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IDENTIDADE (HOMO) SEXUAL E EDUCAO DIFERENCIADA
Luiz Mott ( [email protected] )
Doutor em Antropologia, Universidade Federal da Bahia

Nascemos machos e fmeas: a sociedade que nos faz homens e mulheres. Este um dos ensinamentos bsicos da Antropologia: a sexualidade humana no fruto do instinto, mas uma construo cultural. Nascer com um pnis entre os humanos no implica necessariamente em atrao irresistvel e incontrolvel por uma vagina. Enquanto para os mamferos irracionais a atrao sexual determinada pela qumica - o cheiro inebriante da fmea na poca do cio - entre os humanos, o desejo sexual perverso e polimorfo, fruto de uma paixo esttica. Nossa libido pode encontrar satisfao no apenas na conjuno de dois aparelhos genitais diferentes, mas numa gama quase infinita de arranjos ertico-sensuais - incluindo bonecas inflveis, animais domsticos, cpula anal, homoerotismo, manipulao clitoriana ou peniana, voyeurismo e a coqueluche do momento, sexo por telefone a 3 reais o minuto!

Portanto, para comeo de conversa sobre a identidade homossexual e a educao diferenciada que devem ter os jovens gays, lsbicas, bissexuais, travestis e transexuais devemos partir de trs postulados fundamentais da Antropologia da Sexualidade, concluses resultantes de rigorosas pesquisas de campo, to cientficas e verdadeiras quanto a teoria de Galileu sobre o sistema solar:

1. A sexualidade humana no instintiva mas uma construo cultural;

2. A cultura sexual humana varia de povo para povo e se modifica ao longo do tempo dentro de uma mesma sociedade;

3. No existe uma moral sexual natural universal, portanto, a sexualidade humana amoral, no sentido que cada cultura determina, por razes subjetivas e nem sempre salutares, quais comportamentos sexuais sero aceitos ou condenados.

Esta pequena introduo justifica-se porque muitos educadores e pais costumam repetir acriticamente que o sexo foi criado por Deus para garantir a perpetuao da espcie, e que as ousadias decorrentes da famigerada revoluo sexual foram culpadas pelo surgimento da terrvel epidemia do sculo, a Aids. Esquecem-se que o sexo, at mesmo entre muitas espcies animais, no visa exclusivamente a procriao. Esquecem-se os moralistas de planto que a Aids no castigo divino contra a promiscuidade sexual, posto ter surgido entre comportadas populaes tribais da frica central e s depois expandiu-se para as sucursais modernas de Sodoma e Gomorra...

Assim sendo, falar de educao diferenciada para jovens homossexuais no Brasil, sobretudo para mes e pais pertencentes tradicional famlia mineira, pode parecer para alguns provocao de um gay assumido desejoso em fazer proselitismo de sua orientao sexual. Para acalmar os educadores mais temerosos , retomo um tema frequentemente citado por uma das mais conceituadas sexlogas do Brasil, a Dra.Marta Suplicy: a homossexualidade no uma opo, do mesmo modo como tambm ningum optou pela heterossexualidade. Simplesmente, a criana ou o jovem comeam a sentir atrao afetiva e/ou sexual por pessoas do mesmo sexo, do sexo oposto - ou pelos dois, atrao que pode ser extensiva tambm ao cachorrinho, a uma galinha ou at a uma bananeira.

H um certo consenso entre os estudiosos da psicologia infantil em situar entre 5 e 6 anos a idade onde comea a se definir a orientao sexual do ser humano - e se fosse possvel isolar um bando de crianas de qualquer mensagem modeladora de seu papel de gnero - certamente haveria um nmero equilibrado de homos, heteros e bissexuais.

Entre ns os homossexuais representam apenas 10% da populao porque vivemos numa sociedade ditatorialmente heterossexista, onde as nicas imagens e mensagens bombardeadas na socializao formal e informal das novas geraes a do casal heterossexual, e onde os amantes do mesmo sexo foram mortos pedradas, na fogueira, nos campos de concentrao.

