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Julgamento de Milosevic em Haia j faz parte da Histria

Conhea o texto especialmente elaborado pelo historianet sobre o ex-ditador Slobodan Milosevic: desde sua militncia comunista, ando pelo nacionalismo que alimenta o racismo tnico-religioso nos Blcs, at asua extradio e o histrico julgamento pela ONU, o primeiro desde que o Tribunal de Nuremberg condenou lideranas nazistas em 1946.

INTRODUO

No dia 23 de junho de 2001 o governo da Iugoslvia autorizou a colaborao do pas com um tribunal internacional criado em 1993 pelo Conselho de Segurana da ONU para crimes ocorridos nos territrios da ex-Iugoslvia. Cinco dias depois, o ex-ditador Slobodan Milosevic era extraditado para sede do tribunal, em Haia, na Holanda, para ser julgado por crimes contra a humanidade.
Alm de se fazer justia sobre os crimes racistas, promovidos h cerca de dez anos por Milosevic, sua extradio torna-se um acontecimento histrico marcante nesse comeo de sculo, por tratar-se do primeiro lder europeu a ser julgado por crimes de guerra desde que os tribunais de Nuremberg (Alemanha) e Tquio (Japo) foram instalados aps a Segunda Guerra Mundial. Naquela ocasio, entre 20 de novembro de 1945 e 1 de outubro de 1946, um tribunal militar internacional instalado em Nuremberg julgou 24 membros do partido e do governo nazista e oito organizaes acusadas de crime de guerra. O veredicto permitiu ONU definir o crime como genocdio, resultando na condenao de doze acusados morte por enforcamento, sete priso, alm da condenao de quatro organizaes.

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA EX-IUGOSLVIA

O Tribunal Penal Internacional para Ex-Iugoslvia foi criado em maio de 1993 pela resoluo 827 do Conselho de Segurana da ONU. Sediado na cidade de Haia, na Holanda, trata-se do primeiro organismo internacional para crimes de guerra desde o tribunal de Nuremberg.
Segundo a resoluo 827 do Conselho de Segurana da ONU, todos os Estados so totalmente obrigados a colaborar com o tribunal, que tem jurisdio sobre indivduos responsveis por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocdio desde 1 de janeiro de 1991 em todo territrio da ex-Iugoslvia, o que corresponde hoje aos Estados da Eslovnia, Crocia, Bsnia, Macednia e a atual Iugoslvia, formada por Srvia e Montenegro.
Atualmente 39 pessoas indiciadas encontram-se no centro de deteno do tribunal. Porm, ainda continuam foragidos 37 suspeitos de crime de guerra sendo que 19 j foram considerados culpados e dois inocentados.

AS ACUSAES
A ONU vem denunciando as atrocidades de Milosevic desde maio de 1999, acusando-o e de expulsar os kosovares de origem albanesa da Provncia srvia de Kosovo e de assassinatos em massa ocorridos nos vilarejos de Racak, Bela Crkva e Velika Krusa.
Segundo Carla Del Ponte, principal promotora do tribunal da ONU, existe ainda uma nova acusao por crimes autorizados pelo ex-ditador na Crocia e principalmente na Bsnia, na primeira metade da dcada de 1990, onde a poltica srvia de faxina tnica assassinou milhares de pessoas no bombardeio de Serajevo e em massacres como o de Srbrenica. A promotora, tambm vem insistindo na priso de outros 38 criminosos de guerra, entre os quais esto quatro ex-assessores de Milosevic e os lderes srvios da Bsnia Radovan Karadzic e Ratko Mladic, que indiciados pela primeira vez h seis anos e agora tambm acusados de genocdio, encontram-se foragidos. Karadzic desloca-se constantemente e est muito bem protegido na Repblica Srpska, a Repblica Srvia da Bsnia, onde o premi Mladen Ivanic, afirmou estar disposto a colaborar com o tribunal da ONU no sentido de prend-los, para que tambm sejam enviados para Haia.


