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Estratgias para Promoo dos Direitos das Pessoas Portadoras de Doenas Contagiosas r5z2g

Paulo Silva de Oliveira*

No existe nada contra os direitos das pessoas doentes. Todas deveriam ter o a tratamento, cuidados, informaes, acompanhamento. Pessoas doentes, com freqncia recebem melhor ateno por parte de familiares do que quando esto sadias. O sistema de sade freqentemente propicia atendimento gratuito para os doentes carentes. Nenhum governo criticado se estabelece uma eficiente maneira de cuidar dos doentes de sua comunidade. Essas coisas acontecem em relao a muitas doenas. Mas existem excees. Existem doenas que geram controvrsias. Por exemplo: doenas mentais.

Ao longo da histria os doentes mentais vm recebendo diferentes tipos de abordagem. Durante sculos a idia prevalecente foi a de segreg-los, de envi-los para longe, literalmente, em enorme barcos, em viagens sem volta. Ou transferi-los para locais distantes e ermos, longe da civilizao. Deveriam ficar confinados em autnticas prises. Vrios desses doentes permaneciam inclusive acorrentados. Isolar esses doentes, de algum modo livrar-se deles, era muito mais planejado e praticado do que tratar deles. Pouco ou nada se pensava acerca dos direitos dessas pessoas a um tratamento digno, ou a qualquer outra coisa. E por que acontecia isso? Por que lidar com certos seres humanos como se eles fossem animais perigosos?

A resposta no se resume a preconceito ou crueldade. Eram pessoas com graves distrbios de comportamento, desencadeados por obscuras alteraes no funcionamento da mente. Muitas dessas pessoas tornavam-se agressivas, sim, perigosas, sim, para si mesmas e para outras. Algumas delas poderiam influenciar o comportamento de outras pessoas mais sensveis ou suscetveis e causar tumultos e rebelies. Assim era antigamente. No havia remdios eficientes, a chance de melhorar era quase inexistente e era real a possibilidade de contgio... Antigamente no se sabia se as doenas mentais eram contagiosas... Antigamente achava-se que uma crise convulsiva era sinal evidente de possesso demonaca. Sabia-se, erradamente, que saliva expelida durante um ataque epilptico era contagiosa...

As doenas de fato contagiosas geram atitudes conflitantes. Ningum quer pegar uma doena. Nenhum governo quer que seu povo pegue doenas. Doenas contagiosas, isto , transmitidas de uma pessoa para outra, h muito, muito tempo aterrorizam a humanidade. um terror total, que provoca reaes extremas, muitas vezes to desesperadas quanto equivocadas e lamentveis. Com o avano do conhecimento sobre as causas de certas doenas, sua evoluo, seus sintomas, suas formas de transmisso, suas formas de preveno, seu tratamento, seu controle, sua cura, atitudes menos ionais e muito mais adequadas podem e devem ser estabelecidas. No sculo XXI cada vez mais devem ser respeitados os direitos das pessoas portadoras de doenas, inclusive de doenas contagiosas.

Antigamente e ainda hoje pessoas com determinadas doenas no apenas no tinham seus direitos reconhecidos. Elas eram e muitas vezes ainda so violentamente discriminadas e alijadas do convvio social. Temos atualmente a epidemia de AIDS como um exemplo eloqente de problemas e tentativas de soluo. Mas esse conflito vem de longe. Lembremos algumas agens da prpria Bblia. Elas retratam o equvoco vigente durante uma longa poca:

Leproso aquele homem, imundo est; o sacerdote o declarar totalmente por imundo; na sua cabea tem a sua praga.

Tambm os vestidos do leproso, em que est a praga, so rasgados, e a sua cabea ser descoberta, e cobrir o beio superior, e clamar : Imundo, imundo.

Todos os dias em que a praga estiver nele ser imundo, imundo est, habitar s, a sua habitao ser fora do arraial. (Levtico XIV, 44, 45, 46)

Considero esse texto exemplar. Ele retrata de forma perfeita a questo. Durante muitos sculos a lepra representou o que a AIDS ou a ser ao fim do sculo XX: a peste. E, mais que doena, a peste o terror. E quem a tem visto muito mais como ameaa do que como vtima. Lepra resume tudo aquilo que foi feito de errado em relao falta de reconhecimento dos direitos humanos. Os leprosos eram sumariamente expulsos de suas casas e aldeias. Muitos s no eram linchados porque os sadios temiam chegar perto deles e pegar a doena. Os leprosos sobreviviam precariamente fora da comunidade. Mesmo considerando-se o desconhecimento de tratamento eficaz naquela poca, evidente que a doena e o estigma avam a provocar seqelas mais dolorosas e mortes mais lamentveis e prematuras.

Os preconceitos em relao lepra tornaram-se to violentos e aceitos que mesmo com o avano do conhecimento cientfico eles se mantiveram. Uma tentativa de resolver o problema pode parecer ingnua para muitos, mas vem dando certo. Acaba-se com a lepra, a doena e toda a terrvel lenda que a cerca, deixando-se de mencion-la. Ou melhor, transformando-a no que ela de fato : uma doena, em certas formas e estgios transmissvel, sim, mas, por outro lado, sempre tratvel, controlvel e at curvel, se diagnosticada e tratada a tempo. Quem quiser que tema os leprosos, mas os portadores da doena de Hansen ou hansenase so apenas doentes, os quais devem, como os outros doentes ter garantidos seus direitos de convvio na sociedade e o a tratamento. Devem ter garantidos seus direitos de seres humanos, como todos os outros, doentes ou no. Paralelamente, uma ampla campanha de esclarecimento da populao, comeando pelos integrantes de equipes de sade deve ser feita. Deve ficar claro que no houve apenas uma mudana de nome. S quem sabe o que hansenase pode lidar com ela e tratar adequadamente quem a tem. Isto tem sido feito e tem dado certo. Quer dizer, se a doena no foi erradicada e at, em certos locais parece avanar, pelo menos no se tem notcia de linchamentos, expulses, recusa de tratamento, suicdios de doentes. Se no se tem notcia, atualmente, quando a imprensa livre para divulgar informaes e o mundo todo tem imediato o a elas, porque esses casos no esto mais ocorrendo.

No estamos falando de pessoas que adoecem e por ignorncia e por insuficincia de recursos e por inexistncia de servios de sade nas proximidades no procuram ou no encontram atendimento adequado a seu problema de falta de sade. Estamos falando de doenas transmissveis que de algum modo aram a provocar problemas amplos e complexos que vo muito alm dos sintomas a elas inerentes.

