Natal,
17.8.71
2m4e1q
Dra.
Mrcia,
Prezada
colega:
Estou lhe
remetendo hoje uma documentao para um ofcio de piedade, como que
uma genuflexo perante um tmulo. Ser uma prece in memoriam do
grande injustiado que no teve a suprema satisfao de voltar
sua querida Natal. Com os documentos anexos, a ilustre colega estar
apta a requerer a, onde foi condenado, a EXTINO da punibilidade de
Djalma Maranho. No tenho em mo o Cdigo Penal Militar, mas penso
que nele est inserida a mesma disposio do art. 108, I, do Cdigo
Penal Brasileiro que d como o primeiro motivo de EXTINO DE
PUNIBILIDADE, a MORTE DO AGENTE. Mesmo decretada essa EXTINO com
mais vaga e melhor oportunidade, eu, se vivo, ou qualquer outro amigo
que me conserve este pedido, dever requerer uma REVISO da condenao
do falecido, pois que sua pena de 16 anos foi aplicada com um voto
VENCIDO, o do Auditor, aquele dos julgadores que estudou direito.
Vai
a documentao e penso que no haver de sua parte nenhum a
inconvenincia no assumir esse patrocnio. Havendo, me avise para
outra providncia. Vou saber a data aproximada da condenao para um
roteiro na petio que dever, instruda com os documentos que lhe
remete, ser pedida sua JUNTADA aos autos. Se assim no puder ser, o for
necessrio pedir certido, mande-me dizer, assim como as despesas para
isso. Com um grande abrao, acuso recebimento seu carto sobre minha
publicao. Atenciosamente.
Joo
Maria Furtado
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