As denncias podero levar Milosevic priso perptua, pois segundo um alto funcionrio do tribunal de Haia, as acusaes incluem o ato de genocdio, o mais grave crime investigado pelo tribunal. No dia seguinte extradio, foram exumados 74 corpos de duas valas comuns no leste da Srvia, tratando-se possivelmente de mais um crime ordenado por Milosevic.
Se os crimes na Bsnia e Crocia forem acrescentados acusao original que diz respeito a Kosovo, o julgamento dever durar cerca de dois anos. O termo definitivo das acusaes sobre a Bsnia e a Crocia deve ser apresentado no mximo at outubro.


QUEM SLOBODAN MILOSEVIC ?

Ex-funcionrio do Partido Comunista na ex-Iugoslvia, Milosevic comeou a adquirir poder em seu pas, com a lacuna poltica deixada pela morte do carismtico lder comunista Josip Broz Tito em 1980. Assim, Milosevic tornou-se lder do Partido Comunista srvio em 1986, e nos 13 anos seguintes o mais poderoso homem da Srvia.
Ao discursar para mais de 1 milho de srvios em 1989, no aniversrio de seis sculos da batalha do Kosovo contra os turcos, Milosevic j disseminava uma onda de dio tnico-religioso pela Pennsula Balcnica. Atravs de um nacionalismo irracional, permaneceu alimentando um revanchismo cego aps seis sculos de histria, ocasio em que os cristos foram derrotados pelos turcos otomanos, que estendiam seu imprio sobre os Blcs. Apesar da vitria dos turcos (muulmanos), o islamismo permaneceu predominante apenas na Bsnia e no Kosovo.
Muito popular no incio de seu governo, Milosevic foi eleito presidente da Srvia em 1990 e reeleito em 1992, para aps mudanas constitucionais, tornar-se presidente da Iugoslvia em 1997.
Onze anos depois, visando manter o tirano dos Blcs no poder, a contagem de votos foi manipulada pelo governo, que anunciou a vitria oposicionista, porm com menos de 50% dos votos. Portanto, haveria um segundo turno marcado para dia 8 de outubro. A oposio reagiu, denunciando a fraude e negando-se a participar do turno final, concedendo um prazo de 24 horas para Milosevic aceitar a derrota. Vendo-se encurralado por uma manifestao que lembrava cenas de uma verdadeira revoluo, o Milosevic foi obrigado a reconhecer sua derrota nas eleies presidenciais.
Foram 13 anos de ditadura, que deixaram em quatro guerras, um saldo de mais de 200 mil mortos, dois milhes de refugiados e faxinas tnicas tpicas do antigo nazismo.

AS REPERCUSSES INTERNAS E EXTERNAS

A pressa das autoridades iugoslavas para extraditar Milosevic, explica-se pela resistncia da Corte Constitucional Iugoslava em entregar o ex-ditador, e principalmente pela reunio de doadores internacionais de fundos que, liderada pelos Estados Unidos e pela Unio Europia, condicionou uma ajuda financeira para Iugoslvia de 1,3 bilho de dlares, total colaborao do governo de Belgrado com o tribunal de Haia.
A crise poltica sobre o governo iugoslavo foi imediata. Apesar de inicialmente posicionar-se contra a extradio de Milosevic, o atual presidente iugoslavo, Vojislav Kosturnica, acabou cedendo s presses internacionais aps o conhecimento de outras atrocidades, como a descoberta de dezenas de valas comuns no Kosovo, supostamente ordenadas pelo ex-ditador. Kosturnica entretanto, tentou agradar um pouco os nacionalistas srvios, afirmando num segundo momento que a extradio de Milosevic no podia ser considerada legal nem constitucional. Enquanto o presidente criticava a deciso tomada pelas autoridades reformistas da Srvia, o primeiro-ministro srvio Zoran Djindjic, defendeu a entrega de Milosevic, como sendo o melhor para o pas, j que alm de punir atrocidades racistas, a Iugoslvia, isolada e sem dinheiro receberia uma vultuosa ajuda financeira de 1,3 bilho de dlares.