JUSTIA INTERNACIONAL Tribunal de Haia pegou Milosevic. Mas e Pinochet, Suharto, Kissinger, Videla... Emir Sader Um bom comeo para o Tribunal de Haia teria sido o julgamento de Pinochet, aliado privilegiado dos EUA, que escapou sem sequer ter sido possvel apurar a verdade z1z4e

Temos, finalmente, um Tribunal Penal Internacional para julgar crimes de genocdio contra a humanidade. S se pode, no entanto, saudar sua apario. Ainda mais quando a promotora de seu primeiro processo afirma que o julgamento a mais poderosa demonstrao de que ningum est acima da lei.

Ser verdade? A demonstrao da existncia de uma Justia acima das contingncias e dos interesses dos poderosos no dada pelo julgamento de quem, por uma ou outra razo, caiu em desgraa com eles e foi derrotado. Um bom comeo para o Tribunal teria sido o julgamento de Pinochet, aliado privilegiado dos EUA, que escapou sem sequer ter sido possvel apurar a verdade, antes de eventualmente liber-lo do cumprimento das penas correspondentes. Esto livres, alm de Pinochet, Suharto e Jorge Videla, bem como (e sobretudo) Henry Kissinger.

O ex-secretrio de Estado dos EUA acusado pelo jornalista Christopher Hitchens, no livro O julgamento de Henry Kissinger (que ser publicado em maio pela Boitempo Editorial), de ser o maior genocida vivo. E o curioso que Kissinger est prestes a receber uma condecorao do governo brasileiro -coincidentemente ou no, a mesma que o ento presidente Jnio Quadros deu a Che Guevara- pelas mos de Fernando Henrique Cardoso.

O processo seria muito simples e rpido, pois o livro contm provas suficientes para a acusao e o acusado as conhece fartamente (e tem sido obrigado a responder constantemente em pblico, ainda que com grande dificuldade). O acusado poder ser encontrado no Brasil, no prximo ms de maro. Isso se o governo brasileiro no tiver vergonha na cara de suspender a cerimnia at l. Kissinger poderia ser detido no Brasil e encaminhado para ser processado em Haia.

A lista de acusaes pode ser encontrada j no prefcio do livro de Hitchens: a matana de centenas de milhares de pessoas na Indochina; a participao deliberada em assassinatos em massa em Bangladesh; o plano para ass um oficial do Exrcito de um pas o Chile com o qual os EUA no estavam em guerra; o envolvimento pessoal em um plano para ass o chefe de Estado de uma nao democrtica (Chipre); o incitamento e apoio viabilizao do genocdio de Timor Leste; o envolvimento pessoal em um plano para seqestrar e ass um jornalista que vivia em Washington.

Basta que se abra esse processo para que o Tribunal de Haia demonstre que no uma instncia manipulada pela fora das potncias hoje hegemnicas no mundo. S quando contraria os poderosos que um Tribunal pode corretamente levar o nome de Tribunal de Justia. At l ser instrumento de vingana e punio dos ganhadores sobre os perdedores.

*Emir Sader socilogo e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade de So Paulo (USP)