Compreendo, nestas condies, o seu ponto de vista, mas dele divirjo radicalmente. Se para o Sr., pelos motivos expostos, parece til e necessrio fortalecer a autoridade governamental do Sr. Getlio Vargas, desde que ela se oriente to somente no sentido de dar ao proletariado misso de dirigente da revoluo, que se processa no mundo, espero que o Sr. compreenda, tambm, com nobreza e lealdade iguais s minhas que eu no aceite, coerente com a minha doutrina, o seu apelo de Unio Nacional, porque este mtodo que o Sr. ora preconiza redundar na liquidao de todos os meus ideais democrticos. Vou mais alm: julgo que, com seu apelo, o Sr. est concorrendo, sem que perceba, para facilitar ao Sr. Getlio Vargas a execuo da nova linha poltica que o atual Chefe de Estado traou, no segredo impenetrvel dos seus desgnios, para o seu Governo sempre exacerbadamente autoritrio.

Esta nova reviravolta da poltica governamental do atual Chefe de Estado no constitui, para mim, nenhuma surpresa. Ela est dentro da lgica inevitvel da tcnica habitual de atuao do Sr. Getlio Vargas, a qual lhe tem sempre caracterizado por uma rota contnua, em ziguezague, da direita para a esquerda, e da esquerda para a direita, com o objetivo nunca declarado, mas hoje j por todos conhecido, de ir inutilizando, sucessivamente, todas as foras sociais vigorosas e todas as personalidades fortes, que o desenrolar dos acontecimentos vai fazendo surgir, no meio poltico brasileiro, como capazes de criarem barreiras ao predomnio governamental soberano do atual Chefe de Estado. Frio, calmo, imperturbvel, o Sr. Getlio Vargas, alm de no revelar, jamais, os verdadeiros objetivos da sua orientao governamental, - que se processa por entre medidas istrativas contraditrias apenas na aparncia -, segue, outrossim, com excepcional acuidade, a mutao dos fatos e dos acontecimentos polticos e sociais do meio onde exerce a sua autoridade incontestvel, para orientar, com objetivos doutrinrios, e com a dureza de mo de um governante autoritrio, os novos rumos da sua istrao. Tenho para mim que o atual Chefe de Estado tem uma filosofia de ao em perfeita equao com os seus propsitos de predomnio pessoal soberano no governo da Nao. Sabe, por isto, adaptar-se, com impressionante mimetismo, s circunstncias polticas e sociais de cada instante do seu Governo, indo buscar, em quadrantes diferentes, seno opostos, os homens mais aptos para ajud-lo na hora exata de suas oportunas reviravoltas polticas. No exerccio deste jogo rduo, difcil, e perigoso, o atual Chefe de Estado conserva sempre o seu sangue frio imperturbvel. No tem pressa nem desanima diante de quaisquer obstculos. Quando no pode avanar, pra. E, se acontece esbarrar em tropeos momentaneamente intransponveis, por atos de correligionrios intransigentes ou de adversrios decididos, no vacila em recuar, desde que tenha na sua retaguarda uma posio mais propcia para suas investidas futuras. Na prtica desta sua poltica de ziguezague, na direo da plancie do futuro, onde pretende realizar magnfica colheita para sua glria pessoal, o atual Chefe de Estado no se deixa jamais vencer pela teimosia, pela coerncia ou pela imprudncia. O que ele quer avanar sempre, por entre aplausos e louvores, pelos xitos pessoais obtidos no Poder, sem jamais se embaraar com o valor em si das suas palavras, dos seus gestos, e dos seus atos governamentais do ado.

