel da escola
e da turma se forem criadas condies
para tal.
Participar
na comunidade: fazer parte da vida
do local onde se vive, ir escola,
ao posto mdico, estao de correios,
ao jardim, etc. Mas tambm envolvermo-nos
activamente na vida e nas organizao
da comunidade, por exemplo, pertencer
associao desportiva, colaborar nas
festas do bairro ou da aldeia, nas actividades
da igreja, nos trabalhos de limpeza
e arranjo do bairro, etc.
Participar
na comunidade interessarmo-nos por
tudo o que se a nela, identificar
os problemas e ajudar a resolv-los,
associando-nos a outras pessoas e instituies.
As associaes so muito importantes,
agrupam pessoas que, tendo os mesmos
interesses, juntam esforos para encontrar
as melhores formas de os defenderem.
uma boa maneira de rentabilizar meios
e encontrar as melhores respostas.
O
que acabamos de dizer acerca da participao
- fazer ouvir a nossa voz, a nossa opinio,
apresentar ideias e discuti-las com
os outros, pensar alternativas e solues,
cooperar para que se conseguirem as
melhores solues - vai levar-nos
ideia de democracia.
Democracia
uma palavra muito antiga que significa
o governo do povo. Mas verdadeiramente
a ideia de uma participao social
baseada na igualdade de todos os seres
humanos, da que as democracias se tenham
de comprometer necessariamente com os
direitos humanos e a cidadania. Todos
somos iguais face ao Estado e s instituies,
no pode haver privilgios de classe
ou de posio social. Em democracia,
os que exercem o poder so escolhidos
(eleitos) pelo povo e devem exerc-lo
em nome do povo, por isso, tm de existir
regras democrticas.
As
regras democrticas supem a existncia
de eleies livres, de voto universal
e secreto, de partidos polticos e de
organizaes e instituies democrticas.
Tambm so importantes a pluralidade
de valores e opinies, o respeito pela
diversidade, a justia e a discusso
pblica de todos os assuntos importantes.
Os
partidos polticos so organizaes
que expressam, atravs de um programa,
uma determinada maneira de ver a sociedade.
So instrumentos de mediao e organizao
da vontade poltica do povo. Tm ideias
sobre a forma de governar o pas, de
pensar o seu desenvolvimento e o seu
lugar no mundo. Esse programa tem de
ser pblico para que as pessoas que
partilham das mesmas ideias possam aderir,
ser simpatizantes ou eventualmente votantes.
Periodicamente,
o povo tem de se pronunciar em eleies.
Se o governo governou bem pode eventualmente
merecer de novo a confiana dos eleitores
se governou mal pode ser substitudo.
Na campanha eleitoral os diferentes
partidos dizem o que pensam sobre os
diferentes sectores da vida social:
a educao, a sade, a economia, a segurana,
o turismo, a poltica externa, etc.
e as pessoas vo vendo com quem concordam
mais ou menos, vo formando a seu sentido
de voto.
O
voto livre e secreto, ningum pode
ser obrigado ou pressionado a votar
desta ou daquela maneira. Vota em conscincia,
significando isto que vota convencido
que est a fazer a melhor escolha para
si e para o seu pas.
As
eleies so uma forma de participao
cvica muito importante, com o seu voto
cada eleitor pode contribuir para que
ganhe este ou aquele partido (ou, nalguns
casos, este ou aquele grupo de cidados,
no caso, por exemplo, das eleies autrquicas)
e, assim, a vida das pessoas e do seu
pas, tomar rumo neste ou noutro sentido.
H eleies legislativas (para o Parlamento
nacional), presidenciais (para Presidente
da Repblica) e municipais (para as
autarquias locais). Nalguns casos, pode
haver lugar a referendo...........
A
comunicao social tem nas democracias
um papel decisivo, na discusso pblica
dos assuntos, na debate poltico, etc.
Tal como os adultos as crianas tm
direito informao (artigo 17 CDC)
para poderem ter opinio sobre as questes
da sociedade, para poderem ter uma participao
informada. Os meios de informao devem
ter em conta o desenvolvimento, os interesses
e a situao das crianas e fazer programas
informativos adaptados a este pblico,
prestando ateno redobrada aos esteretipos,
s discriminaes e aos valores que
transmitem.
As
instituies democrticas so fundamentais
para o funcionamento da democracia.
A
Assembleia Legislativa (no caso de Cabo
Verde, chama-se Assembleia Nacional)
um dos rgos de soberania mais importantes
do Estado democrtico. a sede tradicional
do poder legislativo, onde se discutem,
votam e aprovam muitas das leis importantes
para a vida do pas. Para alm dessa
funo legislativa, cabe aos deputados
e Assembleia Nacional o papel de
fiscalizar os actos do governo. A oposio
desempenha tambm uma importante funo
de fiscalizao da actividade governativa
e de apresentao de iniciativas legislativas,
devendo apresentar-se sempre como alternativa
governao do pas. A oposio democrtica
, pois, elemento decisivo do sistema
de democracia.
O
governo o poder executivo, dirige
superiormente a istrao e desempenha
nos dias de hoje uma importante funo
legislativa.
O
Presidente da Repblica o Chefe do
Estado, representa e o mais alto magistrado
da Nao. No tem funes executivas,
mas exerce importantes funes de arbitragem
do sistema poltico, podendo, em casos
determinados, demitir o Governo e dissolver
o Parlamento.
Os
tribunais so outro rgo de soberania,
cabendo-lhes istrar a Justia em
nome do povo. Eles decidem o que o
Direito no caso concreto, defendendo
e protegendo os interesses legtimos
dos cidados....Os tribunais so independentes
e as suas decises so obrigatrias
para todas as entidades pblicas e privadas.
Em
Cabo Verde, tambm elemento do poder
democrtico o chamado poder local (autarquias
locais).
A
vida em democracia/a participao cvica
Viver
em democracia conhecer os seus princpios,
os seus valores, as suas instituies
e perceber a importncia da participao,
o que implica direitos e deveres de
cidadania.
Os
valores cvicos so referncias importantes
para a vida e a participao democrticas.
Salientamos a tolerncia, o respeito
pelas diferenas; a solidariedade, a
preocupao com o bem estar de todos,
nomeadamente os grupos desfavorecidos;
a legalidade, o cumprimento das leis;
a transparncia, a verdade e a honestidade
tanto das instituies como dos cidados
em geral; o pluralismo, o respeito pelas
ideias e as opinies dos outros; a civilidade,
as boas maneiras, as regras sociais,
o respeito pelo patrimnio pblico,
pela propriedade privada, etc.; o compromisso,
o empenho de todos nas decises e nas
solues.
A
cidadania mais do que a simples condio
de pertena a um Estado (nacionalidade);
ela implica a possibilidade do exerccio
de direitos, de participar na vida colectiva,
nos planos poltico, social, econmico
e cultural. Est, assim, ligada ideia
de participao e de emancipao.
So
cidados cabo-verdianos todos os que
nasceram em Cabo Verde e os filhos de
cabo-verdianos mesmo que tenham nascido
fora de Cabo Verde. Os cabo-verdianos
podem adquirir outra nacionalidade sem
perder a nacionalidade de origem.
Formas
de participao: em democracia h diferentes
formas de participao. Desde logo,
atravs do voto, se tivermos idade de
votar, mas tambm atravs de outras
formas, nomeadamente atravs de manifestaes,
viglias, peties, abaixo-assinado,
escrita de cartas, envio de notcias
para os jornais, entrevistas etc. Importa
tambm chamar a ateno para formas
de participao que, em regra, no so
lcitas, por porem em risco os direitos
de terceiros ou da prpria comunidade
(por exemplo, cortar o trnsito, escrever
protestos nas paredes, bloquear estradas)
Um
Estado de direito um Estado com uma
Lei Fundamental a Constituio da
Repblica , que define a organizao
poltica, social, econmica do pas
e define e garante os direitos e liberdades
fundamentais. No Estado de direito,
vigora o princpio da legalidade: Todo
o viver social regulado por leis e
ningum est acima dela. As leis devem,
pois, estar de acordo com a Constituio.
Igualmente nos Estados de direito, o
fundamento do poder poltico e, sobretudo
o seu limite, est na dignidade da pessoa
humana. O Estado est ao servio da
pessoa, do cidado e no o contrrio,
como aconteceu e acontece nos Estados
totalitrios.
