A CONCEPO DE UTOPIA 4d6f4t

Ao falarmos em Utopia, a primeira coisa que nos vem em mente algo irrealizvel, inatingvel. De fato, se formos buscar o significado da palavra Utopia em nossos dicionrios, iremos encontrar: "Projeto irrealizvel; quimera."

Entretanto, no neste sentido que utilizamos a palavra Utopia, aqui, neste trabalho.

Nicola Abbagnano ensina que Thomas Moore deu o nome Utopia, a uma espcie de romance filosfico (De optimo reipublicae statu deque nova insula Utopia, 1516), onde relatava as condies de vida em uma ilha desconhecida, que denominou Utopia. Nela teriam sido abolidas a propriedade privada e a intolerncia religiosa. Foi por isso que tal termo ou a designar, no apenas qualquer tentativa anloga, como tambm qualquer ideal poltico, social ou religioso, cuja realizao seja difcil ou impossvel.

Porm, como o prprio Abbagnano salienta, Manheim considerou a Utopia, como algo destinado a realizar-se, ao contrrio da ideologia que no vel de realizao. Nesse sentido, a Utopia seria o fundamento da renovao social.

E continua: "Em geral, pode-se dizer que a U. (sic) representa a correo ou a integrao ideal de uma situao poltica, social ou religiosa existente. Como muitas vezes aconteceu, essa correo pode ficar no estgio de simples aspirao ou sonho genrico, resolvendo-se numa espcie de evaso da realidade vivida. Mas tambm pode tornar-se fora de transformao da realidade, assumindo corpo e consistncia suficientes para transformar-se em autntica vontade inovadora e encontrar os meios da inovao. Em geral, essa palavra considerada mais com referncia primeira possibilidade que segunda."

Em sua obra Direito e Utopia, Joo Baptista Herkenhoff afirma que a palavra Utopia deriva do grego, e significa "que no existe em nenhum lugar". Para Herkenhoff, a utopia o contrrio do mito, ou seja, utopia " a representao daquilo que no existe ainda, mas que poder existir se o homem lutar para sua concretizao." E continua dizendo que a Utopia a conscincia antecipadora do amanh. "O mito ilude o homem e retarda a Histria. A utopia alimenta o projeto de luta e faz a Histria". Herkenhoff v o pensamento utpico como o grande motor das Revolues.

5.1. O Pensamento Utpico

O pensamento utpico teve um importante papel no Direito, uma vez que atravs do mesmo que encontramos os instrumentos necessrios para construir o nosso direito; o pensamento utpico que ilumina o caminho em prol do que justo, j que no fica s imposies legais, que nem sempre esto de acordo com o que se entende por justia.

O pensamento utpico funciona como uma espcie de libertao das amarras que prendem o Direito aos aspectos legais. Atravs da utopia, busca-se no o que diz a letra da lei, mas sobretudo, o que justo. E lei e justia no so palavras sinnimas, muito menos Direito e Lei. Essa distino proveniente, justamente, do pensamento utpico, que desvinculou o Direito da lei, proclamando que antes de tudo o Direito justia! Atravs do Direito, conforme o pensamento utpico, busca-se uma sociedade mais justa, fraterna, igualitria, onde os direitos das chamadas minorias (como as mulheres, os negros e os homossexuais, por exemplo) sero respeitados, um direito escrito pelo povo e em respeito, essencialmente, dignidade da pessoa humana!

5.2. A funo da Utopia

De acordo com os ensinamentos proferidos pelo mestre Joo Baptista Herkenhoff, a primeira funo da utopia favorecer uma viso crtica da realidade. No entanto, como salienta o mesmo, sua funo no para por a. A utopia antes de mais nada, uma forma de ao, uma vez que provoca o movimento das pessoas, em busca do desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Trata-se, de acordo com Bloch (citado por Herkenhoff) do "Princpio da Esperana" que anima o mundo.

Podemos dizer, dessa forma, que a funo da utopia a de provocar um movimento social, em busca de um novo Direito, um "Direito Justo", livre de amarras pr estabelecidas; um direito que busca a igualdade entre os povos, a fraternidade e, acima de tudo a paz social; um direito que renasce a cada dia, de acordo com as novas aspiraes humanas, porque o homem um ser dinmico, de forma que, se o direito criado exclusivamente em prol do ser humano, no poder ser esttico, pois isso acarretaria uma contradio.

A utopia serve, portanto, como um instrumento de transformao social. Trata-se de uma realidade que visa, como ensina Joo Baptista Herkenhoff, "desmascarar a falsidade da ideologia estabelecida". E, sabiamente, continua o mestre: "O presente pertence aos pragmticos. O futuro dos utopistas"!