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RESOLUO DE LISBOA

SOBRE A PARTICIPAO DE MDICOS NA PENA DE MORTE

(Adotada pela 34 Assemblia Geral da Associao Mdica Mundial em Lisboa,
Portugal, setembro/outubro de 1981)

FICOU RESOLVIDO que a Assemblia Geral da Associao Mdica Mundial endossa a ao da Secretaria Geral que emitiu documento imprensa em nome da Associao Mdica Mundial condenando a participao de mdicos em pena de morte.

FICOU RESOLVIDO tambm que antitico mdicos participarem em pena de morte, embora isto no impea que mdicos certifiquem a morte.

FICOU RESOLVIDO tambm que o Comit de tica Mdica manter esse assunto sob permanente considerao.

COMUNICADO DA SECRETARIA GERAL IMPRENSA . Ferney-Voltaire, Frana,

11 de setembro de 1981

A primeira execuo de pena de morte por injeo intravenosa de uma dose mortal de medicamento deve efetuar-se na prxima semana por deciso do Tribunal do Estado de Oklahoma, Estados Unidos.

Qualquer que seja o tipo de pena capital imposta por um Estado, no se pode exigir que o mdico participe dela. Ao mdico est dedicado a preservao da vida.

Agir como um verdugo no faz parte da prtica mdica e no se pode pedir os servios de mdico para executar uma pena capital ainda quando o mtodo use produtos farmacolgicos ou equipamentos que, em outras circunstncias, possam ser utilizadas no exerccio mdico.

O s pode certificar a morte uma vez o Estado tenha decidido executar a pena capital.