Por Um Brasil Livre de Transgnicos 40736u

POR QUE DIZER NO AOS TRANSGNICOS NA AGRICULTURA


Empresas multinacionais e o governo brasileiro querem impor produtos de risco sociedade

Desde a deciso tomada pelo governo do Rio Grande do Sul de proibir o plantio de cultivos transgnicos no estado, os meios de comunicao esto dando destaque s notcias sobre estes produtos. Uma deciso judicial impede o governo federal de liberar o uso destes cultivos, o que impede, pelo momento, que eles se generalizem. Entretanto, o contrabando de sementes transgnicas da Argentina j pode estar contaminando o meio ambiente no sul do pas enquanto a importao de produtos contendo transgnicos j pode estar provocando impactos na sade dos consumidores.

Sem discutir com a sociedade, o governo brasileiro vem rpida e discretamente atendendo s demandas das empresas multinacionais. J foram autorizados 636 testes de campo para 176 variedades transgnicas de arroz, milho, batata, soja, algodo, cana-de-acar, fumo e eucalipto. Quase 90% destas variedades foram patenteadas por seis empresas multinacionais. E cinco variedades transgnicas da soja, chamadas Roundup Ready, obtiveram parecer tcnico favorvel da Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana para o cultivo comercial - o que no significa autorizao final, pois ainda no foram concedidas autorizaes dos Ministrios da Sade e do Meio Ambiente, alm de estar suspensa, por deciso judicial, sua eventual aprovao final.

Na Europa os alimentos produzidos a partir de plantas transgnicas foram apelidados pelo pblico de Frankenfood, significando alimentos Frankenstein. Isto diz bastante da percepo dos consumidores sobre estas plantas. A pesquisa de opinio, realizada em janeiro de 1997 pela empresa Mori (Market and Opinion Research), mostrou que os transgnicos so rejeitados por 78% dos ses, 65% dos italianos e holandeses, 63% dos dinamarqueses e 53% dos ingleses. Na Alemanha, outra pesquisa aponta 78% de rejeio entre os consumidores.

A reao dos meios cientficos, ambientalistas, mdicos, agrnomos etc., tanto na Europa quanto nos Estados Unidos e no Japo, tambm vai num crescendo de preocupaes na medida em que as primeiras pesquisas independentes vo mostrando os riscos desta tecnologia, bem como seus limites enquanto resultados esperados. No Brasil, inclusive, os protestos se sucedem, por meio de organizaes de consumidores como o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), de ambientalistas como o Greenpeace, de alguns cientistas da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia) e de muitos outros.

A novidade e a complexidade do tema faz com que seja difcil ao cidado comum perceber os riscos dos transgnicos enquanto a propaganda das empresas interessadas tenta fazer crer que estes produtos so inofensivos e, mais ainda, que so a grande sada para a agricultura, para o enfrentamento do problema da fome e para a conservao do meio ambiente.

preciso que a sociedade tome conscincia dos perigos que os transgnicos representam e se manifeste contra sua liberao no Brasil.


O que cultivo transgnico?

Os transgnicos, tambm conhecidos como organismos geneticamente modificados, so plantas e animais que tiveram sua composio gentica modificada em laboratrio por cientistas. Todos os organismos vivos so constitudos por conjuntos de genes. As diferentes composies destes conjuntos determinam as caractersticas de cada organismo. Pela alterao destas composies os cientistas podem mudar as caractersticas de uma planta ou de um animal. O processo consiste na transferncia de um gene responsvel por determinada caracterstica num organismo para outro organismo ao qual se pretende incorporar esta caracterstica. Neste tipo de tecnologia possvel transferir genes de plantas ou bactrias, ou vrus, para outras plantas e ainda combinar genes de plantas com plantas, de plantas com animais ou de animais entre si, superando por completo as barreiras naturais que separam as espcies.

