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Objetivo 6w531n

Anlise e definio dos conceitos-chave relativos aos termos jurdicos e polticos novos ou antigos cujo sentido foi modificado em razo das transformaes introduzidas pela globalizao econmica.

Justificativa 6r2wd

Todos os pesquisadores da rea de cincias sociais esto, em termos de metodologia, subordinados existncia de paradigmas. Desde Thomas KUHN, compreende-se por " paradigma " um feixe de conceitos que, em uma determinada poca, permitem aos pesquisadores da comunidade cientfica formular hipteses de trabalho e problematizar as questes de maneira satisfatria, de acordo com o contexto da poca.

Com as transformaes dos modos de examinar e gerir a reestruturao das organizaes e das instituies, introduzidas pelo processo de globalizao econmica, os juristas e outros pesquisadores na rea de cincias sociais vem surgir inmeros novos conceitos mal definidos, ou at ambguos. A utilizao satisfatria destes conceitos e dos paradigmas a eles subjacentes pressupe um acordo prvio dos pesquisadores sobre o seu significado. Acresce que, sendo novos e utilizados s vezes de forma anrquica, estes conceitos apresentam freqentemente uma forte polismia. Deste modo, previamente a qualquer pesquisa sria, indispensvel definir de modo sistemtico os diversos sentidos das palavras.

Existem atualmente, no mercado, alguns dicionrios sobre a globalizao: Dictionary of Global Climate Change, de W.J. Maunder, publicado desde 1994 ; The Dictionary of Global Culture, Kwame Anthony Appiah (ed.), publicado em 1997 ; The Routledge Critical Dictionary of Global Economics, Robert Beynon (ed.) que deveria ter sido publicado em 1999.

No entanto, destinado aos juristas e aos pesquisadores da rea das cincias sociais, de formao no econmica assim como aos tomadores de deciso, aos es e aos governantes, no existe dicionrio algum dando:

- o sentido dos termos novos introduzidos no discurso e nos trabalhos dos juristas, dos socilogos e dos pesquisadores da rea de cincia poltica, em razo do processo de globalizao e do impacto do mesmo nestas comunidades de cientistas e de profissionais da prtica (por exemplo, as palavras "globalizao", glocalizao", "governana", "transacional");

- o sentido dos termos que sofreram, pelo mesmo motivo, uma transformao semntica que criou polismias freqentemente ambguas na forma como so usadas (por exemplo, as palavras "comunidade" , " soberania" ).

Os pesquisadores precisam de definies relativas aos conceitos que foram renovados pelo processo de globalizao. Com efeito, a mudana das instituies face globalizao tem, como conseqncia, uma mudana no significado das palavras tradicionalmente usadas pelos juristas. "Soberania" no tem mais o sentido jurdico usual; "Global" e "Local" tm sentidos especficos que no tiveram at hoje. Fala-se de "Governana" ao invs de "Governo" etc. etc. Alm disso, uma mesma palavra usada em vrios sentidos por diferentes autores. Para dar um exemplo, o termo norte-americano "Governance" - ainda sem traduo em muitas lnguas - tem, em diferentes obras, diferentes significados, ao ponto de certos autores terem encontrado at trinta e duas variveis. No existe ainda nenhum dicionrio til aos juristas que trabalham no campo da globalizao.

Assim, fundamental organizar a constituio de um "corpus" terminolgico levando em conta as transformaes introduzidas pelo contexto da globalizao econmica, na abordagem paradigmtica dos juristas e pesquisadores da rea de cincias sociais.

Produto Final da Pesquisa 124e2s

O produto da pesquisa a constituio e a publicao bilnge (portugus-ingls) de um Dicionrio Enciclopdico Jurdico e Poltico da Globalizao, contendo a definio e a apresentao comentada, por especialistas, dos termos jurdicos e polticos vinculados globalizao econmica.

Metodologia 5p3w6u

Primeiramente, ser realizado um Lxico de referncia para uso de todos os participantes do grupo de pesquisa.

Este Lxico ser, em seguida, transformado em Dicionrio, segundo o processo adotado para a elaborao do Dictionnaire encyclopdique de Thorie et de Sociologie du droit (LGDJ, Paris, 2a. d., 1993 ; trad. portuguesa, Dicionrio Enciclopdico de Teoria e de Sociologia do Direito, Edit RENOVAR, Rio de Janeiro, 1999), cuja elaborao e publicao foram dirigidas pelo Prof. Dr. Andr Jean Arnaud, coordenador da presente pesquisa.

