As Etapas de Convocao de uma Conferncia Mundial 14kj

As etapas de Convocao de uma Conferncia Mundial


Muitas das conferncias mundiais da ONU am por uma srie de etapas durante um perodo de dois a trs anos. Abaixo apresenta-se um resumo dos estgio que freqentemente se sobrepem na convocao de uma dessas conferncias.

Etapa 1:

A Assemblia Geral da ONU adota uma resoluo convocando os Estados-Menbro e as Naes Unidas para realizar a conferncia e delinear os seus objetivos principais. Subseqentes resolues oferecem maiores detalhes sobre a agenda, processo preparatrio e outras matrias relacionadas conferncia .

- Uma lista de recentes resolues da ONU adotadas em funo da Conferncia Mundial Contra o Racismo aparecem no Anexo D.

Etapa 2:

As Naes Unidas designam um Secretario-Geral para a Conferencia e instituem a Secretaria da Conferencia.

- A Alta Comissria das Naes Unidas para Direitos Humanos, Mary Robinson, foi designada Secretario-Geral para a Conferencia Mundial Contra o Racismo. Ela instituiu uma Secretaria da Conferencia e um site na Web para a Conferencia Mundial. Informaes para contato com a Secretaria da Conferencia encontra-se no Anexo

Etapa 3:

O Comit Preparatrio da Conferencia Mundial (PrepCom) constitudo pelas Naes Unidas. O PrepCom realiza uma serie de reunies na quais os governos desenvolvem uma agenda e um programa de trabalho para a conferencia e negociam o contedo dos seus principais documentos.

- A Comisso de Direitos Humanos da ONU, que composta de 53 governos-menbros, atuar como Comit Preparatrio para a Conferencia Mundial contra o Racismo. A primeira reunio do PrepCom ocorreu de 1 a 5 de maio de 2000 nas naes unidas em genebra, Sua. O PrepCom tomou um numero importante de decises relacionadas com as regras de procedimento e participao das ONGs na Conferencia Mundial contra o Racismo ser realizada de 31 de agosto a 7 de setembro de 2000.

- Um Grupo de Trabalho Intersectorial foi criado durante a primeira reunio do PrepCom com a finalidade de preparar um esboo da agenda, uma declarao e um programa de ao para a Conferencia Mundial. O Grupo de Trabalho Intersectorial reunir-se- em Janeiro de 2001, e segunda reunio da PrepCom ocorrer em Abril/Maio de 2001, ambos em Genebra, Sua.

- O Bureau, que atuar como comit executivo da Conferencia Mundial e das reunies do PrepCom, ser composto de representantes de dez governos - dois selecionados de cada um dos cinco grupos regionais das Naes Unidas ( Estado Africanos, Estados Asiticos, Estados da Europa Oriental, Estados da Amrica Latina e Caribe, e Estados da Europa Ocidental e outros Estados). Os membros do Bureau so: Senegal, Tunsia, Ir, Malsia, Gergia, Macednia, Brasil, Mxico, Franca e Estado Unidos. A frica do Sul atuar como membro ex-officio do Bureau.

Etapa 4:

As conferencias preparatrias regionais so convocadas pelos governos para desenvolver uma agenda e um programa regional de trabalho, que poder ser posteriormente introduzido na Conferencia Mundial ou seguido independentemente. AS conferencias preparatrias regionais podem ser convocadas por governos e por organizaes intergovernamentais, tais como as do Conselho da Europa ou da Organizao para a Unidade Africana.

- As atividades preparatrias regionais da Conferencia Mundial Contra o Racismo sero os veculos atravs dos quais problemas especficos de racismo podem ser identificados, "Best practices" (melhores prticas) e ser examinados, estratgias concretas podem ser formuladas e consenso pode ser mobilizado.

- A Assemblia Geral das Naes Unidas solicitou aos Estados e organizaes regionais no sentido de promover reunies preparatrias regionais e nacionais. O calendrio das conferencias preparatrias regionais para maio de 2000 est incluindo no Calendrio de Eventos da Conferencia Mundial Contra o Racismo, disponvel na pagina 25 deste manual.

- As ONGs devem planejar suas participaes nas conferencias preparatrias regionais e devem explorar as possibilidades de trabalhar com outros grupos no pais ou regio para desenvolver uma posio regional da ONGs. Devem tambm organizar fruns regionais de ONGs como reunies paralelas. A Secretaria da Conferencia pode ser contatada para informaes adicionais, na medida que estas se tornem disponveis, sobre o calendrio de atividades preparatrias e oportunidades para participao das ONGs.

Etapa 5:

Consultas e grupos especializados so organizadas para assuntos especficos relacionado Conferencia Mundial. As recomendaes destas consultorias so inseridas nas conferencias preparatrias regionais, nas reunies do PrepCom e na Conferencia Mundia. As consultas podem ocorrer em nveis internacional, regional, nacional e local, e podem ser convocada por vrios rgos, inclusive pelo Secretario-Geral da Conferencia Mundial, pela Secretaria da Conferencia, governos nacionais, organizaes intergovernamentais e ONGs.

- Reunies de grupos regionais especializados em tpicos especficos relacionados ao racismo sero convocadas pelas comisses econmicas regionais ( Anexo B). Haver uma reunio em Varsvia, Polnia (5-7 de julho de 2000); Addis Ababa, Etipia (27-29 de setembro de 2000); e Santiago, Chile (25-27 de outubro de 2000).

- Consultas de grupos especializados em temas relacionados Conferencia Mundial Contra o Racismo j foram promovidas pelas Naes Unidas, Conselho Internacional de Poltica de Direito Humanos( Internaciona Council on Human Rights Policy) Grupo Internacional de Direitos Humanos (internacional Human Rights Law Group) e organizaes.

- As ONGs deveriam considerar a possibilidade de promover reunies e consultas em temas relacionados Conferencia Mundial Contra o Racismo. AS ONGs podem consultar Secretaria da Conferencia e convida-la a participar , e ainda podem solicitar que determinada reunio seja designada como um "reunio via satlite" da Conferencia Mundial. Quaisquer documentos relevantes ou recomendaes que resultem dessa reunio podem ser includos na documentao da conferencia. A Secretaria da Conferencia pode ser contatada, tambm , para informaes sobre possveis fontes de financiamento para apoiar s consultas.

Etapa 6:

Os governos nacionais decidem sobre suas prprias polticas e posies, coletam dados e preparam relatrios nacionais nos assuntos objeto da conferencia, fazem reunies e consultas relacionadas a tpicos especficos para serem nela discutidos, e selecionam os membros de suas delegaes para a conferencia. Essas atividades a nvel nacional so discutidas na Parte ^deste guia.

