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II. ESTRUTURA, CONJUNTURA E DIREITOS HUMANOS (Subsdio-SIN)

(Contribuio do Prol. Jos J. Queirz - Centro Santo Dias,

CDDH Guarulhos e CDDH Vila Paulista).

1 - ONDE ESTAMOS?

1. De onde viemos

sempre importante perguntarmos DE ONDE VIEMOS.

Nascemos como Colnia de Portugal, na poca, metrpole poderosa no conjunto do capitalismo mercantil. O importante para Portugal era produzir acar para o mercado europeu. Os senhores de engenho, em busca de mo-de-obra, escravizaram os ndios. No deu certo. Mataram-nos. Nossos ndios continuam ainda sendo mortos pe????los novos colonizadores. Depois, os senhores trouxeram os negros da frica como escravos. E escravos os negros continuam sendo at hoje apesar do ventre livre e da abolio. Grandes glebas para grandes engenhos foi a nossa primeira reforma agrria. At hoje a situao pouco mudou.

A Igreja foi muitas vezes complacente com o massacre dos ndios. Depois abenoou o chicote do senhor do engenho no lombo do escravo e lhe garantiu o cu se fosse um bom escravo, obediente s ordens do senhor. Hoje, diante da escravido do sculo XX, a igreja mudou?

Quando a cana-de-acar entrou em decadncia e Portugal tambm perdia o domnio colonial para a Inglaterra, os senhores de engenho, aliados classe mdia e burguesia comercial emergente, levaram o Prncipe Regente a proclamar a INDEPENDENCIA. Foi apenas uma troca de domnio. Em vez de Portugal a Inglaterra que exerce seu mando sobre ns e sobre o produto do nosso trabalho. Tivemos que pagar a Portugal uma grande indenizao pela nossa independncia. A Inglaterra bancou esse dinheiro. desinteressadamente? Foi a nossa primeira dvida externa. At hoje o nosso individamento, que no pra de crescer, um labirinto onde se perde totalmente a nossa economia vinculada ao capitalismo internacional.

Os senhores de engenho so derrotados pela burguesia agrria dos cafeeiros. So estes que proclamam a nossa Repblica para proteger os seus interesses setoriais mediante a criao de um Estado Federa????tivo. Desde ento o nosso sistema eleitoral no ou de pequenas farsas ou de grandes corn~3dias manipuladas pelos interesses da classe dominante. Os partidos nascem como mquinas eleitorais coordenadas por um conjunto de hierarquias e lealdades conhecidas como coronelismo.

Com a ascenso da burguesia industrial e, mais ainda, com a implantao do predomnio das multinacionais, o coronelismo teve seu poder enfraquecido. Entretanto, ele permanece operante em vastas reas do pas. Alis, a impresso que se tem que ele est renascendo com acentuado vigor nas rei aes polticas municpio-estado-governo federal. De seus currais polticos do Maranho, foi guindado casualmente ao mximo cargo executivo o Coronel Sarney. Ulisses parece ser o grande Coronel do PMDB, disputando esse predomnio com vrios outros concorrentes dentro do partido; Qurcia e sua Frente Municipalista copia o modelo; figures do PFL e do PDS, que ocupam posies de destaque no cenrio poltico, utilizam-se do mesmo esquema. At a nomeao de Ministros depende da briga dos coronis.

Outro fator determinante ao longo de nossa histria o papel das Foras Armadas. Nossa Repblica proclamada por um marechal do Exrcito, sem nenhum apoio das classes populares, quando a nossa economia a a ser controlada pela burguesia cafeeira. Desde ento, as Foras Armadas exercem o papel de tutela do nosso regime democrtico, preservando com o poderio das armas, quando necessrio, o domnio dos grupos econmicos que se sucedem no ???? cenrio poltico. A Repblica foi palco de vrias intervenes militares no s contra movimentos populares mas tambm contra oligarquias rebeldes. Nesse perodo, as Foras Armadas, incluindo a tambm as Foras Pblicas Estaduais, jamais se limitaram a simples ornamento do Estado. Foram aparelhos efetivamente empregados pela burguesia agrria para esmagar rebelies camponesas, movimentos populares e resolver conflitos entre oligarquias (Pedro A. Ribeiro de Oliveira, Religio e Dominao de Classe, Vozes, 1985, p. 229).

