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AS CONTRADIES DO DISCURSO EFICAZ 1g1e1g

MARGARIDA GENEVOIS Sociloga, Presidente da Comisso Justia e Paz de So Paulo. 544v23

Todos esto com medo. um sentimento difuso e cujas conseqncias so reaes defensivas e agressivas do dia a dia.

H desconfiana no ar e na rua. Se um desconhecido se aproxima de ns, ficamos apreensivos e nos pomos em guarda, sobretudo se o desconhecido for negro ou mal vestido.

Em casa tambm vivemos em sobressalto, pois raro o dia em que no ouvimos contar um caso de assalto. O medo da violncia leva as pessoas a serem violentas e muito comum ouvirmos a defesa exaltada da Pena de Morte como a nica soluo para a diminuio da violncia.

Para os defensores da Pena de Morte ela um exemplo, um castigo e defesa da sociedade, misturados tambm com um sentimento de vingana.

O grande argumento a favor da Pena de Morte a exemplaridade. No se mata um homem somente para puni-lo de seus crimes mas para intimidar, pelo exemplo horrvel, os que por ventura quisessem imit-lo. A sociedade no se vinga, quer antes prevenir outros crimes.

No est provado que a pena de morte evitou um s assassinato. Na poca em que os ladres eram executados na Inglaterra em praa pblica, outros ladres aproveitavam a ocasio para roubarem aqueles que assistiam na praa a cena do enforcamento dos criminosos.

Uma pesquisa feita no incio do sculo na Inglaterra, mostra que entre 250 enforcados, 170 tinham assistido pessoalmente a uma ou duas execues capitais.

Em 1886, entre 167 condenados morte, que aram pela priso de Bristol, 164 tinham assistido ao menos a uma execuo (segundo o relatrio do Select Committee ingls de 1930 e da Comisso Real Inglesa que refez os estudos posteriores).

Os tempos mudaram, no se faz mais execues em praa pblica mas discretamente, na calada da noite, com poucas testemunhas.

No h lgica dos defensores da Pena de Morte neste ato. Para que a execuo fosse realmente exemplar, seria necessrio que a ela fosse realizada com o maior pblico possvel, televisada e difundida por todos os meios de comunicao com todos os detalhes e ngulos. Mas a isto muitos chamariam de sadismo. Onde est ento a exemplaridade? Parece que a Pena de Morte traz uma m conscincia para os prprios executados.

Os EUA so citados como exemplo. A Pena de Morte a existe em 39 Estados; no entanto, continuam acontecendo crimes brbaros, estupros, latrocnios. Entre 1963 e 1980 houve um aumento de 122% de crimes. Somente neste mesmo perodo o aumento foi de 400% em Nova York, sendo o aumento ainda maior em outros estados.

De 1608 a 1985 houve 14.000 execues nos EUA. Proporcionalmente populao, a violncia dos EUA 10 vezes maior do que no Brasil, apesar da Pena de Morte. Onde est a exemplaridade, principal argumento dos defensores da Pena de Morte?

A ameaa da pena no diminuiu, pois, a incidncia dos crimes violentos. Estes crimes so: 1) crimes irracionais provocados por momentos emocionais muito fortes, nos quais no se pensa em nada. 2) quando premedita um crime, o criminoso sempre pensa que no vai ser descoberto. 3) o criminoso age sob presso do momento, influenciado pelo lcool, drogas ou psicopatologias. A remota possibilidade da Pena de Morte no vai conter sua ao.

Ainda nos EUA, havia 1.147 condenados esperando a execuo nos corredores da morte em 1983. A Pena de Morte estava em vigor ento, em 38 estados. Isso significa que a morte de um assassino depende no do ato que cometeu, de seu crime, mas onde ele ocorreu.

Nos primeiros anos da colonizao, as execues eram pelas mais variadas razes: furtos de gado, de cavalos, roubos, assaltos, etc. Somente a partir de 1977 que execues so punio de assassinatos. Entre 1930 e 1940, houve mais de 100 (cem) execues por ano.

A maioria dos pases civilizados do mundo j aboliu a Pena de Morte, restam ainda a Repblica da China, URSS, EUA, frica do Sul e Ir. Alguns desses pases so famosos pelas execues absurdas e brbaras que chocam nossos sentimentos cristos.

H ainda a possibilidade de erro judicirio, e muitas das pessoas condenadas morte, tiveram depois da condenao sua inocncia provada. Todos se lembram do famoso caso dos irmos Naves, acusados de assassinato. Anos depois, quando um deles j tinha morrido na priso, o suposto assassinado apareceu. A ltima execuo no Brasil, no sculo ado foi tambm um erro judicirio, a morte, por enforcamento, de Mota Coqueiro.

Nos EUA, onde a justia to minuciosa, em processos de condenao, de 1893 a 1979, 21 pessoas foram condenadas morte e sua inocncia provada depois; algumas foram salvas horas antes da execuo; porm, quatro inocentes foram executados. O erro judicirio no possibilita reparao pois a vida no pode ser devolvida. Os Juzes so humanos e todos sujeitos a erros.

A exemplaridade pois, da Pena de Morte, no convence. Nos 33 pases que a suprimiram ou que no a usam mais, o nmero de assassinatos no aumentou. A violncia s gera violncia. O criminoso sabendo que se for preso ser executado, ser muito mais violento, tentar a todo custo eliminar as testemunhas.