Etapa 7:

A Conferencia Mundial As Naes Unidas e o Frum da ONGs ocorrem, as negociaes iniciadas nas reunies do PrepCom terminam e os documentos finais da conferencia so adotados, usualmente por consenso entre os Estados-Membros das Naes Unidas.

Etapa 8:

Atividades de acompanhamento so desenvolvidas nos mbitos internacional, regional, nacional e local para implementar, monitorar e rever as resolues, decises e planos de ao adotados pelos governos na conferencia. Este processo de longo-prazo oferece o modelo para cobrar dos governos e das Naes Unidas a responsabilidade no atendimento de seus compromissos e obrigaes assumidas durante a conferencia.

CALENDARIO DE EVENTOS DA CONFERENCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO

Atualizado em maio de 2000

O PROCESSO DE NEGOCIAO DOS GOVERNOS



O Processo de Negociao dos Governos

A maioria dos resultados de uma conferencia mundial da ONU determinado durante as etapas preparatrias do processo da conferencia. No momento em que as delegaes oficias renem-se no local da conferencia, as posies j foram formuladas, os temas debatidos e os acordos alcanados. Atravs do processo preparatrio, a Secretaria da Conferencia permite o esboo dos documentos de trabalho destinados conferencia, incorporando mudanas e acordos na medida que estes sai decididos pelos governos.

O processo preparatrio a etapa na qual aqueles envolvidos na conferencia procuram formar consenso em torno dos compromissos especficos e resultados que a conferencia deve apresentar. uma poca importante para as ONGs tornarem-se oficialmente credenciadas a participar da Conferencia Mundial e nas reunies do PrepCom (Veja parte 5 desse guia para maiores detalhes no credenciamento de ONGs). , tambm, a poca propria para as ONGs iniciarem seus processos de formulao de posies, estratgias e consensos prprios. Para esse fim, as ONGs tambm devem se envolver nas reunies nas reunies preparatrias regional e nacional.

Negociaes na reunio do PrepCom:

As reunies do PrepCom para a conferencia mundial da ONU so organizadas da mesma maneira que a conferencia em si mesma. Os governos enviam suas delegaes oficiais e as reunies so realizadas pela Secretaria da Conferencia. A maior tarefa da reunio do PrepCom iniciar as negociaes voltadas adoo dos documentos finais da conferencia. A primeira reunio do PrpCom da Conferencia Mundial Contra o Racismo ateve s questes de procedimentos, participao das ONGs e propostas para a agenda da Conferencia Mundial.

A reunio do PrepCom imediatamente anterior Conferencia Mundial Contra o Racismo ser dominada pelas negociaes entre os governos acerca dos temas substanciais e da agenda da Conferencia Mundial. Os delegado recebero copias dos rascunhos dos documentos da Conferencia. Se qualquer delegao de governo fizer objeo a qualquer item ou linguagem, o texto ser colocado entre colchetes [ ] nos documentos. As negociaes nas reunies do PrepCom focalizar-se-o, em sua maior parte, na resoluo de discordncias sobre o texto final. Se um consenso no for alcanado, os textos entre colchetes podem permanecer no documento para serem negociados em reunies subseqentes, inclusive na prpria Conferencia Mundial.

Negociaes para a Conferencia Mundial

A Conferencia Mundial Contra o Racismo consistir ed vrios segmentos: um "segmento de alto nvel" para Chefes de Estados, sesses de grupos de trabalho para tpicos especficos, sesses plenrias e varios tipos de reunies que os governos alcancem consenso ( atravs de debates, negociaes e compromissos) nas resolues e decises que estaro contidas nos documentos finais da Conferencia.

DOCUMENTOS FINAIS DA CONFERENCIA

H diferentes tipos de documentos, acordos, compromissos, resolues e decises que podem resultar de uma conferencia mundial da ONU. Os documentos finais da conferencia so geralmente compostos de:


Uma declarao, ou afirmao de princpios, que serve para dar o tom moral e o imperativo poltico do tema.

Um programa de ao, ou plataforma de ao, que serve como um projeto de etapas que os governos acordaram devam ser adotadas em nveis nacional, regional e internacional.

Os meios de implementao, que incluem identificar os necessrios fundos financeiros e estabelecer os mecanismo para executar as recomendaes contidas no programa de ao.Esta seo uma importante parte do documento que as ONGs podem usar para monitorar e acompanhar as atividades de seus governos e deles cobrar responsabilidades.



importante que as ONGs entendam a importncia dos documentos finais das conferencias e saibam como us-los aps a conferencia para promover advocacia nacional e internacional. As ONGs podem procurar, tambm, influenciar o contedo dos documentos finais da conferencia atravs do lobby e da orientao s delegaes do governo.


As Fases de Negociao

A seguir apresenta-se uma breve descrio das diferentes e sobrepostas fases de um processo tpico de negociao para reunies do PrepCom e conferencias mundiais da ONU:

- Os delegados dos governos selecionam um dirigente, vice-dirigente e um relator para as reunies, e formalmente adotam a agenda. Uma sesso plenria comea, usualmente, com um debate geral que consiste de declaraes (ou "intervenes") de governos e agncias da ONU. As declaraes dos governos articulam suas posies nacionais e prioridades e servem para registrar polticas oficias. As ONGs tambm tm oportunidades para fazer declaraes, que individualmente quer em coalizes com outras ONGs.

- Os rascunhos dos textos so elaborados e patrocinados por governos ou grupos de governos, sendo posteriormente discutidos e debatidos, Emendas especficas, ou algumas vezes novas verses dos textos elaborados, so propostos pelos governos ou grupos de governos. Emendas e verses alternativas so includas no debate, mas podem ou no ser aceitas como novas bases para negociaes.

- Qualquer item ou linguagem que no produza acordo entre todos os negociadores ser colocado entre colchetes [ ] e ser negociado posteriormente. Uma vez alcanado consenso entre os governos, os colchetes so removidos e o texto no poder mais ser modificado em nenhuma etapa do processo.

- Em temas particularmente controvertidos, o dirigente da reunio pode solicitar aos governos que busquem conciliao, acomodem suas diferenas e reportem-se novamente reunio quando cheguem a um acordo.

- Os delegados dos governos consultaro, freqentemente e regularmente, a seus ministros nacionais ( ou "capital") em como responder, inclusive se devem aceitar formulaes propostas ou oferecer sugestes alternativas. O ministrio nacional decidira se e quando se comprometer.

