2k3q71

I Colquio Anual de
Direitos Humanos de So Paulo

PUC/SP 14.5.2001-07-02

A Concepo Contempornea de Direitos Humanos:

novas estratgias para sua efetivao

Paulo Srgio Pinheiro

(talking points para exposio oral)

Liberdade do medo

Globalizao e Direitos Humanos

Desafios para a sociedade civil

Navigating in uncharted waters

Novos vnculos da sociedade civil com a esfera estatal

Novas agendas para o Estado democrtico

Fortalecer padres internacionais

Dados e indicadores

Construindo a ability

Observatrios de Direitos Humanos em rede

Minhas senhoras, meus senhores, Caros amigos,

Devo em primeiro lugar, agradecer Columbia University, PUC-SP e USP, o apoio formao do Consrcio Universitrio pelos Direitos Humanos que tornou possvel esse I Colquio.

Professor Oscar Vieira, meu amigo e colega, que trabalho formidvel a preparao desse Colquio, com essa programao excelente, assegurada a participao de mais de uma centena de ativistas de direitos humanos. Esto de parabns o ILANUD e a equipe da secretaria do Consrcio.

Devem ser agradecidos tambm, alm das trs Universidades, a Ford Foundation, que tem consistentemente apoiado nos ltimos trinta anos a promoo do pensamento crtico na rea das cincias sociais, e a Natura, exemplo de responsabilidade social empresarial... [com aquela imponente fbrica inaugurada na semana ada, tenho certeza que esse apoio ser repetido no prximo colquio].

Quero dedicar essa minha interveno nesse Colquio ao Padre Julio Lancelotti e aos promotores pblicos da infncia e juventude agredidos por funcionrios da FEBEM ao acudirem uma rebelio em Franco da Rocha, em maro ado. E tambm aos estudantes e pesquisadores selvagemente reprimidos em abril por policiais militares durante manifestao pacfica contra a ALCA na Avenida Paulista.

Em meados do sculo ado, na PUC l do Rio de Janeiro, graas a meus mentores, Alceu Amoroso Lima, o Tristo de Athayde e o socilogo padre Fernando Bastos de vila, hoje na Academia Brasileira de Letras, li Os Direitos Humanos e a Lei Natural, de Jacques Maritain (Rio, Jos Olympio, s.d.), um dos primeiros a introduzir a moderna concepo dos direitos humanos, a da Declarao de 1948, que nos inspira at hoje. Maritain comenta que a tenso dinmica entre pessoa e a sociedade provoca um movimento horizontal, um movimento de progresso da prpria sociedade evoluindo no tempo:

Enquanto a ptina do tempo e a ividade da matria dissipam e degradam naturalmente as coisas deste mundo e a energia da histria, as foras peculiares ao esprito e liberdade, e seu testemunho, as quais normalmente tm seu ponto de aplicao no esforo de alguns, - votados por isto ao sacrifcio fazem elevar-se de mais a mais a qualidade desta energia. A vida das sociedades humanas avana e progride assim ao preo de muitas perdas, avana e progride graas a essa elevao de energia da histria devido ao esprito e liberdade (p. 44).

Justamente a histria dos direitos humanos a histria das lutas humanas. As pessoas nascem com direitos bsicos mas sua realizao no automtica. A histria de que fala Maritain, conta como as pessoas em todo o mundo tiveram de lutar por seus direitos, com imensos sacrifcios.

As lutas pelas liberdades humanas transformaram a paisagem da Terra. No incio do sculo XX apenas 10% dos pases eram independentes. No final do sculo a maioria viviam em liberdade, fazendo suas prprias escolhas.

A Declarao Universal dos Direitos Humanos de 1948 constituiu uma ruptura - renncia de uma nova era - com a comunidade internacional assumindo a realizao dos direitos humanos como uma causa de interesse comum e do interesse de toda a humanidade. Graas a uma visionria pragmtica, Eleonor Roosevelt, que, presidindo a comisso de redao da Declarao, criou um dos maiores documentos do sculo.

A integrao mundial dos pases e pessoas foi uma Segunda ruptura na medida em que um movimento global integrou os padres universais de direitos humanos nas normas de todos os pases.