A metodologia e as suas fases de desenvolvimento so indicadas no quadro a seguir:

Comisses Especializadas 3i6350

1. Reestruturao Paradigmtica em Cincias Jurdicas, Sociais e Polticas: Andr-Jean Arnaud, Trcio Sampaio Ferras Jr., Selma Ferraz

2. A Produo e Implementao do Direito e das Polticas Pblicas: Celso Campilongo, Jos Eduardo Faria

3. Os Atores Sociais no Estado e na Sociedade Civil: Jos Geraldo de Sousa Jr, Alan Bradshaw

4. Relaes Internacionais e Direito Pblico: Carlos Milani, Oscar Vilhena Vieira (?)

5. Globalizao Econmica, Direito Empresiarial; Integrao Regional: Jos Gabriel Assis de Almeida, Dan Kraft, Oscar Vilhena Vieira

6. Campo Penal, Controle Transnacional. Vitimizao: Wanda Capeller, Ester Kosowski

7. Espao Judicirio: Eliane Junqueira, Jos Ribas Vieira

8. Relaes Privadas: Gustavo Tepedino, Maria Celina Bodin de Moraes

9. Direito Fiscal. Tributao Intenacional: Roberto Ferraz, Eros Roberto Grau

10. Direitos Humanos e Minorias: Ester Kosowski, Luciano Mariz Maia, Laura Gil

11. Direito Social e Relaes de Trabalho: Pierre Guibentif

Critrios de seleo das definies; 533l14

Alguns verebetes presentes no rascunho de lxico (em anexo) foram definidos sem relao com a globalizao. Em ltimo caso, isso poderia ser til para a compreenso da definio do conceito no contexto da globalizao. Deve ser justificado e aparecer smente como um apoio definio do verbete no contexto da globalizao.

Lembramos a especificidade do Dicionrio como foi apresentado no projeto inicial:

Existem atualmente, no mercado, alguns dicionrios sobre a globalizao: Dictionary of Global Climate Change, de W.J. Maunder, publicado desde 1994 ; The Dictionary of Global Culture, Kwame Anthony Appiah (ed.), publicado em 1997 ; The Routledge Critical Dictionary of Global Economics, Robert Beynon (ed.) que deveria ter sido publicado em 1999.

No entanto, destinado aos juristas e aos pesquisadores da rea das cincias sociais, de formao no econmica assim como aos tomadores de deciso, aos es e aos governantes, no existe dicionrio algum dando:

- o sentido dos termos novos introduzidos no discurso e nos trabalhos dos juristas, dos socilogos e dos pesquisadores da rea de cincia poltica, em razo do processo de globalizao e do impacto do mesmo nestas comunidades de cientistas e de profissionais da prtica...;

- o sentido dos termos que sofreram, pelo mesmo motivo, uma transformao semntica que criou polismias freqentemente ambguas na forma como so usadas...

... Com efeito, a mudana das instituies face globalizao tem, como conseqncia, uma mudana no significado das palavras tradicionalmente usadas pelos juristas...

Alm disso, uma mesma palavra usada em vrios sentidos por diferentes autores. Para dar um exemplo, o termo norte-americano "Governance" - ainda sem traduo em muitas lnguas - tem, em diferentes obras, diferentes significados, ao ponto de certos autores terem encontrado at trinta e duas variveis. No existe ainda nenhum dicionrio til aos juristas que trabalham no campo da globalizao.

Assim, fundamental organizar a constituio de um "corpus" terminolgico levando em conta as transformaes introduzidas pelo contexto da globalizao econmica, na abordagem paradigmtica dos juristas e pesquisadores da rea de cincias sociais.

