Gnese dos Direitos Humanos Volume I Joo Baptista Herkenhoff 193k2b

Conceito de Direitos Humanos
Estudo Histrico dos Direitos Humanos numa perspectiva Global

O que so Direitos Humanos?

Por direitos humanos ou direitos do homem so, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua prpria natureza humana, pela dignidade que a ela inerente. So direitos que no resultam de uma concesso da sociedade poltica. Pelo contrrio, so direitos que a sociedade poltica tem o dever de consagrar e garantir.

Este conceito no absolutamente unnime nas diversas culturas. Contudo, no seu ncleo central, a idia alcana uma universalidade no mundo contemporneo, como teremos ocasio de demonstrar.

Genealogia da idia de Direitos Humanos

O conceito de Direitos Humanos resultou de uma evoluo do pensamento filosfico, jurdico e poltico da Humanidade. O retrospecto dessa evoluo permite-nos visualizar a posio que o homem desfrutou, aqui e ali, dentro da sociedade, atravs dos tempos.

Direitos Humanos como utopia

Na perspectiva do presente livro, os Direitos Humanos so apresentados como projeto histrico a ser realizado. Reconhece-se que os Direitos Humanos no sedimentam a organizao do Mundo, como est posto presentemente. Nesta perspectiva, os Direitos Humanos constituem uma utopia.

Na acepo que conferimos ao vocbulo, utopia fora que alimenta a luta, idia, Histria. Constri-se atravs de muitas vozes, pelo esforo de milhares ou milhes de homens e mulheres de boa vontade.

Esta concepo de utopia como motor propulsor do Direito tem aguado nossa reflexo nos ltimos tempos. Dei mesmo a um livro que publiquei, anterior a este, o ttulo de Direito e Utopia.