Gnese dos Direitos Humanos Volume I Joo Baptista Herkenhoff Religies e Sistemas Filosficos em face dos DH 6e263x

O Marxismo e os Direitos Humanos

Nos escritos de Karl Marx, encontramos a arquitetura de todo um sistema social e econmico fundamentado na dignidade da pessoa humana e na exigncia da libertao do homem, como consequncia dessa mesma dignidade.

Marx defende a liberdade como direito de todos e no como privilgio. Critica a concepo burguesa da liberdade, na qual via instrumento de egosmo e veculo de separao entre os homens. Contraprops liberdade burguesa uma viso de liberdade baseada na unido e na solidariedade entre as pessoas, o homem visto dentro da comunidade.

Exaltou Marx a liberdade de imprensa. Definiu a imprensa como espelho espiritual no qual o povo enxerga a sua face. Condenou a censura.

Viu Marx o Estado como aparelho de dominao de classe, como instrumento de opresso do homem e como pesadelo que o sufoca. Dentro dessa perspectiva, apontou para a convenincia de sua supresso, por desnecessrio, na sociedade cujo advento pregou.

Defendeu a retomada pelo povo e para o povo de sua prpria vida social.

Denunciou a ilusria diviso de poderes entre executivo e legislativo quando ambos servem dominao.

Pronunciou-se a favor do sufrgio universal a partir das comunas. como nica possibilidade de construo de uma verdadeira democracia.

Manifestou-se pela educao pblica gratuita para todos e pela liberdade para a cincia.

Lenine tambm se pronunciou. em vrios textos, em defesa da dignidade humana, contra a misria e pela abolio de toda forma de explorao do homem. Consequncia da proposta de proscrio de toda forma de explorao humana, defendeu a abolio das classes.

A partir de uma concepo sobre a fora e a importncia social do proletariado, defendeu o direito que tinha essa classe de conduzir a Histria.

Advogou a propriedade coletiva da terra, a obrigao do trabalho para todos e a real igualdade econmica de todos os indivduos.

Defendeu unia democracia proletria com instituies representativas proletrias.

Bateu-se Lenine pelos direitos polticos da mulher e pelo sufrgio universal, que alcanaria todos os cidados que tivessem atingido 21 anos. sem distino de religio e nacionalidade.

Ainda integram o credo de Leuine7 a liberdade de reunio. Associao e greve; a liberdade de culto; a igualdade de todas as nacionalidades; a supresso do aporte e o direito de livre circulao; a liberdade de trabalho e a supresso das corporaes; a completa publicidade dos atos de governo; a eleio para todos os cargos.

Em escritos assinados a duas mos ou em coincidncia de posies, encontramos ainda em Marx, Lenine e Engels;

A doutrina de dar a cada um, dentro do grupo social, segundo as prprias necessidades, em vez de a cada um segundo sua capacidade, de modo a evitar que a diferena de trabalho fosse fonte de desigualdade (Marx e Engels):

A tese da separao entre Igreja e Estado (Lenine e Engeis);

A idia de responsabilidade de todo funcionrio ou agente de autoridade, pelos atos que praticasse, perante os tribunais e perante os cidados (Engels e Lenine);