2. Aqui e Agora. A Segurana Nacional e suas implicaes scio-econmico-polticas

Mas o papel das Foras Armadas torna-se preponderante nos tempos modernos, quando penetra nos quartis a Doutrina da Segurana Nacional.

Aps a II Guerra Mundial, o mundo assim dito desenvolvido dividiu-se em dois grandes blocos: o bloco capitalista, agora liderado no mais pela Inglaterra, cujo imprio decara, mas pela potncia emergente, os Estados Unidos da Amrica do Norte, e o bloco comunista, liderado pela Unio Sovitica (o bloco chins, embora fugindo da liderana sovitica e se colocando muito prximo dos interesses americanos, considerado pela Doutrina da Segurana Nacional como parte do Bloco Comunista).

A Doutrina da ????Segurana Nacional apresenta-se, entre ns, como uma geopoltica, que responde seguinte indagao: qual o papel geogrfico e poltico da Amrica Latina, em especial do Cone Sul e do Brasil neste panorama mundial dividido em dois grandes imprios?

2. 1. Princpios bsicos da geopoltica

a) Dualismo

A geopoltica da Segurana Nacional se embasa numa viso dualista ou maniquesta do mundo. A humanidade est dividida em dois grandes imprios. O imprio do bem, cristo, humano, democrtico, justo. o Ocidente capitalista. A tutela desse imprio cabe superpotncia do bem e da democracia, os Estados Unidos da Amrica do Norte. Do outro lado, est o imprio do mal, da mentira, da atrocidade, do materialismo. o imprio comunista que tem como chefe e prncipe dos demnios, a Unio Sovitica.

b) Guerra constante e universal

Entre esses dois imprios no h trgua. Citemos o maior idelogo dessa Doutrina entre ns, o General Golbery: Homens de todas as latitudes e de todas as raas - a guerra global -; homens de todas as idades - a guerra permanente homens de todas as profisse????s e dos credos mais diversos - a guerra total. Devemos pois olhar bem de frente essa Esfinge dos novos tempos para decifrar-lhe o mistrio tremendo que em si mesma encerra e fortalecermo-nos na defesa da Liberdade que exigncia essencial e indispensvel da condio humana, para que nem na guerra acabemos por soobrar, vencidos, nem por ela soobre, afinal, conosco, a Humanidade inteira (Gen. Golbery do Couto e Silva, Conjuntura Poltica Nacional. O Poder Executivo. Geopoltica do Brasil. Ed. Jos Olmpio, 3 Ed., p. 9-10).

c) Integrao

Face a esse panorama irreversvel, inevitvel a integrao dos fracos aos fortes, dos subordinados ao pas lder. o que afirma com toda crueza Spykman, o representante dessa Doutrina nos Estados Unidos: Quem no aceitar a criao de um espao vital, que incorpore todo o Continente Americano com base em uma economia planificada, com produo controlada e direo centralizada no comrcio internacional, no poder sobreviver. Nenhum dos Estados aceitar de bom grado as modificaes imprescindveis para criar essa economia regional. . . Somente a conquista do hemisfrio pelos Estados Unidos e a implacvel destruio das economias ora existentes poder realizar a integrao necessria (Citado em Paulo Shiling, O Imperialismo Brasileiro, p. 21).

d) Fatalismo

S resta nos pases perifricos a aceitao fatalista da geopoltica do imprio a????mericano. Ainda o Gen. Golbery: As pequenas naes se vem da noite para o dia reduzidas a condies de Estados pigmeus e j se prev o seu melanclico fim, devido aos planos de inevitveis integraes regionais; a equao de poder no mundo se reduz a um pequeno nmero de fatores e nele se percebem como pequenas constelaes feudais... No existe outra alternativa para ns seno aceitar os planos de integrao e aceit-los conscientemente (Op. cit., p. 52).

