Gnese
dos Direitos Humanos
Volume I
Joo Baptista
Herkenhoff
Religies
e Sistemas Filosficos em face dos DH
2433q
Os
Direitos Humanos na tradio religiosa e
filosfica dos povos
indgenas da Amrica Latina
Direitos
dos Povos Nativos
Num
belssimo ensaio escrito a propsito do 5 Centenrio do chamado
descobrimento da Amrica, o historiador, ensasta e socilogo
colombiano German Arciniegas, comea por negar que tenha havido
um descobrimento. O que houve, na verdade, foi massacre,
roubo, destruio deliberada e selvagem de toda uma civilizao.
difcil dizer, prossegue German Arciniegas, se os espanhis
encontraram uma civilizao igual, inferior ou superior
civilizao europia de ento. Certo apenas que era uma
civilizao diferente da civilizao do conquistador. E o
conquistador destruiu, sem respeito, essa civilizao.
Propositalmente, tudo fez para sepult-la. Primeiro diante de
seus prprios olhos. Depois diante dos olhos do resto do mundo.
Mas no a sepultou de todo. Do fundo dos lagos emergem cidades
gigantescas, como no Mxico. No cume dos Andes, ficou a marca da
mo do homem que tinha colocado uma estrela de pedra a desenhar
os 4 (quatro) caminhos partindo de Cuzco at as mais longnquas
provncias incas. As religies gravaram a imagem de seus deuses
sobre esttuas e pirmides que existem ainda hoje e que comeam
a ser descobertas nas regies maias de Santo Agostinho,
Tiahuanaco, Machu Picchu e Ilha da Pscoa.
irvel o grau de adiantamento a que chegaram civilizaes
como as dos astecas, dos maias e dos incas.
Os
maias registraram, nos seus livros, os grandes acontecimentos de
sua Histria. Quase todos esses livros foram queimados pelos
conquistadores. A prova da existncia deles est no relato da
destruio, feita por cronistas, religiosos e historiadores
europeus, como Frei Diego de Lauda.
O
Padre Jos Chantre descreve, com irao, a beleza e a
suavidade da arte das mulheres Omagua, na fabricao da
porcelana e de utenslios domsticos.
Germnan
Arciniegas, no ensaio j referido, ope duas culturas - a asteca
e a inca.
Os
astecas, no Mxico, representam um tipo de organizao romana.
A nobreza e o clero exerciam uma dominao feroz sobre os
desprovidos. Existia, entre eles, a escravido. Conheciam a moeda
como instrumento de troca. Inventaram um engenhoso calendrio.
A
civilizao asteca ensinava o respeito ao prximo, o
reconhecimento da dignidade humana, o culto da bondade e da justia,
conto princpios gerais, no obstante a diviso de classes, a
escravido e a isso de sacrifcios humanos. Nisso, eram to
incoerentes quanto os europeus. Os jovens eram educados no sentido
de fugir da cupidez, da depravao e da justia.
Por
outros caminhos e processos, os incas atingiram, no Peru, um
adiantamento material no inferior ao dos astecas e um grau de
civilizao espiritual surpreendente, muito superior ao dos pases
de ento.
Adotaram
um sistema comunista perfeito. Muito mais elevado que o comunismo
primitivo encontrado em outras culturas indgenas.
As
terras que pertenciam ao Estado, eram repartidas anualmente para
que nelas todos pudessem trabalhar. Mantinham um Estado que vinha
em socorro da viva, da criana, do estudante, do invlido e
que prestigiava o sbia. Inventaram um sistema democrtico de
trabalho e iam ao encontro daqueles que tivessem perdido sua
colheita. No adotavam a moeda, no praticavam o comrcio, no
conheciam a escravido. A l e os tecidos eram distribudos a
todos, indistintamente, pelo Estado. Em grandes depsitos,
guardavam provises para socorrer provncias que pudessem sofrer
penria, em razo de colheitas mal sucedidas.
Barnab
Cobo informa que, entre os incas, o dever de Justia era exigido,
de maneira rigorosa, de quem exercesse qualquer funo de
governo. A corrupo no era tolerada.
Evidentemente,
a Civilizao Inca alcanou um altssimo grau de compreenso
dos Direitos Humanos. Luzes desse Cdigo Universal de
Humanismo esto presentes na organizao social que
estabeleceram; na viso da propriedade como direito de todos; no
comunismo que criaram; na viso socialista do trabalho; na proteo
dada ao hipossuficiente; no amor cultura, no sentido da previdncia,
na repulsa da escravido; na idia de funo pblica como
servio coletividade.
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