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HOMICDIOS NO BRASIL: 1997 1998 4k6n3y

1) Breve Introduo: O Banco de Dados informatizado sobre homicdio fruto de uma experincia iniciada em 1989 por duas unidades do Centro de Cultura Luiz Freire, Olinda - PE (Gajop e o Setor de Documentao). O o seguinte foi a expanso, em agosto de 1992, para os estados do CE, RN, PB e SE. A nacionalizao teve incio em 1994. Atualmente a pesquisa realizada em 26 unidades da federao. i3343

O princpio fundamental que levou o MNDH a estruturar e implantar um Bando de Dados sobre a violncia foi a constatao de que no existir formulao de polticas pblicas consistentes sem o embasamento concreto em indicadores estatsticos que revelem com clareza a problemtica da violncia no Brasil. A ausncia de indicadores, por conseqncia, interfere tambm no monitoramento das polticas pblicas de segurana.

Portanto, a implantao de um Banco de Dados possibilitaria s entidades filiadas e ao prprio Movimento o conhecimento sistemtico sobre a violncia no Brasil, qualificando a reflexo, a formulao e monitoramento das polticas pblicas na rea de segurana em nveis estaduais, regionais e nacional. Com isso, o MNDH aria a ser, junto sociedade civil e ao Estado, uma referncia sobre a violncia no Brasil.

Diante das dificuldades de se trabalhar com fontes oficiais na maioria das unidades da Federao, optou-se pela fonte imprensa por ser a nica de o a todas as entidades escolhidas como responsveis pela pesquisa e manuteno do Banco de Dados. Outra motivao que contribuiu para tal opo foi o fato das fontes oficiais, de um modo geral, no terem informaes sobre o acusado.

Os critrios utilizados para escolher os dois jornais foram: publicao diria, circulao estadual e que publiquem informaes sobre violncia/homicdios.

Dadas as condies de infra-estrutura e a disponibilidade de recursos humanos na maioria das centrais estaduais, privilegiou-se as ocorrncias de homicdios, exceto aqueles denominados acidentes de trnsito.

O contedo do BD nacional encontra-se estruturado em cinco blocos. Num primeiro, sobre as ocorrncias de um modo geral, as variveis escolhidas so: dia e hora em que o fato aconteceu; motivos/circunstncias das ocorrncias; arma utilizada; local da ocorrncia, desde o mais especfico como residncia, via pblica ao nome do bairro e da cidade; alm do tipo de violncia concorrente ao homicdio (tortura, estupro).

No segundo bloco reservado a fonte, possvel traar paralelos entre os dois jornais de circulao estadual, identificando se houve ou no destaque na primeira pgina; publicao de fotos sobre as vtimas e os acusados; o espao dado cada ocorrncia. Estas informaes possibilitam perceber que tipo de tratamento dado pela imprensa em cada unidade da Federao aos crimes de homicdios.

No terceiro e quarto blocos so armazenadas informaes que possibilitam traar o perfil das vtimas e dos acusados, a partir de variveis como: nome; idade; cor; sexo; ocupao; caractersticas; meno ao uso de drogas; tipo de droga, envolvimento em atividades ilcitas; tipo de atividade ilcita; e qual a relao entre a vtima e o acusado.

O quinto bloco reservado para uma descrio sinttica do acontecimento; declaraes importantes sobre o mesmo; explicitao das divergncias de informaes entre os dois jornais ou na mesma matria; quem foi responsvel pela ao policial; lista de testemunhas; endereos das vtimas e dos acusados; e observaes do pesquisador(a).

2) Homicdios noticiados no Brasil entre 1997 e 1998: Comentrios gerias

Nos dois anos, a imprensa noticiou 22.105 crimes de homicdios, representando 30 a cada dia ou 921 pessoas sendo assassinadas a cada ms nas 13 unidades da federao com dados disponveis. A tabela 01 revela o total de homicdios por estados/Distrito Federal.

Tabela 01: Homicdios por Unidades da Federao (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

A tabela 02 informa que em 1998 foram praticados e noticiados mais homicdios do que no ano anterior.

Tabela 02: Total de homicdios por ano (1997-1998) 5i3e4j

Fonte: Banco de Dados - MNDH

As tabelas 03 e 04 revelam que a maioria dos homicdios (58,96%) acontece na parte da noite, perodo em que o efetivo policial reduzido e, que entre a sexta-feira e domingo, acontecem 47,2% dos homicdios.

Tabela 03: Total de Homicdios por perodo (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

Tabela 04: Total de Homicdios por dia da semana (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

O controle de arma fogo correto, pois esta usada em 78,31% dos homicdios. No pode-se desprezar, contudo, os 10,96% atribudos a arma branca.

Tabela 05: Total de Homicdios por tipo de arma (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

Via pblica com 43,73% e residncia com 13,60% so os dois lugares com maior concentrao de homicdios. No entanto, no deve-se desconsiderar que a violncia tem ocorrido em diversos tipos de localidades, sejam estes espaos pblicos ou privados, como observa-se na tabela 06.

Tabela 06: Total de Homicdios por tipo de local (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

3) Homicdios no Brasil entre 1997 e 1998: Perfil de vtimas e de acusados

As quatro tabelas seguintes mostram que os homens so vtimas em 89,21% e acusados com 95,84%. A grande maioria dos homens que so vtimas e acusados esto na faixa etria situada entre 15 e 49 anos. As mulheres participam com 10,40%, enquanto vtimas de homicdios e em 2,61% na condio de acusados por assassinatos.

Tabela 07: Total de vtimas por sexo (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

Tabela 08: Total de vtimas por faixa etria (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

Tabela 09: Total de acusados por sexo (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH

Tabela 10: Total de acusados por faixa etria (1997-1998)

Fonte: Banco de Dados - MNDH