Simpsio
da Dvida Interna
Documento Final
A
vida acima da dvida: esta a idia central que anima a
Campanha Jubileu Sul, por um milnio sem dvidas.
Em
1998, como parte da Terceira Semana Social Brasileira,
realizamos um simpsio que apontou a dvida externa como uma
das causas principais das dvidas sociais.
Em
1999, promovemos um Tribunal Internacional cujo veredicto
indicou as relaes entre a dvida e o modelo econmico
existente no Brasil e no mundo.
Em
2000, realizamos um Plebiscito em que 6 milhes de
brasileiros/as disseram "no" ao acordo com o FMI,
exigiram uma auditoria da dvida externa e protestaram contra o
privilgio concedido aos que especulam com a dvida interna.
O
governo federal, os grandes meios de comunicao e os grandes
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empresrios atacaram duramente a Campanha Jubileu, o Plebiscito
da Dvida e suas concluses.
A
dvida acima da vida: este o atual estado de coisas que fez
nossa dvida externa chegar a US$ 250 bilhes e nossa dvida
pblica crescer de R$ 60 bilhes para cerca de R$ 600 bilhes,
ao longo dos ltimos sete anos do governo FHC.
Hoje,
no oramento da unio, dos estados e municpios, o pagamento
das dvidas financeiras consome recursos que poderiam ser
aplicados no resgate das dvidas sociais.
Para
garantir o pagamento das dvidas, o governo federal, vrios
governos estaduais e municipais vm privatizando empresas pblicas,
desnacionalizando setores-chaves da economia, mantendo elevadssima
a taxa de juros, cortando gastos sociais e, mais recentemente,
criando a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal - que
estabelece que as dvidas financeiras tm prioridade sobre
todos os outros gastos pblicos.
A
vida acima da dvida: esta a idia central que animou o
Simpsio da Dvida Interna, Implicaes e Perspectivas.
Durante dois dias, os integrantes da Campanha Jubileu Sul
debateram as origens da dvida interna, seu papel na economia
moderna, seu impacto nas polticas pblicas e as alternativas
populares para a questo.
Conclumos
que:
1
- A dvida externa e a dvida pblica interna esto
intimamente vinculadas, so componentes estruturais do atual
modelo econmico, e sua soluo est necessariamente
articulada;
2
- O pas necessita de outro modelo econmico, centrado no
objetivo de resgatar as dvidas sociais, o que exigir reduzir
o estoque e o servio das dvidas financeiras atualmente
existentes;
3
- Os movimentos sociais, as igrejas, partidos e instituies
que integram a Campanha Jubileu Sul assumem um compromisso pblico
e explcito com a auditoria da dvida externa e da dvida pblica
interna, com a publicidade de todos os dados e contratos;
4
- Os parlamentares comprometidos com a vida devem propor a
revogao da "Lei de Responsabilidade Fiscal" e a
aprovao de uma Lei de Responsabilidade Social.
A
Campanha Jubileu Sul, em plenria realizada ao final do Simpsio
da Dvida, realizar ao longo dos prximos meses as seguintes
atividades:
- Auditoria cidad
da dvida externa,
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- Acompanhamento
dos oramentos municipais,
- Tribunais
estaduais da dvida,
- Atos no dia 20
de julho contra a ALCA, como parte da semana de ao global
contra a dvida,
- Mobilizaes
na Semana da Ptria - um ano da realizao do plebiscito -
culminando com o Grito dos Excludos e com o envio de cartas
sobre o Congresso Nacional para agilizar os projetos de lei
sobre o referendo e o perdo das dvidas.
- Realizao do
Tribunal Mundial da Dvida, como parte do Frum Social
Mundial, em fevereiro de 2002.
No
dia 9 de julho/01, realizaremos uma reunio ampliada da
coordenao nacional da campanha, para discutir os projetos de
lei que esto tramitando no Congresso Nacional, para organizar
o funcionamento da secretaria nacional da Campanha e para
discutir a participao da Campanha brasileira na Campanha
Jubileu Sul/Amricas, principalmente o Tribunal Mundial.
So
Paulo, 26 de junho de 2001