Um sistema internacional de direitos humanos emergiu durante o ltimo meio sculo (em termos do monitoramento, mais precisamente nos ltimos trinta anos, tudo muito recente). Na Comisso de Direitos Humanos da ONU em Genebra e no Terceiro Comit da Assemblia Geral da ONU, os Estados, Leviats modernos, so obrigados a justificar-se diante de outros Estados ou dos relatores especiais (cujo nico poder poder relatar) e das organizaes da sociedade civil.

No ano de 1990, se mencionarmos apenas duas Convenes, a Conveno Internacional para a Eliminao de Todas as Formas de Discriminao Racial e a Conveno para a Eliminao de Todas as Formas de Discriminaes contra as Mulheres CEDAW, foram ratificadas por mais de 100 pases. Hoje, cinco dos seis principais convnios e convenes sobre direitos humanos foram ratificados por mais de 140 pases. A exceo a Conveno contra a Tortura. Sete das principais convenes sobre direitos do trabalho foram ratificados por 62 pases (PNUD, Relatrio de Desenvolvimento Humano 2000, Lisboa, Trivola Editora. 2000. Ver www.undp.org/undp/hdro).

A centralidade dos direitos humanos foi reiterada nas Conferncias internacionais: a do Rio, sobre meio-ambiente, em 1992 clamou que o ser humano o elemento central do desenvolvimento sustentvel. Tem direitos a uma vida saudvel e produtiva em harmonia com a natureza. A Conferncia de Viena em 1993 dotou o movimento dos direitos humanos de uma agenda internacional compreensiva para os direitos humanos, um programa de ao. A declarao de Viena afirmou alto e bom som que os direitos humanos so patrimnio inato de todos os seres humanos e so conceitos que se reforam mutuamente, consagrando sua universalidade, indivisibilidade e a democracia como requisito essencial para sua realizao.

Mas apesar desses avanos a luta continua. Se o sculo XX foi a era de direitos, foi igualmente o sculo do holocausto, do apartheid, da limpeza tnica, dos genocdios dos armnios, doe Ruanda, do Burundi, dos estupros em massa na Bsnia, dos etnicdios e da tortura. Segundo a Anistia Internacional a tortura continua sendo praticada em 150 pases. E tambm aqui no Brasil, dezesseis anos depois do final da ditadura militar e de a poltica de direitos humanos ser uma poltica de Estado.

A indivisibilidade dos direitos humanos foi aceita como um princpio, subvertendo a diviso dos direitos em dois conjuntos, civil e poltico e econmico. Contudo permanece uma tenso e um descomo patente entre as garantias dos dois elencos de direitos.

E muitas outras tenses subsistem, como relembra o Relatrio de Desenvolvimento dos Direitos Humanos 2000, do PNUD:

- Entre a Universalidade dos direitos e a especificidade cultural;

- Entre a soberania nacional e o controle, o monitoramento internacional dos direitos humanos no interior de cada pas;

- Entre supremacia das leis internacionais e sua implementao.

no campo das foras dessas tenses que atuam as organizaes da sociedade civil. A proteo dos direitos humanos, a construo da paz depois de conflitos armados ou das transies polticas, o fim da violncia endmica, a resoluo dessas tenses continuam a ser alguns dos principais desafios para a sociedade civil.

Liberdade do medo

Nenhum outro aspecto da seguridade humana to vital na prtica como na segurana diante da violncia fsica. Tanto nos pases pobres como nas naes ricas do Norte as vidas dos povos so ameaadas pela violncia civil.

A vida dos povos est ameaada pela violncia ilegal do Estado, por outros Estados, por outros grupos de pessoas (conflitos tnicos, crime, violncia urbana, crime organizado e terrorismo), racismo estrutural e institucional (contra os Afro-descendentes e povos indgenas), assim como as ameaas dirigidas contra as mulheres e meninas, jovens e crianas e contra pessoas por sua orientao sexual. Populaes pobres vivem hoje em meio ao crescimento do crime, da corrupo, da violncia e da insegurana.

Faz dcadas os movimentos da sociedade civil mobilizam a opinio pblica para eliminar tais ameaas e ONGs se articulam mundialmente para fortalecer esses esforos. Na esfera internacional, como j indicamos, inmeros instrumentos internacionais protegem os indivduos. Mas apesar desse progresso, predomina a incapacidade do Estado, misto de defensor pacis e perpetrador mor, de garantir a liberdade do medo para a maioria da populao. Em muitas sociedades, criminosos e agentes do Estado como as polcias, agem em conluio e esses em vez de serem os protetores da ordem, so vistos negativamente por sua omisso, intimidao e brutalizao.

