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O QUE SO DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos: Noo e Significado

A expresso direitos humanos uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos so considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana no consegue existir ou no capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos os seres humanos devem Ter asseguradas, desde o nascimento,, as mnimas condies necessrias para se tornarem teis humanidade, como tambm devem Ter a possibilidade de receber os benefcios que a vida em sociedade pode proporcionar. Esse conjunto de condies e de possibilidades associa as caractersticas naturais dos seres humanos, a capacidade natural de cada pessoa pode valer-se como resultado da organizao social. a esse conjunto que se d o nome de direitos humanos.

Para entendermos com facilidade o que significam direitos humanos, basta dizer que tais direitos correspondem a necessidades essenciais da pessoa humana. Trata-se daquelas necessidades que so iguais para todos os seres humanos e que devem ser atendidas para que a pessoa possa viver com a dignidade que deve ser assegurada a todas as pessoas. Assim, por exemplo, a vida um direito humano fundamental, porque sem ela a pessoa no existe. Ento a preservao da vida uma necessidade de todas as pessoas humanas. Mas, observando como so e como vivem os seres humanos, vamos percebendo a existncia de outras necessidades que so tambm fundamentais, como a alimentao, a sade, a moradia, a educao, e tantas outras coisas.

Pessoas com Valor Igual, mas

No difcil reconhecer que todas as pessoas humanas tm aquelas necessidades e por esse motivo, como todas as pessoas so iguais uma no vale mais do que a outra, uma no vale menos do que a outra reconhecemos tambm que todos devem Ter a possibilidade de satisfazer aquelas necessidades.

Um ponto deve ficar claro, desde logo: a afirmao da igualdade de todos os seres humanos no quer dizer igualdade fsica nem intelectual ou psicolgica. Cada pessoa humana tem sua individualidade, sua personalidade, seu modo prprio de ver e de sentir as coisas. Assim, tambm, os grupos sociais tm sua cultura prpria, q~ue resultado de condies naturais e sociais. Um grupo humano que sempre viveu perto do mar ser diferente daquele que vive, tradicionalmente, na mata, na montanha ou numa regio de plancies. Do mesmo modo, os costumes e as relaes sociais da populao de uma grande metrpole no sero os mesmos da populao de uma cidadezinha pobre do interior, distante e isolada dos grandes centros. Da mesma forma, ainda, a cultura de uma populao predominantemente catlica ser diferente da cultura de uma populao muulmana ou budista.

Em tal sentido as pessoas so diferentes, mas continuam todas iguais como seres humanos, tendo as mesmas necessidades e faculdades essenciais. Disso decorre a existncia de direitos fundamentais, que so iguais para todos.

Direitos Humanos: Faculdade de Pessoas Livres

Todas as pessoas nascem essencialmente iguais e, portanto, com direitos iguais. Mas ao mesmo tempo que nascem iguais todas as pessoas nascem livres. Essa liberdade est dentro delas, em sua inteligncia e conscincia. evidente que todos os seres humanos acabaro sofrendo as influncias da educao que receberem e do meio social em que viverem, mas isso no elimina sua liberdade essencial. por isso que muitas vezes uma pessoa mantm um modo de vida at certa idade e depois muda completamente. Essa pessoa estava vivendo sob certas influncias mas continuava livre e num determinado mom~ento decidiu usar sua liberdade para mudar de rumo.

Uma conscincia disso que no podemos uma pessoa a usar de todos os seus direitos, pois preciso respeitar sua liberdade, que tambm um direito fundamental da pessoa humana. Mas indispensvel que todos tenham, concretamente, a mesma possibilidade de gozar dos direitos fundamentais. Por esse motivo dizemos que gozar de um direito uma faculdade da pessoa humana, no uma obrigao.

Assim, pois, preciso Ter sempre em conta que todas as pessoas nascem com os mesmos direitos fundamentais. No importa se a pessoa homem ou mulher, no importa onde a pessoa nasceu nem a cor da sua pele, no importa se a pessoa rica ou pobre, como tambm no so importantes o nome de famlia, a profisso, a preferncia poltica ou a crena religiosa. Os direitos humanos fundamentais so ao mesmo tempo para todos os seres humanos. E esses direitos continuam existindo mesmo para aqueles que cometerem crimes ou praticam atos que prejudicam as pessoas ou a sociedade. Nesses casos, aquele que praticou o ato contrrio ao bem da humanidade deve sofrer a punio prevista numa lei j existente, mas sem esquecer que o criminoso ou quem praticou um ato anti-social continua a ser uma pessoa humana.

Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa e Solidariedade

Para os seres humanos no pode haver coisa mais valiosa do que a pessoa humana. Essa pessoa, por suas caractersticas naturais, pode ser dotada de inteligncia, conscincia e vontade, por ser mais do que uma simples poro de matria, tem uma dignidade que a coloca acima de todas as coisas da natureza. Mesmo as teorias chamadas materialistas, que no querem aceitar a espiritualidade da pessoa humana, sempre foram foradas a reconhecer que existe em todos os seres humanos uma parte no-material. Existe uma dignidade inerente condio humana, e a preservao dessa dignidade faz parte dos direitos humanos.

O respeito pela dignidade da pessoa humana deve existir sempre, em todos os lugares e de maneira igual para todos. O crescimento econmico e o progresso material de um povo tm valor negativo se forem conseguidos custa de ofensas dignidade de seres humanos. O sucesso poltico ou militar de uma pessoa ou de um povo, bem como o prestgio social ou a conquista de riquezas, nada disso vlido ou merecedor de respeito se for conseguido mediante ofensas dignidade e aos direitos fundamentais dos seres humanos.

No ano de 1948 a Organizao das Naes Unidas (ONU) aprovou a Declarao Universal dos Direitos Humanos, que diz em seu artigo primeiro que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito. Alm disso, segundo a Declarao, todos devem agir, em relao uns aos outros, com esprito de fraternidade. A pessoa conscien??te do que e do que os outros so, a pessoa que usa sua inteligncia para perceber a realidade, sabe que no teria nascido e sobrevivido sem o amparo e a ajuda de muitos. E todos, mesmo os adultos saudveis e muitos ricos, podem facilmente perceber que no podem dispensar a ajuda constante de muitas pessoas, para conseguirem satisfazer suas necessidades bsicas. Existe, portanto, uma solidariedade natural, que decorre da fragilidade da pessoa humana e que deve ser completada com o sentimento da solidariedade.

A est o ponto de partida para a concepo bsica dos direitos humanos neste final de milnio. Se houver respeito aos direitos humanos de todos e se houver solidariedade, mais do que egosmo, no relacionamento entre as pessoas, as injustias sociais sero eliminadas e a humanidade poder viver em paz.