A engenharia gentica parte do suposto de que cada caracterstica especfica de um organismo est codificada num ou em vrios genes especficos, de modo que a transferncia deste gene para outro organismo significa necessariamente a transferncia desta caracterstica. Esta forma de determinismo gentico contestada por um nmero crescente de bilogos porque no leva em conta as complexas interaes dos genes com os outros processos e compostos em suas clulas e corpos, ou com os ambientes externos que tambm intervm no desenvolvimento das caractersticas de um organismo. Devido isto, um gene transferido a outro organismo pode resultar numa manifestao de caractersticas com resultados imprevisveis e diferentes das reaes esperadas pelos cientistas.

Quem produz transgnicos e para qu?

As empresas multinacionais que hoje dominam a produo de transgnicos eram originalmente especializadas em produtos qumicos e farmacuticos, muitas delas, como a Monsanto, produtoras de inseticidas, herbicidas e fungicidas. Seu objetivo na pesquisa de transgnicos , muitas vezes, favorecer a venda de seus prprios agrotxicos. A soja Roundup Ready foi desenvolvida para ser resistente ao herbicida Roundup, sendo que ambos so produzidos pela Monsanto. Este tipo de empresa se preocupa mais com os lucros de seus acionistas do que com o interesse pblico e, para garantir o emprego de suas poderosas e perigosas armas tecnolgicas, conta com a subservincia dos poderes pblicos.

Quais os problemas que podem ocorrer com o uso dos transgnicos?

1- Os transgnicos representam um aumento de riscos para a sade dos consumidores. Alimentos transgnicos contendo genes que conferem resistncia antibiticos podem provocar a transferncia desta caracterstica para bactrias existentes no organismo humano, tornando-as uma ameaa sem precedentes sade pblica. Cobaias alimentadas com transgnicos tm apresentado alteraes em seu sistema imunolgico e em vrios rgos vitais. Alergias alimentares podem aparecer como decorrncia da introduo de genes estranhos nos alimentos que am a apresentar novas protenas, enquanto substncias txicas existentes em quantidades inofensivas nos alimentos podem ter sua ao potencializada. Outras substncias benficas, inclusive que protegem contra o cncer, podem ser diminudas. Finalmente, h evidncias cientficas da ao cancergena dos atuais nveis de resduos de glifosato permitidos pela legislao americana, enquanto a multinacional Monsanto est pedindo que se multiplique por trs o nvel de resduos permitido na soja transgnica resistente a este insumo.

2- As multinacionais querem negar o direito dos consumidores informao. Os consumidores no esto cientes dos riscos e no tm como se prevenir, mesmo se informados, pois impossvel se distinguir os produtos que contm transgnicos dos outros se no houver a rotulagem. Apesar de o Cdigo de Defesa do Consumidor exigir a informao plena ao consumidor, at o momento no foi elaborada a norma definidora da rotulagem dos transgnicos. Na hiptese de ser liberado algum produto transgnico sem a devida informao no rtulo, o direito dos consumidores de saberem e escolherem o que vo comer ser violado. As empresas lutam contra esta exigncia e pressionam o governo brasileiro que, por meio de alguns ministrios, tem hesitado em instituir um regulamento de rotulagem obrigatria e plena dos transgnicos, o que implicaria tambm outro descumprimento da legislao brasileira.

3- No h regulamentos tcnicos para a segurana no uso dos produtos transgnicos. O Governo Federal no elaborou os regulamentos tcnicos sobre a segurana para o consumidor e sobre a rotulagem dos produtos contendo transgnicos que permitam disciplinar a atuao das empresas e dos prprios rgos de fiscalizao. A falta de uma regulamentao adequada far com que a fiscalizao desses produtos seja falha, com prejuzos imprevisveis sade do consumidor. A fiscalizao rigorosa ser problemtica mesmo com uma regulamentao adequada devido a seus custos e sua a complexidade se o uso dos transgnicos se generalizar como confiam as multinacionais. Entretanto, a reivindicao de rotulagem atualmente um freio importante contra a ofensiva das empresas na tentativa de colocar esses produtos no mercado.

4- Os transgnicos tendem a provocar a perda da diversidade gentica na agricultura. As empresas multinacionais produtoras de transgnicos necessitam de mercados imensos, em escala global, para recuperar os investimentos na produo de cada variedade. Isto faz com que umas poucas variedades transgnicas tendam a substituir tanto as variedades melhoradas por processos convencionais, quanto as variedades selecionadas pelos prprios agricultores, chamadas locais ou tradicionais.