As doenas venreas, outro exemplo. Aqui temos outro caso de tentativa razoavelmente bem sucedida de superar problemas de desinformao e preconceito inclusive mudando-se a designao das doenas. O termo venreas, embora de origem e significado ignorados pela vasta maioria da populao, ficou marcado como englobando um grupo de doenas vergonhosas, aquelas que no deveriam ser mencionadas, porque muitas vezes eram contradas nas zonas de meretrcio ou, de qualquer modo, em atividades evidentemente sexuais, numa poca em que sexo era uma atividade bem mais controvertida do que hoje. E tambm no havia tratamento eficaz contra a sfilis, certamente a mais grave e traioeira dessas doenas. Nem contra as outras. Sim, e no havia plula anticoncepcional nem certos mtodos atuais para evitar gravidez indesejada. A controvrsia era total. Camisinhas, por exemplo, eram coisas quase clandestinas, indignas de ser mencionadas. As mulheres eram divididas em virgens e prostitutas - amadoras e profissionais propriamente ditas. Pior do que mulheres no-virgens, s os no-homens, ou seja, os homossexuais, e os quase nunca mencionados bissexuais, misteriosos semi-homens. O machismo era tanto que paraba masculina era melhor tolerada do que qualquer fresco ou maricas. Concluso: quem ava a ter uma doena venrea, bem, certamente no a tinha contrado da dignssima esposa, nem da noiva ou namorada (virgem). Era prova de que freqentava a zona, tinha uma amante ou, pior ainda, que andava com algum pervertido (homossexual). Mulher com doena venrea?! Horror dos horrores. Se fosse casada, s escapava da morte se tivesse pego a doena do seu dignssimo marido, a quem acabaria por perdoar por ele ter ido zona. Se fosse solteira...

De novo a importncia das palavras. Embora longe de se solucionar conflitos gerados pelo aparecimento de uma dessas doenas, agora elas so pelo menos chamadas de doenas sexualmente transmissveis, ou DST. H menos hipocrisia. Fala-se mais e mais abertamente sobre sexo. Informaes sobre sexo so veis a quase todos. Prostitutas viraram profissionais do sexo, ou garotas de programa. A maioria cuida de sua sade e no trabalha em zonas de baixo meretrcio e pssima higiene. Virgindade j no obrigao. Usar plula ou camisinha perfeitamente normal. Menor nmero de gays e lsbicas so expulsos de casa pelos pais. Leis de defesa dos direitos de gays e lsbicas so aprovadas ou seus projetos so ao menos discutidos cada vez mais seriamente. Alm dos bissexuais, a mdia descobriu que existem garotos de programa, ou michs. Com o aparecimento de diversos antibiticos, muitas das DST aram a ser perfeitamente tratveis e curveis. Inclusive a sfilis. Certos jovens chegavam a comentar orgulhosos que j tinham tido, por exemplo duas gonorrias. Mau gosto mencionar isso? Possivelmente. Quando se fala em sexo, controvrsias so inevitveis.

Mas o que aconteceria se surgisse, de repente, uma doena transmissvel, inclusive e principalmente sexualmente transmissvel, grave, que desencadeasse graves complicaes, facilitasse o aparecimento de outras doenas, fosse incurvel e aps meses ou anos de sofrimento provocasse a morte das pessoas?

Pois , aconteceu. A AIDS foi detectada nos Estados Unidos no incio dos anos oitenta do sculo XX. Surgiu quando se imaginava que as doenas transmissveis estavam ficando cada vez mais sob controle. Surgiu quando se discutia muito sobre direitos humanos. Surgiu numa poca de questionamentos e contradies. Numa poca em que o mundo se transmutava em aldeia, com o avano dos meios de comunicao e de transporte. O impacto provocado pela AIDS foi monumental. Jamais afloraram to claramente as contradies acerca da preveno e tratamento de uma doena, por um lado, e de defesa dos direitos dos portadores dessa mesma doena, por outro lado. Talvez houvesse mais de dois lados. Havia certamente nuances e paradoxos. Muito se tem aprendido sobre direitos humanos devidos aos problemas suscitados pela AIDS. Agora existem remdios que garantem uma melhor qualidade de vida para os doentes. Remdios que garantem uma melhor qualidade de vida e mais tempo de vida para os doentes. Mesmo assim h dvidas, contradies e crticas.

A AIDS to complexa e importante que se tornou a grande questo. Se conseguirmos controlar a AIDS, impedir seu avano, e, ao mesmo tempo garantir os direitos dos portadores do vrus saberemos garantir os direitos dos portadores de doenas transmissveis menos graves e menos complexas, ou seja, dos portadores de todas as outras doenas transmissveis.

Sim, aprendemos muito, dolorosamente, com a AIDS. Houve avano dos conhecimentos cientficos graas a pesquisas caras e exaustivas. Houve a constatao do despreparo das pessoas, inclusive profissionais da rea de sade para falar a uma ou vrias pessoas acerca de sexualidade humana. Houve enorme repercusso na mdia, que divulgou sensacionalmente certas informaes catastrficas, vrias delas precipitadas, algumas equivocadas, quase todas, inclusive as corretas, capazes de gerar reaes lamentveis. Houve o hesitar de polticos e governos sobre itir a existncia do problema na populao sob seus cuidados. Houve a prova irrefutvel de que o comrcio envolvendo transfuses de sangue levava a transmisso mais direta possvel, na veia, de certas doenas. Constatou-se que poucas sociedades discutiam sobre a morte. Esse tema era abordado apenas em determinados momentos de certos cultos religiosos.

Sexo, doena e morte. Temas to complexos apareciam subitamente juntos, intimamente interligados e clamando por atitudes firmes e decisivas. Tudo por causa da AIDS. Aos poucos, de modo irritantemente lento, a AIDS vai se tornando o que sempre deveria ter sido: uma doena. Transmissvel, grave, de difcil tratamento, sem vacina eficaz, mas apenas uma doena. Entretanto a AIDS j surgiu sendo ou parecendo ser muito mais e muito menos. Contradio sempre a ela esteve agregada.

No incio dos anos oitenta a comunidade cientfica viu surgirem em homens jovens e sadios certas doenas anteriormente raras e que, quando apareciam, isto ocorria em pessoas idosas e/ou com deficincia no sistema imunolgico. Essas doenas eram principalmente o sarcoma de Kaposi, um tipo de cncer que provoca evidentes leses na pele, e a pneumonia causada pelo micro-organismo Pneumocystis carinii. Outras doenas anteriormente raras tornavam-se freqentes. Apareciam casos de tuberculose extra-pulmonar. Os cientistas ficaram surpresos, curiosos e preocupados, talvez exatamente nessa ordem. Trocando informaes, descobriram que as doenas estavam atacando jovens do sexo masculino que eram gays, ou seja, homossexuais. Essa informao chegou imprensa e foi logo amplamente divulgada, por ser considerada como curiosa ou engraada. Talvez apenas isso. Feita a ligao entre sarcoma de Kaposi e homossexualidade, logo surgiu o apelido destinado a aumentar a venda de jornais e revistas: cncer gay... No satisfeitos, os comunicadores logo criaram uma variante: peste gay. A o sucesso foi total. Certos lderes religiosos aproveitaram a oportunidade. Imaginaram que se tratava de um castigo de Deus contra certo tipo de pecado. Uma doena grave, que provocava grande sofrimento, era incurvel e levava morte parecia sem dvida um belssimo castigo. O cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, em artigo publicado em jornais de grande circulao em 27 de julho de 1985 se manifestou:

E cai, como um raio, na humanidade o perigo da AIDS. Conscincias anestesiadas so acordadas pelo pavor, indivduos so levados moralizao forada. Surge como imposio que atinge, em cheio, a inverso sexual, a troca de parceiros, uma interminvel lista de assuntos condenados pela legislao divina. Quando o amor de Deus, manifestado na obedincia a seus preceitos, vilipendiado, o chicote de um novo perigo de vida acorda os recalcitrantes[...]