2.2. A predestinao do Brasil. Teoria do destino manifesto.

Como os Estados Unidos tem o destino manifesto de serem o baluarte da civilizao ocidental frente a ameaa do materialismo comunista, assim tambm o Brasil, no Atlntico Sul e no Cone Sul est predestinado a exercer a funo de subimprio ou de satlite privilegiado da Superpotncia. Esta predestinao se deduz de sua posio geogrfica (a vastidade e estratgica de sua extenso territorial), economia (suas imensas riquezas) e culturais (sua tradio crist). imprescindvel que o Brasil exera essa funo porque a Superpotncia no tem condies de cuidar sozinha da sua defesa no Atlntico Sul. Neste sentido, cabe ao Brasil ser o gendarme da Segurana do Ocidente cristo nesta parte do Hemisfrio.

Esta viso geopoltica vem permeando e contaminando todo o sistema scio-econmico e poltico brasileiro das ltimas dcadas, com???? consequncias prticas de profundo alcance.

2. 3. A Estrutura Poltica do Estado

Ela atinge em primeiro lugar a prpria estrutura poltica do Estado. Nessa estrutura, o princpio fundamental, no pice da pirmide poltica, a prpria Segurana Continental e Mundial. A filosofia poltica que sustenta essa segurana o Conceito Estratgico Nacional ou o conjunto de estratgias destinadas a defender o Continente. So essas estratgias que dominam e comandam as diretrizes governamentais. O objetivo nacional deve ser a arrancada para o desenvolvimento e elevao do pas ao nvel de uma grande potncia. Para isso as diretrizes governamentais devem firmar quatro estratgias que garantiro o desenvolvimento com segurana: a estratgia poltica, a estratgia econmica, a estratgia psicossocial (incumbida de informar e orientar a opinio pblica) e a estratgia militar.

At poucos anos atrs, a geopoltica da Segurana exigiu a predominncia da estratgia militar na estrutura poltica em quase todos os pases da Amrica do Sul. Por esta razo, assistimos ao terrvel desfile de golpes e a implantao de ditaduras militares em quase todo o Continente para salvar a Paz Americana ameaada pelos movimentos de esquerda. Em todos esses golpes, houve ingerncia da Cia, do Pentgono. A Escola Superior de Guerra e os militares brasileiros e????xportaram em larga escala tcnicas e tticas de golpe e de represso poltica para os pases vizinhos.

A preponderncia da estratgia militar foi o fator responsvel pela violenta sistemtica violao dos Direitos Humanos do Cone Sul e no Brasil. Institucionalizou a tortura e reforou a truculncia do aparato policial-militar. Agigantou o executivo, transformou o legislativo em vaquinha de prespio, contaminou o poder judicirio. Castrando a participao da sociedade civil nas decises, impossibilitou qualquer espcie de controle e deu margem aos maiores desmandos, que desembocaram numa corrupo sem limites que envolve todo o pas, de alto a baixo, num mar de lama.

2.4. A economia da Segurana. Crescimento e misria

Garantindo a segurana do Capitalismo no Hemisfrio, o Brasil conseguiu uma grande arrancada de desenvolvimento econmico. O capital internacional se transferiu para c em massa, O parque industrial cresceu. Do 4⁰ lugar que ocupvamos entre as maiores economias do mundo, amos para o 8. Nosso crescimento se deu ao lado da destruio do parque industrial de pases latino-americanos como Argentina, Uruguai, Chile. Petrodlares e Eurodlares correram em abundncia para c atrados pelos juros privilegiados e pela mo-de-obra barata.

Mas esse crescimento tam????bm a nossa misria. Grande parte dos emprstimos se perderam nas malhas da corrupo. Outros foram enterrados em obras faranicas, inacabadas ou sem retorno para o povo. A injusta distribuio favoreceu a transferncia cada vez maior das rendas da classe pobre para a burguesia nacional e internacional e para a classe mdia. Da o crescimento da misria ao lado do desenvolvimento econmico. Socialmente falando, o Brasil um dos pases mais abandonados. No sinistro campeonato da fome, ele j ocupa o 60 lugar no mundo.