5- A eroso gentica ameaa o futuro da agricultura. Ao longo de sculos os agricultores adaptaram variedades de espcies cultivadas s mais distintas condies ambientais e sociais. Registram-se milhares destas variedades tradicionais de milho, feijo, arroz etc. Com o melhoramento gentico cientfico iniciado neste sculo comeou a substituio destas variedades e muitas se perderam, apesar de os cientistas procurarem guard-las congeladas em bancos de germoplasma. Inclusive, para criar os transgnicos, os cientistas precisam desta ampla base gentica que est se perdendo. Os transgnicos vm acelerar esta eroso gentica, estreitando as possibilidades de adaptao futura das plantas cultivadas s variaes climticas e diversidade dos ecossistemas.

6- Os transgnicos tornam a agricultura mais arriscada. O cultivo de transgnicos refora a tendncia uniformidade gentica na agricultura, com grandes monoculturas utilizando umas poucas variedades da mesma espcie. Estas variedades esto sendo selecionadas apenas em funo de umas poucas caractersticas, como a resposta adubao qumica no melhoramento convencional e a resistncia a uma ou outra praga ou doena, ou ainda a herbicidas, no caso dos transgnicos, estreitando a variabilidade gentica destas plantas, to vital para sua adaptao e evoluo no futuro. Isto torna estas culturas extremamente suscetveis ao ataque de pragas e doenas com grandes riscos para a produo e levando a demandas cada vez maiores de controles com agrotxicos perigosos para o meio ambiente e a sade.

7- Os transgnicos podem provocar a poluio gentica. Est demonstrada por pesquisas de universidades americanas a possibilidade de transferncia espontnea, para plantas silvestres da mesma famlia, dos genes introduzidos numa variedade cultivada. Por exemplo, os genes introduzidos em espcies cultivadas para torn-las resistentes herbicidas podem transferir-se espontaneamente para plantas silvestres com risco de torn-las superervas daninhas de difcil controle. Os "transgenes" tambm se transferem para variedades tradicionais ou convencionais da mesma espcie em campos vizinhos.

8- Os transgnicos podem provocar o surgimento de superpragas. A natureza tende a reagir s modificaes realizadas nas plantas por meio da transgnese. J foi verificado, por exemplo, que culturas, como milho e algodo, em que foram introduzidos genes retirados da bactria Bacillus thuringiensis (Bt), geraram resistncia crescente em espcies de mariposas cujas lagartas aram a atacar tanto estas culturas, quanto vrias outras e, inclusive, algumas plantas silvestres. Este foi tambm o caso de uma variedade de batata na qual foi incorporado um gene que lhe dava resistncia ao fungo que provoca a "mela". O fungo ou por uma mutao gentica que lhe permitiu atacar as plantaes do sul dos Estados Unidos, h alguns anos, com efeitos devastadores na produo.

9- Os transgnicos podem matar insetos benficos para a agricultura. J est comprovado que os transgnicos podem matar outros insetos alm daqueles previstos nas intenes dos engenheiros genticos. Por outro lado, j se comprovou que a toxina Bt foi incorporada por insetos que as transferiram, por sua vez, a seus predadores. A eliminao destes insetos benficos prejudica seu papel no equilbrio natural entre as espcies.

10- Os transgnicos podem afetar a vida microbiana no solo. A toxina Bt (por exemplo) pode ser incorporada ao solo junto com resduos de culturas, afetando invertebrados e/ou microorganismos que tm importante funo na reciclagem de nutrientes para uso das plantas. Tambm o uso macio de herbicidas nos campos cultivados com variedades em que se introduziu resistncia a estes agrotxicos, como o caso da soja Roundup Ready, da empresa Monsanto, pode afetar a capacidade de multiplicao no solo das bactrias que retiram nitrognio do ar e permitem a fertilizao natural desta leguminosa.