Tragicamente muitas pessoas, inclusive ilustres, inclusive intelectuais, inclusive cultas, ficavam cegas e no viam o sofrimento dos doentes. Alegando que se sabia pouco sobre a terrvel doena, at considervel percentagem de mdicos e outros profissionais da rea da sade simplesmente se recusavam a tratar doentes de AIDS. Mesmo com o aparecimento de crescente nmero de casos de AIDS em outras pessoas, ou seja, em pessoas que no eram gays, vrias formas de evidente desrespeito aos direitos humanos se manifestavam. E talvez mais chocante do que esse desrespeito era a quase inexistncia de crticas a ele. Mdicos se recusavam a tratar de doentes, hospitais se recusavam a internar doentes - e quase todo mundo achava isso normal. Porque no eram doentes comuns: eram doentes com AIDS, a peste . Eram considerados culpados. E eram considerados perigosos. Poderiam transmitir o Mal... Mesmo depois que foi amplamente divulgado que a AIDS no se transmitia pelo ar, pelo contato com a pele, enfim, pelo contato social com as pessoas, ainda assim os preconceitos afloravam. A seguir descobriu-se que a AIDS - na verdade o vrus que provoca AIDS - era transmissvel pelo esperma, sim, mas tambm pelo sangue. Descobriu-se que os hemoflicos e outras pessoas que tinham recebido transfuso de sangue contaminado com o vrus tambm desenvolveram AIDS. E logo foram verificados casos de AIDS em usurios de droga injetvel que partilhavam seringas e agulhas: eles diluam a droga no sangue e realizavam autnticas minitransfuses. Tambm se descobriu que a me poderia transmitir o vrus a seu beb, no parto ou na gestao, atravs da placenta. E que as secrees vaginais tambm podiam ter HIV, se bem que em quantidade inferior do esperma. Essas descobertas pareceram apenas aumentar a dimenso da tragdia.

Mas no havia s o aspecto negativo. Surgiram reaes. Vrios cientistas estudavam arduamente o problema. Em relativamente pouco tempo identificaram e isolaram o vrus causador da AIDS. Aps certas disputas houve um acordo, e o vrus foi oficialmente batizado de HIV, Vrus de Imunodeficincia Humana. Sim, e bom lembrar que a AIDS significa Sndrome de Imuno-Deficincia Adquirida. No Brasil ambas as siglas foram mantidas de acordo com o idioma ingls...

Por outro lado, o Brasil foi possivelmente o nico pas a criar um termo especial para designar pessoas com AIDS. Foi criado o termo aidtico. H quem negue que se trate de um termo lesivo aos direitos das pessoas. Mas essa designao sugere que uma pessoa deixa de ser ela mesma, com uma doena, e a a ser outra coisa. Pior: quando a mdia se refere a um artista ou a qualquer pessoa respeitvel e famosa, jamais a chama de aidtica. Nesse caso nem se divulga que tal pessoa tem AIDS. Diz-se que portadora do vrus da AIDS. No Brasil somente os pobres e no-famosos com HIV so chamados de aidticos. Se isso no desrespeito aos direitos humanos, o que ser? E alm de tudo, o termo engloba doentes com AIDS e portadores assintomticos do vrus, o HIV. Em alguns casos chegou a ser usado para designar suspeitos de serem portadores de AIDS, em geral homossexuais. Certas crianas chegaram a apontar para rapazes afeminados nas ruas e gritar: Aidticos! Muitos jornalistas no aceitam e no entendem as crticas ao termo aidtico. E a mdia tem poder.

A mdia tem crucial importncia em relao ao que a AIDS ou a representar. Foi atravs da mdia que a AIDS foi to divulgada, com erros e acertos. Campanhas de preveno dependeram e sempre dependem da mdia. Cada novidade surgida sobre a AIDS, antes mesmo de se saber se algo til ou no, verdadeiro ou no, logo amplamente divulgada. Ao serem criados e amplamente divulgados os termos cncer gay e peste gay os comunicadores s pensaram no lado bom da coisa: aumento nas vendas das publicaes. As no-pensadas conseqncias incluram pnico total em pessoas que se consideravam gays e aumento do preconceito contra essas mesmas pessoas. Mesmo sendo feita a ressalva de que a AIDS no se transmitia por contato social, isto , apertos de mo, uso de objetos como talheres, etc, pessoas suspeitas de serem gays aram a ser discriminadas e evitadas.

Um rapaz de uma cidade de Minas Gerais, rapaz assumidamente gay, comeou a emagrecer. Foi logo perseguido e acusado de transmitir AIDS propositadamente da seguinte forma: andando pela feira livre e tocando frutas, alegando querer verificar se estavam maduras e adequadas para consumo imediato. Poucos se preocuparam em sugerir que esse rapaz fizesse exames ou se tratasse. A grande preocupao era em no se contaminar com ele. O rapaz no era visto como um doente, mas como uma pessoa perigosa. Ele tinha deixado de ser uma pessoa: agora ele era um aidtico. O prprio rapaz, embora negando inteno de contaminar algum, acreditou estar com a peste, e no procurou tratamento nem ajuda. Precisou ser levado a um hospital, e deu sorte, pois poderia ter sido linchado. L foram feitos os exames, que enfim constataram que ele estava mesmo doente. S que no era AIDS: era hepatite... Enquanto isso, mesmo em cidades grandes como So Paulo e Rio de Janeiro vrias pessoas aram a exigir copos descartveis quando iam a um bar ou restaurante. Certas lojas colocaram aviso de que no era mais permitido que fossem experimentadas roupas, antes de serem compradas. O aviso justificava a proibio usando apenas quatro letras: AIDS.

Uma coisa fundamental em relao a AIDS e HIV: durante anos a pessoa pode j ter o vrus no corpo, j o transmite em relaes sexuais e tambm pelo sangue, mas transmite o vrus sem saber, por ser portadora assintomtica, isto , sem se sentir doente.

A criao de testes para se verificar se uma pessoa teve contato com o vrus (HIV), testes que detectam a presena de anticorpos anti-HIV, ou seja, testes que indiretamente indicam se uma pessoa era ou no portadora do vrus da AIDS teve e ainda tem importantssimo valor. Serve por exemplo para se testar o sangue a ser utilizado em transfuses. Graas a esses testes foi enormemente diminuda a incidncia de transmisso de HIV por transfuso de sangue. Testes com resultado negativo tranqilizam pessoas temerosas, pessoas que poderiam ser portadoras do vrus. Testes com resultado positivo alertam pessoas para o fato de que so mesmo portadoras do HIV e portanto devem iniciar acompanhamento e possivelmente tratamento.

