A CIDADANIA E SUA HISTRIA d3l25

Dalmo Dallari

A Cidadania na Antigidade

A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situao poltica de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. A sociedade romana fazia discriminaes e separava as pessoas por classes sociais. Havia, em primeiro lugar, os romanos e os estrangeiros, mas os romanos no eram considerados todos iguais, existindo vrias categorias. Em relao liberdade das pessoas era feita a diferenciao entre livres e escravos, mas entre os que eram livres tambm havia igualdade, fazendo-se distino entre os patrcios membros das famlias mais importantes que tinham participado da fundao de Roma e por isso considerados nobres e os plebeus pessoas comuns que no tinham o direito de ocupar todos os cargos polticos. Com o tempo foram sendo criadas categorias intermedirias, para que alguns plebeus recebessem um ttulo que os colocava mais prximos dos patrcios e lhes permitia ter o aos cargos mais importantes.

Quanto possibilidade de participar das atividades polticas e istrativas haviam uma distino importante entre os prprios romanos. Os romanos livres tinham cidadania: eram, portanto, cidados, mas nem todos podiam ocupar os cargos polticos, como ode senador ou de magistrado, nem os mais altos cargos istrativos. Fazia-se uma distino entre cidadania e cidadania ativa. S os cidados ativos tinham o direito de participar das atividades polticas e de ocupar os mais altos postos da istrao Pblica. Uma particularidade que deve ser ressantada que as mulheres no tinham a cidadania ativa e por esse motivo nunca houve mulheres na Senado nem nas magistraturas romanas.

As Revolues Burguesas e Cidadania

Nos sculos dezessete e dezoito, quando na Europa j estavam comeando os tempos modernos, havia tambm a diviso da sociedade em classes, lembrando muito a antiga diviso romana. Os nobres gozavam de muitos privilgios, eram proprietrios de grandes extenses de terras, no pagavam impostos e ocupavam os cargos polticos mais importantes. Ao lado deles existiam as pessoas chamadas comuns, mas entre estas havia grande diferena entre os que eram ricos, que compunham a burguesia, e os outros que, por no terem riqueza, viviam de seu trabalho, no campo ou na cidade. Nessa fase da histria da humanidade vamos encontrar os reis que governam sem nenhuma limitao, com poderes absolutos, e por isso o perodo conhecido como do absolutismo.

Houve um momento em que os burgueses e os trabalhadores j no avam as arbitrariedades e as injustias praticadas pelos reis absolutistas e pela nobreza e por esse motivo, unindo-se todos contra os nobres, fizeram uma srie de revolues, conhecidas como revolues burguesas. Desse modo foi feita a revoluo na Inglaterra, nos anos 1688 e 1689, quando o rei perdeu todos os seus poderes e os burgueses aram a dominar o Parlamento, ando os nobres, que eram chamados lordes, para segundo plano. Nessa poca a Inglaterra tinha 13 colnias na Amrica do Norte. Influenciadas pelo que acontecia na Inglaterra, as pessoas mais ricas dessas colnias, inclundo os proprietrios de terras e os grandes comerciantes, promoveram uma revoluo no sculo seguinte. Desse modo proclamaram a independncia das colnias, em 1776. Alguns anos mais tarde, em 1787, resolveram unir-se e criaram um novo Estado, que recebeu o nome de Estados Unidos da Amrica.

Dois anos depois, em 1789, ocorreu na Frana um movimento revolucionrio semelhante, que ou para a histria com o nome de Revoluo sa. Esse movimento foi muito importante porque influiu para que grande parte do mundo adotasse o novo modelo de sociedade, criado em conseqncia da Revoluo. Foi nesse momento e nesse ambiente que nasceu a moderna concepo de cidadania, que surgiu para afirmar a eliminao de privilgios mas que, pouco depois, foi utilizada exatamente para garantir a superioridade de novos privilegiados.

No dia 14 de julho de 1789 o povo invadiu a priso da Bastilha, na cidade de Paris, onde se achavam presos os acusados de serem inimigos do regime poltico absolutista. Esse fato marcou o incio de uma srie de modificaes importantes na organizao social da Frana e no seu sistema de governo, estando entre essas modificaes a eliminao dos privilgios da nobreza. Por esse motivo a tomada da Bastilha ou a ser comemorada como o dia da Revoluo sa, mas a revoluo se caracteriza por um conjunto de fatos que tem incio bem antes daquela data.

Uma das inovaes importantes, ocorrida algumas dcadas antes, foi justamente o uso das palavras cidado e cidad, para simbolizar a igualdade de todos. Vrios escritores polticos vinham defendendo a idia de que todos os seres vivos nascem livres e so iguais, devendo ter os mesmos direitos. Isso foi defendido pelos burgueses, que desejavam Ter o direito de participar do governo, para no ficarem mais sujeitos a regras que s convinham ao rei e aos nobres. O povo que trabalhava, que vivia de salrios e que dependia dos mais ricos tambm queria reconhecimento da igualdade, achando que se todos fossem iguais as pessoas mais humildes tambm poderiam participar do governo e desse modo as leis seriam mais justas.

Cabe lembrar que as mulheres tiveram importante participao nos movimentos polticos e sociais da Revoluo sa. Quando se falava no direito da cidadania a inteno era dizer que todos deveriam Ter os mesmo direito de participar do governo, no havendo mais diferena entre nobres e no-nobres nem entre ricos e pobres ou entre homens e mulheres.

No ano de 1791 os lderes da Revoluo sa, reunidos numa assemblia, aprovaram a primeira Constituio sa e a j estabeleceram regras que deformavam completamente a idia de cidadania. Recuperando a antiga diferenciao romana entre cidadania e cidadania ativa, os membros da assemblia e os legisladores que vieram depois estabeleceram que para tter participao na vida poltica, votando e recebendo mandato e ocupando cargos elevados na istraso pblica, no bastava ser cidado. E dispam que pata tter a cidadania ativa eram necessrios certos requisitos que logo mais sero especificados, no bastando ser pessoa.

A partir da a cidadania continuou a indicar o conjunto de pessoas com direito de participao poltica, falando-se nos direitos da cidadania para indicar os direitos que permitem participar do governo ou influir sobre ele, o direito de votar e ser votado, bem como o direito de ocupar os cargos pblicos considerados mais importantes. Mas a cidadania deixou de ser um smbolo de igualdade de todos e a derrubada dos privilgios da nobreza deu lugar ao aparecimento de uma nova classe de privilegiados.

A Constituio sa de 1791, feita pouco depois da Declarao de Direitos de 1789, manteve a monarquia, o que j significava um privilgio para uma famlia. Alm disso, contrariando a afirmao de igualdade de todos, estabeleceu que somente os cidados ativos poderiam ser eleitos para a Assemblia Nacional. Ficou sendo tambm um privilgio dos cidados ativos o direito de votar para escolher os membros da Assemblia. E para ser cidado ativo era preciso ser francs, do sexo masculino, ser proprietrio de bens imveis e tter um renda mnima anual elevada.

As mulheres, os trabalhadores, as camadas mais pobres da sociedade, todos esses grupos sociais foram excludos da cidadania ativa e tiveram que iniciar uma nova luta, desde o comeo de sculo dezenove, para obterem os direitos da cidadania. Foram, at agora, duzentos anos de lutas, que j proporcionaram muitas vitrias, mas ainda falta caminhar bastante para que a cidadania seja, realmente, expresso dos direitos de todos e no privilgio dos setores mais favorecidos da sociedade.