- Em diferentes etapas durante o processo, diferentes tcnicas e tipos de documentos so usados para facilitar as negociaes. Isto inclui sumrios do dirigente da reunio, papis da conferencia e "non-papers" ( que so documentos que no so includos nos registros oficiais). medida que o ritmo das negociaes ganha intensidade, novos textos podem ser elaborados quase que a cada hora. Esses rascunhos sero geralmente identificados por data e hora somente, e estaro disponveis somente em ingls.

- As negociaes normalmente ocorrem em sesses plenrias, em grupos de trabalho e em sesses "informais" (que so fechadas imprensa e as ONGs, e delas no se guardam registros oficiais). Nas fases finais do PrepCom ou conferencia, as reunies de delegados dos governos tornam-se menores e mais informais, e podem incluir discusses em escritorios privados, em corredores ou durante um caf. Tais reunies no so, obviamente, listadas no Jornal da ONU que anuncia as reunies dirias.

- Eventualmente, os textos so emitidos incorporando todos os itens e linguagem que mereceram acordo, bem como qualquer texto entre colchetes remanescente, o que revelar destacadamente quais reas de desacordo so as mais contenciosas.

- As negociaes sobre resolues e decises continuaro at que se alcance consenso ou at que haja votao. Um texto raramente derrotado por voto, uma vez que seus patrocinadores iro normalmente retir-lo, se no certos de alcanar a maioria. Somente em casos raros um grande programa de ao ser levado votao. A regra o consenso.

- Finalmente, o dirigente da reunio convocar uma reunio com a imprensa para anunciar os resultados mdia.


GRUPOS DE NEGOCIAES DOS GOVERNOS

Um numero de grupos de negociaes dos governos desenvolveram-se dentro do sistema das Naes Unidas. Alguns desses grupos, tal como o Grupo dos 77 (G-77), esto bem-estabelecidos, enquanto outros s recentemente vieram a se formar. Alguns grupos, como os da Unio Europia (UE), so instituies formais dentro e fora do sistema das Naes Unidas.

Alguns dos grupos de negociaes do governo so:

G-77 (Grupo dos 77): Grupo dos 133 paises em desenvolvimento

G-7 ( Grupo dos 7): Alemanha, Canad, EUA, Frana, Itlia, Japo, Inglaterra, G-8 (Grupo dos 8): Os pases acima mais a Federao Russa

Unio Europia: Alemanha, ustria, Blgica, Dinamarca, Espanha, Finlndia, Frana, Grcia, Inglaterra, Irlanda, Itlia, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Sucia.

Estados Nrdicos: Dinamarca, Finlndia, Islndia, Noruega, Sucia.

Liga rabe: Grupo de 22 pases rabes Unio rabe Maghreb: Algria, Lbia, Marrocas, Mauritnia, Tunsia
CANZ: Canad, Austrlia e Nova Zelndia

JUSCANZ: Os pases acima mais Japo e Estados Unido

CARICOM (Comunidade Caribenha): Antqua & Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, Santo Kitts & Nevis, Santa Lcia, So Vicente & Granadinas, Trindade & Tobago

SADC ( Comunidade de Desenvolvimento Sul Africano): Angola, Botswana, Repblica Democrtica do Congo, Lesoto, Malawi, Mauricius, Moambique, Nambia, Seicheles, frica do Sul, Swazilndia, Tanznia, Zmbia, Zimbabwe



Os tradicionais grupos regionais da ONU so os que se seguem:

Estados Africanos
Estados Asiticos
Estados do Leste Europeu
GRULAC: Grupo de Estados da Amrica Latina e Caribe
WEOG: Grupo de Estados da Europa Ocidental e outros Estados (inclusive Austrlia, Canad, EUA e Nova Zelndia)



PARTE 5

ATIVIDADES E ESTRATGIAS DA ONGs
PARA INFLUENCIAR O PROCESSO DE
NEGOCIAO DA CONFERENCIA
MUNDIAL

Preparao para Participar da Reunies PrepCom e na Conferencia Mundial contra o Racismo

As ONGs podem participar no processo da Conferencia Mundial de diferentes maneiras, como observado na Parte 1 deste guia. Aquelas que efetivamente participarem da Conferencia Mundial Contra o Racismo e de suas reunies do PrepCom tero influncia mais direta sobre o processo de negociao.As normas e critrios para a participao das ONGs so determinadas pela resoluo da Assemblia Geral da Naes Unidas \ 54/154 (1999), que estabelece que ONGs interessadas podem participar das reunies do PrepCom e da Conferencia Mundial Contra o Racismo como observadoras, de acordo com a resoluo 1996/31 do Conselho Econmico Social (ECOSOC),que estabelece os critrios para as participaes das ONGs no conferencias mundiais das Naes Unidas.

Durante a primeira reunio em maio de 2000, o PrepCom adotou regras dispositivas sobre o procedimento para a Conferencia Mundial contra o Racismo. A regra 66 dispe que os representantes de ONGs credenciadas podero participar na qualidade de observadores na conferencia Mundial, e podero fazer declaraes a respeito das questes nas quais estas organizaes tenham competncia. O PrepCom tambm decidiu que se o numero de solicitaes para fazer declaraes for muito grande, as ONGs sero requeridas a fazer declaraes conjuntas em coalizes com outras ONGs. Orientao relativa "como fazer uma declarao"est disponvel na pgina 46 deste manual.

Processo de Credenciamento de ONGs

Para participar das reunies, todas as ONGs devem obter o credenciamento da ONU. Uma vez credenciadas, seus representantes recebero:

um e da ONU para entrar nos prdios onde as reunies acontecem
o s salas principais da conferencia onde os governos se renem.
o a documentos oficiais.
oportunidade para manifestar-se escrita e oralmente
oportunidades para discutir assuntos e posies com delegados dos governos, pessoal da ONU e de outras ONGs.


Conforme detalhado abaixo, o processo para obteno de credenciamento depende se sua ONG tem status consultivo junto ao ECOSOC.

As ONGs com status junto ao ECOSOC

As ONGs com status consultivo junto ao ECOSOC que desejam participar das reunies PrepCom e da Conferencia Mundial Contra o Racismo devem enviar pedido para credenciamento por escrito para:

Ms. Catherine Brmont
Office of the High Commissioner for Human Rights
United Nations, Room PW 1-051
CH-1211 Geneva 10, Switzerland
(41-22) 917-9262 (tel), (41-22) 917-0111(fax)
[email protected] (e-mail)



As ONGs que no tenham status consultivo junto ao ECOSOC:

O PrepCom estabeleceu um procedimento de credenciamento para rever candidaturas de ONGs que no tm status consultivo perante o ECOSOC. Primeiramente as candidaturas sero revisadas pela Secretaria da Conferencia Mundial para garantir que estas preenchem os requerimentos da resoluo 1996/31 do ECOSOC. A Secretaria circular periodicamente uma lista de ONGs candidatas para todos os Estados-membros da ONU.