Um
Estado democrtico um Estado fundado
na livre expresso da vontade popular,
isto , no pluralismo de expresso e
organizao poltica. est ligado, pois,
s ideias de soberania popular e exerccio
do sufrgio (eleies, nomeadamente).
Nos
dias de hoje, no h Estado de direito
sem democracia (no vivel assegurar
direitos fora de um ambiente de liberdade),
como no possvel Estado democrtico
que no seja tambm Estado de direito
(no possvel exercer livremente os
representantes se no houver diretos
garantidos a todos). Por isso, vulgar
falar-se hoje em dia em Estado de direito
democrtico.
A
organizao do poder poltico: so rgos
de soberania o Presidente da Repblica,
a Assembleia Nacional, o Governo e os
Tribunais. Vigora, nas suas relaes,
o princpio da separao e interdependncia
de poderes.
2.4
- PROBLEMAS DE DIREITOS HUMANOS
Trata-se
de uma rea programtica que tem como
principal objectivo tomar conscincia
dos problemas e das violaes continuadas
dos direitos humanos no mundo.
O
professor deve levar os alunos a compreender
que h ao nvel dos direitos humanos
muitos e variados problemas, embora
se tenha avanado bastante quer ao nvel
dos instrumentos jurdicos quer ao nvel
da consciencializao e da interiorizao
de valores respeitantes vida e dignidade
humanas. Saber porque que isto acontece,
se a situao pode ou no melhorar,
quem pode e deve ajudar e o que cada
um de ns pode e deve fazer so pontos
importantes de discusso, sobre os quais
importa reflectir.
Os
problemas surgem porque h zonas de
conflito, entre o que as declaraes
e os tratados consagram e o que a realidade
mostra e permite fazer. A se originam
problemas de direitos humanos, com difcil
resoluo e que envolvem frequentes
e, por vezes, sistemticas violaes
dos direitos.
1
zona de conflito: a dificuldade em aplicar
as normas universais
Os
direitos humanos assentam na igualdade
de todos os seres humanos, as Declaraes
e os Tratados Internacionais so normas universais. Mas
como podem as mesmas normas ser aplicadas
em pases com contextos polticos, econmicos,
sociais e culturais to distintos? De
facto, no possvel cumprir os direitos
humanos em pases sem democracia, em
pases sem o mnimo de bens sociais
para distribuir (ao nvel da educao
da sade, do trabalho, da segurana,
etc.), em pases onde os valores religiosos
se sobrepem a tudo.
Os
direitos humanos assentam tambm na
ideia de uma nica humanidade. Para
que tudo corresse bem, deveramos agir
uns com os outros em esprito de fraternidade
(1 artigo da DUDH), como se fossemos
irmos, cooperando, sendo solidrios,
redistribuindo equitativamente (dar
mais aos que mais precisam) a riqueza
mundial. Ora, isto muito difcil de
conseguir, em vez disso, assistimos
aos egosmos nacionais (aos interesses
prprios de cada pas) e s estratgias
de mercado, tudo submetendo ao lucro.
Portanto,
os direitos para todos so sero possveis
quando se criarem as condies polticas,
econmicas e sociais para implementar
na prtica o que est consagrado nos
tratados internacionais e nas leis nacionais.
2
zona de conflito: nem sempre os homens
se reconhecem entre si
Esta
uma dificuldade que no reside apenas
na falta de meios mas sobretudo em ns
prprios. Muitas vezes no reconhecemos
os mais prximos, a violncia familiar,
as brigas entre amigos, as lutas tribais
e tnicas, so disso um exemplo. Quando
olhamos para a histria, em qualquer
lugar do mundo, encontramos, em todos
os tempos, mltiplas formas de conflitos,
como se a maldade fizesse parte de ns
e a violncia fosse inevitvel. As grandes
e macias violaes de direitos humanos
genocdios, guerras, massacres, escravatura
so do ado longnquo e recente,
mas so de agora e sero do futuro se
no fizermos nada para o evitar, se
continuarmos a viver de costas voltadas,
se no educarmos para a tolerncia,
para o respeito pela diferena, contra
todas as formas de discriminao.
3
zona de conflito: a pobreza e o subdesenvolvimento
No
ter condies mnimas de sobrevivncia,
no ter asseguradas as necessidades
bsicas ver violados praticamente
todos os direitos humanos. A fome
intolervel, com consequncias devastadoras
ao nvel do desenvolvimento humano.
Situaes destas em vastas zonas do
globo deixam uma parte considervel
da humanidade desprotegida, sem o
sade, educao, etc.
4
zona de conflito: os novos excludos
H
nas sociedades actuais um nmero crescente
de novos excludos emigrantes ilegais,
sem-abrigo, toxicodependentes, infectados
com VIH/Sida, etc. que por razes
sociais ficam sem poder aceder, como
seria desejvel, aos seus direitos,
embora os Estados e as organizaes
mundiais tenham preocupaes acrescidas
para com eles.
Os
conflitos de direitos quase sempre so
violao de direitos, embora possam
existir respostas institucionais e outras,
de tal modo eficazes, que levem soluo
do conflito e ao cumprimento dos deveres.
H violao de direitos sempre que estes
no so cumpridos e isso acontece por
diferentes razes:
Direitos
no reconhecidos h, sobretudo, nos
pases no democrticos, muitos direitos
no reconhecidos, liberdades individuais
so silenciadas e reprimidas, direitos
sociais, econmicos e culturais esquecidos.
Assistimos, nesses pases, a contnuas
violaes dos direitos humanos e nada
acontece aos seus dirigentes, porque
no am os tratados e, portanto,
actuam como se as leis internacionais
no existissem.
Direitos
negados - h pases que assinam os tratados,
reconhecem direitos aos seus cidados,
mas depois no se empenham em respostas
prticas, capazes de garantir os direitos.
Muitas vezes, a situao poltica
e econmica interna, que vai servindo
de desculpa para a no implementao
dos tratados.
Direitos
restringidos ou limitados h casos
em que, por no existirem condies
e estruturas sociais eficazes e enquadramentos
polticos favorveis, se limitam as
liberdades e os direitos sociais. H
tambm situaes excepcionais em que,
de facto, os direitos podem ser limitados,
casos de estados de emergncia, de guerra,
ataques do exterior, etc.
Como
trabalhar as violaes e os problemas
de direitos humanos com as crianas
e jovens?
Os
professores podem trabalhar os problemas
de direitos humanos indicados no programa,
mas, como se trata de uma rea aberta,
podem igualmente trabalhar outros que
entendam ser mais significativos, mais
actuais ou mais teis, para a turma
e os alunos em concreto. O importante
lev-los a conhecer, a enquadrar e
a avaliar os problemas e os direitos
em causa, o que podem as pessoas implicadas
e as instituies fazer para se encontrarem
as melhores solues.
Consideramos
importante trabalhar temas, por exemplo,
Os meninos em risco, e no apenas
o caso deste ou daquele menino em situaes
de abandono, pr-delinquncia, etc.
O tema permite encontrar diferentes
dimenses do problema, ao nvel das
causas, das consequncias e das possveis
respostas e solues.
Quais
so as causas principais, onde se situam,
na famlia, na escola, na sociedade?
Quem podia ter feito alguma coisa e
no fez? Quais as respostas ao nvel
da lei? Que respostas ao nvel das instituies
de apoio?
Este
enquadramento permite perceber que qualquer
questo de direitos humanos sempre
uma questo individual e social. A resposta
est no indivduo e nas instituies,
cada um tem de fazer a sua parte.
Permite
ainda ar dum contexto local para
um contexto mais global: este problema
assim, nesta zona, nesta ilha, mas
como no pas? E em outros pases?
E no mundo?
Trabalhar
casos da realidade local e conhecidos
importante, mas podemos sempre faz-lo
em geral, sem particularizar em ningum.
Problemas referenciados: a pobreza,
a desnutrio crnica de muitas crianas,
a anemia por falta de ferro, os abusos
sexuais, a explorao sexual infanto-juvenil,
a gravidez juvenil, a violncia contra
as crianas e as mulheres, a violncia
juvenil, as crianas de rua, as crianas
em risco, os maus tratos, o consumo
de lcool, tabaco e droga, o registo
no atempado de crianas, as desigualdades
de oportunidades, as discriminaes
a pessoas com deficincia mental, a
imigrantes ilegais, a repatriados, a
refugiados e a presos.
2.5
- AGIR A FAVOR DOS DIREITOS/DIREITOS
HUMANOS EM ACO
Esta
rea temtica deve tornar possvel uma
abordagem transversal e interdisciplinar
de um tema ou questo relevante de direitos
humanos, atravs do trabalho de projecto.