Mas esses mesmos testes foram e so ainda outra fonte de desrespeito aos direitos humanos. Pessoas eram discriminadas pelo fato de fazerem o teste. O raciocnio era este: se Fulano fez o teste, era porque ele tem culpa no cartrio, porque do grupo de risco... Novamente a preocupao no era em saber se Fulano estava bem ou se tinha em seu corpo um vrus potencialmente nocivo sua sade. A preocupao era se Fulano era do grupo de risco. Mesmo se o exame desse negativo o preconceito poderia se manifestar. Houve empresas que discreta ou ostensivamente dispensaram funcionrios suspeitos. Suspeitos de ter AIDS, por serem suspeitos de pertencer ao grupo de risco, expresso que na verdade ou a ser eufemismo para designar homossexuais. E de pouco adiantava o resultado do exame ser negativo: em pelo menos um Centro de Referncia para AIDS, na ficha da pessoa podia ficar registrado tratar-se de paciente homossexual assintomtico HIV negativo.

A expresso grupo de risco era razoavelmente usada para designar grupo em maior risco de contrair uma determinada doena. A expresso estava restrita ao meio mdico. Ao ser usada em relao AIDS, como tudo em relao AIDS ela ultraou fronteiras e chegou mdia e ao grande pblico. E como os casos de AIDS no incio da epidemia ocorriam majoritariamente em homens homossexuais, quando foram divulgados os grupos de risco para AIDS, todo mundo se lembrava primeiro e/ou exclusivamente dos homossexuais. Mesmo quando se falava em bissexuais e hemoflicos e politransfundidos e usurios de droga injetvel e at em haitianos - sim, haitianos chegaram a ser considerados grupo de risco - as pessoas s se fixavam em homossexuais como grupo de risco, e como os homossexuais j constituam um grupo discriminado, mesmo pela comunidade cientfica, com seus tratados sobre inverso sexual, perverso sexual e a incluso da homossexualidade no Cdigo Internacional de Doenas como desvio e transtorno mental, assim sendo o bvio aconteceu: grupo de risco ou a significar grupo perigoso. Os homossexuais eram vistos como transmissores de AIDS e s s vezes como doentes de AIDS. E era como se a AIDS fosse algo que brotasse no corpo dessas pessoas pelo fato de elas serem homossexuais.

Um dos grupos de defesa dos direitos dos homossexuais, o Tringulo Rosa, do Rio de Janeiro, chegou a receber, em 1986, uma carta que era a comprovao de at onde o terror e o preconceito podiam chegar. A carta era de um rapaz pobre e de pouca cultura, residente no interior do estado do Rio Grande do Norte. O rapaz tinha dezessete anos e estava apavorado, com medo de estar com AIDS. Mesmo a ele tinha chegado a informao de que ara a haver uma doena chamada AIDS. Pelo menos j tinham sado de circulao as expresses cncer gay e peste gay. Mas existia a AIDS e o que se imaginava dela. Divulgava-se que a AIDS se manifestava na grande maioria dos casos em homossexuais. O rapaz deveria se preocupar. Deveria se informar mais, por certo. E decidiu escrever uma carta para um grupo confivel, um grupo que ele corretamente identificava como interessado em ajud-lo. O rapaz achava que poderia ter AIDS por ele ser homossexual. E ele se achava homossexual por se sentir sexualmente atrado apenas por pessoas do sexo masculino. O detalhe que ele era virgem... Sim, ele jamais tinha tido qualquer tipo de relao sexual com pessoa alguma. Mas ele no tinha ainda obtido a preciosa informao de como se pegava o vrus da AIDS. Os dados de que ele dispunha garantiam apenas que os homossexuais eram um, ou o grupo de risco...

No Brasil e no mundo o preconceito atingiu tambm as pessoas consideradas vtimas da AIDS. Posteriormente certos soropositivos (portadores assintomticos do HIV) e mesmo certas pessoas com AIDS protestaram, afirmando que no queriam ser discriminadas por ostentar o ttulo de vtimas, mas no Brasil isso foi bem depois. Antes houve a diviso: certas pessoas com AIDS eram consideradas vtimas, isto , crianas e receptores de transfuso de sangue, dentre os quais se destacavam os hemoflicos. Algumas crianas com AIDS foram excludas das escolas, mas foram imediatamente defendidas. J os homo e os bissexuais e os drogados, digo, os usurios de droga injetvel, bem, esses, mesmo quando estavam muito debilitados pela AIDS e visivelmente incapacitados para atacar algum, esses no eram considerados vtimas. Ficava implcito que eram os culpados. Foi sugerida a implantao de locais onde os culpados - com ou sem o uso explcito desse termo - ficariam detidos. Pelo menos em Cuba chegou a haver um local assim. No caso, alis, sem nuances na discriminao: todos os doentes de AIDS e todos os portadores do vrus da AIDS aram a residir em determinado bairro, de onde s podiam sair com permisso especial e acompanhamento por parte de um agente do governo. No sei se esse bairro ainda existe por l. O argumento a favor dessa medida era que graas a ela a AIDS no estava se expandindo em Cuba.

No devemos nos lembrar apenas dos problemas: O impacto causado pela AIDS tambm provocou respostas adequadas na sociedade. Em lugares onde, por exemplo, os homossexuais estavam mobilizados, formando grupos atuantes, houve reao imediata contra os conceitos de cncer gay e peste gay. Paralelamente a variados atos pblicos de protesto contra o preconceito, esses grupos engajaram-se em campanhas de preveno da AIDS, esclarecendo os integrantes da prpria comunidade gay e, logo, o pblico em geral. Aliaram-se a mdicos e autoridades mais preocupadas com a vida e a sade das pessoas do que em converter supostos pecadores ou combater supostos pervertidos.

No Brasil, a primeira Organizao No-Governamental (ONG) criada para lidar com os problemas envolvendo a AIDS foi o Grupo de Apoio Preveno da AIDS, em So Paulo, em 1985. Nessa poca no havia uma campanha nacional que lidasse com a questo da AIDS. Somente atitudes isoladas, de setores dos governos dos estados de So Paulo e Rio de Janeiro esboavam reaes corretas, tentando divulgar informaes. No caso especfico do Rio de Janeiro, chegou-se, ainda em 1985, a criar uma Comisso Interinstitucional para preveno e controle da AIDS, na qual havia um representante da Associao dos Hemoflicos e um do j citado grupo Tringulo Rosa, que de alguma forma defendia os direitos dos homossexuais.

