O
Mapa dos Direitos Humanos do RN
Construindo Direitos G(L)ocais em um Mundo Global 5x2k13
Roberto
Monte*
Temos um
grande desafio nos dias de hoje: como ampliar a luta pelos direitos
e desejos humanos, como levar todas essas geraes
de direitos aos mais de 5.560 municpios de nosso pas?
Prosseguir
no desafio, desdobrar os avanos que aconteceram aps
a Campanha pela Anistia e na construo democrtica
a partir de 1988, quando a idia de criar uma cultura
de direitos humanos germinou com mais rapidez.
Sem esquecer
o dado histrico de que um amplo e vasto conjunto de
movimentos e atores sociais constroem essa grande teia de cidadania,
o movimento nacional em prol dos direitos humanos no Brasil.
J
em 1993, tivemos a Conferncia de Viena e no seu desdobrar-se
em Programas de Direitos Humanos a nvel nacional (PNDH
I e II) , estaduais e municipais, seguidos de Conselhos de Direitos
Humanos englobando a sociedade civil e parceiros estatais, alm
das Comisses Legislativas Estaduais e Municipais, que
criaram suas Comisses de Direitos Humanos enquanto Comisses
Permanentes.
Em 2004
tivemos a IX Conferncia Nacional de Direitos Humanos
j pensando a construo de um Sistema
Nacional de Direitos Humanos, um espcie de SUS dos DH,
sempre naquele clima de desdobramento, afinal de contas, se
temos um Sistema Global de Direitos Humanos(ONU), Sistemas Regionais(Europeu,
OEA e Africano), qual a razo de no existirem
Sistemas Nacionais, Estaduais e Municipais tambm?
Nesse
diapaso o CDHMP -Centro de Direitos Humanos e Memria
Popular transforma-se em Rede Estadual de Direitos Humanos e
vai para as ruas, pega a idia de Marcos Rolim na Comisso
de Direitos Humanos da Cmara Federal e invade o Rio Grande
do Norte com suas Caravanas de Direitos Humanos, com muito teatro
de rua e animao lanando a seguinte palavra
de ordem:
“Direitos Humanos para todos os Potiguares!!!”
Alm
das Caravanas de Direitos Humanos, ir beber na fonte, na mais
pura expresso da Teologia da Libertao,
tambm necessrio ousar para conquistar
coraes e mentes e nesse intuito que criamos
e avanamos na DHnet - Rede de Direitos Humanos e Cultura
e o jornal online Tecido Social.
A idia
de uma Rede Estadual de Direitos Humanos, englobando uma unidade
da federao vai tomando corpo mas necessrio
avanar nas ferramentas metodolgicas e eis que
entre 2004/2005 surge aps vrios anos de discusses,
um arcabouo de planejamento estratgico, uma
Arquitetura Global da Rede Estadual de Direitos Humanos/CDHMP,
pensando ousar(ousar siempre) a questo dos direitos
humanos no estado do Rio Grande do Norte para os anos de 2006
a 2016, sem perder de conta que em 2008(dez anos aps
o seu lanamento, diz o mesmo) teremos a reviso
do Programa Estadual de Direitos Humanos do estado do Rio Grande
do Norte e em 2007 estaremos percorrendo todo o estado discutindo
e construindo o Plano Estadual de Educao em
Direitos Humanos, tambm um desdobramento em termos de
unidade federativa do Plano Nacional de EDH que ser
lanado em setembro prximo.
No
esquecer tambm da nossa Rede Inter-Estadual de Direitos
Humanos que estamos compondo, incluindo inicialmente os estados
do Rio Grande do Norte, Paraba e Cear, sonho
sonhado inicialmente atravs do nosso Observatrio
do Turismo Sexual Infanto-Juvenil de Italianos que comeou
como do RN e tornou-se Brasil, Nordestino.
Saltos mais
ousados nos levam para pases lusfonos, a Cabo
Verde, a Portugal, a Angola, retomando nossos elos com a Me-frica
Como se
v, as ditas condies objetivas vo
sendo construdas e a partir de agora com tais ferramentas
e sentimento de mundo, necessrio e fundamental
mapear o Rio Grande do Norte na questo dos Direitos
Humanos, sem esquecer as nossas tradicionais pitadinhas de arte
e cultura e memria histrica.
Mapear o
Rio Grande do Norte nas suas mais diversas dimenses
e indicadores, sair de um IDH -ndice de Desenvolvimento
Humano que pense o Brasil, chegue ao Rio Grande do Norte e a
totalidade de seus municpios e tranforme-se em IDH-M
ndice de Desenvolvimento Humano Municipal.
Experincias
no pas inteiro esto a para a gente ver,
mas existem outros pontos a mirar e a refletir: cidades de direitos
humanos esto sendo construdas, necessrio
avanarmos na discusso para a criao
do Conselho Municipal de Direitos Humanos para Natal e mesmo
para a Grande Natal e l vem de novo aquela onda de programas,
conselhos, comisses, ouvidorias, etc.
Perseguir
Sonhos e construir Redes, fazer um
laboratrio de Insurreio Imaginativa,
Uzinando Utopias e Sintonizando Paixes, no esquecendo
jamais que
A Luta contra o Poder a Luta da Memria contra
o Esquecimento
Esse
o nosso desafio, juntar saberes e mentes para re-pensar os indicadores
de nosso estado, aglutinar tudo que fizemos at hoje
em uma grande matriz que pense Direitos G(L)ocais em um Mundo
Global e para tanto, muito em breve colocaremos em nossa DHnet
e no Tecido Social o que o nosso Mapa dos Direitos
Humanos do RN.
Como diz
aquela msica de Ana Carolina, isso a
e aqui estamos, abertos em conhecer realidades e interagir com
todos nesse pas, que acreditam que
Um outro
mundo possvel, com pitadas de direitos e desejos
humanos!!!
* Coordenador
da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte
e criador da DHnet - Rede Direitos Humanos e Cultura
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