Militantes
Brasileiro(a)s de Direitos Humanos
Luis Gonzaga Dantas 1dm9
Quem
sou
Luiz
Gonzaga Dantas foi nomeado por decreto do Governador
Jos Serra, em 8 de junho de 2009, para
cumprir por 2 anos o mandato de Ouvidor da Polcia
do Estado de So Paulo, com base na Lei
Estadual Complementar n 826/97, a partir
de indicao da lista trplice
formulada pelo Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana –CONDEPE.
Dantas, 61 anos, bacharel em Direito
e vinha exercendo o cargo de Secretrio
Executivo do CONDEPE nos ltimos 4 anos,
at a indicao para substituir
o advogado Antonio Funari Filho, Ouvidor por 2
mandatos consecutivos. Potiguar da cidade de Joo
Cmara, Dantas possui notvel trajetria
como ativista dos direitos humanos. Foi Secretrio
da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
– CNEC (de 1973 a 1977), Coordenador do
Movimento de Educao de Base –
MEB (de 1977 a 1982), membro da Comisso
Justia e Paz da Arquidiocese de Natal
(de 1980 a 1998) e membro do Ncleo de
Estudos da Violncia – NEV/USP (de
1998 a 2000).
Como militante, teve destacada atuao
junto ao Centro de Direitos Humanos e Memria
Popular – CDHMP, de Natal (RN), entidade
criada em 1985 e que, na dcada de 90,
denunciou a existncia de um grupo de extermnio
denominado "meninos de ouro", responsvel
por diversas execues e chacinas.
Em decorrncia disso sofreu, junto com seus
companheiros de militncia, diversas ameaas
e perseguies que culminaram, em
outubro de 1996, no covarde assassinato do advogado
Francisco Gilson Nogueira de Carvalho, membro
do CDHMP. Esse caso alcanou ampla repercusso
internacional, e contou com a atuao
direta da Comisso de Direitos Humanos
da Organizao dos Estados Americanos
– OEA e da Human Rights Watch/Americas,
organizao no-governamental
americana de defesa dos direitos humanos. O coroamento
dessa luta foi a instituio do
I Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio
Grande do Norte – PEDH/RN, resultante de
conferncias realizadas pelo CDHMP e diversas
entidades da sociedade civil em todo o estado.
No CONDEPE, Dantas colaborou, entre outros trabalhos,
na elaborao do livro "Crimes
de Maio", editado em 2007 pela Imprensa Oficial
do Estado de So Paulo. Nessa pesquisa
so relatadas as investigaes
sobre os 493 homicdios ocorridos no perodo
de 12 a 21 de maio de 2006, durante os ataques
de uma faco criminosa contra as
instituies de Direito na cidade
de So Paulo. Sua meta, na condio
de Ouvidor da Polcia, a ampla
defesa dos direitos humanos, especialmente fundamentada
na eficincia e na legalidade da atuao
dos rgos policiais.
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dos Direitos Humanos no Brasil
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DHnet / CESE Coordenadoria Ecumnica
de Servio
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