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Palavra do Professor

Paul Martin

Coordenador do Consrcio Universitrio pelos Direitos Humanos

Caros amigos:

um grande privilgio estar aqui porque acredito que alguma coisa nova est nascendo. Gostaria primeiramente de parabenizar os organizadores, meus colegas Paulo Srgio Pinheiro e Oscar Vieira, e seus muitos colaboradores que deram tanto de seu tempo para organizar nossa viagem, acomodaes e todos os eventos das prximas semanas.

Por muito tempo estive preocupado com o fato de que os maiores centros de direitos humanos esto na Amrica do Norte e Europa. H dez dias atrs, pela primeira vez na histria, os Estados Unidos no foram reeleitos para a Comisso de Direitos Humanos das Naes Unidas, a comisso na qual os Estados Unidos tinham sido o membro mais influente.

Ao invs de estar desapontado, espero que isto abra caminho para uma nova era para os direitos humanos internacionais, uma era na qual outras regies e pases assumiro os desafios de promover os direitos humanos e mostrar que estes so mais do que um simples instrumento de poltica. Os direitos humanos precisam ser definidos e promovidos como aspiraes legtimas de todos os seres humanos.

Espero que este colquio que inicia hoje, torne todos vocs vozes efetivas pelos direitos humanos e especialmente para os povos e comunidades exploradas que no podem se ajudar.

Vocs, isto e todos vocs aqui, precisam se ver como atores mundiais, capazes de lutar pelos direitos humanos com menos bagagem cultural e comercial do que os pases mais ricos. O Brasil em especial um microcosmo de mundo. Como outros pases tem muitos pobres e alguns muitos ricos, indstrias modernas de sucesso e comunidades que sofrem seriamente de problemas de meio ambiente e explorao humana.

Recentemente uma organizao de direitos humanos de New York organizou um jantar para arrecadar dinheiro e discutir meios para diminuir a distancia entre ricos e pobres, e criar prosperidade para todos. Em cada mesa os convidados encontraram um dos vinte-sete lderes dinmicos convidados para dirigir as discusses. A escolha dos lderes foi marcante. Vinte-trs dos vinte-sete eram homens e quase todos recebiam salrios anuais de mais de cem mil dlares, alguns recebiam mais de um milho de dlares. Como todos tinham que pagar quinhentos dlares para participar, estavam ausentes das discusses os pobres.

Aquele jantar foi, infelizmente, tpico dos debates e atividades dentre as comunidades ocidentais que discutem os direitos humanos. Aqueles que sofrem os abusos no esto presentes para buscar as solues. Para mim, hoje tomamos um o necessrio em uma nova gerao de interaes que sofrem as violncias.

Essa nova gerao de direitos humanos precisa novos paradigmas e novos atores. Os novos paradigmas dos direitos humanos esto se focalizando na justia econmica, nos sistemas econmicos globais e nacionais, para que todos os seres humanos tenham o s necessidades bsicas, sejam elas sade, educao ou simplesmente gua potvel.

Vocs tm que se ver como uma gerao de novos atores, armados com sua prpria experincia e percepes culturais. A Amrica Latina precisa revistar sua histria intelectual, sobretudo suas teorias da dependncia que partem de suas experincias. Essas teorias poderiam por exemplo, ser rejuvenescidas atravs da integrao de conceitos de necessidades, direitos e igualdade bsicos. Precisamos de novos e mais sofisticadas teorias polticas e de justia social.

No tenho a resposta para estas perguntas, mas algum precisa pensar sobre estas questes. Na verdade, alguns esto pensando nestas questes. Isto tornou-se aparente em debates recentes aqui e na frica do Sul com relao vacina da AIDS.

O problema que o resto do mundo viu estas discusses como apenas um debate sobre AIDS. Na verdade faz parte de uma discusso maior sobre a propriedade intelectual, isto , o direito daqueles que tem uma idia ou invento de obter os maiores lucros possveis. O Brasil e especialmente as coligaes dos pases mais pobres tem todo o aparato necessrio, sobretudo os meios de comunicao, para seus intelectuais e ativistas debaterem essas questes e atingirem um pblico mundial.