O Grupo de Apoio Preveno da AIDS ficou logo conhecido pela sigla GAPA. Era uma ONG/AIDS formada por voluntrios, e sua atuao que imediatamente recebeu destaque na mdia foi a de protestar na porta de hospitais que se recusavam a internar e tratar doentes com AIDS. Diante do escndalo e da repercusso na imprensa, os hospitais acabavam internando os doentes, apesar de no serem, alegavam, especializados em AIDS ou especialmente aparelhados para atender pessoas com AIDS. Ora, eram simplesmente os primeiros casos de AIDS no Brasil. Como os hospitais poderiam j estar especializados ou aparelhados? Pior: a AIDS, j se sabia, no tinha sintomas prprios. Os doentes tinham pneumonia, tuberculose, gastroenterite, etc. Tratava-se de desinformao, medo, cautela excessiva e, acima de tudo, preconceito. Em pouco tempo surgiram outras ONG/AIDS, como a ABIA e o nosso GAPA-Rio de Janeiro. A ABIA lanou-se como uma ONG composta por cientistas e intelectuais de diversas especialidades, tendo como presidente Herbert de Souza, o eterno Betinho.

O GAPA-Rio de Janeiro no incio teve atuao semelhante do GAPA-So Paulo. Denunciava discriminaes contra doentes de AIDS, exigindo que fossem internados em hospitais pblicos e recebessem o tratamento disponvel, por mais ineficaz que esse tratamento pudesse ser. E embora na poca no houvesse medicao contra o HIV, certamente havia tratamento contra pneumonia, tuberculose, gastroenterite, etc. Aos poucos outros servios foram implantados, como aconselhamento, informaes por telefone (disque GAPA), cursos de treinamento de multiplicadores de informaes, troca de informaes com outras ONGs, participao em Congressos, atendimento psicolgico, etc.

O preconceito tinha vrias faces. No Rio de Janeiro houve uma trgica contaminao do sangue usado em transfuses. Isso atingiu enorme percentual de hemoflicos, dentre os quais os irmos Henfil, Betinho e Chico Mrio, e muitas outras pessoas, inclusive crianas, que precisaram receber transfuso de sangue no incio dos anos 80, quando no se sabia da existncia da AIDS e quando no estavam disponveis ainda os testes que detectavam, mesmo indiretamente, a presena do (vrus) HIV. Essa tragdia era exageradamente focalizada. E os transfundidos eram apresentados como vtimas da AIDS. Dentre eles, as crianas eram apresentadas como vtimas inocentes da AIDS. Era mais fcil falar em transfuso de sangue do que em relaes sexuais...

Logo o GAPA-Rio aliou-se numa campanha com ningum menos do que o governo estadual, isto , o departamento de Epidemiologia da Secretaria Estadual de Sade. Era no auditrio desse departamento que o GAPA-Rio realizava palestras de esclarecimento sobre AIDS dirigidas populao em geral. Basicamente divulgvamos informaes sobre o que a AIDS, como se transmite, como no se transmite, como evitar a transmisso. O diretor do departamento tambm participava das palestras-debates. Reconhecia que vrios integrantes do GAPA-Rio tinham o mais fcil a certos setores da sociedade e tinham formas mais diretas de se comunicar com as pessoas.

Outras autoridades aos poucos foram percebendo a mesma coisa. Verificaram que o GAPA-Rio e outras ONG/AIDS, ou pelo menos a maior parte delas, no eram organizaes anti-governamentais e radicais, dispostas a ficar o tempo todo cobrando atuao do governo em relao epidemia de AIDS e quando essa atuao acontecia, criticando-a, fosse ela qual fosse. Se bem que o governo federal e muitos governos estaduais demoraram a agir. A AIDS foi detectada no Brasil em 1983. Em 1985 o problema era preocupante, e s os governos dos estados de So Paulo e Rio de Janeiro iniciaram um trabalho especfico. Em 1987, alm do GAPA-Rio comearam a aparecer Grupos de Apoio em outros estados, como Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Paralelamente outras ONG/AIDS foram criadas. Portanto, a sociedade ou a agir antes que o governo federal finalmente criasse uma Comisso e lanasse uma campanha de preveno.

O GAPA-Rio, assim como as outras ONG/AIDS criadas, atuava na rea de preveno. Mas tambm compreendemos que precisvamos dar apoio direto aos doentes. Alm de garantir internao e tratamento, o GAPA-Rio ou a ter voluntrios fazendo acompanhamento desses doentes nos hospitais, especialmente aqueles doentes que no tinham famlia. A seguir ou a dar atendimento psicolgico a doentes, portadores do vrus e seus familiares.

O GAPA-Rio sempre funcionou com voluntrios. uma organizao sem fins lucrativos e independente. Inclusive em relao aos outros GAPA, apesar dos objetivos semelhantes. No incio estava previsto que os voluntrios contribuiriam at com doaes financeiras para as despesas do grupo. Verificamos depois haver necessidade de termos alguns poucos funcionrios. Conseguimos um financiamento da Fundao Ford que garantia a remunerao desses funcionrios, dentre outras coisas. Verificamos que os voluntrios que queriam fazer acompanhamento de pacientes em hospitais precisam ser treinados e permanecer emocionalmente preparados para enfrentar os problemas, inclusive o da morte desses doentes, inevitvel e que ocorria em pouco tempo, na poca. Em outros estados, exceto So Paulo, havia menos doentes e a preveno predominava. Mas todos os Grupos de Apoio realizavam palestras em locais variados. Publicavam e distribuam folhetos informativos. E em parceria com governos estaduais ou o governo federal, atravs do Departamento de DST/AIDS do Ministrio da Sade, os GAPA tambm aram a distribuir camisinhas e a executar projetos especficos.

Finalmente, em 1987, o governo federal ou a agir em relao AIDS. Nem sempre agia corretamente. Um ministro da Sade chegou a declarar que as pessoas no precisavam se preocupar, porque a AIDS estava restrita aos grupos de risco. Autoridades, no necessariamente do governo, davam declaraes equivocadas, preconceituosas e contra-producentes. Um mdico garantia que mulher no transmite AIDS em relaes sexuais. Provavelmente ele teria motivos para se preocupar se ficasse cientificamente comprovada tal possibilidade. Mas, enfim, o Brasil entrou na guerra, ou melhor, na necessria resposta global epidemia de AIDS, que incluiu desde o incio uma nfase no respeito aos direitos humanos.

Criou-se um Programa Global de Combate AIDS. O diretor desse Programa, em maio de 1987, falou sobre a necessidade de haver uma reao e uma resposta social, econmica, poltica e cultural AIDS e infeo pelo HIV. Em discurso que fez em outubro de 1987 o Secretrio Geral da Organizao das Naes Unidas (ONU), Javier Prez de Cuellar, disse que a luta contra a AIDS tambm uma luta contra o medo, contra o preconceito e contra o irracional proveniente da ignorncia e acrescentou depois, em 1 de dezembro, Dia Internacional de Luta contra a AIDS que o mundo deve declarar guerra contra a AIDS, e no contra as pessoas com AIDS.

A atuao dos Grupos de Apoio, de outras ONG/AIDS e informaes vindas do exterior, por exemplo, dos Congressos Internacionais sobre AIDS, fizeram com que fosse atenuado e mesmo evitado o uso da expresso grupos de risco em relao AIDS. Um dos motivos, pelo menos no Brasil, foi que a expresso era entendida como grupos perigosos. O motivo principal para o no-uso, certamente em todo o planeta, foi que, ao contrrio do que declarou o tal ministro da Sade em 1987, a AIDS no ficou restrita aos grupos de risco. E desde o incio o importante no era ser isso ou aquilo, mas sim fazer isso ou aquilo, desse ou daquele modo. Ou seja, era melhor falar-se em comportamento de risco.

