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IPPS Aquiraz, 27 de setembro de 1997

332z3i

Sra. Mrcia,
Um abrao,

Como vo a Sra. e seus familiares? Desejo que todos estejam em plena forma, gozando de sade e podendo exercer suas atividades funcionais com xito e dignidade!

Infelizmente no recebi sua carta! No sei que se est havendo algum entrave pelo fato dela chegar s minhas mos. Talvez seja melhor que a Sra. escreva para a residncia do meu amigo, rua Da. Leopoldina, 761, seno torna-se necessrio a Sra. escrever novamente, pois aproxima-se a data do qual tenho o direito de requerer livramento condicional, e precisamos apressar a documentao necessria. A senhora no imagina o quanto seria importante para mim a liberdade ainda este ano. Primeiro porque nossos filhos comeam a sentir profundamente minha ausncia e a no compreender porque eu no volto para casa! E ficamos muito aflitos quando nos despedimos em dias de visita. Eles dizem: Paim, por favor, vamos para casa!. E Iraucana tambm sofre com o fato da convivncia, quando j vivemos tanto diariamente por oito anos, nos apoiando mutuamente, entendendo e repartindo as dificuldades, unidos nos momentos de tristezas e alegrias. Nosso amor fica que nem partido, . em segundo lugar (...), ao sair este ano, eu no perderia um semestre na Faculdade, e apressaria, portanto, minha formatura, que traria como consequncia, a realizao profissional e a maior estabilidade e segurana, pois meus filhos e esposa, a Dra. Compreende bem esta situao, pois j acompanho a vida de muitos presos polticos, no s atrs das grades, mas como pessoa humana que sente e capaz de emocionar-se. Gostaria, portanto, que a Sra. se empenhasse no sentido que este processo de liberdade condicional sem grandes atropelos. E nada melhor que isto acorre do que estar em dia com toda a documentao necessria. Vou relacionar o que j conseguimos e pedir esclarecimento sobre o que mais seria preciso. Conseguimos:

a) Certido negativa nos cartrios judicirios, que parece corresponder folha corrida;

b) Certido carcerria expedida pelo presdio;

c) Relatrio social expedido pelo presdio.

Falta ainda conseguirmos a proposta de emprego. Gostaria que a Sra. esclarecesse o seguinte:

1 O que seria necessrio, do ponto de vista da documentao para a incluso dos seis meses que ei preso em 1974. Se realmente o Juiz Auditor Militar de Recife incluir este tempo na minha pena e, caso positivo, se ele expedir um documento neste sentido;

2 Tendo em conta que esta deciso implica em interpretao de lei, se no seria melhor dar entrada aqui no Cear quando tivermos com a documentao acima; isto em mos?

3 No caso da proposta de emprego gostaria de saber a este teria que ser em Fortaleza ou poderia ser o Hospital Municipal de Quixad, por exemplo, onde eu trabalhava como estagirio, poderia renovar a proposta? Se no me engano a lei exige que o indivduo em liberdade condicional tem que ter um meio de subsistncia e remunerao fixa!

Neste caso um emprego fora de Fortaleza tambm precisaria desta exigncia? Se a lei, no entanto, apenas exigir um local fixo de frequncia do indivduo, a declarao de matricula expedida pela Faculdade de Medicina seria suficiente? Ou o melhor seria mesmo uma proposta de emprego em Fortaleza?

4 A documentao conseguida (certido carcerria, relatrio social, certido negativa nos cartrios, proposta de emprego)teria que ser enviada para a Auditoria Militar ou para o Conselho Penitencirio ou ainda para o Advogado que, ento, a encaminharia?

Dra. Mrcia, gostaria que a Sra. entrasse em entendimento com a Dra. Vanda sobre toda esta questo, pois ele quem nos vai orientar aqui, e escrevesse o mais breve possvel esclarecendo todos estes problemas e se lembrasse de tambm preestabelecer o dia da (...) e o horrio da qual minha famlia pudesse entrar em contato com a Dra. Pelo telefone interestadual.

5 Se a Dra. Sabe em que p anda a apelao para o STM, quando entra em pauta e o que fazer para apressar este processo. Bom, Sra. Mrcia, penso que no esqueci nada do que me preocupava! Tenho a firme convico de que a Sra. tudo far para o xito dessa empreitada. Sei que a Sra. tem outras preocupaes, mas espero que no (...) um pouco de sua grande energia e vontade seja dedicado ao objetivo de conseguir vencer esta barreira. Espero que um dia, talvez, j em liberdade, possamos conversar mais detidamente sobre (...) que convive de grande reflexo para (...) e de grande conforto no sentido de a Sra. externar, com amizade e fraternidade, os seus sentimentos relativos nossa situao!

Um sincero e fraterno abrao,

Manuel Fonsca

27.09.1977
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