Pois bem, Capital Lus Carlos Prestes, o atual Chefe da Nao se encontra, presentemente, numa destas j numerosas fases de reviravolta do seu governo, que dura j quatorze anos, e que ele aspira que nunca termine. Assim, o que o Sr, Borges de Medeiros levou a efeito, durante 20 anos, dentro do Rio Grande do Sul, sombra do positivismo de Jlio de Castilhos, embora com as limitaes impostas pela poltica federal do Partido Republicano Mineiro e do Partido Republicano Paulista, o Chefe de Estado da atualidade vem conseguindo realizar na esfera bem mais ampla, complexa e difcil, da Nao Brasileira, e sem a mais longnqua limitao de quaisquer partidos polticos ou de homens pblicos eminentes, formados na arena livre, e algo democrtica, da velha Repblica liberal. Para conseguir este resultado surpreendente, a sua tcnica tem sido, invariavelmente, a da poltica positiva, que aconselha o ditador republicano a no deixar que a faco conservadora, considerada retrgrada, alcance o aniquilamento da faco progressista, constituda pelos revolucionrios, ou vice-versa. A funo do ditador, enquanto no chega a era do positivismo poltico, consiste, por isto, em apoiar ora uma, ora outra das duas correntes em luta permanente, a fim de que se realize, paulatinamente e sem que os interessados o percebam, a obra de destruio da ordem social atual, para que possa surgir em lugar dela, a sociedade positiva do futuro.

O mais difcil numa empreitada desta natureza, o nosso Chefe de Estado j conseguiu: a posse permanente do Poder, com uma liberdade de movimentos nunca atingida no nosso meio. Por uma evoluo contnua, o Sr. Getlio Vargas concentra, presentemente, nas suas mos livres, a plenitude absoluta e incontestvel da prpria soberania nacional. Ele , a um tempo, e sem nenhuma limitao moral, poltica, jurdica, e social, todo o Poder Legislativo, todo o Poder Executivo, e todo o Poder Judicirio da Nao. Decreta leis como e quando quer.executa, ou suspende a execuo, de todas as leis que foram baixadas pelo Poder Pblico, que se confunde com a sua prpria pessoa. Interpreta, sempre que julga til, todas as leis de Direito Pblico e de Direito Privado, suspendendo at os efeitos da coisa julgada, indo mesmo ao extremo de estabelecer, em matria penal, leis de efeitos retroativos. Pela atual organizao jurdica do Pas, a vontade do Sr. Getlio Vargas se estende, absoluta no seu isolamento, sobre todos os domnios de atividade do homem brasileiro. O Presidente da Repblica, sob o regime da Constituio de 1891, tinha um poder imenso, mas, para exerc-lo. Necessitava de entrar em entendimento com o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, e o situacionismo dos Estados de So Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Por outro lado, a Imprensa, sendo livre, exercia, no raro entre abusos deplorveis, ao vigilante sobre a atuao do Presidente da Repblica e das outras personalidades poderosas, com as quais ele se via na contingncia de dividir a grande soma de poderes que as leis e os hbitos polticos da Nao tinham posto nas suas mos. Finalmente, a circunstncia de que o seu mandato durava apenas quatro anos, levava o Presidente da Repblica a resguardar, de maneira eficiente, a sua responsabilidade pessoal, a fim de que, ao abandonar o Poder, no se visse obrigado a prestar contas rigorosas dos seus abusos de autoridade. Coisa mais ou menos semelhante aconteceu com os nossos dois Imperadores, cujo poder pessoal amplo e extenso sofria o contraste, vigilante e permanente, de algumas dezenas de homens de alto valor moral e poltico que governavam, em nome dos imperantes, mas sob a sua exclusiva responsabilidade pessoal, o destino do Imperador.

Nada disto existe hoje em dia. O Governo da Nao est, sem nenhuma partilha, nas mos pessoais do Sr. Getlio Vargas, cuja autoridade se ergue, sozinha e imperiosa, sobre todo o territrio nacional. Decreta impostos, com efeitos retroativos. Baixa leis penais regulando fatos ados anteriormente promulgao delas. Modifica textos constitucionais. Estabelece leis de exceo at para atividades da vida privada. Cria a pena de morte. Cancela dvidas de guerra, reconhecidas por Naes estrangeiras em Tratados internacionais solenes. Envolve a Nao na Segunda Guerra Mundial. Decreta a anistia, para pr em liberdade aqueles que anteriormente perseguiu, fingindo obedecer aos reclamos de uma faco importante do povo brasileiro. Liberta a imprensa, depois de a ter escravizado durante mais de oito anos. E, aps assim agir, em atitudes entre si inconciliveis, pretende se perpetuar no Poder, que manejou, maneja, e continuar a manejar debaixo de sua s inspirao pessoal.