Ora, os valores da democracia e dos direitos humanos no podem prevalecer e se tornar realidade em comunidades ameaadas no seu quotidiano por taxas extremamente altas de mortalidade e arbitrariedades do agente da lei. Mais do que nunca o Estado deveria focalizar seus esforos em desempenhar um papel ativo na construo de comunidades pacficas.

Globalizao e Direitos Humanos 4za68

A paz nas sociedades modernas requer uma ateno especial para as responsabilidades e deveres das elites nacionais para evitar a perpetuao da injustia e dos privilgios de uns poucos.

O chamado a essa obrigao especialmente agudo nessa dcada em que mudanas econmicas, polticas e sociais macias isolaram indivduos e fragmentaram comunidades em muitas partes do mundo. Para os pobres, a situao especialmente desoladora, como ficou claro no Frum de Porto Alegre, porque eles tm menos capacidade de se adaptar a essas transformaes.

O crescente fluxo de comrcio, capital e informao contribuiu inegavelmente para riqueza e oportunidades para muitos. Entretanto, h uma marcada discrepncia entre pases com respeito aos ganhos advindos da expanso do comrcio internacional, assim como no o ao investimento internacional direto e a novas tecnologias. Muitos pases mais pobres esto marginalizados dessas oportunidades emergentes. O abismo entre os pases pobres e ricos somente tem aumentado.

A globalizao atravs da promoo da liberalizao do comrcio e o aumento da competio por novos mercados no resultou em ganhos inequvocos para todos os setores da sociedade. Padres internacionais de direitos humanos existem mas no so efetivamente implementados e adequadamente integrados nas regras que regem o sistema do comrcio internacional.

O nmero de trabalhadores migrantes e as vtimas do trfico internacional de pessoas cresceu com a intensificao do comrcio internacional, mas esses abusos continuam largamente ignorados. Milhes de pessoas permanecem excludas da economia global, foradas a aceitar esses termos insatisfatrios. A experincia tem mostrado que a integrao global internacional no pode ser substituto para um compromisso firme paralelo de defender os direitos humanos.

Desafios para a sociedade civil 2e2o4d

Diante desse quadro, continuam a ser os principais desafios para a sociedade civil o fim da violncia endmica e a erradicao da pobreza imperativo tico, social, poltico e econmico da humanidade. As organizaes diante desses desafios se vem forados a encontrar novas estratgias para criar mecanismos viveis para a proteo dos direitos humanos.

Ativistas da paz e dos direitos humanos bravamente confrontaram a violncia e a guerra. As organizaes de direitos humanos foram decisivas para desmantelar os regimes autoritrios nesse continente e na Europa do Leste nos anos oitenta. A educao para os direitos humanos e para a paz ajudaram-lhes a desenvolver uma clara percepo dos problemas defrontados.

Navigating in uncharted waters 2vl2o

Entretanto, muitas organizaes entre ns continuam a navegar in uncharted waters, em guas desconhecidas, porque no foram providos com estratgias especficas para lutar pela paz em situaes de ps-conflito e em sociedades, como a nossa, onde h um state of no-war and real peace either (facilito o trabalho dos intrpretes) estado de no-guerra sem uma pacificao efetiva. J tempo de fazermos face a essa necessidade levando em conta a especificidade e o pano de fundo histrico de cada contexto e os obstculos encontrados na formao de estratgias apropriadas. Como o no-estado de direito e a inibilidade justia para as no-elites, o racismo estrutural e a discriminao racial, a violncia ilegal que assola pases depois do fim de guerras civis e em outras aps o retorna da democracia, pensemos no Brasil e na frica do Sul. tambm de fundamental importncia identificar com rigor as srias precariedades do desempenho do judicirio e as formas pelas quais a impunidade mina o estado de direito.

Novos vnculos da sociedade civil com a esfera estatal 204ik

Hoje nas sociedade ps-conflito armado e nos processos de consolidao democrtica requer-se novos vnculos entre as esferas da sociedade civil e as instituies polticas. Nesse novo contexto, as organizaes se confrontam com desafios inesperados que vo muito alm da mobilizao da vergonha, do poder de embaraar governos, denncia, essencial, fundamental, dos abusos atravs da documentao e do monitoramento.

