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O Mapa dos Direitos Humanos do RN Construindo Direitos G(L)ocais em um Mundo Global 5x2k13

Roberto Monte*

Temos um grande desafio nos dias de hoje: como ampliar a luta pelos direitos e desejos humanos, como levar todas essas geraes de direitos aos mais de 5.560 municpios de nosso pas?

Prosseguir no desafio, desdobrar os avanos que aconteceram aps a Campanha pela Anistia e na construo democrtica a partir de 1988, quando a idia de criar uma cultura de direitos humanos germinou com mais rapidez.

Sem esquecer o dado histrico de que um amplo e vasto conjunto de movimentos e atores sociais constroem essa grande teia de cidadania, o movimento nacional em prol dos direitos humanos no Brasil.

J em 1993, tivemos a Conferncia de Viena e no seu desdobrar-se em Programas de Direitos Humanos a nvel nacional (PNDH I e II) , estaduais e municipais, seguidos de Conselhos de Direitos Humanos englobando a sociedade civil e parceiros estatais, alm das Comisses Legislativas Estaduais e Municipais, que criaram suas Comisses de Direitos Humanos enquanto Comisses Permanentes.

Em 2004 tivemos a IX Conferncia Nacional de Direitos Humanos j pensando a construo de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, um espcie de SUS dos DH, sempre naquele clima de desdobramento, afinal de contas, se temos um Sistema Global de Direitos Humanos(ONU), Sistemas Regionais(Europeu, OEA e Africano), qual a razo de no existirem Sistemas Nacionais, Estaduais e Municipais tambm?

Nesse diapaso o CDHMP -Centro de Direitos Humanos e Memria Popular transforma-se em Rede Estadual de Direitos Humanos e vai para as ruas, pega a idia de Marcos Rolim na Comisso de Direitos Humanos da Cmara Federal e invade o Rio Grande do Norte com suas Caravanas de Direitos Humanos, com muito teatro de rua e animao lanando a seguinte palavra de ordem:
“Direitos Humanos para todos os Potiguares!!!”

Alm das Caravanas de Direitos Humanos, ir beber na fonte, na mais pura expresso da Teologia da Libertao, tambm necessrio ousar para conquistar coraes e mentes e nesse intuito que criamos e avanamos na DHnet - Rede de Direitos Humanos e Cultura e o jornal online Tecido Social.

A idia de uma Rede Estadual de Direitos Humanos, englobando uma unidade da federao vai tomando corpo mas necessrio avanar nas ferramentas metodolgicas e eis que entre 2004/2005 surge aps vrios anos de discusses, um arcabouo de planejamento estratgico, uma Arquitetura Global da Rede Estadual de Direitos Humanos/CDHMP, pensando ousar(ousar siempre) a questo dos direitos humanos no estado do Rio Grande do Norte para os anos de 2006 a 2016, sem perder de conta que em 2008(dez anos aps o seu lanamento, diz o mesmo) teremos a reviso do Programa Estadual de Direitos Humanos do estado do Rio Grande do Norte e em 2007 estaremos percorrendo todo o estado discutindo e construindo o Plano Estadual de Educao em Direitos Humanos, tambm um desdobramento em termos de unidade federativa do Plano Nacional de EDH que ser lanado em setembro prximo.

No esquecer tambm da nossa Rede Inter-Estadual de Direitos Humanos que estamos compondo, incluindo inicialmente os estados do Rio Grande do Norte, Paraba e Cear, sonho sonhado inicialmente atravs do nosso Observatrio do Turismo Sexual Infanto-Juvenil de Italianos que comeou como do RN e tornou-se Brasil, Nordestino.

Saltos mais ousados nos levam para pases lusfonos, a Cabo Verde, a Portugal, a Angola, retomando nossos elos com a Me-frica

Como se v, as ditas condies objetivas vo sendo construdas e a partir de agora com tais ferramentas e sentimento de mundo, necessrio e fundamental mapear o Rio Grande do Norte na questo dos Direitos Humanos, sem esquecer as nossas tradicionais pitadinhas de arte e cultura e memria histrica.

Mapear o Rio Grande do Norte nas suas mais diversas dimenses e indicadores, sair de um IDH -ndice de Desenvolvimento Humano que pense o Brasil, chegue ao Rio Grande do Norte e a totalidade de seus municpios e tranforme-se em IDH-M ndice de Desenvolvimento Humano Municipal.

Experincias no pas inteiro esto a para a gente ver, mas existem outros pontos a mirar e a refletir: cidades de direitos humanos esto sendo construdas, necessrio avanarmos na discusso para a criao do Conselho Municipal de Direitos Humanos para Natal e mesmo para a Grande Natal e l vem de novo aquela onda de programas, conselhos, comisses, ouvidorias, etc.

Perseguir Sonhos e construir Redes, fazer um
laboratrio de Insurreio Imaginativa,
Uzinando Utopias e Sintonizando Paixes, no esquecendo jamais que
A Luta contra o Poder a Luta da Memria contra o Esquecimento

Esse o nosso desafio, juntar saberes e mentes para re-pensar os indicadores de nosso estado, aglutinar tudo que fizemos at hoje em uma grande matriz que pense Direitos G(L)ocais em um Mundo Global e para tanto, muito em breve colocaremos em nossa DHnet e no Tecido Social o que o nosso Mapa dos Direitos Humanos do RN.

Como diz aquela msica de Ana Carolina, isso a e aqui estamos, abertos em conhecer realidades e interagir com todos nesse pas, que acreditam que

Um outro mundo possvel, com pitadas de direitos e desejos humanos!!!

* Coordenador da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte e criador da DHnet - Rede Direitos Humanos e Cultura

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