Tal a realidade brasileira do momento. Para comprov-la, no h mister de outra leitura que no a do DIRIO OFICIAL do Governo Federal. Quem quer se deseja se entregar a uma tarefa desta espcie, verificar que toda esta poltica interna e externa do Brasil vem sendo praticada, perigosamente, dentro de preceitos legais, baixados pelo legislador que a Carta Constitucional de 10 de novembro de 1937 constituiu. Verificar, tambm, que este legislador nico e absolutamente soberano o prprio Chefe de Estado, autor desta Carta Constitucional.

Se este o panorama da vida pblica do pas, como atender, Capito Lus Carlos Prestes, o seu apelo de Unio Nacional, se este mtodo poltico aplicado situao atual do Brasil ter por nica e exclusiva finalidade consolidar, de maneira ainda mais slida e firme, o j imenso e incontestvel poderio do Sr. Getlio Vargas? Longe de concorrer para acelerar o processo de "redemocratizao" do pas, a sua ttica ter, como resultado imediato, a ampliao dos poderes atuais do Chefe de Estado. Fortalecido pela Unio Nacional, o Sr. Getlio Vargas continuar na sua obra de destruio de todas as instituies tradicionais, que encontrou no pas, quando assumiu, em 1930, o Governo discricionrio da Repblica. Partidos polticos, Imprensa livre, Igreja Catlica autnoma, faculdades de Direito, Institutos dos Advogados do Brasil, Academia de Letras, propriedade privada, Magistratura independente, tudo isto j no influi mais, hoje em dia, na vida do pas, seno na medida em que o permite a vontade soberana do Sr. Getlio Vargas. Cada dia que se a sob a direo deste regime, que a est, mais tnues e frgeis vo se tornando estas grandes foras morais da nacionalidade, ao o que o Poder, centralizado nas mos onipotentes do Sr. Getlio Vargas, vai aumentando, paralela e simultaneamente, a sua j hipertrofiada autoridade ilimitada. O homem brasileiro, privado permanentemente do exerccio de sua liberdade, ora se habituando a se deixar conduzir pelos agentes vigilantes do Estado onipotente, num conformismo desfibrado, prprio dos indivduos que no conhecem as excelncias das prerrogativas da cidadania.

Neste momento em que no se formou ainda a Unio Nacional, o Sr. Getlio Vargas governa sem quaisquer fronteiras morais, jurdicas, polticas, e econmicas, fazendo o que quer e entende, na sua qualidade de legislador supremo e nico da Nao. Imagine o Sr., o que ele no conseguir fazer amanh, se, com o auxlio do imenso prestgio popular que o Sr. desfruta, ele vier a assentar a base da sua autoridade na Unio Nacional de 40 milhes de brasileiros!

Ainda aqui falamos, prezado amigo, linguagens nitidamente diferentes. A palavra democracia, na sua mente, tem significado muito diverso daquele que ela tem dentro das normas da doutrina que adoto e sigo. possvel, ento, ao Sr. falar sinceramente em processo de redemocratizao da Nao Brasileira com o Sr. Getlio Vargas, porque o conceito de democracia tem para o Sr. um sentido bem diverso daquele que eu tenho por verdadeiro.

Urge, nestas condies, que, preliminarmente, os comunistas e os democratas pequeno-burgueses fixem, com lealdade ntida, os seus pontos de vista divergentes, a fim de que a luta spera em prol do bem estar do homem do povo, eles possam se estender com as mos, sem subterfgios verbais e sem propsitos ocultos ou disfarados.