Trata-se
de desenvolver, em cada ano de escolaridade,
um projecto concreto - pode ser de turma,
inter-turmas, de escola, inter-escolas,
etc. - envolvendo parceiros da comunidade,
organismos pblicos e outras entidades
e associaes(Amnistia Internacional,
Associao Z Moniz, Aldeias S.O.S.
...).
O
professor deve comear por encontrar,
com os alunos da turma (no caso de ser
um projecto de turma) um tema, problema
ou ideia e juntos arem fase preparatria
do projecto. Esta fase inclui o levantamento
dos recursos, dos materiais e humanos;
os os com instituies relacionadas
com o tema, para estabelecer possveis
parcerias ou obter apoios;
Exemplo
de projectos possveis:
1
Projecto inter-escolas: trabalhar
o papel da comunicao social, na defesa
e proteco dos direitos humanos. Atravs
do jornal escolar, da rdio local, televiso,
etc.
2
- Projecto inter-ilhas: trabalhar em
diferentes contextos os mesmos problemas
de direitos humanos alimentao/ produo
agrcola/desenvolvimento rural; o trabalho
das autarquias no apoia s crianas,
aos jovens, aos idosos; tempos livres/desporto/lazer;
defesa do patrimnio/ambiente, etc.
(incluir
o exemplo de um projecto planificado)
2.6
CONSTRUO DA PAZ
Os
conceitos-chave: noes de desacordo,
problema e conflito; a paz e o bem estar
prprio, da famlia dos amigos; a paz
e o bem estar de todos; a paz e o cumprimento
dos direitos; a paz e a ajuda, a cooperao
e a solidariedade
O
objectivo fundamental levar os alunos
a valorizar a paz, a ter vontade de
tudo fazerem para a resoluo pacifica
das questes, com os amigos, os familiares,
etc.
O
professor deve levar os alunos a compreenderem
que a construo da paz implica o empenhamento
pessoal de cada um, no uma coisa
pela qual possamos ivamente esperar,
algo que temos interiormente de desejar
e procurar, interiorizando esta atitude
a paz tambm depende de mim.
A
paz trabalhada como algo concreto, directamente
ligada s coisas reais e no apenas
a uma ideia ou palavra bonita. Ligada
s condies necessrias a uma vida
digna, ao cumprimento dos direitos e
justia. A paz viver em segurana,
ter a me e o pai vivendo bem, ter
amigos, ter comida, ter uma casa,
uma escola, etc.
Mas
trabalhar este tema saber igualmente
que por mais que todos nos empenhssemos
no conseguiramos acabar com os desacordos,
os problemas e os conflitos, e, portanto,
haver sempre que treinar atitudes e
procedimentos a favor da resoluo pacfica
dos problemas.
Comear
por explicar que estar em desacordo
no significa ter um problema nem muito
menos ter um conflito com algum, pode
apenas significar que temos ideias ou
opinies diferentes sobre determinada
coisa. Todos podemos ter, num dado momento,
vontades e interesses diferentes, mas
se pararmos para pensar facilmente ultraamos
isso. J, um problema uma situao
um pouco mais difcil, mas tambm a,
em vez de cada um puxar para seu lado,
se ouvirmos o que uns e outros tm para
dizer, se nos sentarmos a conversar
e unirmos esforos, , muitas vezes,
facilmente ultravel.
Quando
no conseguimos resolver o problema
e em vez de juntar esforos, cada um
puxa para seu lado, ento, o conflito
quase inevitvel, zangamo-nos, gritamos,
chamamos nomes, ofendemo-nos, cortamos
relaes, deixamos de nos falar e, a,
que a resoluo do conflito fica quase
impossvel, precisamos de uma terceira
pessoa que nos venha ajudar a ver a
situao de modo claro. O conflito necessita
de um mediador, de algum que ajude
a negociar, a chegar a acordo.
Podem
ser abordadas as diferentes formas de
violncia, vividas pelas crianas, na
sua famlia, na rua, nos recreios da
escola, etc., levando-as a perceber
que quase sempre h razes, de um e
outro lado, e que as atitudes e os comportamentos
violentos no surgem por acaso. Discutir
abertamente as razes, dialogar, pode
ser um primeiro o para encontrar
solues que evitem esses comportamentos.
Tambm a discusso aos nvel das consequncias
importante, para percebermos como
a violncia e os conflitos nos tornam
inseguros, incapazes de ter uma vida
normal, de tomar decises, ser livres
e autnomos. O que fazer para que as
crianas vivam em segurana?
A
preveno dos conflitos uma boa maneira
de trabalhar a favor da paz, mas infelizmente
a guerra uma realidade em vrios cantos
do mundo, porque existem esses aspectos
negativos da natureza humana, a que
j nos referimos noutro ponto sentimentos
de vingana, dio, repulsa, discriminao,
intolerncias, etc. A nica maneira
educar para a paz, para os valores
da paz - a amizade, o amor, a solidariedade,
a igualdade e a justia educar para
o respeito pelos direitos humanos.
A
pobreza, a guerra e a insegurana so
talvez as causas mais fortes da falta
de bem estar, de conflitos extremados
e de violncia; podemos, por isso, trabalhar
aspectos relacionados com problemas
de direitos humanos directamente ligados
a estes temas.
3
ABORDAGEM PEDAGGICA
Apresentamos
neste ponto como tratar um tema ou questo
do ponto de vista pedaggico, que procedimentos,
que metodologias e que actividades escolher,
planear e desenvolver.
3.1
- OS FUNDAMENTAIS PARA TRABALHARQUALQUER
TEMA
Entendemos
que h, na abordagem pedaggica dos
direitos humanos e da cidadania, estratgias
metodolgicas que podem ser utilizadas
seja qual for o tema ou a questo a
trabalhar:
1
Problematizao: pensar sobre cada
tema, assunto ou problema, procurando
encontrar os pontos de discusso, o
que entendermos susceptvel de ser discutido
com as crianas.
Todas
os temas e questes devem ser trabalhadas
do ponto de vista dos direitos humanos,
da cidadania e da cultura da paz. Devemos
por isso questionar: que direitos esto
em causa?; Que leis foram violadas?;
H ou no conflito de direitos?; Algum
podia fazer alguma coisa e no fez?;
A quem podemos recorrer?; Que instituies
podem e devem intervir?;
As
metodologias mais adequadas para problematizar
so: perguntas e respostas, brainstorming,
a reflexo, a anlise, a discusso (relaes,
associaes, enquadramentos, ideias
e opinies) e o debate.
2
- Ligao vida: relacionar o tema
ou a questo com a realidade local,
nacional e mundial,
Podem
trabalhar-se situaes concretas, reais
ou fictcias, procurando saber o que
se a no bairro, na aldeia ou cidade,
na ilha, no pas e no mundo. Com os
mais novos podem trabalhar-se pequenas
histrias. Quanto mais crescidas forem
as crianas maiores possibilidades tero
de se afastar do local para o global.
As
metodologias so o estudo de caso, a
anlise de situaes, os jogos de papis.
3
Atitudes e comportamentos trabalho
de carcter prtico
muito importante poderem desenvolver-se
actividades de participao e aco
concreta, no meio local em parceria
com outras turmas, escolas e instituies.
As
metodologias mais adequadas so os projectos
e as aces concretas.
3.1
ESTRATGIAS METODOLGICAS
Apresentamos
aqui as estratgias consideradas mais
importantes na educao para os direitos
humanos, a cidadania e a cultura da
paz. O professor pode, a partir delas,
desenvolver actividades significativas
com os seus alunos. referida a sua
relevncia, bem como a sua organizao
e desenvolvimento.
O
trabalho de grupo
uma estratgia de aprendizagem colaborativa,
atravs da qual os alunos adquirem conhecimentos,
desenvolvem competncias pessoais e
interrelacionais, ao mesmo tempo que
compreendem o valor da inter-ajuda,
da colaborao, da partilha, da solidariedade
e do interesse comum.
Organizar
e desenvolver o trabalho de grupo
-
Num trabalho de grupo, todos os elementos
devem ter espao e tempo para participarem
activamente. Os grupos no devem por
isso ser grandes, quanto mais novas
forem as crianas mais pequenos devem
ser os grupos. No importante que
seja homogneo, trata-se de um grupo
de companheiros que se junta para colaborar
e no para competir, as diferentes capacidades
podem ser rentabilizadas a favor do
grupo, os alunos devem aprender uns
com os outros.