Numa pesquisa do antigo Jornal da Repblica, sobre a questo: Pena de Morte para reduzir a violncia?, o delegado do DEIC, Jos Vidal Pilar Fernandes responde: O efeito seria exatamente contrrio. muito comum aqui no xadrez do DEIC um preso autor de latrocnio matar outro preso apenas para ser transferido para a Casa de Deteno. O criminoso brasileiro tem um nvel cultural baixo. Ele se tornaria muito mais perigoso e violento depois de se acreditar antecipadamente condenado morte. Um criminoso que sabe que ser condenado morte, no matar s uma, mas vrias pessoas, pois isso no aumentar sua pena.

Toda a violncia, na opinio do delegado, no resultado de uma exploso espontnea, repentina. Ao contrrio, ela tem sua origem no acmulo de geraes e geraes de erros scio-econmicos.

Ns sabemos que falha na educao, fatores culturais, fome e m distribuio de renda levam ao aumento da criminalidade e da violncia. O que precisamos atacar as causas da violncia, e no itir a soluo simplista da vingana social que a Pena de Morte.

Os menores delinqentes da FEBEM, muitos deles futuros hspedes da Deteno, tm quase todos um mesmo ado: famlias desestruturadas, pai alcolatra, desempregado, me solteira ou largada, que a o dia fora trabalhando, falta de escola, menino solto nas ruas, drogas etc. A FOME, a m distribuio de renda, a misria, acrescidos dos insistentes apelos ao consumismo pelos meios de comunicao so as maiores causas dos crimes na nossa cidade.

Na realidade j temos no Brasil a Pena de Morte disfarada.

S a polcia matou, em 1984, 481 pessoas (153 a mais do que em 1983) e em 1990, 585 pessoas. Muitas dessas pessoas eram comprovadamente inocentes e mesmo os culpados, deveriam ter direito a um julgamento dentro da lei. O assassinato impune oficial s fez acirrar a violncia e o bandido sabe hoje que matar ou morrer. Esta tambm no a soluo, se fosse a criminalidade j teria diminudo depois de tantas mortes.

O assassinato frio de algum, como a execuo em cmara de gs, ou por eletrocuo, ou por injeo de veneno, ou por degola, ou por garrote vil ou por enforcamento, etc., no encerra qualquer lio, a par de conter contradio invencvel.

Se a sociedade considera crime o ato de matar, no pode ela oficializar o homicdio, ainda que atravs de processo jurdico.

H os que argumentam que o criminoso custa muito caro ao Estado na priso, seria mais econmico elimin-lo. Custa tambm muito caro ao Estado, manter hospitais para leprosos, deficientes, idosos, doentes de molstias incurveis. Ser que estes defensores da Pena de Morte concordariam tambm em elimin-los?

Sairia realmente muito mais barato se o Estado investisse a curto prazo muito mais na educao, na alimentao das crianas, no apoio s famlias numerosas, na criao de frentes de trabalho, na profissionalizao dos adolescentes, e sobretudo garantindo um salrio mnimo mais justo, etc. A soluo verdadeira tem um carter muito mais estrutural, das relaes de poder, de filosofia de governo, de prioridades ao HOMEM, antes do lucro, de respeito PESSOA, Dignidade e Direitos de todos.

Temos a tendncia de pensar que somos ns o BEM, os justos, os honestos, e os outros o MAL, os suspeitos, os capazes de todos os crimes. muito cmodo achar que uns nascem bons (ns mesmos) e outros nascem maus e devem ser eliminados, pois no tm recuperao.

Quem de ns poderia assegurar que no seria capaz de roubar se tivesse um filho, a me, um irmo morrendo de fome ou por no ter um remdio que os poderia salvar? Quem de ns poderia jurar que no seria tambm um marginal se no tivesse um mnimo de condies para viver, fosse escorraado, humilhado, rechaado constantemente? Quem for capaz de dizer que no, honestamente no fundo do corao, que atire a primeira pedra. Jesus, o mais puro e mais justo dos homens, no o fez.

Se o assassinato um crime contra a Pessoa Humana, seria incoerente torn-lo uma lei. Todo homicdio criminoso, igualmente grave, seja ele cometido por um marginal que assalta, rouba ou mata ou pela sociedade mesmo depois de um processo judicirio.

Vamos lutar por uma justia mais firme, mais eficiente, por prises recuperadoras de indivduos, por educao para todos, condies de vida decente, por uma Polcia mais eficiente. Isto sim, impedir as violncias que tanto incomodam e atemorizam.

compreensvel e humana a revolta que todos sentimos contra crimes covardes, ainda mais quando as vtimas so nossos parentes ou amigos, mas a Pena de Morte um assunto grave demais para ser decidido sob o impacto da raiva, da revolta, por impulsos vindicativos, por mais compreensveis que nos paream.

Sobretudo quando temos provas indiscutveis que ela no produz resultados almejados, ao contrrio, pode at aumentar a violncia. necessrio muito equilbrio, reflexo, cabea fria para tratarmos desse grave problema.

????E??????font face="Arial" size="2">span style="mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-bidi-font-family: Times New Roman">O medo da violncia que nos contagia tem ainda um grave perigo: ele nos torna agressivos, envenena as relaes dirias da nossa vida. Sutilmente a violncia vai transparecendo nas nossas atitudes e at no nosso modo de pensar, vai se tornando normal. Ela est nas agressividades do trnsito, nas respostas speras, na falta de dilogo, nas intransigncias repetidas, na incompreenso das falhas alheias.

A Pena de Morte no mata a FOME, a MISRIA, a desagregao familiar, o abandono do menor, o desemprego, e tambm no a Pena de Morte que vai acabar com este esprito da violncia que paira no ar e envenena as relaes humanas na nossa sociedade.