Antes de tudo, meu dileto amigo, indispensvel que declaremos, em plena praa pblica, diante do povo que apela para os homens de maior responsabilidade do pas, que os ideais da Unio Sovitica, no sero os ideais do Imprio Britnico e da Repblica dos Estados Unidos da Amrica do Norte. Nesta guerra esto em jogo, portanto, no dois sistemas apenas: o nazi-fascismo de um lado e as democracias do outro. Nela esto empenhados trs sistemas, constituindo o terceiro a Rssia Sovitica. No se trata, meu amigo, de uma arbitrria interpretao minha. Quem estabelece esta trplice distino o Sr. Eduardo Benes, ex-Presidente da Repblica da Tcheco-Eslovquia, na sua modernssima obra DEMOCRACIA DE HOJE E DE AMANH. Nesse livro, onde nem tudo me parece certo, vem afirmando, todavia, com grande acerto: "Da histria dos anos 20 da guerra atual se conclui que, nesta guerra, h realmente uma luta de vida ou morte entre trs sistemas poltico-sociais do mundo, sobretudo no mundo europeu. Os sistemas autoritrios (fascistas), as democracias liberais e o sistema do socialismo sovitico lutam nesta guerra, na realidade, para sobreviver."(Edio Calvino Limitada, 1945, pg. 204).

Esclarecido este ponto, cabe indagar: possvel a colaborao entre a democracia e o nazi-fascismo? Nunca hesitei em responder negativamente. Bati-me sempre, dentro do Brasil, e nos limites das minhas possibilidades medocres contra o nazi-fascismo que entre ns se infiltrou debaixo das formas as mais diversas. Julgo-me, por isto, com o direito de repetir, agora, com Eduardo Benes: "A coexistncia e a harmonia entre a democracia e as ditaduras nazi-fascistas so impossveis. No h uma idia poltica essencial, nenhum princpio moral essencial que lhe seja comum ou que lhes permita uma tolerncia mtua. A luta entre esses dois sistemas deve prosseguir, portanto, ate o desenlace final, que sobrevir com a guerra atual. Se ganhar a democracia, cair o fascismo, se pudesse ganhar o fascismo, cairia a democracia. A concluso da guerra por uma paz negociada significaria apenas a continuao da luta noutra forma mais moderna e, depois, provavelmente, uma queda rpida e inevitvel da democracia. A esse respeito, no h mais dvidas."(Ibid., pg. 205).

Vitoriosas, como j esto praticamente, na luta blica contra a Alemanha de Hitler e o Japo imperial, as Naes Unidas, surge agora outra pergunta, no menos angustiosa: de se esperar uma colaborao franca, leal e pacfica, entre o sistema sovitico e o sistema democrtico burgus? O Sr. sabe que nunca vacilei em responder afirmativamente a esta pergunta. Se houver franqueza de atitudes, nobreza d'alma, e generosidade de esprito, a compreenso recproca entre comunistas e democratas no tardar em se realizar num plano superior de respeito mtuo e de dignidade austera e nobilitante. O meu ado de ontem a melhor garantia da sinceridade destas minhas afirmaes que no tm outro mrito seno o da sua lealdade. Julgo-me, ainda aqui, e em virtude deste meu ado recente, com o direito de fazer minhas estas ponderaes de Eduardo Benes: "Surge, portanto, a questo: que acontecer quando acabar a guerra? A democracia triunfar, mas no se deve esquecer que tambm o fascismo e o socialismo sovitico so inconciliveis e os dois lutaro at morte. Hitler teve que atacar finalmente a Unio Sovitica, no s por motivos, de expanso e para obter a preponderncia da Alemanha sobre a Rssia, como tambm por motivos ideolgicos. A democracia burguesa achou-se, portanto, desde o ms de julho de 1941, quase automaticamente no mesmo campo de batalha do sistema socialista sovitico contra as ditaduras nazi-fascistas e essa luta comum deve acabar com a destruio destas ltimas.