Novas agendas para o Estado democrtico 6a79

As organizaes esto compelidas a intervir na construo de agendas alternativas para um novo Estado democrtico, e para democratizar as polticas pblicas que possam contribuir para um ambiente capaz de favorecer uma paz sustentvel.

Para promover os direitos humanos e a paz, estratgias precisam ser definidas na sociedade civil, tanto para construir a conscincia a respeito das graves violaes de direitos humanos e para encontrar criativamente mecanismos para combat-los localmente. As OSCs locais em parceria com as agncias do Estado, universidades, centros de pesquisa, igreja tem uma decisiva funo no monitoramento dos direitos humanos.

A participao dos cidados, especialmente os pobres e discriminados, deve ser facilitada para encorajar a sociedade a expressar suas preocupaes e necessidades, atravs da sua prpria voz, para que sejam incorporados diferentes pontos de vista nas agendas do governo e prticas. Para esse objetivo, essencial criar parcerias, redes e coalizes, ao nvel local, nacional e internacional, na sociedade civil internacional e no mbito das Naes Unidas.

Fortalecer padres internacionais 405220

As OSCs devem se estabelecer mais eficazmente como monitores da vinculao do Estado aos padres internacionais ratificados pela maioria dos pases americanos, promovendo mudanas nas instituies do Estado e desafiando seu interesse genuno em defender os direitos humanos. Ambos, atravs do e implementao das normas internacionais e regionais para a proteo dos direitos humanos, grupos lutando no nvel nacional podem ser ampliados e fortalecidos.

O formidvel trabalho do CEJIL (Center for Justice and Internatinal Law), fundado por um coletivo de organizaes da sociedade civil latino-americanas, um escritrio jurdico em Washington que prepara as centenas de queixas sobre violaes de direitos humanos para a Comisso Interamericana de Direitos Humanos e para a Corte Interamericana, um bom exemplo.

Controle social de baixo para cima e sistemas de alerta. Mais do que nunca necessrio encontrar formas de fortalecer a capacidade das instituies locais para promover o controle social de baixo para cima. As organizaes da sociedade civil tambm precisam desenvolver sua capacidade de estabelecer sistema de alerta precoce, early warning systems para prevenir a violncia e as graves violaes de direitos humanos.

Dados e indicadores 695g43

Educao, monitoramento e documentao so elementos vitais do processo de conhecer e clamar por direitos humanos como os necessrios em direo a um desenvolvimento humano sustentvel. Comunidades precisam ser encorajadas a trazer criatividade para esse processo, recorrendo ao testemunho, reunies de comunidade, teatro de rua, arte e fruns de dilogo informal. Os resultados do monitoramento e documentao podem ento ser coletados e compartilhados para assegurar a incluso do pleno espectro dos direitos humanos individuais e coletivos e prover uma anlise sistemtica das violaes.

Os dados oficiais existem, mas eles ficam nos centros de informao dos grandes centros urbanos. Essa informao no est disponvel na esfera local das comunidades. A populao no tem o memria das condies do ado e no conhece as do presente. Portanto a informao deve ser democratizada, os dados precisam estar veis ao nvel local.

A democratizao do o a dados sobre desenvolvimento humano pode Ter impacto ao nvel local. No Brasil, a disseminao do CD-Rom, pelo IPEA/PNUD, do Atlas dos Municpios no Brasil ps ao alcance da comunidade parmetros para definio das reivindicaes populares.

Construindo a ability 3a1v4e

vital para a advocacia de direitos humanos, a criao de mecanismos de ability, de obrigar as autoridades e os agentes do estado a prestarem conta de seus atos pblicos e escusos. Nesse respeito, inmeras organizaes de base tiveram sucesso em mobilizar recursos e torn-los disponveis para as comunidades pobres.

Na discusso dos direitos humanos a criao de instituies de tipo ombudsman sempre sugerida como forma de monitorar a ao dos governos e ajudar a focalizar a opinio pblica quanto as mais urgentes e relevantes questes. Esse sempre um o importante. Entretanto, seria prefervel que essas instituies sejam de preferncia combinadas e apoiadas por uma rede mais larga de grupos de ombuds locais, community ombusmen groups que podem construir sua capacidade atravs do tempo e servir como promotores e monitores reais e radicais podero vir a ocorrer.