A homofobia (intolerncia homossexualidade) contra os jovens homossexuais no Brasil no fica nada a dever s torturas inquisitoriais: nos arquivos do GGB h dezenas de registros de meninos e adolescentes que sofreram todo tipo de violncia fsica quando seus pais descobriram que eram viados: humilhao, insultos, espancamento e expulso de casa. Um destes levou uma surra to forte de seu pai, na frente da vizinhana, que teve de ir para o pronto socorro para engessar um brao; outro, ao ser surpreendido fazendo troca-troca com um coleguinha, sua me preparou um molho de pimenta malagueta, misturou numa garrafa de refrigerante e com presso do gs, meteu esta terrvel poo dentro do nus do pobrezinho, repetindo a mesma sentena ainda hoje proferida pelo Brasil a fora: "prefiro um filho morto do que bicha!".

J tempo de sairmos desta barbrie e estancarmos tamanha violncia contra os jovens homossexuais. Neste sentido, o Estatuto da Criana e do Adolescente permite uma leitura mais humanitria e menos homofbica, tornando-se instrumento legal na defesa da livre orientao sexual dos jovens. Pretender "curar" um filho gay ou filha lsbica fere um direito humano fundamental: a livre orientao sexual. Se a homossexualidade no doena ou crime, porque impedir aos jovens homossexuais o livre exerccio de sua identidade existencial? "A criana e o adolescente tm o direito liberdade, ao respeito e dignidade como pessoas humanas". (Artigo 15) Humilhar, insultar ou castigar uma criana ou adolescente simplesmente porque demonstra tendncia homossexual, um acinte contra o artigo 17 do Estatuto quando garante: "O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade fsica, psquica e moral, abrangendo a preservao da imagem, da identidade e da autonomia". Impedir que crianas e adolescentes desenvolvam livremente sua orientao homossexual viola o artigo 18 da mesma Lei quando determina: " dever de todos velar pela dignidade da criana e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, atemorizante, vexatrio ou constrangedor."

Concluindo: j que o Conselho Federal de Medicina, a Organizao Mundial de Sade e as principais Associaes Cientificas Brasileiras desde 1985 deixaram de considerar a homossexualidade como desvio ou doena, mas sim uma orientao sexual to saudvel e normal quanto a bissexualidade ou a heterossexualidade; j que desde 1821, com o fim da terrvel Inquisio, o amor entre pessoas do mesmo sexo deixou de ser crime; considerando que respeitados telogos cristos negam ser pecaminosa a prtica homossexual - perguntamos aos senhores pais e professores: se no pecado, crime ou doena ser gay ou lsbica, o que justifica tanto medo e discriminao contra os homossexuais? Resposta: ignorncia, preconceito, falta de informao cientfica e desrespeito aos direitos humanos fundamentais do cidado.

Portanto, urge que o poder pblico, as escolas, as famlias, condenem no apenas a explorao sexual e a prostituio infanto-juvenil, (90% praticada por heterossexuais!) mas condenem tambm o estupro psicolgico e as intimidaes e violncias fsicas praticadas contra os jovens gays, lsbicas e travestis. Educao sexual cientfica nas escolas e punio dos homfobos um primeiro o para se corrigir tais abusos. Afinal, a Constituio Federal estipula como um dos objetivos fundamentais da Repblica "lutar contra todas as formas de preconceitos". E a homofobia, comprovadamente, ainda o principal preconceito existente em nossa sociedade. A livre orientao sexual infanto-juvenil tambm direito humano fundamental e s uma educao diferenciada, que respeite as especificidades tnicas, raciais e a livre orientao sexual das crianas e adolescentes, poder fazer desabrochar em todo o menino, o seu lado feminino e em toda menina, o seu lado masculino. Afinal, as crianas nascem para serem felizes e no para serem humilhadas, castigadas e violentadas psicologicamente s por que tm a mesma orientao sexual de Miguel ngelo, Shakspeare, Oscar Wilde ou Martina Navratilova.