E, assim, depois da guerra atual, ficaro, primeiramente como aliados, mais tarde talvez como rivais, o sistema democrtico e o sistema do socialismo sovitico. Podem existir e existiro, um ao lado do outro, em convivncia pacfica? Podem os dois colaborar ou mesmo tolerar-se mutuamente? Ou empenhar-se-o em nova luta recproca at a queda de um ou de outro, talvez depois de certo intervalo de que ambos precisaro para seu restabelecimento e fortalecimento, depois de esgotados nesta guerra?" (Ibid., pgs. 205/206).

Eis o ponto crucial que os comunistas e os democratas precisaro de examinar, corajosamente, uns em face dos outros, a fim de ver se podem encontrar, no seio de suas respectivas Naes, um terreno comum de entendimentos leais, em benefcio dos povos de suas respectivas Ptrias. Nada de malabarismos polticos, nada de manobras subterrneas, nada de disfarces mais ou menos felizes ou no. Deixemos estes processos para o Sr. Getlio Vargas, fascista at a medula da sua alma fria e calculista. Enfrentemos este problemas diante do homem do povo, que angustiado pela sua misria, apela para os seus lderes naturais, que sabem o que ele sofre sem lar, sem escolas, sem hospitais, sem nenhum conforto nem de alma e nem de corpo. Aproveitemos os nossos sacrifcios, as nossas renncias, as nossas dores para dar sentido alto s lutas que temos travado em prol da liberdade, no para utiliz-la em proveito das nossas individualidades, pequeninas e humildes em face desta tragdia universal, mas para empreg-la no aperfeioamento moral e temporal dos nossos irmos em Jesus Cristo, que labutam nos campos e nas cidades, entregues sorte inqua do seu prprio destino.

Pois bem, meu caro amigo, se examinarmos, com intrepidez e limpeza de corao, o problema cruciante da colaborao, respeitosa e austera, do sistema democrtico com o sistema socialista-sovitico, impossvel nos ser chegar a uma concluso diferente daquela que, com lisura, fixa o grande Presidente da Repblica da Tcheco-Eslovquia, nos seguintes termos: "O marxismo consequente deve acreditar, teoricamente, na liquidao final da democracia liberal como sistema do capitalismo burgus e a Internacional Comunista travou, por isso, teoricamente, uma luta pela vitria da sociedade socialista 'sem classes'. Mas continuar esta luta na vida prtica ainda depois desta guerra? E ter, em tal caso, o apoio da Unio Sovitica? De acordo com a resposta dada a estas perguntas se desenvolver a relao mtua, prtica entre as democracias ocidentais e a Unio Sovitica depois da guerra. A do tratado britnico-sovitico, de 26 de maio de 1942, sobre a cooperao durante a guerra e a colaborao depois dela na reconstruo e na garantia da paz futura, demonstra, todavia, claramente, que h o intuito e a resoluo de assegurar, durante pelo menos 20 anos, uma colaborao amistosa e aliada dos dois sistemas, quando estiver restabelecida a paz". (Ibid., pg. 206).

Se a Gr-Bretanha, capitalista e imperialista por excelncia, est encontrando meios e modos de se entender, num terreno prtico, com a Rssia Sovitica, a fim de que, juntas, possam zelar pela segurana internacional, respeitando cada qual o seu sistema tradicional de vida coletiva, dentro dos seus respectivos territrios, porque no poderemos ns, do Brasil, que no e nem nunca foi capitalista e imperialista, descobrir outros meios leais e adequados que nos permitam viver em plena harmonia com a Unio Sovitica? Bastar, para isto, que no nos olhemos com suspeio injustificada e nem deixemos de nos falarmos uns aos outros com a mais absoluta franqueza. No precisamos sequer de estabelecer frentes populares, ou coalizes ageiras e momentneas. Conservando distintos e autnomos os nossos respectivos quadros, poderemos, todavia, fixar bases comuns de uma ordenao jurdica que, harmonizando a autoridade com a liberdade, garanta e assegure a comunistas e democratas livre atuao dentro do territrio nacional no sentido de pregarmos e pleitearmos as medidas necessrias ao aperfeioamento moral e temporal do povo brasileiro, incluindo sistematicamente todos e qualquer recurso violncia armada. Assim como na Inglaterra conservadores, liberais, e trabalhistas lutam em prol do bem estar do povo ingls dentro do respeito absoluto monarquia parlamentar britnica, porque no podero comunistas e democratas brasileiros lutar pelo engrandecimento do povo da nossa terra dentro de um regime constitucional injusto, livre, e progressista?

