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ONU
Comit Contra a Tortura

3. Reunies e relatrio de actividades

3.1 Sesses do Comit


O Comit rene normalmente duas vezes por ano, em Genve. Podem ser agendadas sesses extraordinrias,
por deliberao do Comit e a pedido da maioria dos seus membros ou de um Estado parte. At 31 de
Dezembro de 1998, haviam sido realizadas 21 sesses, a ltima das quais de 9 a 20 de Novembro de 1998,
durante a qual foram analisados os relatrios apresentados pela Crocia (segundo relatrio peridico), Hungria
(terceiro relatrio peridico), Islndia (relatrio inicial), Jugoslvia (relatrio inicial), Tunsia (segundo relatrio
peridico) e Reino Unido (terceiro relatrio peridico).

A 22 Sesso dever-se- realizar de 26 de Abril a 14 de Maio de 1999, estando agendada a discusso dos
relatrios apresentados pelos seguintes Estados: Antiga Repblica Jugoslava da Macednia (relatrio inicial),
Maurcias (segundo relatrio peridico), Venezuela (relatrio inicial), Bulgria (segundo relatrio peridico), Itlia
(terceiro relatrio peridico), Luxemburgo (segundo relatrio peridico), Lbia (terceiro relatrio peridico) e
Marrocos (segundo relatrio peridico).


3.2 Participao de agncias especializadas e de ONGs

O Comit poder convidar agncias especializadas dentro e fora do mbito das Naes Unidas, organizaes
intergovernamentais regionais e organizaes no governamentais com estatuto de consultor junto do Conselho
Econmico e Social, a fornecer-lhe informao, documentao ou relatrios de contedo relevante para a
prossecuo das suas atribuies.


3.3 Relatrio de actividades

Anualmente, o Comit apresenta aos Estados partes e Assembleia Geral das Naes Unidas um relatrio das
actividades empreendidas no ano anterior, em aplicao do disposto na Conveno (art. 24). Este relatrio
pblico e inclui uma sntese de toda a actividade desenvolvida pelo Comit no ano precedente.