Direitos Humanos 2v613u

So histricos:

- Mudam com os tempos, mas permanecem dinmicos. Ex.: Abolio da escravido, direitos das mulheres.

So naturais:

- Essenciais pessoa humana, mesmo na ausncia da Legislao especfica.

So indivisveis e interdependentes:

- No se pode defender apenas alguns direitos em detrimento de outros.

So universais:

- Independem de fronteiras e leis nacionais.

Direitos Humanos

GERAES 67692y

1 Direitos da Primeira Gerao:

- proteo da liberdade;

- segurana e integridade fsica e moral da pessoa;

- direito de no ser submetido a torturas ou tratamentos cruis, desumanos ou degradantes;

- igualdade diante da lei, no ser submetido escravido e servido;

- liberdade de opinio, de reunio e de associao.

2 Direitos da Segunda Gerao:

pretendem implantar ou realizar uma efetiva igualdade, no s jurdica, mas tambm econmica, social e cultural. O ser humano, para se desenvolver precisa de condies adequadas.

- direito ao trabalho;

- direito alimentao;

- direito habitao;

- direito educao;

- direito cultura e cincia;

- direito um nvel de vida adequado.

3 Direitos da Terceira Gerao ou Direitos Solidariedade:

- direito paz;

- direitos livre determinao dos povos;

- direito ao meio ambiente;

- direito de beneficiar-se do patrimnio comum da humanidade.

PACTOS E CONVENES de Direitos Humanos e1j1b

1952 Conveno dos Direitos Polticos das Mulheres.

1953 Conveno sobre a igualdade do homem e da mulher.

1965 Declarao da ONU sobre eliminao de todas as formas de discriminao racial (em vigor desde 1969).

1966 Declarao sobre a eliminao das discriminaes contra as mulheres.

1967 Declarao de asilo territorial dos direitos dos Homens que no so nacionais em pas em que vivem.

1975 Direitos dos portadores de retardo mental.

1975 Direitos dos deficientes.

1976 Regras mnimas do tratamento de presos.

1976 Conveno sobre refugiados crime de apartheid.

1986 Desenvolvimento, progresso e paz.