Os governos tero 14 dias para rever a lista e fazer comentrios acerca das candidaturas das ONGs. Se no forem recebidos comentrios dos governos, as ONGs sero credenciadas pelo Bureau. Se algum governo levantar uma questo concernente ao credenciamento de uma ONG, esta ter oportunidade de responder. Entretanto, esta ONG no ser credenciada pelo Bureau, e a deciso final ser feita pelo Comit Preparatrio.

As ONGs que no tenham status consultivo junto ao ECOSOC devero inscrever-se para credenciamento para as reunies do PrepCom e para a Conferencia Mundial Contra o Racismo fornecendo as seguintes informaes:

Propsito da organizao

Informacoes sobre os programas e atividades da organizao em reas relevantes para a Conferencia Mundial e seu processo preparatrio , e o pas ou pases nos quais eles so conduzidos. AS ONGs solicitantes do credenciamento podem ser requisitadas a confirmar seus respectivos interesses nos objetivos da Conferencia Mundial, contidos na resoluo 51/111 da Assemblia Geral das Naes Unidas.

Comprvacao das atividades da organizao em nveis nacional, regional e internacional.
Cpias do relatrio anual ou outros da organizao com declaraes financeiras e uma lista de fontes financeiras e contribuies, inclusive contribuies governamentais.

Lista de membros do colegiado diretivo da organizao e seus pases de nacionalidade.

Descrio das formas de associao organizao, indicando o nmero total de membros, os nomes das organizaes que so membros e sua localizao geogrfica,

Cpias dos documentos de constituio e/ou estatutos da organizao.

Os pedidos de inscrio devem ser remetidos para:

Ms. Sandra Aragon-Parriaux
Office of the High Commissioner for Human Rights
United Nations, Room PW-RS181
CH-1211 Geneva 10, Switzerland
(41-22) 917-9129 (tel), (41-22) 917-9050 (fax)
[email protected] (e-mail)


Um mtodo alternativo para obter credenciamento afiliar-se a uma ONG q tenha status consultivo e que inclua sua ONG em sua lista de representantes quando aplicar seu prprio credenciamento. Uma lista de ONGs com status consultivo junto ao ECOSOC pode ser obtida atravs da pgina da internet das Naes Unidas e ONGs ("The UN and NGOs") (www.unog.ch), ou atravs dos seguintes contatos:

Ms. Raymonde Martineau N Non-Governmental
NGO Liaison Office Liaison Service
United Nations, Room 153 United Nations, Room 346
CH-1211 Geneva 10 304 East 45th Street
Switzerland New York, NY 10017 USA
(41-22) 917-2127 (tel) (1-212) 963-3125 (tel)
(41-22) 917-0583 (fax) (1-212) 963-8712


Organizaes representativas de povos indgenas

O PrepCom decidiu que os representantes indgenas credenciados perante o Grupo de Trabalho da ONU para direitos dos povos indgenas, sero, de acordo com a resoluo 1995/32 do ECOSOC, credenciados perante Conferencia Mundial se submeterem suas candidaturas. Representantes indgenas que no forem credenciados perante o Grupo de Trabalho devero seguir o processo de credenciamento destinado a ONGs que no possuem status consultivo com o ECOSOC.

Para informao geral sobre a participao de ONGs e o processo de credenciamento, ONGs devero ar o website da Conferencia Mundial (www.unhchr.ch/html/racism/index.htm), ou contatar:


Dr. Laurie S. Wiseberg
NGO Liaison for the World Conference Against Racism
Office of the High Commissioner for Human Rights
United Nations, Room 4-025
CH-1211 Geneva 10, Switzerland
(41-22) 917- 9393 (tel), (41-22) 917-9050 (fax)
[email protected] (e-mail)




LISTA DE VERIFICAO DE ITENS
PARA PARTICIPAO DAS ONGs

Defina seus objetivos antecipadamente

Defina o que voc quer alcanar na reunio.
Informe-se bem sobre a agenda e temas das reunies.
Esteja a par dos muitos aspectos importantes para voc e que possam no estar explcitos na agenda.

Desenvolva sua estratgia para participar das reunies

Decida quantos representantes sua organizao gostaria de enviar.
Decida quem tem interesses relevantes, conhecimentos (inclusive conhecimento de lnguas) e experincia (inclusive experincia de lobby) para representar sua organizao efetivamente.
Comece a identificar e aplique para fundos financeiros o mais rpido possvel. As fontes podem ser os governos, ministrios de relaes exteriores, instituies privadas, fundaes e corporaes.
Identifique outras ONGs em sua rea que estejam planejando participar nas reunies. Colabore com elas para levantar os necessrios fundos para o envio de seus representantes.

Obteno do necessrio credenciamento

Consulte sobre procedimentos de credenciamento e requisiros com bastante antecipao.
Solicite ou inscreva-se para credenciamento para as reunies o mais rpido possvel.
Mantenha-se a par de quaisquer mudanas ou atualizaes relativas ao processo de credenciamento.

Obtenha as necessrias informaes

Obtenha a documentao disponvel atravs da Secretaria da Conferencia e coloque seu nome na lista de correspondncia (veja Anexo A para informaes de contato)
Verifique regularmente o site da Conferencia Mundial Contra o Racismo na Internet para atualizaes (www.unhchr.ch/html/racism/index.htm)
Verifique regularmente o site do Internacional Human Rights Law Group na Internet para atualizaes (www.hrlawgroup.org)

Comece a formar coalizes com outra ONGs

Contratar outras ONGs em sua rea, pas e regio sobre suas prioridades e preparativos para as reunies.
Colabore com as ONGs que esto trabalhando em temas similares, inclusive ONGs que no podero enviar representantes para as reunies. Preparativos conjuntos podem ajudar a gerar momentum poltico, adicionam impacto a suas manifestaes e evitam duplicao de trabalho desnecessrias.
Tenha em mente que participar realmente das reunies o nico modo de influenciar os resultados das reunies. As redes e coalizes que voc forma nesta etapa sero muito teis para seu trabalho antes, durante e depois da reunio.