11- Os impactos dos transgnicos na natureza so irreversveis. Alguns dos efeitos negativos e dos riscos citados j ocorrem na agricultura convencional mas, diferena desta ltima, no possvel restabelecer equilbrios ambientais no caso dos transgnicos. Pode-se cessar o uso de um agrotxico, por exemplo, e restabelecer um equilbrio entre insetos-praga e seus predadores aps um certo tempo. No caso dos transgnicos, uma vez liberados na natureza no possvel desfazer os impactos nos ecossistemas ou controlar os processos de transgnese espontnea que porventura venham a ocorrer, porque impossvel retirar da natureza os genes que foram artificialmente introduzidos numa planta.

12- Os transgnicos podem provocar queda na produo e/ou aumento de seus custos. A mencionada possibilidade de destruio das bactrias fixadoras de nitrognio (BFN) pode representar ou a queda de produtividade por deficincia de um nutriente essencial ao crescimento das plantas ou o aumento dos custos de produo pela necessidade do uso de fertilizantes qumicos nitrogenados para substituir o efeito destes microorganismos. preciso lembrar que o uso de BFN representou na cultura da soja brasileira uma economia de 1,8 bilho de dlares por ano em adubos qumicos nitrogenados. Por outro lado, apesar da propaganda da Monsanto dizer o contrrio, o uso de variedades transgnicas Roundup Ready vem apontando para um aumento do emprego de herbicidas. A prpria empresa est solicitando aos organismos de controle sanitrio vegetal dos Estados Unidos e da Unio Europia um aumento de 200% nos limites de tolerncia dos resduos de glifosato (o componente qumico do herbicida da Monsanto, usado na variedade transgnica Roundup Ready) encontrados na soja colhida. Finalmente, o caso citado da batata no sul dos Estados Unidos implicou uma catastrfica queda de produo com prejuzos para os agricultores e aumento de preos para os consumidores.

13- Ningum quer assumir a responsabilidade pelos riscos dos transgnicos. As multinacionais afirmam que no h riscos, mas se recusam a assumir a responsabilidade pelos eventuais efeitos negativos. J as companhias americanas de seguros s aceitam assumir os riscos de curto prazo resultantes da introduo de plantas geneticamente modificadas no meio ambiente, mas avisam que no oferecero cobertura de responsabilidade por danos ambientais catastrficos de mdio e longo prazo. Estas empresas reconhecem a necessidade daquilo que as multinacionais dos transgnicos preferem ignorar: uma cincia de avaliao de riscos - uma ecologia preventiva.

14- Umas poucas multinacionais podem monopolizar a produo de sementes para a agricultura, tornando agricultores brasileiros e o Brasil dependentes de seus interesses. Monsanto, Novartis, Pioneer e Agrevo respondem pela grande maioria das sementes de variedades transgnicas registradas no Brasil e esto entre as maiores do mundo. Se estas variedades vierem a substituir as tradicionais e as convencionalmente melhoradas estaremos subordinados aos interesses destas empresas. A Monsanto j detm o controle de 70% da produo de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil e pode substitu-las por transgnicos a qualquer momento. H ainda o risco dessas empresas adotarem de forma generalizada uma operao transgnica chamada Terminator. As variedades transgnicas com as caractersticas Terminator produzem sementes estreis, impedindo que os agricultores produzam sementes prprias a partir das compradas. Este controle permitir que as empresas no apenas ditem os preos que quiserem, mas ainda controlem a produo nacional em funo de seus interesses econmicos internacionais, ignorando o interesse pblico.

15- As variedades transgnicas no so mais produtivas do que as convencionais ou muitas das tradicionais. Pesquisas de universidades americanas indicam que no h ganhos de produtividade no uso de soja Roundup Ready em comparao com as convencionais. J as experincias da Rede Sementes, criada no Brasil pela iniciativa das ONGs da Rede PTA de agricultura alternativa, para recuperao e melhoramento de variedades tradicionais dos agricultores familiares, mostram que estas podem ser competitivas com os ndices de produtividade de milhos hbridos e melhorados convencionalmente e, portanto, com as dos transgnicos.