Observatrios de Direitos Humanos em rede 2i3g4u

Uma das possveis estratgias que pretende realizar esses objetivos o estabelecimento na Amrica do Sul de uma rede de Observatrios de Direitos Humanos. Esses observatrios, derivados de uma proposta do professor Ignacy Sachs estabelecem cooperao triangular entre universidades e centros de pesquisas, organizaes e instituies do Estado que tem por incumbncia a ability (como o Ministrio Pblico, os Tribunais de Contas). Esses observatrios podem tambm contribuir a fazer ouvir a prpria voz das comunidades mais pobres e desenvolver indicadores para um elenco de direitos humanos e serem monitorados e ao mesmo tempo servir como sistemas de alerta para violaes. Uma experincia piloto lanada em maio de 2000, quando da visita da Alta Comissrio de Direitos Humanos, Mary Robinson ao Brasil, est sendo implantada pelo Instituto Sou da Paz e pela Universidade de So Paulo junto a grupos de jovens na periferia de So Paulo.

Quando as polticas de desenvolvimento e o desempenho do governo so abordados da perspectiva e experincias dos pobres fundamento necessrio de qualquer estratgia em direitos humanos a assistncia para o desenvolvimento e para a luta contra a pobreza, assumem um contedo diferente. O desafio que se coloca para ns todos olhar o mundo atravs dos olhos e do esprito dos pobres, partir das realidades dos pobres, ento dirigir-se para cima e para o exterior para identificar, e ento realizar, as mudanas necessrias para provocar um impacto positivo na vida das populaes pobres e dos grupos vulnerveis.

Ao pensarmos em estratgias, no esqueamos que o que conta no somos ns nem nossos egos nem brilho pessoal, mas as vtimas das graves violaes de direitos humanos.

Quando estiverem muito deprimidos, em dvida, permitam-me propor que relembrem o rosto do mais pobre e do mais fraco ser humano que vocs j viram, e perguntem a si mesmos se o o que vocs querem dar ser de alguma utilidade para ele. Ganhar ele algo com isso? Aquilo restaurar nele o controle sobre sua prpria vida e destino? Noutras palavras, contribuir para conduzir a anatomia pessoal dos milhes famintos de fome e do esprito? A ento vocs vero que suas dvidas e (a preocupao) com o ego iro se desvanecer, eis o talism proposto por Gandhi.

Antes de terminar quero registrar que a realizao desse colquio tem lugar na melhor hora possvel. Pouco antes de estarmos reunidos nessa luminosa manh, uma choldra de 20 deputados federais (um suspeito de envolvimento com o narcotrfico, o deputado Jos Aleksandro, do Acre) se acovardaram, se venderam e inviabilizaram a Comisso Parlamentar de Inqurito sobre corrupo, impedindo a transparncia e a ability. O pattico que as verbas pblicas que esse bando recebeu do governo federal serviro para reforar o clientelismo, favorecendo sua reeleio.

Essa corja fez o Congresso Nacional se assumir de fato como intimorato protector da impunidade de senadores, deputados, agentes do Estado e autoridades desonestas que se apropriam de banco estadual, fraudam financiamentos oficiais, adulteram concorrncias, manipulam privatizaes, violam sigilo constitucional.

Que os cus iluminem, mas ajudemos pressionando, o digno Senador Saturnino Braga e a Comisso tica do Senado para depois desse vexame ao menos cassarem os mandatos dos senadores Antnio Carlos Magalhes e Jos Roberto Arruda por seus atentados ao decoro parlamentar e ao esprito pblico.

Resistamos ao constrangimento, a vergonha, ao abatimento moral que se abateu essa semana sobre a nao brasileira. Esse Colquio, a vitalidade dos participantes, renova a esperana da realizao plena da democracia e dos direitos humanos, a erradicao da pobreza, da tortura, nesse continente e nesse triste pas.

Tenho certeza que sairemos desse Colquio fortalecidos para no sucumbirmos ao desnimo e ao desespero, para combatermos nas trevas (no sentido metafrico e do apago que se abater sobre ns graas incria governamental).

A luta continua, sempre.