Verbetes selecionados 473v2f

Community; Complexidade; Constructuvisme; Deregulation; Direito; Epistemologies constitutives; Governance; Government; Grass Roots; Negociation; Nomos (Hayek); Norme; Ordre; Plantaire; Pluralism; Polycentricity; Postmodernisme; Pragmatisme; Rgulation/Re-rgulation; Strategie; Sustainable Development; Transnational; Universalism

Affaires ; Agences indpendantes; Agncia (reguladora); Autorit; Barreiras comerciais; BIRD; Bloc conomique rgional; Bretton Woods; Commerce; Concorrncia; Conflits (solution des); Consumidor; Dualismo (Teoria Dualista do Direito Internacional); e-business; Economia; Empresa (Direito); Empresa Multinacional; Empresa Transnacional; Entrepreneur; ; Financial Markets; Flexibilit; FMI; GATT; Harmonisation; Incentivo fiscal; Insolvncia; Integrao; Intrt Public; Internationalisation; Lex Mercatoria; March commun; Market; Meios de pagamento; Mercosul ; NAFTA/ALENA; Negcios (Direito); OMC; Paraso fiscal; Planejamento Tributrio; Rgion; Rgulation; Soberania; Subsdio exportao; Transnational; Treaty Shopping

Atores No-Estatais; Capitalismo; Centro; Cidade Global; Competio; Convergncia espao-temporal; Crime de Colarinho branco; Crime organizado; Crime sem vitimas; Crimes poderosos; Democracia; Direitos sociais; Economia informal; Empresas transnacionais; Globalizao; Integrao vertical; Organizao carcarria; Redes de crime; Soberania multiple; Sociedade; Tecnologias de Informao

Abertura cognitiva; ao civil pblica; o justia; Acordo; (acordo coletivo de trabalho); .pblica; advogado; Affaires; Agences indpendantes; Agncia (reguladora); ato multilateral; reas de competncias; Associao Internacional do Comercio; aplicao do direito; auto resoluo de conflitos; Autorit; bargaining process; Barreiras comerciais; Bem comum; BIRD; Bloc conomique rgional; Bottom-up/Top-down; Bretton Woods; Capital Market; Capitalismo; Capitalista; Catallaxie; Certeza jurdica; cidadania; Civil Society; class action; Coercibilidade; Coercive enforcement; Commerce; Communication; Community; Competncia (conflito de); Complexit; Conciliao (comisso de conciliao) prvia; Concorrncia; Conflits (solution des); Consenso; Constituio; Constructivisme; Consumidor; corporativismo; conveno coletiva de trabalho; Corte Interamericana de Dir.Humanos; Corte Internacional de Haia; Corte Internacional de Justia (CIJ); Corte Permanente de Arbitragem (A); Corte Permanente de Justia Internacional (JI); Court adjudication; Cultura; Deal; Deciso; Democracia; Derrogao; Descentralizao; Desconstitucionalizao; Desformalizao; Desjudiciarizao; Deslegalizacao e ensino jurdico.; Demanda; Desregulamentao; devido processo legal; Direito; Direito istrativo; Direito Comunitrio; Direito Internacional; Direito Penal; Direito Positivo; Direito pblico; Direito responsivo; Direitos Sociais; diretiva comunitria; Diretrizes; dispute (prevention, creation and; settlement); Domestic Adjudicatory Processus; Doutrina; Dualismo (Teoria Dualista do Direito; Internacional); Early Warning; e-business; Echange; Economia; Efetividade (jurdica); Eficcia; Empresa (Direito); Empresa Multinacional; Empresa Transnacional; Ensino do direito; Entrepreneur; Epistmologies constitutives; Equit, Equity; Espace "global"; espao jurdico transnacional; Estado; Estado-juiz; Estado nao; Estado neoliberal; Famille; fechamento operativo; Fim social; Financial Markets; Flexibilit; Flou (Fuziness); FMI; fontes do direito; Formalismo jurdico; Foro; Funes do direito; Garantia do processo; GATT; Global; Global Village; Governability; Governance; Government; Grass Roots; Harmonisation; Harmonizao legislativa; Human Rights; IFIs (international financial institutions); Impreciso; Incentivo fiscal; Information; Insolvncia; instncia jurdica; inter-relaes; Instituto Hispano-luso-Americano de Direito; Internacional (IHLADI); Integrao (jurdica); Interesses gerais e universais; Intrt Public; International; Internationalisation; Interpretao; judicial organ; judicial time; Juiz; juizados especiais(cveis,criminais,; federais); Juridical power; Jurisdio; Jurisdicidade; Jus Commune; justia intra organizacional; Justia do Trabalho (localismo; globalizado?); Justia Especial; justia privada; Justice; justiciability; Lavagem de dinheiro; Leditimidade; Legality; legislao internacional; Lex Mercatoria; Liceidade; Local (localismo); mandado de injuno; March commun; Market; Mecanismos infra-estatais de; resoluo de conflitos; Mecanismos supra-estatais; Mediation (arbitragem; internacional ); Meio Ambiante; Meios de pagamento; Mercosul; Metodologia jurdica; Micro sistemas normativos; ministrio pblico; Modernity; Mondialisation; NAFTA/ALENA; Nation; National; Nazisme; Negociation (negociao; coletiva); Negcios (Direito); Nomos (Hayek); Normat; norma procedimental; Normatividades paralelas; Norme (jurdica); OMC; ONGs; Ordre; organismos multilaterais; organizaes complexas; (ONU); Paraso fiscal; paraestatais; Parlement Europeu; Particularismes; Pasargada law; Peace; Planejamento Tributrio; Plantaire; Pluralism; Polycentricity; Postmodernisme; Pouvoir executif; Pouvoir judiciaire; Pouvoir lgislatif; Pouvoir public; Pragmatisme; Prcaution (principe de); Presuno; Prvention; procedimento jurdico/judicial; processo; Processo decisrio judicial; Public Policy; Rgion; Rgulation; Relativisme; Reprivatizacao do direito; Rule of law; Security; Segurana do direito; sistema jurdico; sistemas parcialmente autnomos; Soberania; Social; sociedade de organizaes; Socit civile; Sociologe; soft laws; Start-up; Strategy; Subsidiarit (principe de); Subsdio exportao; TANGOs (transnational advocacy; NGOs); Taxis (Hayek); Technologies (New); Tolerance; Tradio; Transaction (penal ); transformative advocacy; Transnational; Transnational Litigation; Tratados; Treaty Shopping; Tribunal Penal Internacional; Tribunal Internacional de Justia; Universalism; Universaljurisprudenz; World Court; world law

