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Conveno de Genebra
SOBRE A ESCRAVATURA
1926

Fbio Konder Comparato

Logo aps o trmino da 1 Guerra Mundial, a Conveno de Saint-Germain-en-Laye, de 1919, celebrada pelos Estados Unidos, Blgica, o Imprio Britnico, frana, Itlia, Japo e Portugal, procedeu a reviso e atualizao do Ato Geral da Conferncia de Bruxelas.

Em 25 de setembro de 1926, a Assemblia da Liga das Naes aprovou uma conveno sobre a escravido e o trfico de escravos, com o objetivo de completar e desenvolver a obra realizada pelo Ato de Bruxelas, e de encontrar um meio de dar efeito prtico, no mundo inteiro, intenes expressas no tocante ao trfico de escravos e escravido, pelos signatrios da Conveno de St.--en-Leye.

A Conveno de 1926, porm, ficou a meio caminho da meta que seus autores se propam. Logo no artigo 2, as altas partes contratantes declaram-se obrigar, de um lado, a impedir e a reprimir o trfico de escravos, mas de outro, simplesmente, a promover a abolio completa da escravido sob todas as suas formas, progressivamente e assim que possvel; o que por bvio no significava obrigao alguma, na prtica,. Reproduzindo as hesitaes e meias-medidas largamente empregadas no Brasil durante a Segunda metade do sculo XIX, o relatrio da comisso que redigiu o projeto de conveno declarou que, para realizar com xito a abolio efetiva da escravido, era indispensvel no perder de vista a necessidade de manter a ordem e de assegurar o bem-estar das populaes interessadas. Da a razo do emprego da expresso progressivamente e assim que possvel.

No artigo 5, as disposies referentes ao trabalho forado ou obrigatrio parecem ter sido concebidas para deixar as coisas no mesmo Estado de sempre.

Na 14 Conferncia Internacional do Trabalho, reunida em Genebra em 1930, foi adotada a Conveno n. 29, sobre a abolio do trabalho forado.

Em 1953, um Protocolo aberto ou aceitao na sede da Organizao das Naes Unidas e a Corte Internacional de Justia. Em 1957, a 40 Conferncia Internacional do Trabalho aprovou a Conveno n. 105, que editou novas normas sobre o trabalho forado.