-
So necessrias regras de funcionamento
negociadas, conhecidas e aceites por
todos, para regular a comunicao, a
interaco e o desenrolar das actividades.
Sem regras, o trabalho pode tornar-se
uma actividade desorganizada e pouco
til, em que apenas alguns trabalham.
Ao contrrio, uma actividade concertada
e devidamente estruturada, permitir
criar um espao aberto para a expresso
das ideias e dos saberes de cada um,
para a discusso animada de todas as
questes e para a tomada de decises
consensuais, na procurar dos melhores
resultados.
-
Para que todos participem, muito importante
que os diferentes elementos se conheam,
tenham uma ligao prxima e at alguma
cumplicidade, factores importantes para
criar um bom ambiente de trabalho, com
confiana e colaborao, na realizao
das tarefas. A existncia de um porta-voz,
a atribuio adequada das tarefas e
das inter-ajudas outro aspecto importante,
no sentido da cooperao efectiva de
todos.
O
professor deve, sobretudo, acompanhar,
orientar, dar sugestes e facilitar
materiais. Estar atento s relaes,
pois, muitas vezes, surgem desacordos
e problemas, porque no chegam a acordo
sobre como fazer as coisas, porque uns
pensam que trabalham mais que outros,
porque algum quer ser protagonista
e no deixa os outros participar, etc.
Nestas alturas a mediao do professor
fundamental para o prosseguimento
das actividades.
A
pedagogia do projecto
Um
projecto um conjunto integrado de
metodologias - implica trabalhos de
grupo, actividades interdisciplinares,
etc. - com uma durao temporal determinada,
fases de execuo bem delineadas, actividades
diversas e produtos intermdios e finais.
Implica outras metodologias
Organizar
e desenvolver um trabalho de projecto
Para
pensarmos um projecto, temos de conhecer
muito bem o contexto onde queremos intervir,
pelo que devemos comear por analisar,
convenientemente, os problemas e as
necessidades. Alguns os so fundamentais:
-
Partir duma ideia pertinente ou dum
problema concreto e questionar: - O
que que aqui, nesta turma, nesta escola,
neste ambiente escolar, neste bairro
ou nesta comunidade, so as questes
mais prementes, ao nvel dos direitos
humanos, da cidadania e da resoluo
pacfica de problemas? O que precisamos
fazer? A que nvel devemos intervir?
-
Elaborar, com a ajuda dos alunos, um
projecto que possa ser realizado, com
os recursos e os materiais existentes,
mais vale ser menos ambicioso e ir,
o a o, criando novos desenvolvimentos,
que ambicionar grandes projectos e termos
que desistir ou abandonar muita das
actividades planeadas;
-
Considerar o trabalho como um processo
definio de metas e etapas de desenvolvimento
das aces rentabilizando as competncias
individuais e do grupo, nos resultados
intermdios e finais a construir;
-
Ter a capacidade de continuamente avaliar
o trabalho realizado, no sentido de
reformular o que for necessrio, ajustando
estratgias e incorporando novas solues
e recursos.
O
papel do professor de orientador e
dinamizador, fornecendo e ajudando a
recolher materiais, a tratar a informao,
a fazer os, etc.
As
actividades interdisciplinares
uma estratgia adequada abordagem
dos temas transversais, como o caso
dos direitos humanos e da cidadania.
Qualquer destes temas pode se trabalhado
com a ajuda da escrita, da oralidade,
do movimento e drama, da expresso musical,
da expresso plstica, das cincias
integradas, etc.
Como
organizar e desenvolver um trabalho
interdisciplinar
So
actividades muitas vezes com carcter
de projecto que contam com o contributo
de diferentes disciplinas, atravs dos
seus respectivos conhecimentos, metodologias
e instrumentos. Trata-se de trabalhar
os temas de forma alargada e abrangente,
utilizando diferentes abordagens. Imaginemos
que queramos trabalhar o direito aos
cuidados de sade, podamos comear
por ler e interpretar um texto, elaborar
questes e respostas, fazer jogos de
papis representar uma ida ao posto
mdico para tomar uma vacina, uma conversa
com um mdico, etc. podamos desenhar
situaes relacionadas com ao cuidados
e as instituies de sade, aprender
msicas relacionadas com o tema, fazer
um teatro sobre a importncia de regras
de higiene, etc. Esta multiplicidade
de estratgias, permite trabalhar o
tema, nos seus mltiplos aspectos e
vertentes.
A
metodologia da negociao e do contrato
um tipo de estratgia que permite trabalhar
valores, como a autonomia, a responsabilidade,
a verdade, a confiana, etc.
Para
o contrato funcionar necessrio ser
negociado, numa abertura relacional
entre professor e alunos, de forma a
partilhar saberes, opinies e sentimentos.
Supe a criao de um espao de aco
dentro do qual os alunos podem escolher,
decidir e trabalhar com certa autonomia
e, portanto, com maior liberdade.
As
escolhas e as respostas procuram-se
na base da negociao e do compromisso
- - O que que vocs acham? O que podemos
fazer? Em que que nos devemos comprometer?
O que que podemos cumprir? - o que
resultar da negociao a a constituir
o acordo que deve ser cumprido.
Parece-nos
bastante til quando queremos implicar
os alunos em projectos e aces concretas,
tanto na turma questes de desrespeito
e discriminao como na escola ou
na comunidade. O contrato pode ser feito
com um aluno, um grupo de alunos ou
toda a turma. Podemos celebrar estes
acordos atravs de contratos escritos,
um exemplo, depois de discutidas as
faltas de respeito na sala de aula,
de vistos todos os motivos e todas as
causas, de todos terem dado a sua opinio,
os alunos da turma comprometem-se a
nunca usar a violncia, a no chamarem
nomes, a no agredir, a tratar o caso
em assembleia de turma com a professora,
etc.
Tempestade
de ideias/Brainstorming
uma estratgia criativa, assente na
imaginao e na expresso livre de ideias,
importante para desenvolver as capacidades
de anlise, reflexo e compreenso.
Pode ser utilizada para expressar opinies
sobre um tema, pensar a resoluo de
uma questo ou ainda sobre as razes
e as consequncias de qualquer problema.
Organizar
e desenvolver uma actividade de brainstorming
Realiza-se
ao nvel da turma, os alunos expressam-se com
toda a liberdade, no h limitao no
nmero de intervenes, devem, contudo,
ser curtas, claras e com sentido. No
se fazem crticas, aceitam-se todas
as ideias e opinies expressas.
O
papel do professor deve ser de moderador,
incentivar a participao de todos,
regular as intervenes, para que no
falem todos ao mesmo tempo, etc., valorizar
o ritmo e o encadeamento lgico das
diferentes intervenes, ajudar a clarificar
algumas ideias que no sejam expressas
de forma clara, ir escrevendo no quadro
as ideias principais, para, posteriormente,
se poderem analisar, com maior desenvolvimento,
os aspectos fundamentais da questo.
Pode seguir-se, neste caso, um debate
mais aprofundado sobre um ou vrios
dos aspectos realados.
O
estudo de caso
uma estratgia adequada para trabalhar
os problemas e as questes de direitos
humanos, partindo do conhecimento e
da anlise de casos concretos, que podem
ser reais ou fictcios. Atravs do estudo
de casos, as declaraes e as convenes
ganham contedo e sentido, os alunos
compreendem a sua verdadeira importncia.
Devemos
trabalhar situaes de direitos humanos
do meio local e nacional, prximas do
contexto e das vivncias dos alunos
a discriminao de gnero, os meninos
abandonados, as crianas em situao
de risco, o abandono escolar, etc.;
tambm, casos de pessoas de relevncia
nacional - Amlcar Cabral, ; ou ainda,
casos de instituies e organismos que
trabalham na rea dos direitos humanos
SOS Crianas, Associao Z Moniz,
etc.
Apresentar
e desenvolver um estudo de caso
Apresenta-se
o caso a estudar, de forma clara e objectiva,
referindo os factos, o nome das pessoas
e os aspectos fundamentais do problema.
Desde logo, tratando-se de um caso real,
deve-se enquadrar a nvel social, histrico,
cultural, etc., tendo em conta a idade
dos alunos e os recursos disponveis.
Pelo menos nas primeiras fases do EBI,
devem ser casos simples e tambm pequenas
histrias. Segue-se a discusso, que
pode comear com uma actividade de brainstorm,
os alunos expem livremente o que sabem
e o que pensam sobre o caso.
