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CARTA
DE PRINCPIOS DO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
A
carta de principio do MNDH
2:04'
A caminhada pelos
direitos humanos a prpria luta do nosso povo oprimido, atravs
de um processo histrico que se inicia durante a colonizao e
que continua hoje, na busca de uma sociedade justa, livre, igualitria,
culturalmente diferenciada e sem classes.
Neste sentido, o
MNDDH Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos
afirma que os direitos humanos so, fundamentalmente, os
direitos das maiorias exploradas e das minorias espoliadas
cultural, social e economicamente, a partir da viso mesma destas
categorias.
Para cumprir seus
compromissos, o nosso Movimento baseia-se nos seguintes princpios:
1. Estimular a
organizao do povo, para que se conscientize de sua situao
de opresso, descubra formas para conquistar e fazer valer seus
direitos e para se defender das violncias e arbitrariedades,
promovendo, em todos os nveis, uma educao social e poltica
para os direitos humanos. Este esforo deve possibilitar que o
homem torne-se, cada vez mais, sujeito da transformao das
atuais estruturas.
2. Lutar, com
firmeza, para garantir a plena vigncia dos direitos humanos,
em qualquer circunstncia, defendendo a punio dos responsveis
pelas violaes desses direitos e a justa reparao para as
vtimas.
3. Incentivar e
garantir a autonomia dos movimentos populares, ultraando os
interesses institucionais, partidrios e religiosos, considerando
a pluralidade de opinio e reafirmando a opo fundamental,
que o nosso compromisso com os oprimidos.
4. Ter claro o
seu papel, suas limitaes e potencialidades, sua identidade, repudiando
qualquer forma de instrumentalizao e se caracterizando como
uma entidade no governamental.
5. Combater todas
as formas de discriminao por confisso religiosa, diversidade
tnico-cultural, opinio poltica, sexo, cor, idade, deficincia
fsica e/ou mental, condio econmica e ideologia.
Unidos, lutaremos
pela realizao desses nossos compromissos, caminhando, assim,
para a construo de uma Nova Sociedade e do Homem Novo, no
Brasil, na Amrica Latina e no mundo.
Olinda,
26 de janeiro de 1986.
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