E sobre o grupo de risco... Bem, outra tese nossa, essa inclusive apresentada por mim no Congresso de Informao e Educao sobre AIDS, realizado na Repblica dos Camares, frica Central, em 1989, em vrios lugares do mundo, como o Brasil, a palavra gay est longe de ter uma definio precisa. A maior parte dos homens que tm relaes sexuais com outros homens no se considera e no considerada gay. Portanto toda publicao dirigida a gays atingia possivelmente uma pequena parcela do pblico-alvo. Essa avaliao ficou to comprovada que em vrias partes do mundo essas publicaes aram a mencionar muito mais homens que fazem sexo com homens do que gays.

Sem sucumbir a preconceito algum, o GAPA -Rio sempre teve vrios tipos de voluntrios, no sendo por exemplo um grupo gay, nem um grupo de soropositivos, nem de profissionais do sexo, etc.

A mdia alardeou e lamentou o fato de a AIDS atingir, em meio a inmeras pessoas, importantes artistas. Artistas com AIDS tornaram a AIDS ainda mais conhecida.

Houve vitrias contra a AIDS. Pequenas vitrias, talvez. No se fala mais em grupo de risco, por exemplo. Fala-se mais e mais abertamente sobre sexo, drogas e at morte. Houve mais chance de se praticar a solidariedade.

Em compensao criou-se e manteve-se no Brasil o termo aidtico, j comentado. E o preconceito contra certos tipos de doentes deslocou-se, mais do que diminuiu. ou a atingir quase todos os doentes de AIDS e quase todos os portadores assintomticos do HIV.

Certas empresas e certas instituies, como presdios e as Foras Armadas aram a realizar testes para detectar a presena do HIV. Testes compulsrios, isto , obrigatrios a todos os funcionrios, detentos e soldados. O GAPA-Rio e todas as outras ONG/AIDS sempre foram contra isso. Nem preciso falar do aspecto humanitrio, ou da discriminao que obviamente motiva atitudes desse tipo. Nenhuma empresa parecia preocupada em preservar a sade ou mesmo a vida de seus funcionrios. Muitas empresas s aram a fazer campanhas anuais de preveno de acidente quando uma lei tornou isso obrigatrio. Posteriormente preveno de AIDS foi includa nessa campanha. As empresas estavam interessadas em demitir funcionrios que estavam com a doena, ou logo adoeceriam (no caso dos apenas soropositivos) e, assim sendo, faltariam ao trabalho, entrariam de licena, dariam despesas, alm do mau exemplo... Essa questo tornou-se to cruel que gerou forte reao, com criao de normas protegendo os direitos das pessoas. Cabe s pessoas decidir sobre fazer ou no o teste e a quem revelar o fato. E havia tambm a questo do crime. A transmisso voluntria de doena grave crime no Brasil, h muitos anos. Portanto quem fizesse o teste e fosse informado que o resultado dera positivo arriscava-se a ser sumariamente despedido, pois freqentemente esse resultado era enviado ao patro. E se tivesse relaes sexuais desprotegidas (sem camisinha) poderia ser acusado do crime de tentativa de transmitir doena grave.

Poucas coisas referentes AIDS deixam de se tornar paradoxais, contraditrias e/ou controvertidas. Por exemplo: eu considero a lei acima mencionada correta. Mas, nos tempos de AIDS, se algum aceita ter relao sexual sem camisinha... fica em difcil posio quanto a denunciar o parceiro ou parceira que o teria contaminado. E vrias pessoas, principalmente mulheres, argumentam que se exigem camisinha os parceiros se ofendem e garantem que eles no tem AIDS nem outra DST. Portanto elas que se tornariam suspeitas... Algumas pessoas itiam que preferiam no fazer o teste. Se fossem soropositivas e transmitissem o vrus... bem, pelo menos no poderiam ser acusadas de tentar transmitir vrus nenhum: elas no sabiam que eram portadoras...

Bem, isto est em parte superado hoje em dia. H vantagens em se saber logo se se soropositivo. Atualmente existe o chamado coquetel de remdios contra a AIDS. um tratamento com dois ou trs remdios anti-virais. Ou seja, a pessoa toma dois ou trs anti-virais de um grupo de remdios de eficcia comprovada. So eficazes para impedir a multiplicao do HIV e, portanto, a progressiva e devastadora destruio do sistema imunolgico da pessoa.

Outra vitria contra a AIDS e uma deciso correta foi a implantao de servios de testagem gratuita e annima. O governo acertou em providenciar isso.

O governo deveria fazer uma eficiente e permanente campanha de informao e preveno da AIDS. A partir das informaes as pessoas se disporiam a fazer o teste, voluntariamente. Certos diretores de presdio alegaram que promoviam uma palestra antes e a seguir faziam os testes nos voluntrios. Mas h palestras e palestras. Aps essas palestras, mais de noventa por cento dos detentos queriam submeter-se aos testes... E isso ocorria antes de o coquetel existir... E ser que o coquetel est disponvel agora em 1998 para presidirios do Rio de Janeiro e outras partes do Brasil?

Inegavelmente o governo federal melhorou muito sua atuao em relao AIDS. Por exemplo, o citado coquetel, por determinao de uma lei devidamente aprovada e atualmente em vigor, deve ser distribudo gratuitamente a todos os soropositivos e doentes de AIDS que dele necessitem e que estejam inscritos em um setor do servio pblico de Sade.

Mesmo se ocorrem falhas no sistema de distribuio dos remdios, essa lei e sua aplicao so um enorme avano num pas em que um Ministro da Sade em certa poca, ainda nos anos 80, chegou a afirmar que o combate AIDS no era uma prioridade do governo.

Outros direitos foram concedidos a pessoas com AIDS. Citemos a lei 7670, publicada no Dirio Oficial da Repblica em 09.09.1988. Em seu artigo primeiro, resumidamente, eis o que prev essa lei:

Artigo 1 - A Sndrome da Imuno-Deficincia Adquirida (SIDA/AIDS) fica considerada para os efeitos legais causa que justifica:

I - a concesso de: a- licena para tratamento de sade; b-aposentadoria; c-reforma militar; d- penso especial; e- auxlio-doena ou aposentadoria, independentemente do perodo de carncia, para o segurado que, aps filiao Previdncia Social, vier a manifest-la, bem como a penso por morte aos seus dependentes.

II - levantamento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Servio - FGTS, independentemente de resciso do contrato individual de trabalho ou de qualquer outro tipo de peclio a que o paciente tenha direito.

pargrafo nico - o exame pericial para os fins deste artigo ser realizado no local em que se encontre a pessoa, desde que impossibilitada de se locomover.