Podem
existir casos que, pela sua relevncia,
necessitamos continuar a estudar, os
alunos recolhem dados, procurando ter
um conhecimento, o mais amplo possvel,
de todos os aspectos importantes. Podem
faz-lo individualmente ou em pequenos
grupos, lendo textos, consultando instituies,
ouvindo pessoas, interrogando testemunhas,
vendo vdeos, observando fotografais,
etc.
Posteriormente,
discutem-se na turma todos os dados
recolhidos: Que direitos estavam em
causa? Que direitos eram (ou so) negados?
Porque que esta situao ocorreu?
Quem falhou? Porqu? Quem tinha poder
para fazer alguma coisa e no fez? Porque
que no se fazem leis para resolver
estes problemas? Que tipo de leis se
podem (e devem) fazer? um caso isolado
ou h muitos mais?
Este
mesmo tipo de discusso deve fazer-se
confrontando opinies, tomando conscincia
das razes e das consequncias envolvidas
em cada caso e em cada situao, na
procura de solues consensuais capazes
de conduzir a uma interveno, se for
o caso.
O
jogo de papis
uma estratgia que consideramos muito
eficaz, porque ao envolver os alunos
na representao de situaes concretas,
permite-lhes viver experincias, como
se fossem as verdadeiras personagens,
criando empatia, proximidade, solidariedade,
etc.
Organizar
e desenvolver um jogo de papis
Numa
primeira fase, necessrio tomar conscincia
do papel que uns e outros desempenham
na situao e para tal os alunos devem
poder conhecer e explorar todas as vertentes
do problema, saber quais os direitos
humanos que esto em causa, porque foram
violados e o que possvel reivindicar
ou fazer.
Numa
segunda fase, tratando-se de um jogo,
de um faz de conta, importante criar
oportunidades de improvisao. Os alunos,
uma vez dentro da situao e do papel
que lhes coube, podem representar como
se estivessem em situao real.
No
final da representao, os alunos podem
trocar opinies, os primeiros podem
falar do que consideraram mais importante,
do que foi mais fcil ou mais difcil
dizer e fazer e porqu; os segundos
podem dizer o que mais os impressionou,
enquanto viam o desenrolar da representao,
que pensamentos lhes ocorreram, etc.
A
discusso e o debate
uma estratgia importante para trabalhar
temas e questes polmicas, em que h
diferentes posies e diferentes maneiras
de ver o problema poder comear a
ser usada na 3 fase do EBI. Os alunos
expem as suas ideias e opinies e confrontam-nas
com as dos outros, uma boa forma de
clarificar posies e de contribuir
para solues de consenso, mesmo que
tenhamos que mudar de opinio se isso
for necessrio.
Como
organizar e desenvolver um debate.
Devem
ser definidas algumas regras para que
um debate decorra de forma aceitvel,
desde logo, mostrar aos alunos que debater
no apenas conversar sobre um problema,
analisar esse problema, em todas as
suas perspectivas e de todos os pontos
de vista. O objectivo chegar ao melhor
conhecimento, melhor escolha ou
melhor soluo possvel.
Para
podermos debater de forma proveitosa,
h certas regras e procedimentos que
devem ser conhecidos e aceites por todos
- o respeito pelos intervenientes, pela
liberdade de expresso e pelo pluralismo.
O debate tem de permitir a expresso
de ideias e de opinies diferentes:
um diz eu penso assim, por isto e isto
e o outro diz eu estou de acordo com
isto, mas no estou com aquilo, por
isto e isto - e expe as suas razes.
Neste confronto de ideias, vo chegar
concluso que h razes umas mais
fortes que outras e que as razes que
so defendidas e aceites por mais pessoas
so as que nos podem levar a encontrar
consensos, escolhas ou solues em que
todos concordam.
O
debate pode processar-se ao nvel da
turma ou ao nvel do grupo de trabalho,
em ambos os casos, fundamental existir
um moderador, que pode desempenhado
pelo professor ou por um aluno. Compete-lhe
essencialmente, dar incio ao debate,
introduzindo o tema, fornecendo informaes
que considere importantes; ao longo
do debate deve preocupar-se em dar a
palavra aos diferentes intervenientes,
procurando que todos participem; sempre
que achar necessrio pode intervir para
clarificar, fazer precises, completar
raciocnios, etc.; no deve manifestar
o seu acordo com esta ou aquela posio,
deve ser neutro; no final, deve fazer
uma sntese das ideias principais que
tenham surgido ao longo do debate.
Resoluo
de conflitos
uma estratgia integrada bastante til
para ultraar problemas e situaes
conflituais em que h confronto de interesses
e de valores. Assenta em atitudes de
escuta, dilogo e abertura ao outro.
Como
resolver um problema/um conflito
O
professor deve levar os alunos a compreender
que nem sempre aquilo que julgamos serem
grandes problemas so coisas difceis
de ultraar. Por exemplo, estar em
desacordo com algum no significa que
tenhamos que pr tudo em causa, pode
apenas tratar-se de uma questo de opinio
e, nesse caso, mesmo que no concordemos,
temos que aceitar. Tambm, ouvir crticas,
em determinadas situaes, no pode
constituir um problema, ao contrrio,
pode ser uma oportunidade para melhorarmos
as nossas atitudes e o nosso comportamento.
Mas
h problemas de difcil soluo que
podem assumir a forma de um verdadeiro
conflito, com posies extremadas, aparentemente
sem resposta vista. A preocupao
, agora, mostrar que por maior que
seja o problema, ele no insolvel,
e que devemos empenharmo-nos em encontrar
a melhor soluo possvel, tendo em
linha de conta todas as posies e todas
as vertentes do problema.
Antes
de mais, importa clarificar o conflito:
o que est, de facto, em confronto?;
Qual a causa ou as razes do problema?;
Qual a posio de cada um dos intervenientes?
perceber tambm quais as consequncias,
os efeitos e de que modo uma coisa
e outra se relaciona com os intervenientes.
Ouvir
todos os pontos de vista, ser capaz
de se colocar no lugar do outro e de
ir confrontando pontos de vista, aprendendo
a opinar e a justificar as nossas escolhas,
ter razes para achar que h uma soluo
que melhor que as outras e que, portanto,
prefervel.
H
vrias estratgias para a resoluo
de problemas, a negociao uma delas.
Os intervenientes no conflito sentam-se
a conversa, procuram solues, dispostos
a chegarem a um entendimento. Muitas
vezes, necessrio uma mediao, uma
terceira pessoa que facilite a resoluo
do problema, que ajude a ver claro as
questes e as solues e a chegar a
um acordo, que muitas vezes de compromisso.
Observao
anlise de fotografias
uma estratgia adequada para iniciar
o estudo de qualquer tema, devido
fora e ao impacto da imagem, desperta
os nossos sentidos e a nossa mente para
algo que conhecemos mas a que nem sempre
prestamos ateno.
Como
analisar uma fotografia
Coloca-se
um conjunto de fotografias em cima de
uma mesa pede-se aos alunos que escolham
uma esta escolha pode ser orientada,
por exemplo, pedir que escolham fotografias
sobre a diversidade, sobre diferentes
culturas violao de direitos, etc..
Sentados
em crculo, observam atentamente a fotografia
e vo respondendo s perguntas, que
pausadamente o professor colocar: -
porque escolheram esta fotografia?;
O que que acham que o fotgrafo quis
mostrar?; H nessa fotografia alguma
coisa que vos seja familiar? Algo que
tenham imediatamente reconhecido?; O
que que est mais prximo ou mais
afastado de vs, da vossa realidade?
-
O que ser que essas pessoas da fotografia
sentem? Como vivero a sua vida? Tero
valores e desejos diferentes dos nossos?;
Vem alguma discriminao ou violao
de direitos dessas pessoas?
Os
alunos que quiserem, falam, pronunciam,
ordenadamente, os alunos que quiserem,
pondo o dedo no ar para intervirem.
O professor pode explorar por exemplo
aqueles aspectos que forem mais focados
pelos alunos, de modo a dar-lhe um enquadramento
.
Jornal
de parede
uma estratgia que integra diferentes
actividades, dando visibilidade ao trabalho
realizando na explorao dos temas.
