Chegamos na aldeia Patax de Coroa Vermelha, municpio de Santa Cruz Cabrlia, Bahia, no dia 17 de abril. Cumprimos o compromisso de refazer os caminhos da grande invaso sobre nossos territrios, que perdura j 500 anos.

Somos mais de 3.000 representantes, de 140 povos indgenas de todo o pas. Percorremos terras e caminhos dos rios, das montanhas, dos vales e plancies antes habitados por nossos anteados. Olhamos com emoo as regies onde os povos indgenas dominavam e construam o futuro, ao longo de 40 mil anos. Olhamos com emoo as regies onde os povos indgenas tombaram defendendo a terra cortada por bandeirantes, por aventureiros, por garimpeiros e, mais tarde, por estradas, por fazendas, por empresrios com sede de terra, de lucro e de poder.

Refizemos este caminho de luta e de dor, para retomar a histria em nossas prprias mos e apontar, novamente, um futuro digno para todos os povos indgenas.

Aqui, nesta Conferncia, analisamos a sociedade brasileira nestes 500 anos de histria de sua construo sobre os nossos territrios. Confirmamos, mais do que nunca, que esta sociedade, fundada na invaso e no extermnio dos povos que aqui viviam, foi construda na escravido e na explorao dos negros e dos setores populares. uma histria infame, uma histria indigna.

Dignidade tiveram, sempre, os perseguidos e os explorados, ao longo destes cinco sculos. Revoltas, insurreies, movimentos polticos e sociais marcaram tambm nossa histria, estabelecendo uma linha contnua de resistncia.

Por isso, voltamos a recuperar essa marca do ado para projet-la em direo ao futuro, nos unindo aos movimentos negro e popular e construindo uma aliana maior: a Resistncia Indgena, Negra e Popular.

Nossas principais exigncias e propostas:

So as seguintes as principais exigncias e propostas dos povos indgenas para o Estado brasileiro, destacadas por esta Conferncia:

1. cumprimento dos direitos dos povos indgenas garantidos na Constituio Federal:

1. At o final do ano 2000 exigimos a demarcao e regularizao de todas as terras indgenas;
2. Revogao do Decreto 1.775/96;
3. Garantia e proteo das terras indgenas;
4. Devoluo dos territrios reivindicados pelos diversos povos indgenas do Brasil inteiro;
5. Ampliao dos limites das reas insuficientes para a vida e o crescimento das famlias indgenas;
6. Desintruso (retirada dos invasores) de todas as terras demarcadas, indenizao e recuperao das reas e dos rios degradados, como por exemplo o Rio So Francisco;
7. Reconhecimento dos povos ressurgidos e seus territrios;
8. Proteo contra a invaso dos territrios dos povos isolados;
9. Desconstituio dos municpios instalados ilegalmente em rea indgena;
10. respeito ao direito de usufruto exclusivo dos recursos naturais contidos nas reas indgenas, com ateno especial biopirataria;
11. paralisao da construo de hidreltricas, hidrovias, ferrovias, rodovias, gasodutos em andamento e indenizao pelos danos causados pelos projetos j realizados;
12. apoio a auto-sustentao, com recursos financeiros destinados a projetos agrcolas, entre outros, para as comunidades indgenas.

2. a imediata aprovao da Conveno 169 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT);

3. aprovao do Estatuto dos Povos Indgenas que tramita no Congresso Nacional conforme aprovado pelos povos e organizaes indgenas (PL 2.057/91);

4. o fim de todas as formas de discriminao, expulso, massacres, ameaas s lideranas, violncias e impunidade. Apurao imediata de todos os crimes cometidos contra os povos indgenas nos ltimos 20 anos e punio dos responsveis. Exigimos o respeito s nossas culturas, tradies, lnguas, religies dos diferentes povos indgenas do Brasil;

5. a punio dos responsveis pela esterilizao criminosa das mulheres indgenas a critrio da comunidade;

6. que a verdadeira histria deste pas seja reconhecida e ensinada nas escolas, levando em conta os milhares de anos de existncia das populaes indgenas nesta terra;

7. reestruturao do rgo indigenista, seu fortalecimento e sua vinculao Presidncia da Repblica, atravs de uma Secretaria de Assuntos Indgenas, consultando-se as organizaes de base quanto a escolha dos secretrios;

8. que o presidente da Funai seja eleito pelos povos indgenas com indicao das diferentes regies do Brasil;

9. a educao tem que estar a servio das lutas indgenas e do fortalecimento das nossas culturas;

10. que seja garantido o o dos estudantes indgenas nas universidades federais sem o vestibular;

11. reforma, ampliao e construo das escolas indgenas e oferta de ensino em todos os nveis, garantido-se o magistrio indgena e educao de segundo grau profissionalizante;

12. fiscalizao da aplicao das verbas destinadas s escolas indgenas, criando um Conselho Indgena;

13. a educao escolar indgena e o atendimento sade deve ser de responsabilidade federal. Rejeitamos as tentativas de estadualizao e municipalizao;

14. a Lei Arouca, que institui um subsistema de ateno sade dos povos indgena, seja aplicada;

15. fortalecer e ampliar a participao ativa das comunidades e lideranas nas instncias decisrias das polticas pblicas para os povos indgenas, em especial, que os Distritos Sanitrios Especiais Indgenas tenham autonomia nas deliberaes;

16. o atendimento de sade deve considerar e respeitar a cultura do povo. A medicina tradicional deve ser valorizada e fortalecida;

17. formao especfica e de qualidade para professores, agentes de sade e demais profissionais indgenas que atuam junto s comunidades;

18. que seja elaborada uma poltica especfica para cada grande regio do pas, com a participao ampla dos povos indgenas e de todos os segmentos da sociedade, a partir dos conhecimentos e projetos de vida existentes;

19. fortalecer o impedimento da entrada (e retirada) das polcias Militar e Civil de dentro das reas indgenas sem autorizao das lideranas;

20. exigimos a extino dos processos judiciais contrrios a demarcao das terras tradicionais ocupadas pelos povos indgenas.

Ns, povos indgenas do Brasil, percorremos j um longo caminho de reconstruo dos nossos territrios e das nossas comunidades. Com essa histria firmemente agarrada por nossas mos coletivas, temos a certeza de que rompemos com o triste ado e nos lanamos com confiana em direo ao futuro.

Apesar do peso da velha histria, inscrita nas classes dominantes deste pas, na sua cultura, nas suas prticas polticas e econmicas e nas suas instituies de Estado, j lanamos o nosso grito de guerra e fundamos o incio de uma nova histria, a grande histria dos "Outros 500".

A nossa luta indgena uma homenagem aos inmeros heris que tombaram guerreando ao longo de cinco sculos. A nossa luta para nossos filhos e netos, povos livres numa terra livre.

Coroa Vermelha, Bahia, 21 de abril de 2000.