A questo que estou levantando no que o ocidente e seus promotores dos direitos humanos esto ultraados. Mas outras histrias e culturas tm muito o que oferecer ao debate mundial. Os novos paradigmas dos direitos humanos comeam com os problemas que os povos enfrentam cada dia e focaliza-se nos resultados que beneficiaro aqueles que sofrem abusos.

Vocs podem utilizar suas convices de vrias maneiras.

- Com a ausncia dos Estados Unidos na Comisso de Direitos Humanos, vocs podem encorajar seus representantes governamentais a assumir um papel de liderana. Os intelectuais brasileiros e aqueles de pases em desenvolvimento precisam reconquistar a visibilidade dos anos sessenta e setenta, discutindo no mais apenas seus problemas domsticos, mas tambm seu contexto global.

- Igualmente importante, precisa haver um compromisso para permitir que aqueles que sofrem violaes participem ativamente procurando solues. Os intelectuais e ativistas no substituem os representantes dos pobres, mas podem desenvolver com eles, como aconteceu na Polnia nos anos oitenta.

- As ONGs nos pases fora Europa e Amrica do Norte precisam assumir um papel mais global, reconhecendo que os problemas que enfrentam em casa so significativos em outros lugares e que esto em uma posio para ajud-los. As ONGs podem enriquecer o debate internacional que tem sido dominado pelos pases desenvolvidos. Vejo o Brasil e outros pases do Hemisfrio Sul, como bases preparadas para criar algumas grandes ONGs, tais como Anistia Internacional, focalizando-se em outros aspectos como, por exemplo, os direitos econmicos e sociais, e o desenvolvimento econmico.

- As Universidades precisam ser os lugares onde os intelectuais analisam a definio e o papel dos direitos humanos e a justia social como fatores do crescimento futuro de seus pases. As universidades podem oferecer e contrabalanar o apoio e a crtica poltica pblica. O Brasil precisa tornar-se mais visvel nos debates internacionais sobre justia social.

- A meu ver, sua contribuio mais importante seria encontrar meios de participar no debate global sobre o papel que os direitos humanos devem ter na globalizao no futuro. Sendo um pas bastante influente economicamente como outros pases aqui presentes, vocs no esto to condicionados pelos interesses comerciais como os Estados Unidos, e portanto podem falar mais objetivamente sobre os problemas internacionais dos direitos humanos.

- Seria importante para todos vocs desenvolverem novas idias e estratgias para lidar diretamente com os elementos da globalizao que causam grandes abusos aos direitos humanos. O recente debate sobre a vacina da AIDS um bom exemplo de uma estratgia focalizada no impacto e no apenas limitada aos debates sobre princpios ticos ou casos judiciais.

Como disse no incio, um grande privilgio estar aqui porque acredito que alguma coisa nova est nascendo.

Esse encontro criar novas ligaes e alianas, e mesmo movimentos sociais, para buscar estratgias alternativas, inspirados em seus ricos recursos. Nos clculos de educao de direitos humanos na Europa e na Amrica do Norte, todos ouviram falar e respeitam Paulo Freire. Muitos ouviram falar tambm de Augusto Boal e usam suas idias.

A questo que existem muitos outros pensadores e educadores menos conhecidos em seus pases. Sua tarefa criar as estruturas necessrias para divulg-los. Na verdade, precisamos de novos espaos que no sejam to caros como Nova Iorque, Washington, Londres e Geneva.

Nesse colquio, vocs tero a oportunidade de compartilhar idias, e construir novas alianas para convencer o resto do mundo que os direitos humanos so verdadeiramente humanos e para todos.

Espero poder participar ativamente das discusses interessantes durante essas duas semanas.

Obrigado a todos.