Como
organizar um jornal de parede
Pode
ser um por ms, assumindo o carcter
de um projecto. medida que se vo
tratando os temas, os alunos vo recolhendo
ou construindo notcias, opinies, msicas,
textos, desenhos, fotografias, para
poderem montar o jornal. Neste jornal
de parede devem destacar-se os aspectos
fundamentais, com ttulos a letras maiores.
Os textos devem ser pequenos, bem escritos,
legveis e sem repeties, por isso,
os materiais a ser expostos devem ser
seleccionados criteriosamente. importante
usar cores vivas e dar um aspecto harmonioso
ao jornal.
Construo
de um cartaz
Apenas
um assunto por cartaz, combinado texto
com documento grfico, fotografia, desenho,
gravura, etc. A imagem deve ser de um
tamanho superior ao texto, este deve
ser colocado por baixo ou ao lado da
imagem. O ttulo deve ser a letras grandes.
O texto deve ser legvel, as letras
minsculas so mais facilmente legveis.,
deve ainda ter um legenda Os cartazes
podem ser guardados para no final do
ano se fazer uma exposio, que pode
ser da turma ou da escola, com o contributo
de todas as turmas.
3.2
SUGESTO DE ACTIVIDADES PARA OS DIFERENTES
TEMAS
<![if !Footnotes]>
[13]
<![endif]>
As
actividades aqui apresentadas pretendem
apoiar o desenvolvimento dos temas do
programa, aplicando metodologias do
captulo anterior. Podem corresponder
a parte duma aula, a uma aula ou a vrias,
dependendo da forma como o professor
desenvolver a ideia, explorar a questo,
etc.
Para
trabalhar a noo de ser humano e qualidades
humanas e valores ticos
1
Pedir aos alunos: durante dois minutos
vo deixar de pensar, no podem ter
nenhuma ideia, nenhuma imagem na cabea,
nada; Quem conseguiu?; Como fizeste?;
Quem no conseguiu? Porque ser que
no conseguiram?; Que ideias tiveram?;
escrevem e desenham as imagens mentais
que tiveram (explorar a situao e lev-los
a concluir que pensamos naturalmente,
no nos podemos impedir de pensar).
2
- Pedir a um aluno que faa de extraterrestre.
Entra na sala e pergunta: Quem so
vocs?- os colegas tm de lhe explicar
que so seres humanos; a seguir, imaginam
que tm de enviar, para o planeta do
extraterrestre, coisas que falem da
humanidade (da vida dos homens na terra);
O que enviam? (levar os alunos a referir
coisas que s as pessoas so capazes
de fazer: mensagens, discursos, livros,
msica, instrumentos, mquinas, brinquedos).
3
- Perguntar aos alunos, sentados em
crculo: - em que aspectos as pessoas
so diferentes dos animais? (pensar,
falar, escolher, decidir, inventar,
imaginar, rezar...); Quais so as boas
qualidades que apreciam na me, na av,
no irmo, no melhor amigo, etc.?; Porque
que acham que so boas qualidades?;
Vocs tambm tm essa mesma qualidade?;
fazer um lista com as qualidades referias
(lev-los a concluir que h qualidades
humanas, comuns a todas as pessoas).
4
Recordar a lista da qualidades das
pessoas e perguntar: j alguma vez algum
no respeitou alguma destas qualidades?
Quem? Em que situao?; J foram insultadas?
J vos chamaram nomes? Porque que
as pessoas dizem, s vezes, coisas ms
umas s outras? Quando isso acontece,
o que pensam e sentem?
5
Dividir o quadro em trs partes, para
encontrar as qualidades de trs pessoas
diferentes, colocando no topo as seguintes
frases: Gosto muito da Lusa. Ela
. (trabalhadora, inteligente, verdadeira,
) ; A Sara no se porta como deve ser.
Ela (ex. : preguiosa, mentirosa,
refilona, ); O Joo o mximo. Ele
(inteligente, rico, famoso, .);
explorar as respostas, sobre o que gostamos
nas pessoas, o que consideramos mal,
o que que achamos o mximo, etc.
Para
trabalhar a noo de dignidade
1
Discutir com os alunos: gostamos de
ser quem somos? Porqu?; Que imagem
temos de ns?; E os outros, que imagem
tm de ns? Tratam-nos, como gostamos
de ser tratados? (levar os alunos a
reconhecer o seu valor, a ter estima
por si e respeito por si prprios)
2
- Observao de fotografias, em reunio
em crculo; o professor questiona: so
capazes de imaginar a vida dessa pessoa?;
O que ser mais importante para ela?;
Se lhe pudessem dizer alguma coisa para
mostrarem estima por ela o que lhe diriam?;
.....
Para
trabalhar as noes de necessidades
humanas e direitos humanos
1
- Discutir com os alunos o sentido da
palavra direito (correcto, o contrrio
de esquerdo, uma coisa justa,...) e
da expresso ter um direito (ter algo
que seu, uma coisa que nos pertence...);
em trabalho de grupo, os alunos vo
discutir e escrever frases sobre aquilo
que julgam ter direito; apresentam
turma; discusso alargada.
2
- Expor a situao: tal como uma rvore
que precisa de boa terra, gua e sol,
para crescer forte e dar saborosos frutos,
tambm ns necessitamos (temos o direito
a ter) de certas coisas para vivermos
bem e felizes. Que coisas so essas?
(levar os alunos a dizer pais, irmos,
avs, amor, comida, roupa, escola, sade,
...); a seguir, desenham uma rvore,
e em cada uma das folhas e das flores
escrevem uma necessidade/direito e ilustram-na.
Os
mais velhos podem fazer a rvore a partir
dos DUDH ou da Conveno dos Direitos
da Criana (simplificada), fazendo corresponder
s folhas, flores, frutos e razes as
artigos que identificaram; os alunos
colocam a sua interpretao do contedo
do artigo (sem transcrio).
3
Criar um mapa da comunidade local
(bairro, vila, cidade...); desenham
os lugares e instituies sociais a
existentes (parques, hospitais, estao
de rdio, escola...); analisam o mapa
do ponto de vista dos direitos humanos,
associar os respectivos lugares e instituies
aos direito correspondentes (tempos
livres/parques; hospitais/sade; rdio/informao;
escola/educao...);
4
- Imaginar a criao de uma nova escola:
criar uma lista de direitos que possam
ajudar a vida da comunidade escolar;
frente de cada direito escrever o
respectivo dever; - Criar listas de
responsabilidades individuais, de grupo
e colectivas (ex. eu sou responsvel
por...; a turma responsvel por...;
todos somos responsveis por...)
Para
trabalhar valores, atitudes e comportamentos
1
Pedir aos alunos para escreverem:
cinco qualidades positivas, primeiro,
do melhor amigo e, a seguir, deles prprios;
escrever as cinco palavras mais negativas,
primeiro em relao ao amigo e, a seguir,
em relao a si prprios.
2
- Elaborar listas de comportamentos
censurveis; de comportamentos elogiosos;
de comportamentos injustos; de atitudes
de preguia; de atitudes solidrias,
etc.; com as palavras encontradas, escrever
frases; escolher algumas das frases
para fazer um cartaz.
3
Sobre os mais variados assuntos os
alunos expressam pensamentos, sentimentos,
desejos (eu penso, eu sinto, eu desejo).
Por exemplo, sobre a fome- Penso
que injusto as pessoas no terem que
comer, sinto-me triste e com vontade
de fazer alguma coisa e desejo que os
governos faam o possvel para acabar
com ela.
Para
trabalhar sentimentos e atitudes
1
- Fazer listas de palavras que magoam;
explorar a lista, em dilogo com os
alunos: porque que magoam?; Seria
isso necessrio? Poderamos ter evitado?;
Como podemos fazer melhor?; fazem textos,
desenhos, jogos de papis, representando
situaes quotidianas (por exemplo,
uma discusso ...)e comentando-as.
2
- Fazer listas de palavras que nos deixam
felizes; palavras que nos entristecem;
palavras que nos fazem rir; palavras
que nos enchem de orgulho; palavras
que nos envergonhem; ; identificar
e dramatizar situaes quotidianas em
que estes sentimentos podem estar envolvidos.
3
Elaborar listas de atitudes e comportamentos
que no se podem elogiar, que no consideramos
bons, (no fazer os trabalhos de casa,
no ajudar a me ...); comportamentos
que podemos elogiar, que consideramos
bons (estudar, cumprimentar as pessoas,
ajudar um amigo, ...)
