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O ESTADO DA GLOBALIZAO

Marcos Del Roio**

A forma poltica da dominao do capital tem ado por mudanas significativas a partir das ltimas duas dcadas, precisamente nesse perodo que vem sendo chamado de globalizao. O atual estgio do debate no conseguiu dissipar ainda a densa nvoa de distores ideolgicas que tem conduzido a concluses parciais bastante arriscadas e mesmo perigosas para as foras socioculturais identificadas com o mundo do trabalho e com a idia da emancipao humana. Tais distores foram impostas precisamente pelas foras sociais dominantes e que vem conduzindo o processo de globalizao e cujo conjunto de idias e de prticas sociais so chamadas de neo-liberalismo

A armadilha ao encontro da qual podem ir intelectuais postados esquerda a de ver na crise do Estado-nao um elemento positivo da globalizao neo-liberal, perdendo-se em meio fumaa ideolgica. preciso retomar a perspectiva histrica sobre a questo do Estado para que se possa tentar entender a forma do Estado da poca da globalizao. O Estado nacional (ou pluri-nacional) surge como tal como um aspecto da revoluo burguesa. Seu objetivo circunscrever um territrio para a acumulao do capital, gerando instituies e formas culturais apropriadas, surgidas com apoio popular e em oposio hierarquia feudal.

De imediato esses Estados liberal-burgueses originais Inglaterra, EUA, Frana -- tem o propsito de criar imprios, sempre com o fito de manter um espao de reserva com recursos para a acumulao. Os Estados nacionais que se formaram de maneira tardia tiveram dificuldades em criar instituies liberais devido ao limitado respaldo popular e necessidade de composio da burguesia com as nobrezas feudais e tambm em obter espaos imperiais. Foram os casos de Alemanha, Itlia e em menor medida Japo.

As revolues burguesas e os Estados nacionais que se conformaram depois, ocorreram em pleno sculo imperialista (1875-1975) e puderam seguir apenas dois caminhos: o primeiro, na trilha inaugurada pela revoluo russa, foi o de uma revoluo burguesa que se radicalizou respaldada por uma aliana operrio-camponesa, conformando Estados nacional-populares em confronto com o imperialismo e as prprias burguesias (China, Vietn, Cuba); o segundo caminho formou Estados nacionais constitudos num processo de revoluo burguesa pela via iva (numa ampliao da categoria analtica desenvolvida por Gramsci), nos quais houve uma renegociao no interior do sistema imperialista (ndia, Brasil, Mxico, ndia, frica do Sul). O fato que grande parte dos povos do mundo jamais conseguiu compor um moderno Estado nacional.

A presso das classes subalternas e os conflitos no interior das classes dominantes e entre as burguesias pela partilha de espaos imperiais, possibilitaram a construo de limites temporrios dinmica do capital, que redundaram em direitos econmico-sociais, na ereo de um patrimnio pblico/estatal e no alargamento da democracia poltica. Aps o fim da guerra civil do Ocidente (1914-1945) configurou-se um mundo bipolar, confrontando uma rea hegemonizada pelo EUA e outra pela URSS, havendo um vasto e diversificado territrio (chamado de "terceiro mundo") sob crescente controle dos EUA ao qual se contrapunha movimentos de libertao nacional, potencialmente aliados a URSS.

A base produtiva mais avanada, e que caracterizou esse perodo, era o fordismo e as polticas econmicas se definiam em torno de idias variadas de planejamento. Durante a fase expansiva do capital a classe operria conseguiu algumas vantagens relativas a emprego, renda e assistncia, assim como o o ao governo de diversos Estados (principalmente da Europa ocidental), estabelecendo pactos governo/sindicatos, sempre com a condio de no contestar a dinmica da acumulao e o Estado do capital.

No entanto, a crise de valorizao do capital, visvel a partir de meados dos anos 70, indicaram os limites do reformismo e abriram uma nova fase de aberto conflito de classe. Desencadeou-se, ento, uma ofensiva poltico-cultural do capital contra o mundo do trabalho, cujo ponto forte esta localizado precisamente no Estado. Governos como os de Thatcher na Gr-Bretanha, Reagan nos EUA, Khol na Alemanha e Nakasone no Japo foram decisivos na definio de polticas que visavam confrontar a crise de valorizao do capital s expensas das condies de vida e trabalho das massas populares, assim com de sua capacidade de interveno poltica.

A desintegrao do socialismo de Estado e a fragmentao dos Estados pluri-nacionais tiveram um componente poltico decisivo e acabou unificando o mercado mundial num patamar superior quele existente antes de 1917 e consolidando o processo de globalizao. A ofensiva do capital assumiu formas e dimenses diversas, mas a ao estatal apareceu em todos os momentos como o elemento coesivo fundamental contra as inmeras tendncias entrpicas desencadeadas pela globalizao.