Para lutar pelos direitos das pessoas com AIDS e contra discriminaes a todos os portadores do HIV, o GAPA-Rio presta atendimento na rea jurdica.

Eu entendo que os benefcios previstos em lei devem ser concedidos a pessoas que estejam doentes, com AIDS em estgio de moderado a grave, estgio que impea a pessoa de trabalhar, por exemplo. Parece desnecessrio mencionar isso? Ocorre que h pessoas que entendem que essa e outras leis que ajudam doentes com AIDS so extensivas a aidticos em geral, ou seja, a portadores assintomticos do HIV ou soropositivos com sintomas leves e reversveis. Todos so s vezes mencionados como portadores de AIDS, expresso bastante dbia. Mas se nosso esforo para, entre outras coisas, garantir que a pessoa no perca o direito ao trabalho, como iramos ser a favor de que pessoas sem doena alguma se aposentassem? Explicamos exaustivamente, em palestras, por exemplo, que um portador do HIV pode ar vrios anos sem sintoma algum, especialmente agora que h remdios que combatem diretamente o vrus. Como a seguir negar isso e dizer que todo portador deve ser aposentado por doena- por uma doena que talvez nem venha a se manifestar.

Outro discutvel direito, que divide opinies at no GAPA-Rio: ser designado como soropositivo ou portador de HIV. Muito bem. Sabe-se o preconceito e o tamanho do mundo que desaba sobre quem se sabe e apontado como pessoa com AIDS. No falo nem mais de aidtico. Mesmo ao fim dos anos 90 o peso de se ter AIDS grande demais. Assim, alguns acham que pelo menos esse peso pode ser diminudo. Como? Em vez de dizer que Fulano est com AIDS, a-se a dizer que Fulano soropositivo ou portador do vrus. No mentira. Toda pessoa com AIDS soropositiva e portadora do vrus. S que, tradicionalmente, quando se diz que algum portador de um vrus, entende-se que se trata de portador assintomtico, isto , sem sintomas, por no estar doente. No caso da AIDS, para complicar um pouco, alm dos assintomticos propriamente ditos, bem, o sistema imunolgico de algum pode j estar atingido e h exames que podem comprovar isso (contagem de CD4 e medio da carga viral, por exemplo). E mesmo assim, essa pessoa pode ainda estar sem sintomas. Tecnicamente est doente, mas est sem sintomas. E a? Se no tem sintoma, no deve ter privilgio algum. Caso contrrio, teramos uma legio de hipertensos, diabticos, etc., todos com sua doena sob controle, sem sintomas, mas recebendo auxlio-doena, ou mesmo se aposentando... Tambm so doenas graves e que podem matar...

E o que eu observo que se uma determinada pessoa for respeitvel, conhecida e/ou classe mdia para alta, tem sempre preservado o discutvel direito de manter-se como soropositiva ou portadora do HIV ou, no mximo, portadora do vrus da AIDS. Essa pessoa, por mais terminal que realmente seja seu estado, por mais que de fato morra por complicaes decorrentes da AIDS, jamais ser citada como pessoa com AIDS. como se jamais adoecesse... J para outras pessoas, as pouco conhecidas e/ou classe baixa para abaixo da linha de pobreza, bem, essas, mesmo se permanecem sem sintomas, sem doenas oportunistas, sem maiores danos a seu sistema imunolgico, talvez ajudadas pelo uso do coquetel que recebem gratuitamente do governo, ainda assim so essas as pessoas discriminadas como com AIDS, ou mesmo os aidticos.

Certas ONG/AIDS, como o GAPA-Rio, permaneceram com uma atuao abrangente, agindo tanto na preveno de novos casos de AIDS e de transmisso de HIV quanto no apoio direto a pacientes. Outras ONG/AIDS e certas Organizaes preexistentes e que aram a tambm atuar em relao AIDS especializaram-se em programas destinados a grupos especficos. Considero ambas as atitudes corretas. E a campanha de preveno da AIDS exige certas medidas que s o governo federal pode adotar. Outras em que a mdia precisa cooperar. Outras que dependem da atuao de diversas Organizaes No-Governamentais.

Aplaudo as ONG/AIDS que conseguem vrios financiamentos de projetos de trabalho, alm de patrocnios e constantes doaes. Conseguem tudo isso com trabalho e talento. Dentre elas algumas so basicamente constitudas por soropositivos e pessoas com AIDS. Vrios avanos no lidar com a AIDS, inclusive pesquisas em relao difcil fabricao de vacinas anti-AIDS devem-se ao engajamento dessas pessoas, muitas das quais assumiram publica e corajosamente o fato de ter HIV/AIDS. O GAPA-Rio, embora certamente trabalhando muito, est entre as muitas ONG/AIDS brasileiras que esto com dificuldades para arrecadar dinheiro para manter suas atividades. Talvez nossa imagem tenha ficado marcada como sendo uma ONG que ajuda doentes carentes e promove palestras gratuitamente em escolas pblicas, associaes de moradores em favelas, etc. Assim, acabamos sendo procurados praticamente s por pessoas carentes e entidades que querem palestras gratuitas... Ainda assim, completamos em 1998 onze anos de atuao em defesa das pessoas com AIDS, dos portadores de HIV e do direito de todas as pessoas receberem informaes no-preconceituosas e no alarmistas sobre AIDS e doenas sexualmente transmissveis. Prosseguimos com nossa atuao graas a doaes de alguns integrantes do prprio grupo. Sem novos voluntrios, sem patrocnios, sem financiamentos, sem outras doaes e sem palestras remuneradas em empresas, temo pelo futuro do GAPA-Rio.

Tudo que envolve a AIDS controvertido. Mesmo as boas notcias podem levar a exageros e equvocos. O coquetel anti-HIV um marco no tratamento da AIDS. Esse coquetel ou a ser usado em 1995, ao se verificar que o tratamento com apenas um remdio anti-viral (AZT, por exemplo) era relativamente pouco eficaz. O uso combinado de diferentes duplas ou de um trio de antivirais tem aumentado significativamente a sobrevida e reduzido em mais de cinqenta por cento as taxas de progresso do estgio de soropositividade com sintomas, para o desenvolvimento de AIDS e para a morte. Ou seja: o coquetel indiscutivelmente melhora a qualidade de vida e prolonga a vida dos soropositivos e das pessoas com AIDS. E a partir da veio o exagero, no caso, para variar, em relao ao otimismo. As pessoas entendem que com o coquetel a atuao de ONG/AIDS tornou-se desnecessria, o que est longe de ser verdade. Muitas pessoas entenderam, erradamente, que o coquetel era a soluo. Que praticamente era a cura da AIDS. E no o , de forma alguma. Futuramente a AIDS dever realmente ser uma doena crnica e controlvel, talvez como o diabetes. Mas por enquanto... O fato que ainda no se sabe se o coquetel eficaz por muitos anos. Por enquanto os remdios componentes do coquetel tm que ser tomados de diferentes modos: um antes de refeies, outro depois; no se pode interromper o uso dos remdios por um dia sequer; existem efeitos colaterais importantes, envolvendo inclusive limitao de atividade sexual e impedimento de se ter filhos.