Para
trabalhar a igualdade e a justia
1
Ler e analisar o texto Os dois lados
do mundo; para continuar a explorar
o tema, desenha-se no quadro um crculo
representando o globo (o maior possvel),
desenhamos tambm duas crianas, uma
do lado direito e a outra do lado esquerdo,
a abraar o mundo, expressando sentimentos
diferentes. Uma est alegre, por baixo
escrevemos Aqui as crianas vivem felizes;
a outra est triste, por baixo escrevemos
Aqui as crianas no vivem felizes;
explorar a imagem: porque que neste
lado do mundo as crianas vivem contentes
felizes? E porque que deste lado vivem
tristes? O que que seria um mundo
justo? (um mundo com todos a viver do
mesmo lado, com alegria, amor, escola,
famlia, amigos, bonecas, brinquedos,
); em trabalho de grupo, constroem
mensagens sobre amor a justia, a injustia,
a alegria, a pobreza.
2
- Debate/Perguntar: a justia importante?
Porqu? (para que todos tenham as mesmas
possibilidades, as mesmas oportunidades
para viver bem); O que que torna as
coisas injustas?; lembras-te se situaes
que tenhas vivido e no tenhas considerado
justas? Quais e porque?; O que que
sentiste quando viste as injustias?
Em relao a quem? Na tua escola observas
situaes injustas? O que sentes? O
que pensas?; acham que as situaes
podem ser sempre justas?; o que podemos
todos fazer para tornar mas justas,
na tua casa, na escola no teu bairro,
a na tua rua, na tua cidade? no teu
pas,
Para
trabalhar a noo de identidade
1
Brainstorming
sobre o que significa ser criana?;
como a vida das crianas?; por que
ser que gostam tanto de brincar?; descrever
o que fazem durante um dia; descrever
o que faz a me, o pai, etc.; comparar
a vida das crianas com a dos adultos.
2
- Propor aos alunos: imaginem que o
colega do lado um amigo que acabaram
de conhecer, expliquem-lhe quem so,
referindo traos e caractersticas familiares,
gostos e interesses prprios, etc.;
os mais crescidos podem no caderno responde
questo: quem sou eu?
3
Jogos de identificao, sentados em
crculo, os alunos seguem o que diz
a professora (na primeira volta todos
dizem o nome (eu sou a Maria), na segunda
dizem o nome e o que fazem (Eu sou a
Maria e sou professora), na terceira
o nome, o que fazem e com quem vivem
(Eu sou a Maria, sou professora, vivo
com os meus filhos), o jogo continua,
at onde o professor entender
4
Fazer exerccios a partir da observao
do documento de identidade (cdula ou
bilhete de identidade); questionrio
aos pais ou aos avs sobre os nomes
mais frequentes da famlia, procurar
saber o porqu; desenhar e escrever
um pequeno texto sobre a famlia.
Para
trabalhar as liberdades individuais
1
- Debater: podemos dizer coisas aos
outros mesmo que saibamos que os vo
magoar?; Que coisas no deves dizer
aos amigos, me, professora?
...................................................................................
Para
trabalhar liberdade de associao, participao
1
- O direito de participar em todos os
assuntos que digam respeita criana,
e em todos os assunto pblicos, do ambiente,
e casa, escola, etc.
...................................................................................
Para
trabalhar a igualdade ou a no-discriminao
1-
Identificar situaes de discriminao;
descrev-las; analis-las, que direitos
esto em causa? Porqu; o que achas
censurvel; o que podemos fazer em situaes
como esta;
2
- Trabalhar a multiculturalidade, identificando
que alimentos, vesturio, msicas, etc.,
ouvimos de outras partes do mundo
3
- Construo de um Todas as
crianas do mundo so iguais, no importa
a cor, a raa, o sexo, a cultura, a
religio
4
- Estudo de caso da menina mongolide
que vai comprar um gelado, enquanto
a me a vigia de longe. O senhor no
a atende. ajudada e a me vai mostrar
ao senhor que a filha tem direitos e
que ele a deve atender de modo especial
5
- Dramatizao do texto: Meninos diferentes,
meninos iguais (em material anexo).
Para
trabalhar os direitos sociais
Podemos
trabalhar casos (reais ou no, podem
ser histrias) sobre meninos/pessoas
que vivem sem casa, sem alimentao,
cuidados de sade, escola, etc.)
Observao
de gravuras; anlise de fotografias
mostrando situaes relativas a direitos
sociais.
Para
trabalhar o direito educao
1
- Estudo de casos (a adulta analfabeta
que tinha vergonha e disfarava e que
com imensa vontade veio a ser capaz
e ler e escrever; o menino guia turstico,
que no vai escola )
...................................................
Para
trabalhar o direito sade
1
- Observar o boletim de sade, ver se
tm as vacinas em dia; falar da importncia
da vacinao; relacionar a falta de
vacinas e cuidados mdicos com as doenas.
2
- Fazer um mapa da zona onde habitam
e colocar os pontos com servios ode
sade consultrios mdicos, centros
de sade;
3
- Fazer entrevista a um profissional
de sade; explorar a entrevista na
aula; public-la no jornal escolar.
4
- Preveno: como posso prevenir as
doenas, por exemplo, uma constipao,
uma dor de barriga
5
- Trabalhar regras de higiene: desinfectar
a gua, como fazer a higiene pessoal
Para
trabalhar o direito a uma famlia e
a participao na famlia
1
- Descrever o dia de uma famlia em
relao ao trabalho dos seus membros:
o que faz a me, o pai, os irmos, os
avs; s relaes familiares, convvio
com os filhos, conversa,
2
- Comparar um dia de trabalho de uma
famlia rural com uma famlia urbana;
3
- O papel das crianas na famlia, as
responsabilidades das crianas; a educao
de meninos e meninas; os papeis e as
tarefas que posso fazer;
4
- Perguntar s avs, as mes as diferenas
ente a famlias antes e agora, principais
diferenas, o que permanece o que
que acham se podaria mudar
5
- Estudos de casos (o menino de rua
que vive pedindo esmola, ou lavando
carros; a me adolescente que foi deixada
pelo namorado; a menina que est numa
instituio depois de ser abandonada
pela famlia; a beb adoptada, ); O
menino que sai de casa, 12 anos, que
sai de casa: que razes? Quem pode ajud-lo;
bate porta de uma organizao da igreja
ou do Estado, acolhido, ajudam-no,
tentam falar com a me e que volve a
casa, no possvel, arranjam-lhe uma
casa de acolhimento, onde encontra.:;
vagueia pelas ruas, encontra-se com
outros meninos de rua, faz amizade com
um; vai dormir num barranco abandonado,
rouba pequenas coisas para sobreviver,
.
Para
trabalhar os direitos culturais/diversidade/identidade
cultural
1
- recolher histrias do mundo, canes,
danas
2
- escolher um pas, estudar sobre ele
e fazer um cartaz para uma exposio
na escola
3
- recolher tradies que tenham a ver
com momentos importantes da vida o
nascimento, o sete, o baptizado, o casamento,
a morte, ,
Para
trabalhar os problemas do desenvolvimento
1
- a histria A galinha vermelha
..................................
Para
trabalhar a participao cvica
1
- Identificar aspectos que favorecem
a vida democrtica (as questes sociais
serem debatidas, a existncia de liberdade
de imprensa...); identificar aspectos
que prejudicam a vida democrtica (os
membros do governo darem emprego a familiares
e amigos, os empresrios no empregarem
mulheres grvidas, haver discriminao
nos empregos, os jovens no se preocuparem
com a vida social e cvica, a falta
de tolerncia entre os partidos polticos...)
2
-Relacionar as instituies com os poderes
que representam (parlamento/governo;
segurana social/polcia; justia/tribunais;
Instituies ligadas ao poder executivo
(primeiro ministro, ministrio da educao,
da sade, da defesa, da segurana social,
..); instituies ligadas ao poder judicial
(tribunais, procuradorias, prises..);ao
poder legislativo ( grupo parlamentar/partidos)
3
- Identificar formas de participao
na vida pblica que considerem correctas
e com as quais esto de acordo (votar,
recolher s, fazer greve, participar
numa manifestao, participar numa viglia,
pertencer a uma associao cultural,
cvica, desportiva, pertencer a sindicatos,
assistir e participar num colquio,
fazer com que a comunicao social se
interesse pelo assunto, ); identificar
formas de participao que no so correctas,
porque podem prejudicar a comunidade
(bloquear estradas, escrever protestos
nas paredes, cortar o trnsito, ocupar
edifcios pblicos, fazer um piquenique
numa praia e deixar garrafas, restos
de comida e lixo na areia...)