Desenvolva sua estratgia para influenciar as reunies

Obtenha informaes, dados, estudos de casos, pesquisas e outros materiais nos temas que so importantes para a sua organizao e que voc queira destacar nas reunies.
Prepare documentos de posicionamentos que claramente manifestem os pontos de vista de sua organizao e as propostas de aes dos governos do sistema da ONU. Tais documentos devem ser concisos e bem-escritos.
Circule seus documentos de posicionamento entre relevantes representantes de governos e para a Secretaria da Conferencia.
Circule seus documentos de posicionamento entre outras ONGs dentro e fora de sua rea, pas e regio. Coloque seus documentos em seu website ou circule-os atravs de e-mail se possvel.

Use a mdia para publicar o trabalho de sua organizao, pontos de vista e preparativos para a reunio. Prepara noticias para a mdia (press releases), faa contatos com jornalistas e acione outras atividades de divulgao para mobilizar apoio publico e ateno do governo para suas posies.

Faa os arranjos adequados.

Chegue pelo menos um dia antes do inicio oficial das reunies para beneficiar-se das sesses de orientao s ONGs, para familiarizar-se com o local e para recuperar-se da viagem.
Planeje estar pelo menos um dia alm da data oficial de encerramento da reunio, pois, muitas vezes, h atrasos no calendrio.
Traga um escritrio porttil com voc, se possvel. Equipamentos de escritrio, material e o a computador podem no estar disponveis.

O que Trazer para a Reunio

Prova de credenciamento
Uma carta de sua organizao declarando que voc seu representante
Um aporte ou outras formas de identificao pessoal para a emisso de seu e da ONU
Cpias de seus documentos de posicionamento (nas seis lnguas da ONU se possvel) para distribuio
Brochuras, panfletos e outros materiais de divulgao de sua organizao
Papis de escritrio oficiais de sua organizao contendo cabealhos
Cartes de visita

Trabalho com os Delegados do Governo

Em todas as reunies da ONU e conferencias mundiais a habilidade das ONGs de influenciar os resultados depende de quo efetivamente os seus representantes interajam e faam lobby junto aos delegados dos governos.

So os seguintes os pontos para trabalho com os delegados dos governos:

Faa uma avaliao de seu nvel de conforto, bem como do potencial de risco polticos e pessoais envolvidos ao aproximar-se de delegados dos governo. Considere as possveis repercusses que suas aes e declaraes possam ter quando retornar ao seu pas.

Identifique os delegados dos governos que sejam simpatizantes com seus pontos de vistas e temas, e que estejam dispostos a um trabalho colaborativo. Certifique-se tambm de identificar e interagir com delegados cujos pontos de vista sejam distintos dos seus, primeiramente porque (a) as discusses podem ajuda-lo a refinar seus prprios argumentos e (b) seu esforos para educar e persuadir podem ser bem-sucedidos.

Tenha em mente que alguns delegados so especialistas altamente qualificados em seus campos ou negociadores capacitados dos servios diplomticos de seus pases, enquanto outros podem estar participando de sua primeira reunio na ONU. Alguns delegados, tambm esto acostumados a trabalhar estreitamente com ONGs, enquanto outros tm pouca ou nenhuma experincia nisso.

O inicio e o fim das sesses dirias so um bom tempo para apresentar-se pessoalmente e para iniciar conversaes com os delegados. Atividades sociais, recepes, almoos e intervalos para caf so tambm boas oportunidades para falar aos delegados informalmente.

Os delegados esto freqentemente abertos a aceitar propostas das ONGs, especialmente se as propostas so apresentadas no estilo as ONU. Voc deve rever o maior numero de documentos da ONU possvel, inclusive resolues, relatrios e documento de trabalho para ter uma noo da linguagem e formatos normalmente seguidos.

Os delegados podem ser identificados pelos sinais de pases colocados frente de seus locais de assento e pelos crachs que usam.


Trabalho com Outras ONGs

O trabalho com outras ONGs uma das estratgias mais importantes para influenciar reunies e conferencias mundiais da ONU. Mesmo ONGs que discordam entre si em certas abordagens ou prioridades podem encontrar reas em comuns de interesses e serem capazes de juntas incluir suas preocupaes na agenda.

So as seguintes as sugestes para trabalhar com outras ONGs:

Verifique onde a sala de reunio das ONGs est localizada e visite-as freqentemente para obter informaes atualizadas.

Marque reunies regulares com outras ONGs para trocar informaes. Ao trabalhar conjuntamente, vocs podero cobrir simultaneamente as reunies, monitorar as posies dos governos e coordenar esforos de lobby.

Partilhe documentos oficiais d conferencia, pois estes so oferecidos em nmero reduzido e encontram-se menos disponveis para as ONGs.

Circule amplamente seus documentos de posicionamento e outros materiais escritos para a Secretaria da Conferencia, delegaes dos governos e outras ONGs,

Identifique as ONGs de seu pas e em conjunto organizem reunio com a delegao de seu governo e outras ONGs. Voc tambm pode organizar pequenas reunies (briefings) abertas participao de todas as ONGs.

Organiza ou junte-se a um caucus regional e/ou temtico ou coalizes de ONGs. Ao trabalhar atravs deste tipo de reunio, voc pode desenvolver estratgias comuns, preparar declaraes conjuntas e coordenar esforos de lobby.

Encontre outras ONGs interessadas e produza um jornal dirio de ONGs durante o curso da reunio, ou contribua com artigos e documentos de posicionamento para uma publicao j existente.

Respeite as limitaes polticas e pessoais de outros representantes de ONGs, algum dos quais podem estar trabalhando sob condies repressivas em seus pases de origem.

O TRABALHO ATRAVS DE UM CACUS*

As ONGs formam cucuses ou coalizes com organizaes e indivduos interessados em temticas similares (tais como temticas de direitos das mulheres, de direitos das crianas ou de meio ambiente), ou que trabalham na mesma regio. O ccus em geral ocorre diariamente para trocar informaes, conduzir briefings , formular posies, preparar declaraes e coordenar esforos de lobby. O ccus pode organizar reunies com delegados dos governos e outros formuladores de polticas responsveis pela implementao do programa de ao produzido pela conferencia. Essas reunies podem incluir membros dos comits para monitoramento de acordos, Relatores Especiais e pessoal de vrios rgos e agncias, todos da ONU.