Eis, portanto, mais um item no direito de as pessoas obterem informaes corretas. So necessrias informaes sobre o tratamento da AIDS. A informao, por exemplo, de que ainda no h cura e que a preveno deve prosseguir atravs de prticas sexuais mais seguras, da improvvel abstinncia sexual, da importncia de no se partilhar seringa e agulha nem para tomar injeo de vitamina, de exigir sangue testado e aprovado para transfuso. Ou seja, da importncia da vida, com ou sem HIV.

A informao que tanto impacto causou no incio, de que a AIDS era uma doena nova, transmissvel por sexo e pelo sangue, incurvel e mortal acabou gerando uma das formas mais cruis de preconceito: a morte civil. Quando era descoberto que algum tinha AIDS - ou era portador do vrus da AIDS - o que se esperava dessa pessoa era que ela morresse. De preferncia que morresse logo, antes de alguma forma contaminar algum... Essa pessoa podia perder o emprego, ser expulsa de casa, ficar abandonada em sua casa sem receber ajuda ou visita, ver fechadas as portas que deveriam receb-la, at mesmo as portas dos hospitais que deveriam trat-la. No Brasil, um mdico praticamente pediu que at as portas dos cemitrios se fechassem para ela, pois, alardeou inclusive pela televiso, que formigas podem levar o vrus da AIDS dos corpos enterrados nos cemitrios para as ruas. Disse vrios absurdos numa mesma frase. Mas repare: se um absurdo dito seriamente na TV por um mdico ou outro profissional supostamente culto e responsvel, certamente no sero poucos os espectadores que no mnimo ficaro em dvida. Outra doutora, em Miami, defendendo a comprovadamente falsa teoria de que mosquitos transmitiriam o HIV, resumiu assim sua tese: mosquitos so seringas voadoras. Poucos concordaram. Pior foi o mdico que em pleno Rio de Janeiro prometia, ainda em 1987, a cura da AIDS e para isso usava vacina anti-rbica, que alm de no ter efeito benfico nenhum para as pessoas com AIDS poderia ter efeito desastroso e matar essas pessoas mais rapidamente que o HIV. Essa prtica foi denunciada pelo GAPA-Rio e devidamente proibida apelo Conselho Regional de Medicina. Mas para alguns ou muitos a esperana era a morte dos aidticos. E a realidade era a morte civil dos soropositivos e das pessoas com AIDS.

A exigncia de se fazer testes em massa para se saber quem tem AIDS ou HIV uma violao dos direitos humanos. E contraproducente, como foi denunciado por inmeras ONG/AIDS. Se, por exemplo, um presdio realiza testes compulsrios relacionados com HIV/AIDS, o que acontece? Digamos que cinco por cento dos testes tenham resultado soropositivo. Que fazer, a partir da? Identificar os presidirios infectados? E deixar que eles sejam devidamente linchados pelos outros? Ou libert-los? Para possivelmente contaminar pessoas c fora? No Rio de Janeiro houve presdios que fizeram o teste de forma praticamente compulsria. Pediram antes a opinio do GAPA-Rio e da ABIA que foram contrrios ao teste compulsrio e identificao dos soropositivos. Disseram que no iam identific-los. Que iriam, ao contrrio, at melhorar a alimentao deles... Respondemos que se fizessem isso, estariam identificando-os perante os outros presos... No nos informaram o que terminaram fazendo ou deixando de fazer. Nossa sugesto anterior, alternativa ao teste, de realizao de palestras informativas e distribuio de camisinhas foi recusada, com o argumento de que isso seria itir oficialmente a existncia de relaes homossexuais no presdio. E a distribuio poderia ser oficiosa. Pois se at drogas conseguem entrar em certos presdios... Preferiram regulamentar o direito a visitas ntimas, ou seja, encontros amorosos com a esposa ou companheira. Nada contra. Mas sem camisinha esses encontros podem aumentar a incidncia de AIDS entre as mulheres.

O aumento da incidncia de casos de AIDS e, obviamente, de soropositividade entre as mulheres uma realidade no Brasil, Amrica Latina e grande parte do mundo. Com exceo da frica No-rabe, onde essa incidncia sempre foi altssima, ou seja, em torno de cinqenta por cento dos casos. Comprovando a tese de que o importante no ser isso ou aquilo e sim fazer isto ou aquilo, deste ou daquele modo, mulheres, em sua maioria casadas ou tendo um parceiro fixo a quem eram fiis, esto sendo contaminadas exatamente por seus companheiros. Estes dizem, quando item falar do assunto, que transar com camisinha seria itir para a esposa que eles no eram fiis.

O direito informao sobre o status sorolgico do parceiro gera controvrsias. Mas ite-se a quebra do sigilo mdico, se a pessoa soropositiva se recusar a revelar que soropositivo a seu companheiro ou companheira. A existncia da AIDS exige que haja entre os casais dilogo, honestidade... e bom-senso.

A implementao do teste anti-HIV pr-nupcial compulsrio mostrou-se intil e ineficaz, onde ocorreu. No estado de Illinois, Estados Unidos, por exemplo, o nmero de candidatos a certido de casamento diminuiu em vinte e dois por cento em um ano. E de cento e cinqenta e cinco mil (155.000) candidatos que fizeram o teste, apenas vinte e seis (026) eram soropositivos. O custo foi de U$ 208.000 (duzentos e oito mil dlares) para cada resultado de soropositividade obtido. A obrigatoriedade do teste anti-HIV pr-nupcial em Illinois foi revogado em 1989.

Muita coisa ligada AIDS cara. O custo do tratamento, por exemplo, inclusive e principalmente do coquetel anti-HIV invel para a grande maioria da populao... e para muitos e muitos pases...

O tema amplo. Inmeros casos de violao dos direitos das pessoas portadoras de HIV e das pessoas com AIDS poderiam ser citados. O direito de ir e vir, por exemplo. Certos pases, a comear pelos Estados Unidos, andaram negando permisso para a entrada dessas pessoas no pas.

A estratgia para a promoo dos direitos das pessoas portadoras de doenas contagiosas, inclusive e principalmente da mais complexa delas, a AIDS, uma apenas: jamais esquecermos quem deve ser defendido, o ser humano, e quem dever ser combatido, a doena. No caso da AIDS, o inimigo o HIV, um vrus. Toda a estratgia deve levar isso em conta.

Fazer isso uma tarefa bastante complicada, porque o HIV s sobrevive dentro do corpo vivo dos seres humanos. Evidentemente o HIV, como qualquer vrus, infinitamente pequeno e invisvel para ns. J as pessoas... Mas o HIV s um vrus. extremamente primitivo. Causa deficincia imunolgica porque assim que ele funciona, parasitando determinadas clulas. irnico que o mais simples dos seres, um reles vrus, provoque tantos problemas aos seres mais complexos da galxia, ns. Mas se merecemos ter inteligncia e outros dons sofisticados e superiores, com eles que entraremos, solidrios, no novo sculo.