..............................
Para
trabalhar a cultura da paz
1
- Actividades de brainstorming
sobre o que os alunos entendem por desacordo,
problema e conflito; identificar
situaes de desacordo, problemas e
conflitos, na sala de aula, em cassa,
nas brincadeiras, etc.; fazem desenhos,
colocam uma legenda que identifique
o desacordo, o problema ou o conflito
e encontram uma soluo.
2
- Pedir aos alunos que faam redes de
conflitos (exemplos em material anexo),
partindo das perguntas: - Qual o problema?
com quem? ; Porqu? Quem interferiu?
; Quem piorou a situao? Quem ajudou
a resolv-la? Qual foi a soluo? Pensas
agir de outro modo da prxima vez?;
construo de um texto, de um desenho,
de um comentrio, etc.
3
Explorar as ficha de resoluo de
problemas (exemplares em material anexo):
os alunos observam as imagens e contam
a histria; identificam o problema,
a sua causa e as suas consequncias
e a soluo encontrada; reconstroem
as sequncias; representam a situao/jogo
de papis; ... .
4
- Registar os conflitos da sala de aula
durante uma semana; discuti-los com
os colegas e a professora, procurar
solues; fazer um cartaz , dividido
em duas partes, dum lado os conflitos,
do outro lado as solues; relacionar
os conflitos com as responsabilidades
de cada um; verificar se h no regulamento
da turma regras para regular esses conflitos;
discutir a possibilidade de novas regras.
5
- Solucionar problemas para atingir
uma meta, a partir da histria: Um
acidente de avio; resoluo, um a
um, dos problemas que vo surgindo:
comear por clarificar o problema; considerar
e analisar todas as razes, implicaes
e consequncias das duas alternativas;
escolher a alternativa a ou b e justificar
porqu.
6
Discusso/debate sobre caso de violncia
ligados ao quotidiano, partindo de casos
ou directa ou indirectamente conhecidas.
7
- Os efeitos dos conflitos nas pessoas,
nas famlias, nas sociedades, os efeitos
vo muito para alm das pessoas directamente
atingidas, am para as suas famlias,
as suas comunidades, atinge toda a sociedade.
Para
trabalhar problemas de direitos humanos/violaes
1
Em pequenos grupos, os alunos relatam
entre si casos de violao dos direitos
humanos; escolhem um e fazem o seu relato
por escrito; cada grupo apresenta
turma o caso escolhido; discutem-se
os casos relatados para se saber que
direitos humanos esto a ser violados
e por quem; com os casos dos diferentes
grupos constri-se um que pode
ser completado com os artigos correspondentes
aos direitos da DUDH e da CRCV).
2
Identificao e tratamento de temas
de direitos humanos ..................
................
Para
agir a favor dos direitos humanos
1
- Se eu mandasse no mundo o que fazia?;
o que eu tenho a dizer sobre as violaes
dos direitos humanos; imagina que apenas
podem mudar uma coisa no mundo o que
vos parece mais urgente e porque; aqui
na escola, no bairro, no pas no mundo.
2
- Tomar a palavra para fazer denncias,
tomar a palavra para fazer um protesto;
tomar a palavra para falar de um caso
de violao de direitos humanos que
conhece.
3
- Trabalhos de projecto para melhorem
o ambiente escolar, a zona onde vivem
juntamente com os moradores, as autoridades
locais, as associaes, ...
4
- Recolha de dados, lista das coisas
positivas e negativas que h na escola,
no bairro, na rua, na cidade, na aldeia;
grupos de trabalho discusses em grupo
para ver de que modo podem intervir,
encontrar ideias e aces para melhora
o ambiente observar, pensar: o que no
higinico o que causa maus cheiros,
o que perigoso para as crianas os
idosa, mos obra com pessoas da comunidade
local
5
- escrever cartas , correspondncia
com escolas
6
- realizao de uma campanha
7
marchas, manifestaes
-
concurso de poesias e textos sobre os
direitos humanos
-
programas de rdio
-
a dana da paz
-
gestos de partilha, de solidariedade
....................
Para
trabalhar os textos de direitos humanos
da CRCV, da DUDH e da CDC
1
- Cada aluno escolhe um direito e trabalhava-o,
como entender, durante algum tempo,
o seu direito. Pode trabalh-lo com
a ajuda dos pais, dos irmos, etc.,
fazendo desenhos, textos, relatando
factos, situaes, etc.; os alunos apresentam
os direitos uns aos outros e a seguir
fazem um com os trabalhos.
2
- Construir o abecedrio dos direitos
humanos: os alunos em grupo vo para
cada letra encontrar uma palavra que
considerem importante para a vida de
todos os seres humanos (um exemplo,
A amor; B - bondade ; C- carinho;
D- dinheiro; E escola; F; famlia;
G- - ; H - ; I igualdade; J justia;
L- liberdade; M me; N - nome , O
- ; P- po; Q - ; R riso; S sade;
T - Trabalho ; U V - vida; X Z
- )
3
- Os alunos criam escadas de direitos, os alunos vo subir vrios
degraus para atingirem determinados
direitos: para chegar Educao
preciso subir vrias escadas escola,
professor, livros, cadernos, lpis,
...; o direito Sade alimentos,
gua potvel, higiene, mdico, vacinas,
medicamentos, ... (para todos os direitos
se podem construir escadas e subir degraus)
4
Identificar categorias de direitos:
vo agrupar os direitos que tem a ver
com as liberdades; os direitos com o
bem estar social; ...
4
- RECURSOS
parece-nos
fundamental a indicao de recursos
para os professores poderem aprofundar
conhecimentos, efectuar pesquisas, etc.
Para alm das referncias que bibliogrficas
serviram de material de consulta execuo
desde guia, apresentamos os os
considerados fundamentais na rea dos
direitos humanos, em Cabo Verde, nos
PALOP, na frica e no mundo.
Em
Cabo Verde
Centro
de Informao dos Naes Unidas
PNUD
UNICEF
Comisso
Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania
(CNDHC)
Assembleia
Nacional
Ministrio
da Justia
Polcia
de Ordem Pblica
Ordem
dos Advogados
Gabinete
para os Direitos Humanos da AZM
(colocar
todos os os que considerarem
importantes)
Nos
pases da LP (Comunidade de Pases
de Lngua Portuguesa)
Amnistia
Internacional - Seco Portuguesa, Rua
Fialho Almeida, 13 -1D 1070-128 Lisboa,
Tel.: 21 3861652; Site: http://www.Amnistia-internacional.pt
Centro
Norte Sul / Conselho Da Europa, Avenida
da Liberdade, 229 - 4 1250-142 Lisboa,Tel.:
213524954; Site: http://www.nscentre.org/
CIVITAS
- Associao Para A Defesa E Promoo
Dos Direitos Do Cidado, Largo de So
Maral, 77/ 9 - 1200-419 Lisboa, Tel.:
213424528;www. Civitasnacional.pt
OIKOS
- Cooperao E Desenvolvimento, Rua
Santiago, 9 - 1100-493 Lisboa, Tel.:
218823630; Site: http://www.oikos.pt
Em
frica
.
No
mundo
Naes
Unidas: www.un.org/rights;
www.unicef.org; www.unhchr.ch;
www.unglobal/compact.org.un.org.
Conselho
da Europa: www.coe.int;www.droitsdelhomme.coe.int; e-mail:
[email protected]
Associao
Mundial De Escola Instrumento De Paz:www.eip-cifedhop.org
Instituto
interamericano dos Direitos do homem:
www.iidh.ed.cr/
-
Human Rights watch (pgina em espanhol):http://www.hrw.org
-
www.enfance-et-partage.org
www.enfance-et-partage.org
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Todos
os seres Humanos manual de educao
para os direitos do Homem (1998), Lisboa,
UNESCO.
Primeiros
os um manual de iniciao educao
para os direitos humanos ( ),
Lisboa, Seco Portuguesa da Amnistia
Internacional.
ABC:
Teaching Human Rights practical activities
for primary and secondary schools
(2003), UN- New York and Geneva.
Sites
consultados
ANEXOS:
Alguns
artigos da CRCV
Sumrio
da Declarao Universal dos Direitos
Humanos (DUDH)
Verso
simplificada da Declarao Universal
dos Direitos Humanos (DUDH);
Sumrio
da Conveno dos direitos da criana
(CDC
Verso
simplificada da Conveno dos direitos
da criana (CDC)