16- Os transgnicos podem aumentar o desemprego e a excluso social no Brasil. Tal como j vem acontecendo com a substituio das variedades tradicionais por hbridos e variedades melhoradas que exigem um maior volume de insumos industriais para alcanarem sua produtividade potencial, a entrada dos transgnicos tornar ainda mais vulnervel a j combalida agricultura familiar brasileira, pois esta no tem condies para acompanhar o custo deste tipo de produo. Pelo menos 3,5 milhes de famlias esto ameaadas de perder sua condio de produtores e de se tornarem desempregados urbanos, ou sem terra, ampliando a pobreza e a excluso social no pas.


17- Os transgnicos representam um risco para a segurana alimentar dos brasileiros. Tanto os riscos para a sade, quanto aqueles que afetam a produo ou o custo dos alimentos e as ameaas aos agricultores familiares, sem falar na dependncia aos interesses das empresas produtoras de transgnicos, tm incidncia na segurana alimentar dos brasileiros. Entre outros fatores, podemos imaginar um cenrio em que o uso dos transgnicos provoque desequilbrios ambientais graves com conseqentes quedas de produo de alimentos, de dependncia de importaes, de aumento de custos ao consumidor etc.

18- No existem conhecimentos cientficos sobre os impactos do uso de transgnicos tanto no meio ambiente, quanto na sade humana para a realidade brasileira. Os estudos de impactos potenciais realizados pelas empresas multinacionais nos ambientes de seus pases de origem esto sendo contestados por inmeros cientistas. A Associao Mdica Britnica, por exemplo, pediu uma moratria por tempo indeterminado do plantio comercial de plantas alimentcias transgnicas, enquanto a Comisso Europia anunciou a suspenso do licenciamento de plantas geneticamente modificadas. No Brasil no existem sequer critrios de avaliao nem procedimentos cientficos para test-las em nossa realidade. Numa flagrante violao da Constituio, o decreto que criou a Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana (CTNBio) prev a dispensa da realizao do estudo prvio de impacto ambiental para a liberao dos transgnicos. A CTNBio vem autorizando testes de campo aqui no Brasil, com base nos estudos feitos pelas prprias empresas multinacionais em seus pases de origem.

19- Existem outras alternativas mais eficientes que os transgnicos e sem os riscos que estes implicam. Alm de afirmarem que os transgnicos so incuos para a sade e para o meio ambiente, as multinacionais propalam que estes produtos so a nica sada para alimentar o mundo no futuro. Esta afirmao totalmente desprovida de fundamento. Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrcola, por universidades do Primeiro Mundo e por ONGs do Norte como do Sul, reunidas em seminrio na sede da Fundao Rockfeller, na Itlia em abril de 1999, constataram que um outro padro tecnolgico de desenvolvimento agrcola, conhecido como agroecologia, tem obtido resultados surpreendentes. Aumentos de produtividade da ordem de 100 a 300% vm sendo registrados em vrias culturas, com custos mais baixos do que os dos sistemas convencionais ou transgnicos e sem o uso de agrotxicos ou fertilizantes qumicos ou sementes hbridas ou transgnicas. No Brasil, pesquisas da Embrapa, de empresas estaduais de pesquisa e de ONGs apontam para resultados promissores nas condies adversas em que trabalham os agricultores familiares. A agroecologia no s oferece produtos mais saudveis e nutritivos, mas tambm no polui o meio ambiente, preservando os recursos naturais e sendo claramente mais sustentvel do que os sistemas convencionais ou transgnicos.

Por um Brasil livre de transgnicos.

Por todas as razes apresentadas no h outra posio responsvel seno a de dizer no aos transgnicos e lutar por uma moratria por tempo indeterminado de seu cultivo e comercializao.
Contra o rolo compressor das empresas e a posio subserviente do governo brasileiro devemos exigir um amplo debate na sociedade para que a opinio pblica, devidamente informada, possa se manifestar a respeito.

Use este manifesto para discutir o assunto nas entidades das quais voc participa e divulgue-o o mais amplamente possvel, pois somos todos afetados por esta ameaa.

Escreva a Deputados Federais e Senadores, bem como ao Presidente da Repblica, apoiando o projeto de lei da Senadora Marina Silva (PT- Acre), que estabelece uma moratria imediata do cultivo de organismos geneticamente modificados no Brasil.

