Para Dra.
Mrcia Albuquerque
Peo-lhe que
nos ajude sem demora destes momentos. Estamos recebendo h 36 dias punies
injustas, que vem aumentando gradualmente. Primeiro nos foi tirado o
banho-de-sol; logo aps desencadearam sucessivamente retirada de
objetos teis e legalizados pela lei de custdia dos presos polticos.
Tais so os objetos: televisor, duas radiolas, rdios, foges etc. Os
foges tinham sido normalmente legalizados pelo secretrio do Interior
e Justia e pelo superintendente do Sistema Penitencirio do Estado em
acordo que chegamos por ocasio da greve de fome, o regimento interno
ite que para punidos deve ser dado um banho-de-sol de oito em oito
dias, o que no vem sendo cumprido. Tudo isto porque no aceitamos a
ficar de p na hora do chamado que se d s 21 horas, no momento do
recolhimento e totalidade dos presos. 624y1y
Pois
bem, o Sr. Valdevino queria h 36 dias que ficssemos perfilados ante
ele na hora da chamada. O Sr. Valdevino conhecido como o chefe de
quarto que mais crime e arbitrariedade comete na Penitenciria, crimes
que vai desde o assassinato de presos at a aplicao de regras
internas a fim de perseguir presos, torturar e ass, tudo
acobertado pelo Diretor.
comum a todas as reparties pblicas colocarem quadro de aviso em
lugar visvel e nele expor as portarias, principalmente de interesse
interno, ou os faz circular a fim de que todos tomem conhecimento das
regras. Assim, quando o Sr. Valdevino exigiu que ficssemos de p e
logo endossado pelo diretor, Klber, exigimos tal portaria, o que no
nos foi apresentada e logo confirmada por um funcionrio do setor, que
tal instrumento no existia. No existe Regulamento Interno
estruturado. Muitas vezes o preso s toma conhecimento de alguns,
quando comete certos atos que a casa toma como no compatveis com
tais regulamentos. Agem sem respeito pessoa humana e sua
dignidade.
Pois
bem, ontem, 04 de outubro, o Sr. Erinaldo Borba, em conversa com o
companheiro Luciano, confirmou o acima dito, quando disse ter autorizado
ao Diretor Klber baixar portaria na qual os presos polticos devem
responder o chamado de p. Ento s ontem, aps 36 dias, ou a
exigir tal ordem legal (para eles); antes vnhamos sendo punidos
ilegalmente. Nosso pensamento e atitude que devemos aceitar portaria
desde que justa e honestas. Outra coisa, o Sr. Erinaldo comparou-nos a
porcos quando disse a Luciano que agora ns amos chiar. O conjunto de
es que aqui governam nos persegue por mesquinharias, com o
fim de satisfazerem aos seus superiores, pensam eles que a melhor forma
para subir as escadas da burocracia neste setor estatal, perseguir os
presos polticos, de forma imoral.
Ns
solicitamos sua colaborao para:
1)
enviar telegrama ao Ministro da Justia relatando as
arbitrariedades e pedindo pressa para resolver o caso;
2)
falar diretamente com o Ministro do Interior e Justia e com o
Superintendente do Sistema Penitencirio para compreenso do caso ora
surgido, em detrimento dos direitos dos presos polticos assegurados em
custdia ( faa convite a estas autoridades no sentido de que venham
dialogar conosco;
a)
direito a eletrodomsticos lei de custdia dos presos polticos);
b)
sobre o rigor carcerrio (a Lei de Segurana Nacional assegura
que no podemos ser tratados com rigor carcerrio);
c)
alimentao especial (aqui recebemos alimentao de pssima
qualidade, reconhecida pela casa);
d)
no ser transportados em carros descaracterizados do preso de
justia comum (Lei de custdia dos presos polticos);
e)
direito a banho-de-sol semanal a presos em regime de punio
no aceitamos a punio que ora nos impem regulamento do
Sistema Carcerrio;
f)
fomos punidos sem que houvesse portaria no sentido de que deveramos
ficar de p;
3)
os regulamentos internos para presos polticos devem ser
baseados na Lei de Custdia dos Presos polticos;
4)
o Diretor dita ordens sem observar a Lei de Custdia dos Presos
Polticos e a Lei de Segurana Nacional, o que o leva a cair em
extrema contradio.
Pedimos de sua
parte de da parte do Dr. Jerson conforme achar conveniente impetrar
imediatamente um mandato de segurana, a fim de que sejam assegurados
os nossos direitos; como tambm que se faa uma representao ao
STM, de outra maneira solicitamos suas presenas aqui, para tratarmos
do assunto mais de perto, na prxima segunda-feira.
Agradecemos
sua colaborao.
Abraos,
Samuel
Itamarac,
03.10.74
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