Em conferencias mundiais anteriores, os caucuses conseguiram com sucesso assegurar que seus temas prioritrios fossem includos na agenda e fizessem parte das negociaes das conferencias. Os caucuses foram essncias no avano do dialogo entre ONGs e delegados dos governos, entre ONGs e pessoal e representantes da ONU, e entre as prprias ONGs. Muitas das redes de comunicao formadas atravs dos caucuses continuaram muito tempo depois da conferencia.


*Cacus significa uma reunio onde vrios indivduos ou organizaes interessadas em questes similares encontram-se para trocar informaes, preparar um documento de posicionamento ou declaraes e coordenar atividades de lobby.


O trabalho com a Secretaria da Conferencia

A Secretaria da Conferencia uma estrutura de pessoal das Naes Unidas que tem participao importante no processo da conferencia. Esta prepara os background papers , facilita as negociaes e dissemina informaes da conferencia. A Secretaria da Conferencia no conta com representantes de governos, nem colegiado para tomada de decises da conferencia. Entretanto, as informaes sobre os temas que a Secretaria da Conferencia fornece podem ser pontos-chave para influenciar os resultados da conferencia.

So os seguintes aspectos principais para trabalhar com a Secretaria da Conferencia:

Estabelea contato com o funcionrio da Secretaria da Conferencia que atuar como ligao com as ONGs.

Identifique seus documentos que est preparando relatrios em temas importantes e pergunte sobre como submeter informaes teis e relevantes.

Envie seus documentos de posicionamento, background papers e outros documentos importantes para a Secretaria da Conferencia. Est ficando cada vez mais comum as contribuies das ONGs serem includas na documentao da conferencia, mas no h nenhum procedimento formal que estabelea isso.

Formate seus materiais escritos de acordo com os padres da conferencia. A Secretaria da Conferencia usualmente aprecia contribuies substantivas e sugestes concretas, especialmente se forem concisas e traduzidas para as seis lnguas oficiais da Naes Unidas.

O Trabalho com a Mdia

Profissionais de mdia de massas, incluindo jornalistas de peridicos nacionais e internacionais, reprteres de televiso e radio estaro participando da Conferencia Mundial das Naes Unidas Contra o Racismo.

So as seguintes sugestes para trabalhar com a mdia:
Integre atividades de mdia ( tais como press-releases e contatos com jornalistas) na estratgia geral de sua organizao para participao na conferencia e para mobilizar apoio para suas posies.

Pea Secretaria da Conferencia uma lista dos correspondentes credenciados e assinale aqueles originrios de seu prprio pas e aqueles que trabalham internacionalmente. Apresente-se aos correspondentes e fornea-lhes informaes comentrios.


COMO FAZER DECLARAES


As ONGs credenciadas para participar das reunioe do PrepCom e da Conferencia Mundial Contra o Racismo podem fazer declaraes orais ( ou "intervenes" ) durante as reunies se solicitar Secretaria da Conferencia que coloque sua organizao na lista de interlocutores (speakers) para um item especifico da agenda. Considere os prs e contras ao fazer uma declarao, inclusive as respostas potencialmente negativas e as repercusses que podem resultar.

Se voc pretende fazer declarao na reunio:

Seja breve e v direto ao ponto.
Aborde aspecto relevante para o item da agenda sobre o qual est falando.
Evite declaraes gerais e tenha em vista propostas de aes concretas.
Esteja dentro do limite de tempo que lhe foi concedido ou voc ser cortado pelo dirigente da reunio.
Ensaie a leitura de sua declarao em voz alta com antecedncia.
Fale devagar o suficiente para que os intrpretes possam acompanha-lo.
Distribua cpias de suas declaraes disponveis para a Secretaria da Conferencia e para os intrpretes.
Tenha cpias de suas declaraes disponveis para delegados do governos e para as ONGs.
Pense estrategicamente sobre quem em sua delegao deve fazer a declarao.
Considere a possibilidade de fazer declaraes conjuntas em coalizo com outras ONGs.
Nunca diga que voc est falando por todas as ONGs da reunio a menos que esteja absolutamente seguro que todas as ONGs que l estejam apiem sua declarao.


PARTE 6

ATIVIDADES E ESTRATGIAS DA ONGs
A NVEL NACIONAL



Antes da Conferencia Mundial

H muitas maneiras atravs das quais as ONGs podem participar e utilizar a Conferencia Mundial Contra o Racismo sem que realmente estejam presentes ao evento. O trabalho nos mbitos internacional e da ONU conta muito pouco sem o trabalho correspondente e complementar nos nveis nacional e local. Apresentam-se a seguir algumas sugestes para atividades e estratgias que as ONGs podem assumir a nvel nacional:

Identifique os ministros do governo, departamentos e funcionrios que estejam preparando as posies de seu governo. Sugira consultas na medida em que preparem seus relatrio e recomendaes, Solicite que os relatrios e recomendaes sejam distribudos para receber sugestes das ONGs.

Encoraja seu governo a alocar recursos substanciais para o Fundo Fiducirio Voluntrio da ONU (UN Voluntary Trust Fund ) da Conferencia Mundial Contra o Racismo para apoiar os esforos na conduo de reunies bem representadas, inclusive reunies do PrepCom e reunies preparatrias regionais. Verifique com quanto seu governo contribuiu para conferencias mundiais anteriores e desafie-o a que contribua com quantia igual ou maior.

Encoraja seu governo a ter papel de liderana no processo da Conferencia Mundial sendo anfitrio e apoiando reunies preparatrias regionais, bem como uma serie de consultas nacionais com grupos e comunidades no pas sobre quais devam ser os objetivos, preparativos e contribuies do governo em relao Conferencia Mundial.

Faa lobby junto ao seu governo para que envie uim delegao da alto nvel para representar eu pas nas reunies da Conferencia, composta de funcionrios de funo relevante no governo, pessoas com experincia e especializao nas meterias que l sero tratadas, e funcionrios semi-estatais cujos trabalhos tenham impacto sobre recismo (inclusive policiais, autoridades municipais e membro do judicirio)

Solicite a seu governo que inclua membros do publico ou representantes das ONGs em suas delegaes, e reforce a importncia de uma delegao com representatividade equilibrada em gnero.

Uma vez que os membros da delegao sejam selecionados, estabelea contato com ele e sugira reunies para discutir seus pontos de vista. Enfatize assuntos que concernem sua organizao e comunidade. Fornea-lhe seus prprios dados, pesquisa ou documentos de posicionamento.

Prepare e circule informaes sobre a conferencia Mundial Contra o Racismo para despertar a ateno pblica e mobilizar apoio.

Organiza reunies publicas em datas importantes, tais como o Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro), Dia Internacional da Mulher ( 8 de maro) e Dia Internacional para a Eliminao da Discriminao Racial ( 21 de maro).