Escreva aos Ministros da Cincia e Tecnologia, Sade, Meio Ambiente e Agricultura, bem como ao Presidente da Repblica, exigindo que as pesquisas sobre transgnicos sejam realizadas com absoluta segurana e com total isolamento dos campos experimentais para evitar a poluio gentica.

Escreva ao Ministro da Sade e exija a elaborao de normas adequadas sobre segurana para a sade e a avaliao rigorosa dos riscos.

Escreva para o Ministro da Justia exigindo a rotulagem plena desses produtos como condio prvia a qualquer liberao.

Exija de todos os fornecedores dos alimentos que voc consome que informem se estes contm ou no transgnicos. Os fornecedores podem no saber nada a respeito, mas aro a se preocupar com o que oferecem. No compre produtos importados dos Estados Unidos, do Canad ou da Argentina base de soja, milho ou batata, pois quase certo que sejam transgnicos.



Endereos:

Ministro da Agricultura - Esplanada dos Ministrios, bloco D, 8. andar, Braslia, DF, CEP 70043-900 - fax (61) 225-9046 / 226-9365 - e-mail: [email protected]

Ministro da Cincia e Tecnologia - Esplanada dos Ministrios, bloco E, Braslia, DF, CEP 70067-900 - fax (61) 225-7496 - e-mail: @mct.gov.br

Ministro da Justia - Esplanada dos Ministrios, bloco T, Braslia, DF, CEP: 70064-900 - fax (61) 224-0954 - e-mail: @mj.gov.br

Ministro da Sade - Esplanada dos Ministrios, bloco G, 5 andar, Braslia, DF, CEP 70058-900 - fax (61) 225-9632 / 224-8747 - e-mail: [email protected]

Ministro do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministrios, bloco B, 5 andar, Braslia, DF, CEP 70068-900 - fax (61) 322-7819 / 322-8239 - e-mail: @mma.gov.br

Presidente da Repblica - Praa dos Trs Poderes, Palcio do Planalto, 4. andar, Braslia, DF, CEP 70150-900 - fax: (61) 321-5804 - e-mail: [email protected]


Campanha Brasil Livre de Transgnicos



Coordenao:

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e-mail: [email protected]
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AS-PTA - Assessoria e Servios a Projetos em Agricultura Alternativa, representando o Frum Sudeste da Rede PTA
e-mail: [email protected]
CENTRO ECOLGICO DO IP, representando o Frum Sul da Rede TA
e-mail: [email protected]
ESPLAR - Centro de Pesquisa e Assessoria, representando
o Frum Nordeste da Rede PTA
e-mail: [email protected]
FASE - Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional
e-mail: [email protected]
FRUM BRASILEIRO DE SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
e-mail: [email protected]
GREENPEACE - Associao Civil Greenpeace
e-mail: [email protected]
IBASE - Instituto Brasileiro de Anlises Sociais e Econmicas
e-mail: [email protected]
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
e-mail: [email protected]
INESC - Instituto de Estudos Socioeconmicos
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SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituies de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecurio
e-mail: [email protected]



Campanha Brasil Livre de Transgnicos

Outras Entidades da Rede PTA que tambm apoiam este documento


AACC - Associao de Apoio s Comunidades do Campo - RN
APACO - Associao dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense - SC
APTA - Associao de Programas em Tecnologias Alternativas - ES
ASSESOAR - Associao de Estudos, Orientao e Assistncia Rural - PR
CAA-NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - MG
CAATINGA - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituies
No Governamentais Alternativas - PE
CAPA III - Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor - RS
CAPA IV - Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor - RS
CAT - Centro de Assistncia Tcnica - MG
CEPAGRI - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores Rurais - SC
CETAP - Centro de Tecnologias Alternativas Populares - RS
CTA-ZM - Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - MG
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da Regio Celeiro - RS
IAF - Instituto Agroflorestal Bernardo Hakvoort - PR
PATAC - Programa de Aplicao de Tecnologias Adaptadas s Comunidades - PB
PROTER - Programa da Terra: Assessoria, Pesquisa, Educao Popular
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