Consumidor; Contrato; Contratualizao; Dano Pessoa; Direito do Autor; Famlia; Multipropriedade; Precauo.; Privacidade; Responsabilidade

Genocdio/Genocide; Racismo e Xenofobia/Racism and Xenophobia; Pobreza extrema/extreme poverty; Segurana alimentar/food security; Direitos econmicos, sociais e culturais/economic, social and cultural rights; Discriminao/discrimination; Jurisdio internacional/international jurisdiction; Sistema de monitoramento/monitoring system; Minorias/minorities; Multuculturalismo/multiculturalism; Desenvolvimento/development; Migraes/migrations; Limpeza tnica/ethnic cleasing; Mulher/women (empowerment/violence against)

Coopration internationale entre le CNRS et le CNPq 2x3p1k

Titre du projet :

Concepts juridiques et politiques de la globalisation: tablissement d'un lexique.

Responsable du projet en

Monsieur ARNAUD Andr-Jean, Directeur de Recherche au CNRS, Paris

Mailto: [email protected]

Laboratoire : UMR 7074, CENTRE DE THEORIE DU DROIT, Universit de Paris 10/Nanterre

Departement scientifique : DEPARTEMENT SCIENCES DE L'HOMME ET DE LA SOCIETE

Section du comit national dont relve le responsable de projet : SYSTEMES SOCIAUX - NORMES ET REGLES

Laboratoire partenaire : IDEIA (UniRio) Centre de Recherche sur le droit, conomique et l'intgration amricaine

Uni-Rio - Univ. de Rio de Janeiro, RIO DE JANEIRO, Brasil

Organisme partenaire : Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Technologico, Brasilia

Directeur du laboratoire partenaire et Responsable du projet : Monsieur ASSIS DE ALMEIDA Jos Gabriel,

Professeur l'Universit de Rio de Janeiro (Uni-Rio)

Mailto: [email protected]