2. 5. A geopoltica da Segurana e a Nova Repblica

O fim da ditadura militar no significou absolutamente o fim do predomnio da Doutrina da Segurana Nacional. Esta continua balizando os rumos do pas no perodo de transio. A agem do basto de comando das mos dos militares para a Nova Repblica de Tancredo-Sarney teve sem dvida um direcionamento, por trs dos bastidores, destinado a salvaguardar os interesses do capital internacional e a aliana entre o Brasil e o imprio do capitalismo. A permanncia operante da Doutrina da Segurana Nacional explica o fracasso das diretas-j, explica a criao da Aliana Democrtica, para sustentar a Nova Repblica, que rene partidos conservadores esvaziados de qualquer compromisso com a transformao social do pas; explica o caminho imposto de uma Constituinte congressual; explica a decapitao da Soberania dessa Constituinte; explica a i????mplantao do Plano Cruzado como esforo extremo para salvar da derrota os partidos que sustentam essa transio conservadora.

O Plano Cruzado fracassou, como era de se esperar, mas conseguiu seu objetivo poltico: colocou no poder o PMDB, partido desfigurado, heterogneo, eleitoreiro, neopopulista e loteador de cargos e poderes. Mas a nsia em ganhar as eleies obrigou a reprimir alm dos limites o vulco inflacionrio. O Plano arriscou uma tmida redistribuio da renda; alargou o consumo para certas faixas da populao; provocou uma ageira euforia de novos empregos. Mas acabou sendo implodido pela ganncia de lucros sem limite, que caracteriza a nossa burguesia nacional e internacional.

A balana comercial desequilibrou-se. As reservas se esgotaram O desperdcio nunca foi reprimido. A corrupo disparou. Mordomias e gastos faranicos continuaram solta. Consequncia: no h dinheiro para pagar os juros da astronmica dvida externa. E o assim chamado calote, tantas vezes recusado pelas autoridades monetrias do pas, j uma realidade.

O capital estrangeiro se retrai. A hiperinflao bate s portas. O mercado interno despenca. A estagnao e o desemprego j campeiam com o seu sinistro cortejo de fome e violncia. a crise do capitalismo perifrico brasileiro em propores jamais atingidas at hoje.

2 PARA ONDE VAMOS?

As crises do capitalismo desnudam as suas contradies. Pe s claras a explorao que lhe intrnseca e possibilitam enxergar, por trs das falsidades ideolgicas, a realidade da degradao humana. Os mitos se esfacelam. O mito Tancredo foi colhido pela morte. O mito da Nova Repblica j desvendou sua face autoritria: pacotes, decretos-leis, incurses militares em locais de trabalho, truculncia policial contra operrios e bias-frias, alianas e conchavos esprios, a volta do coronelismo, do nepotismo. Tudo indica que nada mudou. Da ditadura dos militares amos a uma ditadura sem farda sob a espreita do militarismo. O peso pesado do capital internacional massacra o povo e est de volta aquele princpio, que por um rpido instante pareceu afastado: preciso exportar e pagar os interesses do capital internacional s custas da misria do povo. A mentira institucionalizada como forma de governo lanou sobre os poderes constitudos um descrdito universal e irrecupervel. Estamos vivendo num pas cada vez mais ingovernvel.

A crise do Brasil, que tambm da Amrica Latina, pode ter dois desfechos. Uma sada possvel a reabsoro do Brasil e dos demais pases em crise, no seio do hemisfrio capitalista, com o revigoramento da geopoltica que j descrevemos. Se atendermos a uma recente anlise de Alain Touraine, os pases ricos esto diante de um dilema: tem que decidir se indispensvel para a sua sobrevivncia uma Amrica???? Latina democrtica (?) e capaz de manejar seus problemas econmicos e sociais ou se no h maiores inconvenientes em o Continente se transformar num vasto territrio subdesenvolvido dominado por uma economia afundada e uma poltica clientelstica, deixando a algumas empresas multinacionais organizar os setores incorporados s economias desenvolvidas. evidente que essa segunda soluo perigosa para a Segurana Nacional pois criaria uma situao explosiva e um desequilbrio que nenhum pas industrializado seria capaz de controlar. Por alguns anos mais os Estados Unidos podem manter a dramtica iluso de que uma combinao de marines em apoio a grupos contra-revolucionrios e a ajuda econmica a governos debilitados podem manter a paz americana em todo o Continente; porm no por muitos anos. E eis o caminho de reintegrao apontado por Touraine:

indispensvel organizar uma grande conferncia internacional entre os quatro principais componentes do sistema ocidental: Amrica do Norte, Europa Ocidental, Japo e pases recm-industrializados do Extremo Oriente e da Amrica Latina. No somente para resolver os problemas da Amrica Latina enferma mas tambm para salvar o mundo inteiro da catstrofe econmica e poltica inevitvel se continuar desenvolvendo uma economia financeira distante da economia produtiva e que conduz os Estados Unidos, a Gr-Bretanha e a Frana, assim como a Amrica Latina rumo desindustrializao atravs de uma economia especulativa... Esta crise destri primeiro os pases mais dbeis, perifricos, porm ameaa tambm aos???? pases centrais. (Alain Touraine, Artigo em A Folha de So Paulo, 03/06/87, p. A 44).

Outro caminho diametralmente oposto ao apontado por Touraine a via para o socialismo. O Brasil como toda a Amrica Latina, no um pas enfermo, que poder ser curado com uma integrao mais adequada na economia dos pases ricos. A Amrica Latina um Continente explorado e sugado pelo capitalismo nacional e supranacional. Somente destruindo os mecanismos desta explorao do homem pelo homem ser possvel vencer as crises constantes que afundam nossos pases no abismo da desumanidade. E a negao deste sistema s possvel com o triunfo do socialismo. Cuba e Nicargua j optaram por este caminho e, apesar de todas as dificuldades, enveredam para a consolidao do sistema socialista.

O projeto socialista, em que pese a diversidade dos modelos, contm algumas linhas bsicas.

A primeira a constatao de que o trabalho humano a verdadeira medida do valor de tudo o que se produz sobre a terra. No o capital, nem a mercadoria, nem o dinheiro a base da civilizao e da cultura. Por esta razo, o projeto socialista coloca o trabalho humano como fundamento da nova sociedade. E imprescindvel que o trabalho seja realmente livre. Esse reino da liberdade implica em que o trabalho no seja mais unia mercadoria que alguns privilegiados, os donos do capital e dos meios de produo, compram para em cima dele lucrar, arrecadar excedentes econmicos, acu????mular, poupar ou gastar, deixando quem produz na misria. Implica em devolver ao trabalhador o fruto do seu trabalho da maneira mais adequada possvel. Como meta ideal, implica em exigir que cada trabalhador contribua para o todo social conforme suas foras a fim de receber da sociedade os bens que lhe competem conforme suas necessidades. Isso s possvel mediante a socializao dos meios de produo.

Nesse estgio do projeto, a abolio da fonte de toda a desumanidade, que a propriedade privada, ser tambm o fim da alienao humana, a verdadeira apropriao da natureza humana atravs do e para o homem. Ser o retorno do homem a si mesmo como um ser social, isto , realmente humano, um regresso completo e consciente, que assimila toda a riqueza da evoluo e a natureza entre o homem e seu semelhante... a resposta ao enigma da Histria... (Karl Marx, Manuscritos Econmicos e Filosficos, Ed. em E. Fromm, Conceito Marxista do Homem, Zahar, 3 Ed., 1964, p. 123).

3 - COMO CHEGAR L?

Supondo que seja este o projeto que anima os coraes e as mentes do pessoal, que milita nos Direitos Humanos, a pergunta mais empenhativa e essa: como chegar l?

O projeto socialista est presente, inspira ou rege grande parte da humanidade contempornea. E se implantou mediante uma pluridade de cami????nhos. Razo pela qual seria absurdo querer trazer este ou aquele modelo como sendo infalvel ou o mais eficaz.