Tente convencer imprensa, rdio local e outras mdias a cobrir historias sobre a Conferencia Mundial e sobre a participao
de seu governo.

estabelea uma rede de comunicao em sua comunidade para despertar solidariedade e aumentar sua influncia, na medida que voc assuma atividades da Conferencia Mundial, e monitore os preparativos de seu governo para a Conferencia.

Aps a conferencia Mundial

Os resultados e impacto da Conferencia Mundial Contra o Racismo estendem-se alm do final da Declarao do Programa de Ao que so produzidos. Esse documentos especificaro os mecanismo de acompanhamento, monitoramento e responsabilidade, fornecendo uma base sobre a qual aes de longo-prazo e estratgias podem ser formuladas e implementadas, Adicionalmente, os processo polticos nos quais os governos se engajam resultaro no estabelecimento e reafirmao de padres e prioridades internacionais para combater o racismo, o trabalho e contribuio das ONGs sero crticos na colocao dessas prioridades em ao e no monitoramento dos compromissos feitos pelos governos durante a Conferencia.

Para cobrar responsabilidade dos governos, as ONGs devem levar em considerao os seguintes pontos:

Muitas das resolues e decises da ONU no so o equivalente a acordos obrigatrios e vinculantes. ou endossar a Declarao e Programa de Ao, resultado de uma conferencia mundial, no o equivalente a ar uma legislao nacional ou ratificar uma conveno ou tratado internacional. Um Programa de Ao efetivo quando usado como um guia para reviso e adoo de leis nacionais e polticas.

Os mecanismos institucionais que so assegurados como acompanhamento da conferencia podem ter recebido artencao insuficiente durante sua realizao. Os governos devem ser pressionados para organizar a infra-estrutura e alocar os fundos que sero necessrios para estabelecer os mecanismos, bem como devem tambm assegurar o apoio adequado queles rgos, mecanismo ou instituies que so designados como responsveis por monitorar o cumprimento das aes nos termos dos documentos finais da conferencia.

Os documentos resultantes da Conferencia Mundial Contra o Racismo sero escritos em linguagem formal e legal e dentro de formatos especficos das Naes Unidas. Seus contedos refletiro os resultado das prolongadas negociaes, debates e compromissos. Assim, podem no ser os documentos mais elegantes, inspirados e de linguagem forte. Podem no entanto, ser teis como ferramentas de organizao e advocacia para as ONGs envolvidas na luta contra o racismo e as intolerncias correlatas.

As sugestes de como proceder para o acompanhamento dos temas levantados e dos compromissos assumidos na Conferencia Mundial Contra o Racismo so:

Solicitar a completa verso oficial de todos os documentos finais da conferencia e originrios de sua Secretaria.

Identificar os ministrios e departamentos em seu governo que sero responsveis pela implementao e apresentao dos resultados da conferencia.

Continuar a desenvolver redes de comunicao nacionais e internacionais e a formar relaes de cooperao com outras ONGs e contatos no governo.


ANEXO A

INFORMAO SOBRE CONTATOS PARA A CONFERENCIA MUNDIAL

Secretaria da Conferencia Mundial Contra o Racismo:

Attention Jose L. Gmez Del Prado
Senior Coordinator of the World Conference Against Racism
Office of the High Commissioner for Human Rights
United Nations
CH-1211 Geneva 10, Switzerland
(41-22) 917-9829 (tel), (41-22) 917-9020 (fax)
[email protected] (e-mail)

www.unhchr.ch/htnl/racism/index.htm

Informaes Gerais:

Department of Public Information
Development and Human Rights Section
United Nations, Room S-1040
New York, NY 10017, USA
(1-212) 963-3771(tel), (1-212) 963-1186 (fax)
[email protected] (e-mail)

Informaes para as ONGs

Dr.Laurie S. Wisiberg
NGO Liaison for the World Conference Against Racism
Office of the High Commissioner for Human Rights
United Nations, Romm 4-025
Ch-1211 Geneva 10, Switzerland
(41-22) 917-9393 (tel), (41-22) 917-9050 (fax)
[email protected] (e-mail)

Ms. Raymonde Martineau
NGO Liaison Office
United Room 153
CH-1211 Geneva 10, Switzerland
(41-22) 9172127 (tel), (41-22) 917-0583 (fax)

United Nations Non-Governmental Liaison Service
United Nations Room 346
304 East 45th Street
New York, NY 10017, USA
(1-212) 963-3125 (tel), (1-212) 963-8712 (fax)

Credenciamento de ONGs:

ONGs com status consultivo junto ao ECOSOC

Ms. Catherine Brmont
Office of the High Commissioner for Human Rights
United Nations, Room PW 1-051
CH-1211 Geneva 10, Switzerland
(41-22- 917-9262 (tel), (41-22) 917-0111 (fax)
[email protected] (e-mail)
ONGs sem status consultivo junto ao ECOSOC

Ms. Sandra Aragon-Parriaux
Office of the High Commissioner for Human Rights
United Nations, Room PW 1-051
CH-1211 Geneva 10, Switzerland
(41-22) 917-9262 (tel), (41-22) 917-9050 (fax)
[email protected] (e-mail)


ANEXO B

AS COMISSES ECONMICAS REGIONAIS


Economic Commission for Africa (ECA)
Comisso econmica para a frica
frica Hall
P.O Box 3001
Addis Ababa, Ethiopia
Tel: (251-1) 57-72-00

Economic and Social Commission for Asia and the Pacific (ESCAP)
Comisso Econmica para a sia e Pacifico
UM Building
Rajadamnern Avenue
Bangkok, Thailand
Tel: (66-2) 282-9161 or (66-2) 282-9200
Fax: (66-2) 282-9602

Economic Commission for Europe (ECE)*
Comisso Econmica para a Europa
United Nations
CH-1211 Geneva 10
Switzerland
Tel: (41-22) 917-2893
Fax: (41-22) 917-0036

Economic Commission for Latin America and Caribbean (ECLAC)
Comisso Econmica para a Amrica Latina e Caribe
Avenida Dag Hammarskjold
P.O Box 179-D
Santiago, Chile
Tel: (56-2) 208-5051 or (56-2) 208-5061
Fax:(56-2) 208-0252

Economic and Social Commission for Western Asia (ESCWA)
Comisso Econmica para a sia Ocidental
Plaza Hotel
P.O Box 950629
Amman, Jordan
Tel: (962-6) 669-4351
Fax: (962-6) 266-694981 or (962-6) 266-694982