Identification du projet : 2k3ef

OBJECTIF

Analyse et dfinition des concepts-cl relatifs aux termes juridiques et politiques nouveaux, ou anciens dont le sens s'est trouv modifi par suite des transformations introduites par la mondialisation des changes. Le travail tant destin dboucher sur un produit multilingue (franais, portugais et anglais), on parlera dsormais plutt de "globalisation" que de "mondialisation" (cf. l-dessus, A.J. ARNAUD,"Entre modernit et mondialisation", LGDJ, Paris, 1998, Leon 1 (Entre modernidade e Globalizao, Renovar, Rio de Janeiro, 1999). JUSTIFICATIF: Il existe actuellement quelques dictionnaires de la globalisation, mais pour les juristes et les chercheurs en sciences sociales et politiques non conomistes, les dcideurs, istrateurs, gouvernants, il n'existe rien de simple et utilitaire qui donne soit le sens des termes nouveaux introduits dans les discours et travaux des juristes, sociologues, politologues du fait du processus de globalisation conomique (ex. "globalisation", "glocalisation", gouvernance", "transnational"...); soit le sens de termes plus anciens qui ont subi, pour la mme raison, des altrations ou une transformation smantique crant des polysmies ex. "gouvernement", "communaut", "souverainet", "rgion", "local"...). Il est donc fondamental d'entreprendre un travail thorique de collecte de termes et de leur dfinition, en vue de la constitution d'un corpus terminologique aisment maniable tenant compte de ces transformations. Il s'agit d'une tape inluctable en vue de la constitution ultrieure d'un Dictionnaire Juridique et Politique de la Globalisation. METHODOLOGIE: Comme cela fut le cas pour la prparation du "Dictionnaire Encyclopdique de Thorie et de Sociologie du Droit" (2e d. LGDJ, 1993 - Trad. portugaise, Rio de Janeiro, 1999), sous la direction de Andr-Jean ARNAUD, coordinateur franais du prsent Projet de Coopration, on relvera d'abord les termes de droit et de science politique les plus courants utiliss par les auteurs de travaux sur la globalisation et son impact dans le champ juridico-politique. Il s'agit donc d'tablir un corpus bibliographique de rfrence dont le dpouillement sera partag entre les chercheurs de l'quipe, qui relveront en mme temps les diverses dfinitions proposes ou supposes par les auteurs de ces travaux. Le travail de comparaison des diverses dfinitions suppose des changes de chercheurs pour des priodes de plusieurs semaines en continuit, aboutissant l'tablissement de listes de dfinitions-cls. Les Centres de Recherche tant galement rattachs des institutions universitaires, ces mmes chercheurs pourront en outre participer des programmmes de formation pour y contribuer par des confrences et des dbats. AGENDA: Cette mthodologie dicte les tapes suivantes: 1/ Composition de la liste de base des termes du lexique (travail en commun); 2/ Dfinitions lexicales (travail individuel); 3/ Premire synthse et choix de la liste complmentaire des concepts dfinir (travail commun); 4/ Dfinitions lexicales de ces termes (travail individuel); 5/ Nouvelle synthse, changes, travail de montage du lexique (travail commun); 6/ Conclusions. Etude d'un age au stade de Dictionnaire Encyclopdique. Les chercheurs des quipes franaise et brsilienne ont donc besoin de rencontres ponctuelles (phases 1, 3, 5 et 6 ci-dessus), tous les six mois, pour une bonne synthse du travail effectu et pour une prparation efficace de la phase suivante. Cette prparation du lexique sera conue comme phase initiale de constitution d'un Dictionnaire Encyclopdique des termes juridiques et politiques de la globalisation.

Mots-cls scientifiques

n1: Mondialisation/Globalisation

n2: Droit

n3: Politologie

n4: Lexique

Rsultats attendus de cette coopration internationale

1/ Publication dans la revue "Droit et Socit" (Paris) et dans la srie "Anurio do GEDIM" (Globalizao Econmica et Direitos no MERCOSUL) de travaux prparatoires aprs Sminaires, Confrences ou articles des chercheurs impliqus dans la recherche.

2/ Publication d'un Lexique des termes juridiques et politiques de la globalisation (en franais, en portugais et si possible en anglais).

3/ Actions d'change et de recherche comparative; actions de formation. Transfert d'information, de savoir, d'expriences, de mthodes de recherche.

4/ Prparation, puis publication projete d'un Dictionnaire Encyclopdique des termes juridiques et politiques de la Globalisation (en franais, en portugais et en anglais).