A teoria somente aponta algumas pistas.

No impossvel implantar o projeto socialista mediante a via poltica. Um partido, com o apoio consciente e efetivo das massas, toma o podei pela via do voto e executa a transformao das estruturas sociais. Na Amrica Latina, o Chile de Allende foi uma tentativa. No deu certo. As foras reacionrias, nacionais e internacionais massacraram o incipiente socialismo e implantaram uma das mais cruis ditaduras da histria, que perdura at hoje.

O caminho mais trilhado para o socialismo tem sido a luta armada. Na Amrica Latina, dois exemplos de revoluo socialista vitoriosa: Cuba e Nicargua.

Uma revoluo, entretanto, algo tremendo, exige o sacrifcio de milhares de vidas humanas. Por isso, consoante ao esprito cristo, expresso pelo grande telogo Toms de Aquino, s pode se desencadear quando no h outro meio de eliminar a tirania que oprime o povo.

Toda revoluo requer condies objetivas muito concretas. A primeira a crise aguda e irremedivel da estrutura dominante. A velha estrutura est em agonia e o novo est para nascer. Sintoma evidente dessa agonia se tem quando a classe dominante no consegue mais dirigir a classe subalterna com os seus i????nstrumentos de transmisso, propagao e manuteno da ideologia. Os partidos tradicionais deixam de ser reconhecidos como polarizadores das massa, envelhecem e se esvaziam inteiramente de qualquer significado para o povo. A desconfiana generalizada penetra em todos os rgos da opinio pblica. A classe dominante j no possui mais o consenso dos dominados. a crise da autoridade.

Essa crise acontece, em geral, por duas razes: ou porque a classe dominante fracassou em um dos seus grandes projetos polticos ou porque amplas massas aram da ividade poltica para uma certa atividade e apresentam reivindicaes que, em seu conjunto, j constituem uma espcie de revoluo. s vezes, essa luta das massas toma caractersticas caticas e desorganizadas (banditismo, saques, incndios, sequestros). Esse caos, em geral, no leva a nenhuma transformao social; ao contrrio, pode provocar a interveno das foras de direita e fazer regredir o processo.

Dentro da crise aguda do sistema que se implanta a luta pela superao do regime opressor.

O primeiro o a ruptura da classe subalterna com a classe dirigente e com a sua ideologia. a construo de uma viso de mundo cada vez mais coerente com a prtica dos dominados e a denncia clara destemida das contradies e da desumanidade do sistema dominante.

Essa luta ideolgica deve fazer-se acomp????anhar de uma formao intensiva de quadros e lideranas oriundas da prpria classe subalterno.

No h revoluo sem massas organizadas e politizadas. Uma revoluo de vanguardas desvinculadas das massas uma revoluo de elites e s pude desembocar numa outra subjugao do povo sob o rtulo de socialismo. Por isso fundamental confiar nas massas, acreditar que possam chegar e compreender e agir em funo de tarefas transformadoras, sempre que sejam convenientemente mobilizadas. preciso respeit-las. Respeitar seus interesses espontneos e seus interesses a longo prazo. Isto se deve traduzir cm propor tarefas que, embora relacionadas com seus interesses estratgicos a longo prazo, partam sempre de seus interesses espontneos imediatos. Consult-las. Recolher suas idias e opinies em face dos fatos. No lhes dar tudo pronto, vindo de cima. Informar-lhes sobre a situao histrica, sobre a conjuntura e a estrutura, sobre os caminhos da luta. Educ-las. Elevar seu nvel de conscincia partindo de suas prprias lutas. Organiz-las. Isto , buscar formas que lhes possibilitem a mxima participao. Mobiliz-las. Cada fato conjuntural pode ser uma brecha para orna ao poltica e estratgica das classes populares.

S depois deste longo e paciente aprendizado de luta que desabrocharo do povo as condies objetivas para um possvel movimento revolucionrio armado, ltima instncia a que se deve recorrer para transformar a sociedade desumanizante num convvio ???? de irmos, sob o signo da paz, fruto da igualdade.