*O ECE inclui Canad e Estados Unidos





ANEXO D
LISTA SELECIONADA DE RESOLUES RELATIVOS CONFERENCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO

Resolues das Assemblias Geral das Naes Unidas

General Assembly Resolution 48/91
General Assembly Resolution 49/146
General Assembly Resolution 50/136
General Assembly Resolution 51/81
General Assembly Resolution 52/11
General Assembly Resolution 53/132
General Assembly Resolution 54/154

Resoluo do Conselho Econmico e Social das Naes Unidas:

ECOSOC Resolution 1996/31 (Parte VII)
ECOSOC Resolution 1998/251
ECOSOC Resolution 1999/12

Resolues da Comisso de Direitos Humanos:
Commission on Human Rights Resolution 1997/74
Commission on Human Rights Resolution 1998/26
Commission on Human Rights Resolution 1999/78
Commission on Human Rights Resolution 2000/14

Resolues da Subcomisso:
Sub-Commission Resolution 1997/5
Sub-Commission Resolution 1998/6
Sub-Commission Resolution 1999/6

Committee on the Elimination of Racial Discrimination Resolution on the World Conference Against Racism, CERD/C/55/Misc.38/Rev.4 (26 August 1999)
(Resoluo do Comit para Eliminao da Discriminao Racial)

Documentos oficiais das Naes Unidas relativos Conferencia Mundial contra o Racismo, incluindo resolues, background papaers, e documentos do Comit Preparatrio esto disponoveis no seguinte website da Conferencia Mundial : www.unhchr.ch/html/racism/index.htm (selecionar "Documents")


GLOSSRIO

Credenciamento: Um processo formal de inscrio que permite a representantes de organizaes no-governamentais participar das reunies das Naes Unidas, confrencias e seus processos preparatrios. Para ser credenciado para atender Conferencia das Naes Unidas Contra o Racismo e suas reunies do Comit Preparatrio (PrepCom), uma ONG que no tenha status consultivo junto as Conselho Econmico e Social das Naes Unidas (ECOSOC) deve submeter informaes especificas sobre sua organizao e seu trabalho.

Secretaria da Conferencia: Pessoal do Alto Comissariado das Naes Unidas para Direitos Humanos que ir coordenar os aspectos istrativos da Conferencia Mundial, preparar background papers, promever negociaes e disseminar informaes da Conferencia. No composta de representantes de governos, nem o colegiado de tomada de decises para a Conferencia.

Consenso: O mtodo pelo qual resolues, decises e documentos finais da conferencias so adotados sem um voto. alcanado atravs do debate, negociao e compromisso, e implica acordo entre todas as delegaes dos governos.

Status Consultivo: As ONGs que regularmente trabalham com as Naes Unidas podem candidatar-se a reconhecimento especial pelo Conselho Econmico e Social das Naes Unidas (ECOSOC), que lhes permite o a documentos das Naes Unidas, reunies e servios.


Conveno: Um acordo internacional formal e obrigatrio entre Estados-Membros das Naes Unidas. A ratificao da conveno indica que o Estado est legalmente comprometido pelo instrumento que tambm conhecido como um "tratado" ou "convnio".

Delegao: Representantes dos governos junto a uma reunio ou conferencia das Naes Unidas. Uma delegao pode incluir representantes de alto nvel dos ministrios dos governos, diplomatas, especialistas tcnicos e vem aumentando a incluso de membros pblicos, tais como os representantes das ONGs.

ECOSOC: O Conselho Econmico e Social um dos principais rgos das Naes Unidas institudo pela Carta das Naes Unidas. Consiste de 54 governos eleitos pelos Estados-Membros das Naes Unidas para um perodo de trs anos. Coordenada as atividades econmicas e sociais do sistema das Naes Unidas.

Reunio de Grupo Especializado: Reunio convocada pela Sercretaria da Conferencia e/ou autorizada pelos Estados Membros das Naes Unidas como parte do processo preparatrio para uma de suas conferncias mundiais, com a finalidade de tratar de um dos seus assuntos ou temas. Os especialistas podem ser acadmicos, representantes dos governos e representantes das ONGs.

Estados-Membros: Governos nacionais que so membros das Naes Unidas. Atualmente h 188 Estados Membros.

ONG: Uma organizao no governamental (ONG) qualquer grupo que no faa parte do governos, inclusive grupos voluntrios, grupos comunitrios, instituies de caridades, sindicatos de classes e campanhas. No inclui organizaes comerciais. No inclui tambm grupos designados pelos governos, tais como instituies nacionais de direitos humanos ou comisses nacionais para igualdade de raas.

PrepCom: O Comit Preparatrio (PrepCom) para a conferencia composto de Estados-Membros das Naes Unidas. Realiza uma srie de reunies em preparao para a conferencia, com vistas a desenvolver uma agenda e um programa de trabalho, e empreender negociaes para os resultados e documentos finais da conferencia. O Comit Preparatrio para a conferencia Mundial Contra o Racismo a Comisso de Direitos Humanos das Naes Unidas, composta de 53 governos-membros.

Programa de Ao: Documento finalizados no trmino da conferencia, que contm estratgias e medidas acordadas para alcanar os objetivos da conferencia. freqentemente acompanhado por uma Declarao que contm uma afirmao de princpios ou padres. Os Estados-Membros das Naes Unidas comeam a rascunhar um Programa de Ao durante as reunies do PrepCom.

Relator: Funcionrio que em uma reunio ou conferencia especificamente responsvel pelo tempo e por redigir o relatrio de cada sesso da conferencia.

Comisses Econmicas Regionais: rgos especializados subsidirios ap Conselho Econmico e Social (ECOSOC) encarregado de lidar com as questes econmicas de sua regies.

Resolues: Documento patrocinado por um governo ou grupo de governos que contm um grupo de aes recomendadas. As resolues incluem uma seo introdutria, um prembulo, que alinha os propsitos da resoluo e lista aes anteriores tomadas sobre o assunto.

Relator Especial: Um especialista independente apontado para relatar a um colegiado de direitos humanos, usualmente a Comisso de Direitos Humanos ou Subcomisso para a Promoo e Proteo dos Direitos Humanos, acerca de um tema particular ou um determinado pas.

Assemblia Geral da ONU: A Assemblia Geral da Organizao das Naes Unidas est composta por todos os Estado-Membros e o rgo principal e superior das Naes Unidas. A Assemblia dirige o trabalho das Naes Unidas e formalmente adota os documentos resultantes de uma conferencia munial das Naes Unidas