Um aspecto da maior importncia da ofensiva do capital a revoluo tcnico-cientfica e gerencial. preciso ter em mente que o desencadeamento de mudanas de vulto no processo produtivo e de gesto do trabalho exige uma tomada de uma deciso poltica que visa uma retomada das taxas de acumulao. A revoluo tcnico-cientfica e gerencial tem dois objetivos indissociveis no atual estgio da luta de classes: o primeiro o de aumentar a produtividade do trabalho e o segundo mudar o perfil e a composio do mundo do trabalho de modo a provocar a derrocada de suas principais instituies (sindicato e partido) cujo desdobramento uma sria regresso da democracia poltica..

possvel com a globalizao a extrao da mais-valia relativa dos estratos superiores da classe operria, vinculados ao trabalho cientfico e gerencial mas possibilita tambm uma nova fase de "acumulao primitiva" por sobre uma enorme massa de trabalhadores precarizados. Ora, a ao do Estado essencial nesse desenho estratgico tanto no que se refere a investimentos diretos na pesquisa cientifica ou na aquisio de resultados auferidos pelos prprio conglomerados econmicos, quanto na atividade legislativa que desorganiza as linhas de defesa do mundo do trabalho, sem esquecer ainda a imprescindvel atividade ideolgica das agncias estatais de difuso de informao.

O elemento condutor e o maior beneficirio do processo de globalizao a oligarquia financeira. A globalizao marca uma retomada exponencial da financeirizao da produo do capital, isto , do predomnio do capital "puro", do dinheiro que produz dinheiro. Durante os trs decnios de apogeu fordista-keynesiano, que se seguiram ao final da guerra dos trinta anos (1914-1945), o "rentismo" sofreu um relativo recuo, retomado com mpeto no atual perodo do capital em crise. o capital financeiro que mais pressiona para a abertura das fronteiras nacionais, pela privatizao das empresas estatais e pela "desregulamentao" das relaes de trabalho.

O capital financeiro exige o sacrifcio de aspectos decisivos da soberania da maioria dos Estados nacionais at para que possa se realizar no trfico internacional de drogas, nas redes de prostituio, no trafico de armas e de detritos. Ao se deslocar de um lugar para outro sempre em busca de maior valorizao --, provoca crises localizadas de acumulao que reduz Estados a pedintes do mercado financeiro global. Mas para isso precisa da conivncia ou da proteo das classes dirigentes do prprio Estado.

O estgio atual do capital como contradio em processo continua exigindo a existncia do Estado como elemento que age no sentido de bloquear tendncia queda da taxa de acumulao. Mas hoje a atuao do Estado no visa a defesa de mercado e de espaos de uma burguesia nacional perante outras, fazendo uso de valores morais e patriticos, mas unicamente ser competitivo no mercado global. Para isso a interveno do Estado volta-se para abaixar os custos de produo e para a garantia da estabilidade da moeda. O Estado se insere horizontalmente num mercado global formado pela competio entre unidades produtivas sempre maiores. E se aspectos de soberania do Estado so comprometidos na globalizao, tambm verdade que o Estado se difunde e se internacionaliza junto com a desterritorializao do capital.

certo que nem todos os Estados se portam da mesma maneira no processo de globalizao. A maioria v-se debilitada e tende a submergir diante dos ditames da oligarquia financeira. Embora possa se dizer que o poder do capital no atual estgio da globalizao seja "tridico"-- com EUA, Unio Europia e Japo compartilhando conflituosamente o domnio do mundo --, tambm inegvel a supremacia americana nesse contexto. Uma supremacia no somente tecnolgica mas principalmente uma supremacia militar inconteste que lhe permite ocupar o papel de guardio da ordem.. Essa a principal novidade da era da globalizao: um fenmeno de dimenses planetrias que ocorre sob a gide de uma nica fora militar e uma nica tendncia econmica e ideolgica.

O paradoxo aparente que a globalizao do capital forjou um imprio universal, mas no capaz de forjar um Estado global e um governo planetrio. Mesmo uma regionalizao solidria que desemboque numa federao de Estados bastante improvvel que ao mesmo tempo se forme sob um padro neo-liberal e se insurja contra a supremacia americana. esse o caso da Unio Europia e mais claramente ainda o do Mercosul. Mas pode ser o caso da China a partir do momento que consiga uma hegemonia inconteste na sia oriental.

O Estado tem um papel importante a cumprir na luta contra a globalizao neo-liberal embora no se trate de resgatar simplesmente o projeto de Estado-nao vigente at o incio dos anos 70. Aquilo que possvel e necessrio fazer hoje promover uma integrao regional de Estados que complementem seus recursos e potencialidades e construam uma federao democrtica voltada para os interesses do mundo do trabalho e dos povos em oposio globalizao neo-liberal e a imperial oligarquia financeira.

A globalizao neo-liberal est muito prxima de conseguir a unificao mundial da circulao de mercadorias e de fluxos financeiros, mas impede a unificao da fora de trabalho. Essa s poder ser possvel com a criao de novos nexos entre as lutas sociais cotidianas e a conformao de um proletariado global antagnico ao imprio universal do Ocidente liberal. Mas, sem dvida, a agregao de Estados democrticos dever cumprir um papel crucial no caminho da emancipao das foras do trabalho e da humanidade, desde que seja um movimento articulado a formas libertrias e socialistas de organizao poltica e cultural de carter global.

**Prof. de Cincia Poltica da FFC-Unesp (campus de Marlia)

Diretor do Instituto Astrojildo Pereira

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