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Gnese dos Direitos Humanos Volume I Joo Baptista Herkenhoff Religies e Sistemas Filosficos em face dos DH 2433q

Foto: Ripper

Os Direitos Humanos na tradio religiosa e
filosfica dos povos indgenas da Amrica Latina

Direitos dos Povos Nativos

Num belssimo ensaio escrito a propsito do 5 Centenrio do chamado descobrimento da Amrica, o historiador, ensasta e socilogo colombiano German Arciniegas, comea por negar que tenha havido um descobrimento. O que houve, na verdade, foi massacre, roubo, destruio deliberada e selvagem de toda uma civilizao.

difcil dizer, prossegue German Arciniegas, se os espanhis encontraram uma civilizao igual, inferior ou superior civilizao europia de ento. Certo apenas que era uma civilizao diferente da civilizao do conquistador. E o conquistador destruiu, sem respeito, essa civilizao. Propositalmente, tudo fez para sepult-la. Primeiro diante de seus prprios olhos. Depois diante dos olhos do resto do mundo. Mas no a sepultou de todo. Do fundo dos lagos emergem cidades gigantescas, como no Mxico. No cume dos Andes, ficou a marca da mo do homem que tinha colocado uma estrela de pedra a desenhar os 4 (quatro) caminhos partindo de Cuzco at as mais longnquas provncias incas. As religies gravaram a imagem de seus deuses sobre esttuas e pirmides que existem ainda hoje e que comeam a ser descobertas nas regies maias de Santo Agostinho, Tiahuanaco, Machu Picchu e Ilha da Pscoa.

irvel o grau de adiantamento a que chegaram civilizaes como as dos astecas, dos maias e dos incas.

Os maias registraram, nos seus livros, os grandes acontecimentos de sua Histria. Quase todos esses livros foram queimados pelos conquistadores. A prova da existncia deles est no relato da destruio, feita por cronistas, religiosos e historiadores europeus, como Frei Diego de Lauda.

O Padre Jos Chantre descreve, com irao, a beleza e a suavidade da arte das mulheres Omagua, na fabricao da porcelana e de utenslios domsticos.

Germnan Arciniegas, no ensaio j referido, ope duas culturas - a asteca e a inca.

Os astecas, no Mxico, representam um tipo de organizao romana. A nobreza e o clero exerciam uma dominao feroz sobre os desprovidos. Existia, entre eles, a escravido. Conheciam a moeda como instrumento de troca. Inventaram um engenhoso calendrio.

A civilizao asteca ensinava o respeito ao prximo, o reconhecimento da dignidade humana, o culto da bondade e da justia, conto princpios gerais, no obstante a diviso de classes, a escravido e a isso de sacrifcios humanos. Nisso, eram to incoerentes quanto os europeus. Os jovens eram educados no sentido de fugir da cupidez, da depravao e da justia.

Por outros caminhos e processos, os incas atingiram, no Peru, um adiantamento material no inferior ao dos astecas e um grau de civilizao espiritual surpreendente, muito superior ao dos pases de ento.

Adotaram um sistema comunista perfeito. Muito mais elevado que o comunismo primitivo encontrado em outras culturas indgenas.

As terras que pertenciam ao Estado, eram repartidas anualmente para que nelas todos pudessem trabalhar. Mantinham um Estado que vinha em socorro da viva, da criana, do estudante, do invlido e que prestigiava o sbia. Inventaram um sistema democrtico de trabalho e iam ao encontro daqueles que tivessem perdido sua colheita. No adotavam a moeda, no praticavam o comrcio, no conheciam a escravido. A l e os tecidos eram distribudos a todos, indistintamente, pelo Estado. Em grandes depsitos, guardavam provises para socorrer provncias que pudessem sofrer penria, em razo de colheitas mal sucedidas.

Barnab Cobo informa que, entre os incas, o dever de Justia era exigido, de maneira rigorosa, de quem exercesse qualquer funo de governo. A corrupo no era tolerada.

Evidentemente, a Civilizao Inca alcanou um altssimo grau de compreenso dos Direitos Humanos. Luzes desse Cdigo Universal de Humanismo esto presentes na organizao social que estabeleceram; na viso da propriedade como direito de todos; no comunismo que criaram; na viso socialista do trabalho; na proteo dada ao hipossuficiente; no amor cultura, no sentido da previdncia, na repulsa da escravido; na idia de funo pblica como servio coletividade.
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