Ora, Capito Lus Carlos Prestes, para que possamos chegar no Brasil a um entendimento desta natureza, indispensvel que no nos aproximemos do Sr. Getlio Vargas. Autoritrio, com as aparncias de liberal, o atual Chefe de Estado pensa em conciliar a sua mentalidade fascista com o sistema socialista-sovitico. Um tal objetivo parece-me o mais monstruoso dos contra-sensos. Fortalecer, de qualquer forma, e sob qualquer pretexto, a autoridade governamental do Sr. Getlio Vargas preparar, para os dias de amanh, na nossa infortunada Ptria, uma guerra civil sem precedentes no continente sul americano. Mais cedo ou mais tarde, a aliana entre os partidrios do sistema socialista-sovitico e o sistema fascista do governo do Sr. Getlio Vargas far explodir, no meio da nossa infortunada gente, uma guerra ideolgica que acabar mergulhada num mar de sangue.

Com os olhos voltados para o futuro de nossa Ptria, e para a grandeza moral da Igreja Catlica no Brasil, eu me permito, na modstia da minha insignificncia pessoal, dizer ao meu prezado amigo que o que eu desejo ver o Sr. aliado, no ao Sr. Getlio Vargas, mas aos verdadeiros democratas da Nao Brasileira. S assim que o Sr. poder contribuir, em terras do Brasil, para realizar aquele ideal que Eduardo Benes fixa, em termos irveis, quando, entra a examinar a possibilidade da cooperao do sistema democrtico com o sistema sovitico. Consinta, meu caro amigo, que eu ponha diante dos seus olhos as palavras serenas e prudentes do grande poltico da Tcheco-Eslovquia: "Eu, pessoalmente, tenho para todas estas perguntas, em vista da presente situao internacional, uma resposta inequvoca: penso que possvel, justo e necessrio que, assim como hoje, na guerra atual, esses dois sistemas colaborem em comum acordo e se tolerem mutuamente, mesmo depois da guerra. Isso teria como consequncia: primeiro, sua aproximao temporria, e em seguida, talvez, uma identificao permanente, como resultado da evoluo." (Ibid., pg. 206).

Nada valho e nada sou. Modesto obreiro do Direito, minha vida se vem processando em lutas cotidianas speras e bravias, em prol do reinado da Justia. A nada aspiro seno lutar pela liberdade, efetiva e real, no seio da nossa Ptria. Nessa faculdade espiritual eu vejo o sinete divino da to atribulada raa humana. Resguardar, ento, a liberdade, tem sido a preocupao principal de toda a minha atuao na vida pblica. Eis porque, magoado e triste, eu li a sua entrevista, porque nela eu descobri no um esforo pela libertao do Brasil das garras do governo fascista que nos infelicita, mas uma certa atitude de perplexidade sua em face de riscos e perigos, porque o atual Chefe de Estado, alheios aos imperativos do seu patriotismo, no quer dar liberdade ao povo brasileiro, no qual no confia, e em cuja virilidade no acredita.

Certo de que o meu prezado amigo ver nesta minha manifestao, que irei tornar pblica, sem demora, por um imperativo do meu amor ao Brasil, o nobre desejo de servir s necessidades urgentes do povo brasileiro, confio em que perdoar esta ou aquela vivacidade de expresso, que, por acaso, tenha escapado dos meus lbios ardentes e impetuosos, sempre que se trata do bem comum desta vasta mas to infeliz Nao. Doente, sabe o prezado amigo que me levantei to s para redigir esta mensagem, que no de crtica ou censura, mas, sobretudo, de afeto, de respeito, e de considerao.

Do sempre inteiramente ao seu dispor,

H. Sobral Pinto

Rio, 27 de abril de 1945.